Prova Testemunhal No Es De Psicologia Do Testemunho 2a Edi O
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Prova Testemunhal No Es De Psicologia Do Testemunho 2a Edi O
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Author : Paula Távora Vítor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
Prova Testemunhal No Es De Psicologia Do Testemunho 2a Edi O written by Paula Távora Vítor and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
A testemunha persiste como pedra angular do processo. Todavia, um depoimento sem erros é uma exceção, sendo a memória distorcida, mesmo involuntariamente, por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Nesta obra, é feita uma revisão da literatura científica sobre os fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se espelham na fidedignidade do depoimento, analisando-se também os métodos mais idóneos na deteção da mentira no depoimento. Já numa ótica processual, são estudados os aspetos centrais da produção da prova testemunhal desde os incidentes, os sigilos profissionais, o confronto com outros meios de prova, os parâmetros da sua valoração, a sua reapreciação em recurso, findando com o exame do crime de falso testemunho. Em suma, esta obra aspira a ser um guia abrangente sobre a prova testemunhal.
Prova Por Presun O No Direito Civil 4a Edi O
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-27
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A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluindo o direito. Seja nas vestes de presunção judicial (direito civil) seja sob a nomenclatura de prova indiciária (processo penal), a presunção assume um papel central e decisivo no discurso probatório e na formação da convicção do julgador. Nesta obra é feito um estudo abrangente da presunção, que vai desde os aspetos concetuais ao seu tratamento nas várias fases processuais e, sobretudo, atenta-se no modo como a presunção pode relevar na fixação da matéria de facto provada, relevando aqui uma tipologia de indícios bem como o estudo por temáticas de direito civil e mesmo de direito penal. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a relevância e eficácia da presunção, esta pode sustentar por si o convencimento judicial (mesmo no processo penal), salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização.
C Digo De Processo Civil Anotado Vol Ii Processo De Execu O Processos Especiais E Processo De Invent Rio Judicial Artigos 703o A 1139o 2a Edi O
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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social. O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil.
C Digo De Processo Civil Anotado Vol I Parte Geral E A O Declarativa 3a Edi O
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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social. O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil.
Prova Por Reconhecimento E Intelig Ncia Artificial Novos Horizontes
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Author : Francisca Oliveira Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-23
Prova Por Reconhecimento E Intelig Ncia Artificial Novos Horizontes written by Francisca Oliveira Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-23 with Law categories.
Pese embora a prova por reconhecimento sustente, com frequência, a convicção do julgador em relação à autoria dos delitos, nem sempre conduz a resultados credíveis, quer em razão da vulnerabilidade da memória a múltiplas influências externas, quer em virtude de uma certa permeabilidade deste meio probatório ao incumprimento do esquema procedimental a que o legislador sujeitou a sua produção. Foi a constatação destes problemas, associada ao advento da inteligência artificial, que despertou o interesse na procura de modernas diligências identificativas. Nesta senda, no presente estudo, equacionámos a utilização da tecnologia de reconhecimento facial como ferramenta destinada a esclarecer, no processo-crime, a identidade do autor da infração penal.
Direito Probat Rio Material Comentado 3a Edi O
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-23
Direito Probat Rio Material Comentado 3a Edi O written by Luís Filipe Pires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-23 with Law categories.
Nesta obra é feito um estudo abrangente e atualizado do regime substantivo dos meios de prova, desde os mais clássicos como o documento analógico até aos mais recentes e inovadores, v.g., declarações de parte e o selo eletrónico. O formato adotado de comentário, artigo a artigo, coadjuvado por remissões frequentes e por um índice analítico facilitam uma consulta ágil, no âmbito da pesquisa de regimes que relevem para a solução do caso concreto. O conhecimento mais circunstanciado do direito probatório material, razão de ser desta obra, poderá propiciar um desempenho mais proficiente aos profissionais do mundo do Direito. Assim se espera.
O Objeto E A Prova Em Processo Penal
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-27
O Objeto E A Prova Em Processo Penal written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-27 with Law categories.
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas), para um eventual aprofundamento dos respetivos temas. A presente obra corresponde, com ligeiras diferenças e correções, a parte do conteúdo desenvolvido do programa curricular proposto para a unidade curricular de Direito Processual Penal, apresentado no âmbito do concurso para Professor Associado na FDUL. Abrange três blocos temáticos essenciais para a disciplina de Direito Processual Penal nos Cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento: o objeto do processo penal; a prova em processo penal; e as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Procurou-se apontar os aspetos essenciais de cada um dos blocos temáticos, sem desvalorizar a importância de fornecer indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas) tendo em vista um eventual aprofundamento dos respetivos temas.
Processos Especiais De Divis O De Coisa Comum E De Presta O De Contas 3a Edi O
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-27
Processos Especiais De Divis O De Coisa Comum E De Presta O De Contas 3a Edi O written by Luís Filipe Pires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-27 with Law categories.
Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.
No Es De Psicologia Do Testemunho
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-07-01
No Es De Psicologia Do Testemunho written by Luís Filipe Pires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-01 with Law categories.
Esta obra integra uma, ampla e atualizada, revis?o da literatura cientifica atinente a psicologia do testemunho. E feita uma analise abrangente dos fatores que intervem no processo mnesico da testemunha e que se repercutem na fidedignidade do depoimento. E dado particular enfoque ao estudo das teorias e metodologias que visam detetar a mentira no depoimento e ampliar as diferencas entre os depoimentos honestos e falazes. S?o tambem analisados os principais vieses e heuristicas dos julgadores. Este texto sera incorporado na segunda edic?o da Prova Testemunhal.
A Figura Da Expert Witness No Processo Penal
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Author : Teresa Cândido Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
A Figura Da Expert Witness No Processo Penal written by Teresa Cândido Oliveira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém, é possível observar um movimento contrário à nossa cultura jurídica romano-germânica (civil law), mais semelhante à práxis da tradição anglo-saxónica (common law), que institui como figura principal, em matéria de conhecimento especializado, não um perito oficial, mas um especialista, contratado pelas partes, o qual, na qualidade de testemunha, presta o seu depoimento: a expert witness. Estará a expert witness a infiltrar-se no nosso ordenamento jurídico? O presente estudo permite-nos compreender as vozes mais críticas, que afirmam que os vocábulos “perito” e “peritagem” pouco ou nada têm a ver com a sua significação genuína. Não temos a ilusão nem a presunção de, com a presente obra, transfigurar a realidade judicial portuguesa. Interessa-nos, no entanto, lograr um espaço para o debate.