Sistema Recursal Ordin Rio E A Reforma Do C Digo De Processo Civil
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Sistema Recursal Ordin Rio E A Reforma Do C Digo De Processo Civil
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Author : Eládio Torret Rocha
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2004-01-01
Sistema Recursal Ordin Rio E A Reforma Do C Digo De Processo Civil written by Eládio Torret Rocha and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Appellate procedure categories.
Analisa o movimento reformista do Código de Processo Civil Brasileiro iniciado em 1992. Procura examinar toda legislação em vigor desde então, dando ênfase especial ao sistema recursal do CPC. Traz, ainda, pesquisa realizada em vários tribunais do país, a respeito do comportamento estatístico quanto ao movimento pós reforma.
A Reforma Do Cpc E O Sistema Recursal Ordin Rio
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Author : Eládio Torret Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
A Reforma Do Cpc E O Sistema Recursal Ordin Rio written by Eládio Torret Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho
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Author : Bruno Freire e Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-08-11
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-11 with Law categories.
A aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema atual, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito, sobretudo ante a patente ausência de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum. Para concluir o 5º e último volume da coleção, que trata “Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais”, entendeu-se por bem analisar as alterações de cada artigo do novo Código, sua correlação com a legislação processual trabalhista, além da interpretação realizada pelos Tribunais e retratada em Enunciados produzidos em Fóruns de Processualistas Civis e Trabalhistas. O presente volume analisa todo o novo sistema recursal brasileiro e o Sistema de Precedentes Vinculantes formalmente implantado no ordenamento jurídico nacional, além das ações de impugnação de decisões judiciais, o que inclui a competência originária e ordem dos processos nos Tribunais, incidentes de assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, conflitos de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de julgamento de recursos repetitivos, ação rescisória, reclamação e as disposições gerais sobre recursos e os recursos em espécie. Após cinco anos da promulgação do Código, finaliza-se esse projeto, na certeza de que trará contribuições para a ciência jurídica e seus operadores. "A sistemática recursal e as ações de competência originária dos tribunais completam o escopo da obra e reforçam o seu caráter abrangente, diante da necessidade de ser aprofundado o estudo desses temas pela relevância que possuem na seara processual do trabalho...Outro ponto merecedor de relevo diz respeito ao sistema destinado à formação dos precedentes." Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. "O quinto volume da coleção O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO trata dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Nosso colega do departamento de Direito Processual, BRUNO FREIRE E SILVA, com quem dividimos a matéria Precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro do programa de pós-graduação em Direito da UERJ — Universidade do Estado do Rio de Janeiro, escreveu em coautoria com a Mestre em Direito Processual pela PUC-MG, a advogada NATÁLIA XAVIER CUNHA. Trata-se, por certo, de um excelente trabalho sobre o importante tema da relação entre o Código de Processo Civil e o Direito Processual do Trabalho. Sinto-me honrado e distinguido com o convite formulado para apresentar o presente livro. Devo, contudo, conter-me na tarefa, pois não há comentário que se faça suficiente para substituir o bom vinho ou a boa obra. Recomendo, assim, em benefício do próprio leitor, que se passe, imediatamente, a sorver o resultado desta, indispensável para os estudiosos do Direito Processual do Trabalho." Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sumário Apresentação Prefácio Introdução e Justificativa CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 926 a 928 CAPÍTULO II — DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL Arts. 929 a 946 CAPÍTULO III — DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Art. 947 CAPÍTULO IV — DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Arts. 948 a 950 CAPÍTULO V — DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Arts. 951 a 959 CAPÍTULO VI — DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA Arts. 960 a 965 CAPÍTULO VII — DA AÇÃO RESCISÓRIA Arts 966 a 975 CAPÍTULO VIII — DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Arts. 976 a 987 CAPÍTULO IX – DA RECLAMAÇÃO Arts. 988 a 993 TÍTULO II — DOS RECURSOSCAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS Arts 994 a 1.008 CAPÍTULO II — DA APELAÇÃO Art. 1.009 a 1.014 CAPÍTULO III — DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 a 1.020 CAPÍTULO IV — DO AGRAVO INTERNO Art. 1.021 CAPÍTULO V — DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Arts. 1.022 a 1.026 CAPÍTULO VI — DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Seção I — Do Recurso Ordinário Arts 1.027 e 1.028 Seção II — Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial Subseção I — Disposições Gerais Arts. 1.029 a 1035 Subseção II — Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos Arts. 1.036 a 1.041 Seção III — Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário Art. 1.042 Seção IV — Dos Embargos de Divergência Arts. 1.043 e 1.044 LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Arts. 1.045 a 1.072 Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
A Fun O Recursal Das Contrarraz Es Apela O E Ao Recurso Ordin Rio Do Cpc 2015 Ao Processo Do Trabalho
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Author : André Silva Martinelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-13
A Fun O Recursal Das Contrarraz Es Apela O E Ao Recurso Ordin Rio Do Cpc 2015 Ao Processo Do Trabalho written by André Silva Martinelli and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-13 with Antiques & Collectibles categories.
O leitor e a leitora logo verão que a obra possui redobrada relevância para os que estudam e operam o direito processual, seja no âmbito do processo civil, seja nos domínios do processo do trabalho, uma vez que se propõe a analisar, metodologicamente, o papel das contrarrazões no Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos na apelação cível e no recurso ordinário. Noutro falar, a pesquisa contida no presente livro foi construída para responder, dentre outros, ao problema respeitante ao cabimento ou não da impugnação, em contrarrazões de recurso ordinário, das decisões interlocutórias contrárias à parte vitoriosa na sentença por meio da aplicação subsidiária do § 1º do art. 1.009 do CPC/2015. O tema ganha importância especial no processo do trabalho, tendo em vista que nesse setor do edifício jurídico reina o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, sendo que a pesquisa poderá contribuir para colmatar a lacuna existente na legislação processual laboral. Eis a grandiosa proposta desta obra: promover o diálogo das fontes do processo civil e do processo do trabalho em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional adequada, justa e tempestiva.
Recursos Em Esp Cie No C Digo De Processo Civil Estudos Avan Ados Sobre O Sistema Recursal Civil Brasileiro
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Author : Bruno Augusto Sampaio Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-02-01
Recursos Em Esp Cie No C Digo De Processo Civil Estudos Avan Ados Sobre O Sistema Recursal Civil Brasileiro written by Bruno Augusto Sampaio Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-01 with Antiques & Collectibles categories.
Os autores são professores de Direito Processual Civil e membros ativos da Comissão de Processo Civil da Subseção de Londrina da OAB. Ambos participaram da elaboração do livro oficial sobre o CPC/2015 da OAB de Londrina e são autores de outras obras relacionadas ao tema. O livro nasceu de uma ideia central de apresentar estudo sobre todos os recursos em espécie previstos no repertório do art. 994 do CPC. O primeiro capítulo, único fora deste rol, trata de uma visão geral sobre todos os recursos e, em especial, sobre pontos essenciais a serem levados em conta na análise dos recursos, comumente, nesta obra, denominados “elementos essenciais dos recursos”.
O Reexame Necess Rio E A Efetividade Da Tutela Jurisdicional
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Author : Humberto Theodoro Jr.
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
O Reexame Necess Rio E A Efetividade Da Tutela Jurisdicional written by Humberto Theodoro Jr. and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir de uma primeira aproximação da preclusão com o fenômeno processual moderno, na sequência , a exposição das ricas peculiaridades da utilização da técnica preclusiva frente ao Estado-juiz e às partes.
Recursos No Processo Civil
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Author : GUILHERME ANTUNES DA CUNHA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-10
Recursos No Processo Civil written by GUILHERME ANTUNES DA CUNHA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra surge com o objetivo de trazer as linhas essenciais do processo civil no que diz respeito aos instrumentos de controle das decisões. Com acuidade técnica e sempre voltado à prática e à jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, é utilizada uma linguagem moderna e comprometida com a teoria do direito e com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. O sistema recursal e as ações autônomas de impugnação das decisões contidas no Código de Processo Civil foram tratadas à luz da teoria e da prática forense, com atenção às principais orientações do STJ e do STF, com intenção de contribuir tanto com estudantes de graduação e especialização em formação, como com profissionais que enfrentam em seu dia a dia o sistema recursal cível nos juízos e tribunais.
Estudos De Direito Civil E Processo Civil
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Author : Guilherme Veiga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Estudos De Direito Civil E Processo Civil written by Guilherme Veiga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A comunidade jurídica brasileira reconhece que o estado de Pernambuco, um dos pilares da cultura nacional, presenteou o Brasil com uma plêiade de juristas. O Desembargador Jones Figueirêdo Alves, recentemente aposentado após 46 anos de judicatura e Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, é o homenageado desta obra coletiva, na qual renomados juristas abordam temas relevantes e atuais de direito civil e processo civil. Esta obra servirá como uma valiosa fonte doutrinária, sendo ainda expressão de gratidão da comunidade jurídica ao jurista que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Direito.
O Princ Pio Da Unirrecorribilidade No C Digo De Processo Civil De 2015
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Author : Vinicius Lemos
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-07
O Princ Pio Da Unirrecorribilidade No C Digo De Processo Civil De 2015 written by Vinicius Lemos and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-07 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro é a versão comercial do trabalho de estágio pós-doutoral que tive desde o final de 2020 até o final de 2021, na UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sob a supervisão do Prof. Marco Antônio Rodrigues. O intuito da pesquisa deste livro foi analisar a relação entre a prestação jurisdicional, suas decisões e o direito de recorrer. Essa análise perpassou pela visão histórica do próprio nascimento do direito de recorrer e, posteriormente, à necessidade de construção de um sistema recursal, dada a notória evolução da organização judiciária. A pesquisa passou pelas diferentes espécies recursais dada a existência tanto de uma diversidade de espécies decisórias quanto pela própria complexidade de cada sistema organizacional. Diante disso, o princípio da unirrecorribilidade (ou singularidade, como preferimos mencionar durante o livro) se demonstra, a princípio, a base direcional para a construção de qualquer sistema recursal. O estudo, e agora o livro, propõe como problema a interligação e importância do princípio da unirrecorribilidade para o sistema recursal brasileiro e a continuidade, ou não, de sua diretriz no Código de Processo Civil de 2015.
Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-05-14
Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-14 with Law categories.
Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúcia e profundidade. O Autor procura, ao longo da obra, solucionar as diversas dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à aplicação ao processo do trabalho das normas do CPC, ou à interpretação das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017. Por tudo isso, o livro se torna uma valiosa fonte de consulta para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED