Prote O Ao Meio Ambiente No Brasil
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Prote O Ao Meio Ambiente No Brasil
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Author : Patrícia Iglecias
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
Prote O Ao Meio Ambiente No Brasil written by Patrícia Iglecias and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-01 with Law categories.
A interdependência entre negócios e clima estende-se por todos os setores. Conhecer os mecanismos dessa área hoje e a tendência de como funcionarão no futuro é um imperativo estratégico para as empresas. O livro PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL une sólida visão acadêmica e experiência profissional em uma obra única. Celebrando os seus 30 anos de carreira, a professora Patrícia Iglecias, com a contribuição de Fernanda Abreu Tanure, Jorge Gouveia e Caroline Marques Leal Jorge Santos, organizou esse livro com 40 artigos, produzidos por 69 autores, que cobrem cinco seções: Clima e questões globais; Gestão e legislação ambiental; Proteção à biodiversidade e aos recursos naturais; Diagnóstico e monitoramento da qualidade ambiental; e Controle ambiental. A obra conecta o Direito a outras áreas do conhecimento, com textos de advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos, geólogos, e outros profissionais.
Reflex O Sobre A Efetividade Da Prote O Ambiental No Brasil
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Author : Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Reflex O Sobre A Efetividade Da Prote O Ambiental No Brasil written by Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
Direito Ambiental Mo Ambicano E As Bases Legais Para O Empoderamento Comunit Rio Na Prote O Ambiental
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Author : Maria das Dores Eliseu Machava
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-06
Direito Ambiental Mo Ambicano E As Bases Legais Para O Empoderamento Comunit Rio Na Prote O Ambiental written by Maria das Dores Eliseu Machava and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-06 with Law categories.
O presente livro escrito pela Mestre Maria das Dores Eliseu Machava visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais têm na proteção e preservação ambiental. Pretende-se, de certa forma, empoderar as comunidades locais em matéria de proteção ambiental. Há uma necessidade de saber em que nível se encontra a inserção destas no domínio da gestão ambiental. É sabido que quem mais tem sofrido com os problemas ambientais são as populações mais pobres, e isto acontece por diversos motivos. Neste sentido, pretende-se procurar bases legais que ajudem a sustentar a participação das comunidades na gestão ambiental mais sustentável. O panorama do Planeta, visto com o prisma das ciências ambientais, não é risonho. Não há nada de estável neste mundo que se encontra em transformações crescentes e aceleradas. Atualmente, o Homem vive em uma era de incertezas constantes. A devastação ambiental não é marca exclusiva dos nossos dias, somente a percepção jurídica deste fenômeno até como consequência de um bem jurídico novo denominado de "meio ambiente" é de explicitação recente. A proteção do ambiente, desde os tempos remotos, tem sido objeto de preocupação de todos os povos.
Direito Ambiental
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Author : Márcia Leuzinger
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-26
Direito Ambiental written by Márcia Leuzinger and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-26 with Law categories.
Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais – o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Elementos De Direito Ambiental
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Author : José Antônio Tietzmann E Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-11-12
Elementos De Direito Ambiental written by José Antônio Tietzmann E Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-12 with categories.
O livro "Elementos de Direito Ambiental" não é e nem pretende ser um manual.Trata-se de obra que busca colocar em perspectiva a proteção jurídica do meio ambiente no Brasil, a partir de uma visão concisa e, ao mesmo tempo, panorâmica, trazendo também a lume as críticas pontuais que se fazem necessárias em cada assunto abordado.Para tanto, apresentam-se os principais elementos relacionados ao tema, desde o cenário internacional, com as principais conferências onusianas, e até os elementos específicos do Direito brasileiro, onde se abordam a proteção constitucional, a política nacional do meio ambiente e as normas setoriais pertinentes.Dentre os instrumentos de proteção ambiental, destaque é dado ao licenciamento, que contempla não apenas a normativa nacional, como também o recente quadro adotado no Estado de Goiás, que pretende dar maior eficiência a esse procedimento.O direito humano ao meio ambiente é, igualmente, um dos temas que é colocado em evidência, com abordagem específica da Opinião Consultiva 23/17, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual certamente impactará na postura dos Estados na ordem internacional, quanto à proteção do meio ambiente.A proteção florestal também se sobressai na obra, tanto pelos impactos advindos da Lei Florestal de 2012, como pela postura que o Brasil tem tido nos últimos anos em relação ao avanço do desmate no País, prejudicando sobremaneira sua imagem no plano internacional, situação que representa franco descumprimento de normas internas e de compromissos internacionais.Enfim, destacando a amplitude e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental, contemplam-se no livro a proteção do patrimônio cultural e elementos de Direito Urbanístico, demonstrando que esses temas e, em especial, a gestão e o planejamento urbano, integram a proteção do ambiente.Espera-se que a proposta possa ter alcançado seu objetivo, que se alinha à educação e à conscientização ambiental.Boa leitura!
Rea De Prote O Ambiental
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Author : Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral
language : pt-BR
Publisher: Rima Editora
Release Date : 2023-06-02
Rea De Prote O Ambiental written by Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral and has been published by Rima Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Business & Economics categories.
Este livro pretende ampliar o debate sobre o modelo de preservação e conservação dos recursos naturais preconizado no Brasil, notadamente sobre a relação entre a sociedade e a natureza, na tentativa de construir um modelo a partir da realidade regional e local, com a incorporação da dimensão social (em escalas temporal e espacial) no processo de planejamento. Neste sentido, esta obra apresenta, também, as diferentes configurações dos sistemas de áreas protegidas que são adotados ao redor do mundo e discute alguma das vantagens e problemas da categoria Área de Proteção Ambiental (APA).
Direito Ambiental Constitucional Desafios E Perspectivas
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Author : Claudia Nara Maldaner
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2021-06-16
Direito Ambiental Constitucional Desafios E Perspectivas written by Claudia Nara Maldaner and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-16 with Law categories.
Diante dos avanços tecnológicos, do prolongamento da vida humana, mediante as descobertas científicas e aprimoramento da medicina, especialmente no último século, tem-se uma demanda populacional que explora, de maneira desorientada e sem medidas, os recursos naturais. Em razão disso, as questões relacionadas aos ecossistemas e meio ambiente, sua preservação e proteção tornam-se um grande desafio para a humanidade. Em diferentes pontos do globo, iniciam-se movimentos de conscientização acerca da relevância do meio ambiente e a necessária regulação de seu uso, a partir do desenvolvimento de princípios que, ao longo das décadas, tornaram-se princípios fundamentais e norteadores da sociedade contemporânea, a exemplo do princípio da sustentabilidade. Juntamente com a evolução do Direito Ambiental, tem-se a transformação de paradigmas e novos desafios se apresentam, como a transformação do próprio conceito de sustentabilidade e sua aplicação transnacional e interdisciplinar. Diante da finitude dos recursos naturais, mais do que um princípio legal, a sustentabilidade torna-se um princípio de caráter fundamental, tamanha sua importância e nível de moralidade que deverá estar presente em ações protetivas e restaurativas dos ecossistemas. A gestão dos recursos naturais torna-se uma fonte de tensão entre várias categorias de atores, cujo processo de tomada de decisão e participação social encontra obstáculos e mostra-se frágil em um panorama de proteção ainda extremamente generalizado, o que torna pouco eficientes as ações fáticas e normativas estatais, conferidas aos indivíduos pelos direitos fundamentais, as quais deveriam lhes assegurar as liberdades e a dignidade humana. O ordenamento jurídico brasileiro confere, portanto, um novo tratamento às demandas ambientais a partir da Constituição de 1988, recebendo-se o direito ambiental como um direito universal e fundamental, cuja proteção constitucional advém do reconhecimento do bem ambiental como um direito humano pertencente a toda a coletividade e, assim, integrando a categoria dos direitos humanos de terceira dimensão, devido ao seu caráter difuso. Inserido neste contexto de integração da proteção ambiental ao ordenamento jurídico pátrio é que se esculpe a obra “Direito Ambiental Constitucional: Desafios e Perspectivas”, na qual se buscou reunir problemáticas, cujos núcleos encontram-se no cuore da proteção ambiental no Brasil, a partir de sua constitucionalização, expandindo-se para as diferentes áreas do direito, o que demonstra a dinâmica, a multidisciplinaridade e a relevância do tema.
Democracia Cidadania E Prote O Do Meio Ambiente
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Author : Rachel Biderman Furriela
language : pt-BR
Publisher: Annablume
Release Date : 2002
Democracia Cidadania E Prote O Do Meio Ambiente written by Rachel Biderman Furriela and has been published by Annablume this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Environmental education categories.
Apresenta o resultado do engajamento da autora para fortalecer a participação dos cidadãos na definição de prioridades para gestão ambiental no estado de São Paulo. Focaliza o Conselho Estadual do Meio ambiente, analisando as possibilidades, complexidades e entraves para uma efetiva participação de organizações representativas da sociedade civil em espaços públicos de gestão ambiental.
Estudo De Impacto Ambiental
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Author : Aline Cysneiros
language : pt-BR
Publisher: Editora Bibliomundi
Release Date :
Estudo De Impacto Ambiental written by Aline Cysneiros and has been published by Editora Bibliomundi this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A preocupação social com as questões ambientais, intensificada em meados do século XX, impulsionou a realização de diversas conferências internacionais – idealizadas, em especial, pelas Nações Unidas – com o fim de rever o modelo desenvolvimentista que desconsiderava o fato de os recursos naturais serem limitados. Destas reuniões nasceu o conceito de desenvolvimento sustentável, que tem influenciado de maneira decisiva as legislações constitucionais e infraconstitucionais de diversos países na elaboração de normas de proteção do meio ambiente, através da criação de instrumentos que buscam compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental. No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988 trazem o estudo de impacto ambiental como um dos principais instrumentos de análise e controle prévios à implantação de projetos, sendo este um dos mecanismos de tutela ambiental preventiva que mais incorpora o ideal de sustentabilidade em sua execução – seja pelas suas características e requisitos, seja pela sua própria finalidade. Desta forma, tendo em vista a sua importância para a gestão pública ambiental do país, o presente trabalho se propõe a demonstrar como o referido estudo pode contribuir na efetivação desse novo modelo de desenvolvimento que é o desenvolvimento sustentável.
Licenciamento Ambiental
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Author : Auro de Quadros Machado
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Licenciamento Ambiental written by Auro de Quadros Machado and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente equilibrado: o princípio da prevenção inspirador da obrigatoriedade do licenciamento ambiental de natureza administrativa. Também traz a discussão sobre a sustentabilidade ambiental versus desenvolvimento econômico, ambos tendo um princípio comum, o da escassez e sobre como a construção do Estado Socioambiental vem a preencher uma lacuna em nossa literatura jurídica.