Processos Especiais De Divis O De Coisa Comum E De Presta O De Contas 3a Edi O
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Processos Especiais De Divis O De Coisa Comum E De Presta O De Contas 3a Edi O
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-27
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Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.
Direito Probat Rio Material Comentado 3a Edi O
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-23
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Nesta obra é feito um estudo abrangente e atualizado do regime substantivo dos meios de prova, desde os mais clássicos como o documento analógico até aos mais recentes e inovadores, v.g., declarações de parte e o selo eletrónico. O formato adotado de comentário, artigo a artigo, coadjuvado por remissões frequentes e por um índice analítico facilitam uma consulta ágil, no âmbito da pesquisa de regimes que relevem para a solução do caso concreto. O conhecimento mais circunstanciado do direito probatório material, razão de ser desta obra, poderá propiciar um desempenho mais proficiente aos profissionais do mundo do Direito. Assim se espera.
C Digo De Processo Civil Anotado Vol Ii Processo De Execu O Processos Especiais E Processo De Invent Rio Judicial Artigos 703o A 1139o 2a Edi O
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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social. O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil.
Processos Especiais De Divis O De Coisa Comum E De Presta O De Contas
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-01-05
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Este livro constitui um manual pratico sobre a tramitac?o dos processos especiais de divis?o de coisa comum e de prestac?o de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicavel a tais processos, estudo largamente tributario da doutrina e jurisprudencia publicadas sobre tais materias. No ambito do processo especial de divis?o de coisa comum, e enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito publico que tem de ser articuladas com regimes de puro direito civil. Cremos que esta obra constituira um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.
O Valor Probat Rio Do Documento Eletr Nico No Processo Civil 2a Edi O
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-07-01
O Valor Probat Rio Do Documento Eletr Nico No Processo Civil 2a Edi O written by Luís Filipe Pires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-01 with Law categories.
Neste texto s?o analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletronico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) n? 910/2014, Regime Juridico do Documento Eletronico e da Assinatura Digital, Codigo Civil, Codigo de Processo Civil e Codigo do Notariado. Presidiu a investigac?o o intuito de aquilatar em que medida o documento eletronico pode constituir arrimo atendivel, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado factico.
C Digo De Processo Civil Anotado Vol I Parte Geral E A O Declarativa 3a Edi O
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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
C Digo De Processo Civil Anotado Vol I Parte Geral E A O Declarativa 3a Edi O written by Paulo Pimenta and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social. O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil.
Prazos Processuais 3a Edi O
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Author : Marco Carvalho Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-31
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A edição que ora se dá à estampa constitui, por um lado, o resultado de um labor de atualização da obra à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência publicadas desde o lançamento, em novembro de 2019, da segunda edição. Cuidou-se, por outro lado, de se proceder à ampliação da obra, mediante o desenvolvimento dos conteúdos abordados nas anteriores edições e a inclusão de um novo capítulo, atinente à matéria dos prazos em sede de custas processuais. Espera-se, por conseguinte, que esta nova edição possa ser um instrumento útil de estudo e de trabalho para todos aqueles que, diariamente, se confrontam com a matéria, tão complexa e difícil, dos prazos processuais, de que as divergências doutrinais e jurisprudenciais, não raras vezes em manifesta e flagrante contradição, são disso um bom exemplo.
Prova Por Presun O No Direito Civil 4a Edi O
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-27
Prova Por Presun O No Direito Civil 4a Edi O written by Luís Filipe Pires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-27 with Law categories.
A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluindo o direito. Seja nas vestes de presunção judicial (direito civil) seja sob a nomenclatura de prova indiciária (processo penal), a presunção assume um papel central e decisivo no discurso probatório e na formação da convicção do julgador. Nesta obra é feito um estudo abrangente da presunção, que vai desde os aspetos concetuais ao seu tratamento nas várias fases processuais e, sobretudo, atenta-se no modo como a presunção pode relevar na fixação da matéria de facto provada, relevando aqui uma tipologia de indícios bem como o estudo por temáticas de direito civil e mesmo de direito penal. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a relevância e eficácia da presunção, esta pode sustentar por si o convencimento judicial (mesmo no processo penal), salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização.
Processo Civil Declarativo 3a Edi O
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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Processo Civil Declarativo 3a Edi O written by Paulo Pimenta and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Estando esgotada a edição anterior há mais de um ano, esta 3a edição do Processo Civil Declarativo, devidamente revista e actualizada, mantém-se fiel ao critério definido desde o primeiro dia: a aposta na vertente didáctica, tendo como destinatários imediatos os estudantes de Direito Processual Civil, que não apenas os meus alunos. A experiência de mais de um quarto de século a leccionar esta disciplina e o contacto, nas mais diversas circunstâncias, com licenciados ou mestres em Direito tem solidificado a minha convicção de que, havendo muitos modos de ensinar esta matéria, a eficácia do método que venho seguindo é genericamente reconhecida. As crescentes referências doutrinais e jurisprudenciais que o Processo Civil Declarativo conhece revelam um consistente acolhimento na comunidade jurídica.
Prova Testemunhal No Es De Psicologia Do Testemunho 2a Edi O
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Author : Paula Távora Vítor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
Prova Testemunhal No Es De Psicologia Do Testemunho 2a Edi O written by Paula Távora Vítor and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
A testemunha persiste como pedra angular do processo. Todavia, um depoimento sem erros é uma exceção, sendo a memória distorcida, mesmo involuntariamente, por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Nesta obra, é feita uma revisão da literatura científica sobre os fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se espelham na fidedignidade do depoimento, analisando-se também os métodos mais idóneos na deteção da mentira no depoimento. Já numa ótica processual, são estudados os aspetos centrais da produção da prova testemunhal desde os incidentes, os sigilos profissionais, o confronto com outros meios de prova, os parâmetros da sua valoração, a sua reapreciação em recurso, findando com o exame do crime de falso testemunho. Em suma, esta obra aspira a ser um guia abrangente sobre a prova testemunhal.