Processo E Suas Perspectivas Cr Ticas

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Processo E Suas Perspectivas Cr Ticas

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Author : Cristina Rezende Eliezer
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-08

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Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. Ao longo das experiências vivenciadas na práxis jurisdicional, muitos são os problemas a serem perquiridos pelos estudiosos do Direito, numa tentativa de obter respostas satisfatórias para o aperfeiçoamento do próprio sistema processual e do Judiciário brasileiro. Houve uma preocupação em promover reflexões críticas sobre as mais variadas vertentes do direito processual e os capítulos resumem aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários sobre o processo civil, processo penal, processo do trabalho. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.

Perspectivas Cr Ticas Do Direito Da Democracia E Da Sustentabilidade

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Author : Vinícius Borges Fortes
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2019-06-27

Perspectivas Cr Ticas Do Direito Da Democracia E Da Sustentabilidade written by Vinícius Borges Fortes and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-27 with Law categories.

CAPÍTULOS: 1) A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO QUANDO DA DESCOBERTA DA INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO BIOLÓGICA ENTRE PAI E FILHO 2) A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU RESGUARDO NA ESFERA INTERNACIONAL 3) A INCLUSÃO DIGITAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE: PASSOS PARA A REALIZAÇÃO DA CIDADANIA EM UM ESTADO DE BEM-ESTAR INFORMACIONAL 4) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA 5) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PSICOLÓGICOS NASCIDOS DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS 6) A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS LATIFUNDIÁRIOS FACE AOS MEIOS DE EXIGIBILIDADE JUDICIAL PARA UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO NA ZONA RURAL, DIANTE DOS AGENTES NOCIVOS, ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL. 7) ALTERAÇÕES NO REGIME DE INCAPACIDADE CIVIL INTRODUZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A NECESSIDADE DE HARMONIZAR AS INTERPRETAÇÕES DO INSTITUTO DA CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 8) AS (DES)VANTAGENS DA CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9) ASPECTOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A PRIVACIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL 10) CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MEIO COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO DE CONFLITOS FAMILIARES PELO JUDICIÁRIO 11) CONTROVÉRSIAS SOBRE A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO STF 12) DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS: A NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO INTEGRADA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 13) ENTRE O ORIGINALISMO E A CONSTITUIÇÃO VIVA: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO HC 126.292/SP NO STF 14) ESTILOS PARENTAIS DE MÃES E PAIS EM PROCESSOS LITIGIOSOS EM UMA VARA DE FAMÍLIA DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL 15) “LEIS INÚTEIS ENFRAQUECEM AS LEIS NECESSÁRIAS”: REFLEXÕES SOBRE A (I) LEGÍTIMA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA PENAL. 16) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DESINFORMAÇÃO: O DIREITO ENTRE FAKE NEWS E PÓS-VERDADE 17) O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE 18) O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A IDEOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A BIOÉTICA NOS GRUPOS DE TRABALHO DO WHATSAPP 20) PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO HABEAS CORPUS N°. 126.292 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 21) REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA SOB A ÓTICA DO ACORDO DE PAZ ENTRE AS FARC E GOVERNO COLOMBIANO: A (IN)VIABILIDADE PARA SOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA BRASILEIRA RELATIVA ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 22) RUMO À CONCEITUAÇÃO DE ECONOMIA E DIREITO NA TEORIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA 23) SEGURO DE PESSOAS E ACESSO AO MAPA GENÉTICO INDIVIDUAL 24) SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E TEORIA CRÍTICA: A PROTEÇÃO DA BALEIA FRANCA, NO BRASIL, À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE MAX HORKHEIMER 25) TRANSNACIONALIDADE, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E AUSTERIDADE 26) TRANSNACIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO 27) TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO BRASIL 28) UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA SUSTENTÁVEL

Educa O Profissional No Brasil Do S Culo Xxi Pol Ticas Cr Ticas E Perspectivas Vol 2

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Author : Aline Cristine Ferreira Braga do Carmo
language : pt-BR
Publisher: Editora Oficina Universitária
Release Date : 2023-02-16

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Os Megaeventos E A Cidade Perspectivas E Cr Ticas

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Author : Fabricio Leal de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
Release Date : 2016-07-26

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Nos últimos anos, megaeventos – especialmente a Copa do Mundo, as Olimpíadas e exposições internacionais – puseram em ação todos os tipos de capital, reconfiguraram escalas territoriais de poder e produziram uma retórica sobre competitividade, urbanismo e cidades globais que proclama uma convergência entre interesses públicos e privados.

Educa O Profissional No Brasil Do S Culo Xxi Pol Ticas Cr Ticas E Perspectivas Vol 1

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Author : Domingos Leite Lima Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Oficina Universitária
Release Date : 2021-07-02

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O desemprego estrutural e a gestão criminosa da pandemia escancararam a tragédia brasileira. Fome e miséria, queda na renda familiar, dificuldade de arranjar emprego mais uma vez fazem parte do cotidiano bárbaro da classe trabalhadora. Se é verdade que os sistemas de educação profissional permitem uma educação de melhor qualidade para uma parcela da classe trabalhadora, outra parcela frequenta escolas públicas de péssima qualidade, sem condições mínimas para a realização do trabalho educacional. Os capítulos deste livro procuram mostrar as pequenas conquistas, os limites e as contradições da política de educação profissional, especialmente nos Estados da federação brasileira.

Perspectivas Cr Ticas Da Literatura Brasileira No S Culo Xxi

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Author : Rafael Climent-Espino
language : pt-BR
Publisher: EDUC – Editora da PUC-SP
Release Date : 2021-12-07

Perspectivas Cr Ticas Da Literatura Brasileira No S Culo Xxi written by Rafael Climent-Espino and has been published by EDUC – Editora da PUC-SP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-07 with Literary Criticism categories.

A diversidade que permeia o conjunto de estudos críticos de Perspectivas críticas da literatura brasileira no século XXI: prosa e outras escrituras caminha em paralelo ao que Beatriz Resende aponta como multiplicidade, uma e outra se impondo como marcas distintivas da literatura contemporânea. Quebra de fronteiras entre campos do conhecimento, mescla de gêneros e estilos, hibridização com outras formas artísticas e midiáticas e discussões sobre as temáticas candentes da atualidade são aspectos de destaque nesta obra, trazendo novas contribuições à fortuna crítica desse elenco de autoras e autores que, cada qual com estilo e projeto literário próprio, ficcionalizam, recriam e reencenam a nossa contemporaneidade.

Nemesis Eller Doktor Clausens Svar Paa Dagens Pr Dikerecensents S T Hr Pastor V C Hiorths Inhumane Recension I Nr 46 Af De Ki Benhavnske L Rde Efterretninger For Forrige Aar

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1803

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A Dicotomia Entre O Poder Probat Rio Do Juiz E O Sistema Processual Acusat Rio Nos Crimes Contra A Ordem Econ Mica

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Author : Luiz Felipe Prudente
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-13

A Dicotomia Entre O Poder Probat Rio Do Juiz E O Sistema Processual Acusat Rio Nos Crimes Contra A Ordem Econ Mica written by Luiz Felipe Prudente and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-13 with Law categories.

Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a incompatibilidade entre a gestão judicial da prova e o sistema processual acusatório, dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito, tendo como base um estudo do Direito Penal Econômico e a criminalidade supraindividual. Parte-se de uma reflexão histórica sobre a mudança de paradigma do Direito Penal, apontando o cenário de complexidades (processual e probatório) que a criminalidade que atua na ceara econômica evidencia. A partir da análise dos sistemas processuais, identifica-se que o modelo acusatório é o único que se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito, sendo certo que a Magna Carta de 1988 fez, ainda que não expressamente, a opção pelo mencionado sistema processual. Assim, considerando as possibilidades existentes no ordenamento jurídico brasileiro de concentrar a gestão probatória nas mãos do julgador, faz-se necessária a reorganização dos atores processuais para que, com fundamento no princípio do contraditório e da imparcialidade, o julgador se afaste das provas e figure no processo como garantidor dos direitos fundamentais das partes. A ideia é proporcionar um processo cuja estrutura impeça a contaminação da imparcialidade do juiz e, ao mesmo tempo, dê efetividade ao princípio do contraditório. Com base nessas premissas, constrói-se um papel constitucionalmente harmonioso para o julgador, atendendo o preceito democrático de julgamento fundado no debate em contraditório viabilizado às partes.

Pr Ticas Cr Ticas Em Psicologia Escolar E Educacional

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Author : Lucianna Ribeiro de Lima
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2023-10-18

Pr Ticas Cr Ticas Em Psicologia Escolar E Educacional written by Lucianna Ribeiro de Lima and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-18 with Education categories.

Esta Coletânea foi idealizada com o intuito de trazer contribuições para a atuação de psicólogas/os escolares numa perspectiva crítica em um contexto de aprovação da Lei 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Para isso, contamos com diferentes autoras/es na produção de textos que versam sobre temáticas que comparecem no universo escolar na atualidade, como por exemplo, medicalização, inclusão, avaliação, formação docente, formação de psicólogas/os e pandemia, morte e luto na escola. A intenção desta obra é buscar promover reflexões críticas e fundamentadas teoricamente, que incidam numa prática profissional em Psicologia Escolar comprometida com a humanização de sujeitos e com uma escolarização que de fato promova desenvolvimento e emancipação.

Social Justice Decoloniality And Southern Epistemologies Within Language Education

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Author : Vander Tavares
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2023-03-03

Social Justice Decoloniality And Southern Epistemologies Within Language Education written by Vander Tavares and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-03 with Education categories.

With a strong focus on decoloniality and social justice, this volume brings together critical theories, concepts, and practices on TESOL from multiple Brazilian perspectives. The chapters showcase the work of teachers and teacher educators in confronting sociopolitical issues in Brazil, including in the domains of democracy, language education, and knowledge production, as well as prevailing issues within TESOL itself. Contributions stem from an eclectic range of analytical orientations that reflect ontological and epistemological diversity while demonstrating why, where, and how TESOL is done in Brazil. In doing so, this volume also establishes a place for Southern voices to be heard in the move toward challenging complex and long-standing issues of representation, marginalization, and exclusion that have traditionally characterised North-South relations in TESOL as a field. This volume seeks to promote Southern-based conversations about decoloniality and social justice in TESOL and will be of direct relevance to graduate students, researchers, and scholars in the field of TESOL and foreign language education.