Contrato De Garantia Primeira Demanda
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Contrato De Garantia Primeira Demanda
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Author : Amanda Lemos Dill
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Contrato De Garantia Primeira Demanda written by Amanda Lemos Dill and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Contrato De Garantia Primeira Demanda
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Author : Amanda Lemos Dill
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Contrato De Garantia Primeira Demanda written by Amanda Lemos Dill and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
Diante dos desafios impostos pela realidade cada vez menos previsível, novas formas de garantia chamam atenção para assegurar as operações comerciais. É nesse cenário que se insere a garantia à primeira demanda, instituto recente e pouco estudado no Direito brasileiro, mas muito utilizado no comércio internacional e em muitos países. Diferentemente de outras garantias, esse contrato objetiva satisfazer o sujeito garantido, postergando eventuais litígios relacionados ao inadimplemento. Prevalece, o entendimento de que "paga-se primeiro, discute-se depois". Ademais, por ser garantia autônoma ao contrato garantido, as matérias de defesa do garantidor em litígio são limitadas. O objetivo do estudo foi lançar luzes sobre esse instituto, expondo o seu funcionamento, suas vantagens práticas e a sua possível inserção no ordenamento jurídico brasileiro. Este livro, apresentado pelo Professor Gerson Branco e prefaciado pela Professora Judith Martins-Costa, mostra-se único pela abordagem de tema tão esparsamente estudado pela doutrina brasileira, pela análise do direito comparado e de casos práticos que concretizam as soluções que podem ser apresentadas ao Direito Contratual brasileiro.
Contratos Banc Rios
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Author : Jorge Brito Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-26
Contratos Banc Rios written by Jorge Brito Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
Esta obra aborda, de forma integrada e aberta à experiência prática, a dimensão material do Direito Bancário, ou seja, trata da dinâmica das relações jurídicas, com natureza eminentemente contratual, que se estabelecem entre os Bancos e os seus clientes. A matéria dos Contratos Bancários representa o cerne deste direito bancário material, muito embora não o esgote, uma vez que integra temas como os negócios jurídicos unilaterais, os deveres extranegociais assentes na lei, os deveres legais aplicáveis à relação bancária e as regras de responsabilidade civil do banco. Após uma apresentação do tema e da forma como o mesmo se integra no sistema jurídico, são abordados sucessivamente a natureza complexa da relação bancária e a abertura de conta, o contrato de depósito bancário, os contratos de crédito e os contratos bancários de garantia.
Personal Security
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Author : Ulrich Drobnig
language : en
Publisher: Walter de Gruyter
Release Date : 2009-04-27
Personal Security written by Ulrich Drobnig and has been published by Walter de Gruyter this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-04-27 with Law categories.
A creditor who made a loan to a debtor but does not have full confidence into the ability or willingness of the debtor to repay the loan fully and punctually, has two main options for securing his loan capital: He either can demand that the debtor gives him real security by encumbering one or several of his assets. Or he suggests to the debtor to win over a third party to act as a guarantor and to assume joint liability for repayment of the loan. Such a form of personal security by means of a bond has been known for centuries. During the last decades, however, a number of other models for providing personal security for loans have been developed, in particular the guarantee, by now widely used in commerce. Within the framework of plans of the Commission of the European Union to work out a uniform "framework of reference" for contract law, a multinational work group of the Study Group on a European Civil Code prepared proposals for uniform rules on personal security models. The proposals are based on legal developments formulated in the member states in the last decades and present draft uniform rules for the two basic types, viz. the dependent and the independent personal security for loans. Each proposal not only is accompanied by explanations but the legal situation in each of the 15 old member states is sketched also. The work therefore is not only a presentation of a future model for European rules to come but provides also a fairly detailed indication of the present legal situation in the member states.
International Bank And Other Guarantees Handbook
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Author : Yann Aubin
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2011-01-01
International Bank And Other Guarantees Handbook written by Yann Aubin and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Business & Economics categories.
The International Bank and Other Guarantees Handbook provides a practical examination of the laws of 19 countries (and groups of countries) in the Middle East and Africa regions in respect to bank and other guarantees. It also contains, among other things, various guarantees forms. The aim of each country-specific chapter of the Handbook is to provide actionable information designed to guide legal or other practitioners in such jurisdiction. The editors, Mr. Yann Aubin, Mr. Jean-Claude Vecchiatto and Mr. Louis de Longeaux, deal with guarantees in an international context on a daily basis in the course of their respective positions as in-house lawyers of Fortune 500 multinational companies and partner of a multinational law firm. Yann Aubin is the Director of Legal Operations [and Deputy General Counsel] at Schlumberger based in Paris. He is the co-editor of the Export Control Laws and Regulations Handbook. Jean-Claude Vecchiatto is Vice President, Head of Corporate and Project Finance, Legal Affairs at the European Aeronautic Defence and Space Company, EADS, based in France and Germany. Louis de Longeaux is a partner with Orrick, Herrington and Sutcliffe law firm based in China, England, France, Germany, Italy, Japan, Russia, Taipei and USA. The International Bank and Other Guarantees Handbook is invaluable to any international trade professional (lawyer, finance manager, project manager, etc.) or entity with a need to know the specific requirements to be complied within the jurisdiction in question for the efficient use of bank or other related guarantees.
Direito Das Garantias 4a Edi O
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-09
Direito Das Garantias 4a Edi O written by Miguel Pestana de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-09 with Law categories.
Sem garantias não há crédito. Sem crédito não há vida económica. Esta obra analisa e expõe de forma exaustiva, e detalhada, o enorme número de garantias utilizadas na vida económica. Da fiança, às cartas de conforto, passando pelas garantias autónomas; da hipoteca, dos múltiplos direitos de penhor, ao direito de retenção e às garantias financeiras; da reserva de propriedade às diferentes modalidades de alienações fiduciárias em garantia. Ponto chave é a exposição articulada e coerente dos regimes civis, comerciais, processuais, e, muito especialmente, insolvenciais (aspeto essencial das garantias) de cada uma das garantias analisadas, permitindo o seu conhecimento global. Nesta edição, para além da atualização, legal e jurisprudencial, e do desenvolvimento de diferentes pontos das figuras, analisaram-se os quatro acórdãos uniformizadores de jurisprudência mais recentes sobre estas matérias e inclui-se um número adicional sobre o novo regime dos privilégios e garantias na recuperação da empresa.
Contratos Comerciais
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2001-12-06
Contratos Comerciais written by Pedro Romano Martinez and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-12-06 with Law categories.
Tendo feito uma selecção de contratos comerciais típicos e atípicos - designadamente, os contratos de concessão comercial, agência, franquia, utilização em espaços comerciais, transferência de tecnologia, consórcio, transporte, publicidade, de patrocínio, edição, mútuo, locação financeira, cessão financeira, seguro e garantia autónoma -, Pedro Romano Martinez publica desta feita as notas pessoais sobre os mesmos que lhe serviram de base para as suas aulas e como textos de apoio para os seus alunos no contexto da cadeira de Contratos Comerciais da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Pedro Romano Martinez é professor nas faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.
Garantias Das Obriga Es 6a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Garantias Das Obriga Es 6a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina. Esta sexta edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos. É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado, e as perspectivas da sua harmonização a nível internacional e europeu. Analisa-se depois a garantia geral das obrigações, e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas. Efectua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações.
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 5
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-08-01
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 5 written by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-01 with Law categories.
A INDEMNIZAÇÃO PELO SACRIFÍCIO (SEU SENTIDO E ALCANCE) António Augusto Neves do Espírito Santo Costa DA SEGURANÇA SOCIAL À FINANCEIRIZAÇÃO DAS PENSÕES DE REFORMA Marta Raquel Gouveia Coimbra A APLICAÇÃO DA “EXCEPTIO DOLI” NA GARANTIA AUTÓNOMA “À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO” Catarina Luísa Gomes Santos A RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS NO DOMÍNIO TOTAL Tiago Daniel Mendes Plácido
Introdu O Ao Direito 6a Edi O
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Author : José António Gonçalves Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-12-26
Introdu O Ao Direito 6a Edi O written by José António Gonçalves Ferreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-26 with Law categories.
O leitor poderá encontrar nesta obra uma síntese de conhecimentos muito variados tendo como fio condutor, em primeira linha, a noção de Direito, os valores que o justificam, os principais ramos em que se divide e a sua aplicação à vida pessoal, social e económica.