Prova Testemunhal No Processo Penal
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Prova Testemunhal No Processo Penal
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Author : Lara Fernandes Teles
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Prova Testemunhal No Processo Penal written by Lara Fernandes Teles and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
“Prova testemunhal no Processo Penal” chega a sua 3a edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, a partir da superação de uma cosmovisão baseada na neutralidade cognitiva e no presuntivismo, sob a égide do qual o depoente é considerado o mensageiro da verdade no processo penal. A obra expõe o estado da arte da práxis forense no Brasil, no que diz respeito aos depoimentos forenses e reconhecimento de pessoas. Numa perspectiva interdisciplinar junto à Epistemologia Jurídica, Psicologia Cognitiva e do Neurolaw procura elucidar as limitações cognitivas das testemunhas e dos vieses cognitivos dos julgadores ao avaliar essa prova, critérios de valoração mais compatíveis à realização do standard probatório são propostos, de modo a prevenir erros judiciários e modificar o estado da arte atual. Os critérios são: a) a credibilidade do depoente; b) a confiabilidade da versão; c) o filtro de falsas memórias; d) o modo de coleta dos depoimentos; e) o modo de realização do reconhecimento de pessoas e (in)existência dos fatores que minimizam sua precisão; f) a ineficácia da repetição do reconhecimento de pessoas; g) a excepcionalidade do hearsay statement; g) a existência de um contraditório efetivo na produção da prova.
A Prova Testemunhal No Processo Penal Brasileiro
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Author : José Carlos G. Xavier de Aquino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
A Prova Testemunhal No Processo Penal Brasileiro written by José Carlos G. Xavier de Aquino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with Evidence, Criminal categories.
O Valor Da Prova Testemunhal No Processo Penal E No Inqu Rito Policial
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Author : Adriano Ricardo De Mattos Soares
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-05-19
O Valor Da Prova Testemunhal No Processo Penal E No Inqu Rito Policial written by Adriano Ricardo De Mattos Soares and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-19 with Social Science categories.
A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao pedido constante do libelo acusatório, possibilitando ao juiz a reconstrução da situação concreta que deve ser objeto de seu pronunciamento jurisdicional.
Prova Testemunhal No Processo Penal
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Author : Paula Thieme Kagueiama
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-09-13
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A presente obra descortina as fragilidades que cercam a mais comum e relevante prova do processo penal: a prova testemunhal. A despeito de sua habitual importância na formação do convencimento judicial, a prova testemunhal carrega em si uma constante insegurança: é ela alvo de inúmeros fatores de contaminação, voluntários e involuntários, que afastam o seu resultado da correta reconstrução histórica dos fatos. Nesse cenário, a obra conduz o leitor pelos intrincados corredores da mente humana, mergulhando no complexo universo da memória, das falsas memórias e do esquecimento, bem como no interessante estudo da mentira e de sua detecção. Com respaldo no direito estrangeiro e nos achados mais recentes da Psicologia, a autora propõe aprimoramentos na produção e na valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro, por meio da modificação de práticas, cultura e legislação.
Prova Testemunhal Por Videoconfer Ncia No Processo Penal
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Author : Renata Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
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Controle Epist Mico Da Prova Testemunhal Uma Cr Tica Supervaloriza O Do Depoimento Policial
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Author : Bruno Barbosa Miranda
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-24
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É com grande satisfação que apresentamos o livro “Controle epistêmico da prova testemunhal: uma crítica à supervalorização do depoimento policial”, de autoria do pesquisador Bruno Barbosa Miranda, que traz uma abordagem crítica sobre o uso da prova testemunhal no processo penal brasileiro. A obra é resultado de uma extensa pesquisa que se debruçou sobre a relação entre o processo penal, a pena e o crime, e como a prova testemunhal é utilizada como meio de convencimento para a formação da decisão judicial. Com capítulos que abordam desde o surgimento e evolução do processo penal, passando pela função persuasiva da prova, até a posição de destaque da prova testemunhal no sistema processual brasileiro, o livro é uma referência importante para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. O destaque fica para a análise crítica da supervalorização do depoimento policial e do mito da objetividade do testemunho, o que contribui para o debate sobre a busca da verdade real no sistema processual e a promoção da liberdade. Este livro é uma importante contribuição para a reflexão crítica sobre o controle epistêmico da prova testemunhal, e sua leitura é fundamental para estudantes, professores e pesquisadores interessados no tema. Boa leitura!
Prova E Forma O Da Convic O Do Juiz
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Author : Alberto Augusto Vicente Ruço
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-09-29
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Nota do autor "Persiste a ideia de que na formação da convicção do juiz intervêm instâncias íntimas, insondáveis e inexprimíveis, as quais impedem qualquer tipo de teorização. Com este trabalho procuro mostrar que tal ideia não corresponde à realidade e que a convicção do juiz é susceptível de ser comunicada de modo claro e porventura simples. (...)"
Prova Testemunhal No Es De Psicologia Do Testemunho 2a Edi O
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Author : Paula Távora Vítor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
Prova Testemunhal No Es De Psicologia Do Testemunho 2a Edi O written by Paula Távora Vítor and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
A testemunha persiste como pedra angular do processo. Todavia, um depoimento sem erros é uma exceção, sendo a memória distorcida, mesmo involuntariamente, por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Nesta obra, é feita uma revisão da literatura científica sobre os fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se espelham na fidedignidade do depoimento, analisando-se também os métodos mais idóneos na deteção da mentira no depoimento. Já numa ótica processual, são estudados os aspetos centrais da produção da prova testemunhal desde os incidentes, os sigilos profissionais, o confronto com outros meios de prova, os parâmetros da sua valoração, a sua reapreciação em recurso, findando com o exame do crime de falso testemunho. Em suma, esta obra aspira a ser um guia abrangente sobre a prova testemunhal.
Prontos Para Ouvir
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Author : Tályta Laíse Silva Moreira Barroso
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-14
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Frequentemente, as diversas modalidades de violência praticadas contra crianças e adolescentes ocorrem silenciosamente, longe do olhar de eventuais testemunhas, dentro das barreiras físicas, culturais e morais do seio familiar. Assim, recorrentemente, resta apenas a prova testemunhal para fins de comprovar o alegado, proporcionando a punição ao agressor, protegendo a vítima da reiteração das agressões e, por fim, demonstrando o controle estatal. Todavia, segundo parcela da comunidade jurídica, a fragilidade da prova testemunhal, ainda mais nos casos de depoentes hipervulneráveis, não seria a melhor solução jurídica ao processo penal. Logo, a contemplação única e exclusiva da doutrina da proteção integral e do princípio da prioridade absoluta da classe infantojuvenil, em tese, vítima ou testemunha de algum tipo de violência, resultaria na míngua das garantias constitucionais do segundo polo débito da relação, isto é, o acusado. Neste passo, a presente obra busca analisar as evoluções históricas e sociais que resultaram em diversas mudanças legislativas na seara jurídica, em especial, com a implementação da Lei n.o 13.431/2017, no âmbito do direito processual penal. Ainda, eventuais confrontos com os direitos inerentes aos profissionais assistentes sociais, psicólogos e, principalmente, com as garantias constitucionais da pessoa do réu, em matéria de produção de prova por meio da oitiva da vítima ou testemunha menor de idade, mediante o depoimento especial.
A Prova Testemunhal No Processo Civil E Trabalhista
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Author : Marcelo Rodrigues Prata
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2005-01-01
A Prova Testemunhal No Processo Civil E Trabalhista written by Marcelo Rodrigues Prata and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Evidence (Law) categories.