Reflex O Sobre A Efetividade Da Prote O Ambiental No Brasil
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Reflex O Sobre A Efetividade Da Prote O Ambiental No Brasil
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Author : Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Reflex O Sobre A Efetividade Da Prote O Ambiental No Brasil written by Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
Direito Ambiental Comparado Brasil Alemanha Eua
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Author : Erasmo Marcos Ramos
language : pt-BR
Publisher: Erasmo Marcos Ramos
Release Date : 2009
Direito Ambiental Comparado Brasil Alemanha Eua written by Erasmo Marcos Ramos and has been published by Erasmo Marcos Ramos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Environmental law categories.
A Problem Tica Ambiental
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Author : Luiz Cesar Ribas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
A Problem Tica Ambiental written by Luiz Cesar Ribas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Brazil categories.
Meio ambiente; Gestão ambiental; Impacto ambiental; Unidade de conservação ambiental; Áreas de proteção de mananciais; Área de preservação permanente; Avaliação de danos ambientais; Economia e meio ambiente; Legislação e meio ambiente; Sociedade e meio ambiente.
Advocacia Ambiental Desafios E Perspectivas
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Author : Alexandre Burmann
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-17
Advocacia Ambiental Desafios E Perspectivas written by Alexandre Burmann and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-17 with Antiques & Collectibles categories.
Da necessidade de união em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição foi fundada em 2016 e é formada por advogados – públicos e privados – que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases éticas e rigor metodológico, a implementação deste novo ramo do direito. Em um momento em que se busca a “simplificação” do Direito Ambiental e que surgem tantos especialistas na área, a reflexão crítica se faz necessária. Este “novo” ramo do Direito, que se consolidou como autônomo e independente, não pode ser analisado de forma isolada. Há normas constitucionais, administrativas, processuais, dentre tantas outras, que estão inseridas no contexto do Direito Ambiental. Cuida-se de um direito prospectivo que tem por condão moldar comportamentos respeitosos para com o ambiente e que, em essência é democrático, tendo em vista a estrutura normativa e princípio lógica que lhe dão sustentação. Direito complexo e, portanto, avesso às análises solitárias, rasas e banais. Não há qualquer possibilidade de se examinar o Direito Ambiental, sem a observância de tais aspectos. E não é por acaso que os principais setores da economia mundial incorporam a proteção ambiental em seus modelos de negócio, em conjunto com outras áreas, de forma a abranger os aspectos sociais, econômicos e de governança, todos elementos inafastáveis das questões ambientais que, cada vez mais, se afirmam como urgentes. Ainda que a tecnologia - com vídeos e redes sociais - nos facilitem a comunicação com os operadores da área, precisamos de referenciais teóricos qualificados. E com mais uma publicação, esta sobre os desafios e perspectivas da advocacia ambiental, a UBAA pretende preencher este espaço. Vivemos uma crise ambiental sem precedentes, na qual o atual momento brasileiro é particularmente preocupante e precisamos estar atentos em defesa da construção coletiva do Direito Ambiental Brasileiro que, ao longo de 40 anos, tem sido um dos instrumentos de afirmação de nossa vocação para potência ambiental de nível internacional. A advocacia ambiental vive determinados paradoxos que muitas vezes levam o profissional a não entender o seu papel, aplicando a lei ambiental de forma equivocada, não poucas vezes fruto de um positivismo limitante e ultrapassado. A capacidade de compreender a complexidade multifacetada das questões ambientais e incorporá-las à prática diária da advocacia ambiental é o grande desafio diante de todos nós advogados. A UBAA, espera, mais uma vez, colaborar para a construção de um Direito Ambiental democrático e, portanto, capaz de forjar um entendimento moderno do Direito Ambiental Brasileiro, tornando-o apto a colaborar na proteção de nosso patrimônio ambiental e no desenvolvimento sustentável do país, com respeito ao meio ambiente, comunidades tradicionais, povos indígenas e liberdades públicas. Como se sabe, a advocacia só floresce em regimes democráticos.
Brazilian Environmental Policy A Short Biography 1934 2020
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Author : José Augusto Drummond
language : en
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-08-03
Brazilian Environmental Policy A Short Biography 1934 2020 written by José Augusto Drummond and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Nature categories.
In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effectiveness, besides looking into the agencies in charge of their enforcement or execution. The text works both as an introduction to this complex field and as a broad and seasoned account that will interest experts. Drummond, Capelari and Platiau have studied these matters for decades. They have tried to pull together their findings and insights and present them in this compact, user-friendly text.
Prote O Ao Meio Ambiente No Brasil
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Author : Patrícia Iglecias
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
Prote O Ao Meio Ambiente No Brasil written by Patrícia Iglecias and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-01 with Law categories.
A interdependência entre negócios e clima estende-se por todos os setores. Conhecer os mecanismos dessa área hoje e a tendência de como funcionarão no futuro é um imperativo estratégico para as empresas. O livro PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL une sólida visão acadêmica e experiência profissional em uma obra única. Celebrando os seus 30 anos de carreira, a professora Patrícia Iglecias, com a contribuição de Fernanda Abreu Tanure, Jorge Gouveia e Caroline Marques Leal Jorge Santos, organizou esse livro com 40 artigos, produzidos por 69 autores, que cobrem cinco seções: Clima e questões globais; Gestão e legislação ambiental; Proteção à biodiversidade e aos recursos naturais; Diagnóstico e monitoramento da qualidade ambiental; e Controle ambiental. A obra conecta o Direito a outras áreas do conhecimento, com textos de advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos, geólogos, e outros profissionais.
Jornal Brasileiro De Pneumologia
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 2004-06
Jornal Brasileiro De Pneumologia written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-06 with categories.
As M Ltiplas Vis Es Do Meio Ambiente E Os Impactos Ambientais
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Author : Antônio Pereira Júnior
language : pt-BR
Publisher: DMP
Release Date : 2018-08-08
As M Ltiplas Vis Es Do Meio Ambiente E Os Impactos Ambientais written by Antônio Pereira Júnior and has been published by DMP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-08 with Science categories.
Trata-e de uma coletânia de artigos de revisão produzidos por discentes do curso de Engenharia Ambiental, Campus VI, Paragominas - PA. Tais artigos geraram 15 capítulos com tema relevante: a evolução da legislação ambiental brasileira desde o Brasil Colonia até o Brasil República e culmina com uma análise de impactos ambientais em solos praianos, no município de Salinas. A obra destina-se a estudantes de gestão e engenharia ambiental e demais disciplinas que necessitem conhecer as visões do meio ambiente.
Reflex Es Acerca Do Impacto Do Meio Ambiente Na Constru O Da Fun O Social Da Propriedade
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Author : Hugo Rios Bretas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-01
Reflex Es Acerca Do Impacto Do Meio Ambiente Na Constru O Da Fun O Social Da Propriedade written by Hugo Rios Bretas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Political Science categories.
A função social da propriedade historicamente ganhou força na ciência do direito, em razão de sua interveniência no furor capitalista denominado propriedade privada, em seu caráter quiritário. A consequência dessa interveniência consiste na mitigação do princípio da autonomia da vontade. Dessa forma, a função social se destaca nos horizontes do direito atual, em razão de sua consagração constitucional e infraconstitucional, ante o seu propósito de respeito ao homem e por sua afronta ao egoísmo e à concentração econômica. Também é pertinente destacar no contexto atual o meio ambiente, ante a intensidade de suas medidas protetivas, em sua inteireza, e da profundidade do tratamento constitucional presente principalmente nos artigos 225 e 170 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nessa medida, as proferidas restrições ambientais figuram como impactantes no processo de construção da função social. Portanto, a função social da propriedade e a proteção ambiental, compreendidas como interdependentes, são impactantes razões legislativas e protagonistas no processo de despatrimonialização e humanificação.
Sistema Nacional De Prote O Ambiental
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Author : José Rufino de Souza Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Sistema Nacional De Prote O Ambiental written by José Rufino de Souza Júnior and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Environmental law categories.
