Direito Probat Rio Material Comentado 3a Edi O
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Direito Probat Rio Material Comentado 3a Edi O
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-23
Direito Probat Rio Material Comentado 3a Edi O written by Luís Filipe Pires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-23 with Law categories.
Nesta obra é feito um estudo abrangente e atualizado do regime substantivo dos meios de prova, desde os mais clássicos como o documento analógico até aos mais recentes e inovadores, v.g., declarações de parte e o selo eletrónico. O formato adotado de comentário, artigo a artigo, coadjuvado por remissões frequentes e por um índice analítico facilitam uma consulta ágil, no âmbito da pesquisa de regimes que relevem para a solução do caso concreto. O conhecimento mais circunstanciado do direito probatório material, razão de ser desta obra, poderá propiciar um desempenho mais proficiente aos profissionais do mundo do Direito. Assim se espera.
A O Rescis Ria Homenagem Ao Professor Rodrigo O Barioni Volume Ii
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Author : FABIANO CARVALHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-22
A O Rescis Ria Homenagem Ao Professor Rodrigo O Barioni Volume Ii written by FABIANO CARVALHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Antiques & Collectibles categories.
Rodrigo Barioni foi um professor e um processualista espetacular. Sua predileção por temas relacionados aos tribunais inspirou e ainda inspira novos estudos. Nessa obra, o leitor encontrará excelentes trabalhos sobre recursos, que, além de homenagear a memória de Barioni, certamente serão úteis aos profissionais da área.
Produ O Antecipada Da Prova Quest Es Relevantes E Aspectos Pol Micos 3 Edi O
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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-10-07
Produ O Antecipada Da Prova Quest Es Relevantes E Aspectos Pol Micos 3 Edi O written by Bruno Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-07 with Antiques & Collectibles categories.
O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde o cabimento da ação, passando pelo detalhado procedimento, chegando à sentença e às verbas de sucumbência. Estou certo de que tais estudos trarão valiosas luzes aos estudiosos do direito probatório contemporâneo e ao mesmo tempo conduzirão a um caminho seguro todos aqueles que tem no processo civil uma ferramenta para se atingir uma solução justa e adequada aos interesses das partes. Paulo Osternack Amaral O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 34 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o livro conta com a colaboração de grandes processualistas brasileiros, que militam profissionalmente nas mais variadas áreas do Direito, o que torna a obra ainda mais rica. Os organizadores
Contrato De Garantia Primeira Demanda
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Author : Amanda Lemos Dill
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Contrato De Garantia Primeira Demanda written by Amanda Lemos Dill and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
Diante dos desafios impostos pela realidade cada vez menos previsível, novas formas de garantia chamam atenção para assegurar as operações comerciais. É nesse cenário que se insere a garantia à primeira demanda, instituto recente e pouco estudado no Direito brasileiro, mas muito utilizado no comércio internacional e em muitos países. Diferentemente de outras garantias, esse contrato objetiva satisfazer o sujeito garantido, postergando eventuais litígios relacionados ao inadimplemento. Prevalece, o entendimento de que "paga-se primeiro, discute-se depois". Ademais, por ser garantia autônoma ao contrato garantido, as matérias de defesa do garantidor em litígio são limitadas. O objetivo do estudo foi lançar luzes sobre esse instituto, expondo o seu funcionamento, suas vantagens práticas e a sua possível inserção no ordenamento jurídico brasileiro. Este livro, apresentado pelo Professor Gerson Branco e prefaciado pela Professora Judith Martins-Costa, mostra-se único pela abordagem de tema tão esparsamente estudado pela doutrina brasileira, pela análise do direito comparado e de casos práticos que concretizam as soluções que podem ser apresentadas ao Direito Contratual brasileiro.
Valor Probat Rio Dos Atos Do Inqu Rito Policial
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Author : Bolívar dos Reis Llantada
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-31
Valor Probat Rio Dos Atos Do Inqu Rito Policial written by Bolívar dos Reis Llantada and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-31 with Law categories.
Este ensaio procura fazer uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de homicídio doloso, iniciando através da análise dos elementos gerais da investigação criminal e do inquérito policial. Num segundo momento, busca enfrentar a questão probante relacionada à investigação preliminar, especialmente quanto à prova objetiva e subjetiva. Por fim, estuda acerca da polêmica do valor probatório dos atos do inquérito policial. O trabalho procurou destacar a importância que a atividade policial possui no cenário social e jurídico, quando guiada de acordo com os preceitos técnicos, legais e éticos. Tentou desmistificar, também, a vetusta visão acerca da função policial, o qual, por sua característica não raro invasiva à esfera privada dos cidadãos, muitas das vezes torna-se sujeito a preconceitos de toda a ordem. Postulou, ainda, em favor do inquérito policial, como instrumento da salvaguarda das garantias individuais do investigado. Mas, acima de tudo, buscou realçar acerca da importância que o material probante, inclusive o colhido na fase investigativa, possui na resolução do fato criminoso, com forte capacidade de desencadear a condenação ou absolvição do réu na fase processual.
A O Civil P Blica E Meio Ambiente
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Author : Marcelo Abelha Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-02-10
A O Civil P Blica E Meio Ambiente written by Marcelo Abelha Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-10 with Law categories.
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações, sob pena de que se situe num plano reacionário, ilegítimo e de total desvalia. Assim, não é possível continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no século passado. Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual. Na verdade, muitas ideias aqui lançadas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam características tão peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou não) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que é lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense. O que se pretende é uma reavaliação ou uma revisitação de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atenção da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupação maior da presente obra é que se dê uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual. A edição que se apresenta é um misto de nova edição com novo livro porque depois deste enorme espaço de tempo as mudanças e ajustes foram tantos que existem capítulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a análise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudência evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possível os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formação sobre o tema
Direitos Humanos E Direitos Fundamentais
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Author : Dirley da Cunha Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-22
Direitos Humanos E Direitos Fundamentais written by Dirley da Cunha Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-22 with Law categories.
Esta coletânea foi elaborada pelos discentes do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, do semestre 2021.1, como resultado da conclusão da disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, sob a coordenação do Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. Os artigos tratam de assuntos relevantes, visando a contribuir com a pesquisa acadêmica e incitar a reflexão sobre questões de ampla repercussão no ordenamento jurídico.
Aspectos Probat Rios Da Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental
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Author : Eliane Mitsuko Sato
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-28
Aspectos Probat Rios Da Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental written by Eliane Mitsuko Sato and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Law categories.
O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alegações de fato em litígios pertinentes à jurisdição civil ambiental. A questão fundamental é saber se tais instrumentos são capazes de captar a complexidade em que frequentemente se insere a degradação ambiental. Nessa toada, constatou-se que a imputação das consequências civis pelo dano ambiental baseada na convicção de verdade e de certeza comprometeria sobremaneira a efetividade do direito material violado. No entanto, em que pese a dificuldade da questão, não se dispensa o seu equacionamento. Assim, a materialização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva impõe a adoção de técnicas processuais adaptadas às lides ambientais, tornando o instrumento, que é o processo, adequado para atingir as suas finalidades. Dessa forma, esta obra procurou expor aspectos da atividade instrutória na comprovação do dano ambiental para fins de apuração da responsabilidade civil à luz das peculiaridades do direito ambiental material e das circunstâncias do caso concreto.
Prova Testemunhal No Es De Psicologia Do Testemunho 2a Edi O
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Author : Paula Távora Vítor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
Prova Testemunhal No Es De Psicologia Do Testemunho 2a Edi O written by Paula Távora Vítor and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
A testemunha persiste como pedra angular do processo. Todavia, um depoimento sem erros é uma exceção, sendo a memória distorcida, mesmo involuntariamente, por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Nesta obra, é feita uma revisão da literatura científica sobre os fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se espelham na fidedignidade do depoimento, analisando-se também os métodos mais idóneos na deteção da mentira no depoimento. Já numa ótica processual, são estudados os aspetos centrais da produção da prova testemunhal desde os incidentes, os sigilos profissionais, o confronto com outros meios de prova, os parâmetros da sua valoração, a sua reapreciação em recurso, findando com o exame do crime de falso testemunho. Em suma, esta obra aspira a ser um guia abrangente sobre a prova testemunhal.
Probatio Levior E Prova Diab Lica
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Author : SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMÊGO RODRIGUES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-06
Probatio Levior E Prova Diab Lica written by SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMÊGO RODRIGUES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-06 with Antiques & Collectibles categories.
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