Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 5
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Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 5
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-08-01
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A INDEMNIZAÇÃO PELO SACRIFÍCIO (SEU SENTIDO E ALCANCE) António Augusto Neves do Espírito Santo Costa DA SEGURANÇA SOCIAL À FINANCEIRIZAÇÃO DAS PENSÕES DE REFORMA Marta Raquel Gouveia Coimbra A APLICAÇÃO DA “EXCEPTIO DOLI” NA GARANTIA AUTÓNOMA “À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO” Catarina Luísa Gomes Santos A RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS NO DOMÍNIO TOTAL Tiago Daniel Mendes Plácido
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 6
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-27
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Law Firm Governance: Internal Communications - Melanie Lima Ferreira Capital de Risco e Financiamento Bancário: Custos e Benefícios Jurídico-Económicos para as Empresas Portuguesas - Marta Fernandes Ramos As Regras Antitrust e o Direito a uma Reparação Efetiva - Sílvia Bessa e Venda O Contrato de Cedência de Direitos sobre a História de Vida - Sofia Peixoto Duarte Do Equilíbrio Contratual na Relação de Crédito: a posição jurídica do garante no âmbito das PME - António de Araújo Costa
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 1
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-06-01
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A vertente editorial do Instituto do Conhecimento AB tem na Colecção Estudos um dos seus pilares, tendente à divulgação do esforço doutrinal dos Colaboradores da Abreu Advogados e de todos aqueles que emprestam a sua colaboração às nossas actividades de formação. Nela terão lugar trabalhos de algum fôlego e desenvolvimento, que não encontram o seu espaço natural na Revista AB INSTANTIA, e teses de Mestrado ou de Pós- Graduação, que alcançam neste espaço o reconhecimento de uma edição pública. É uma Colecção sem periodicidade mas que assume o compromisso de dar à luz com regularidade um conjunto de reflexões e propostas para o teórico e para o prático do Direito. Este primeiro livro percorre o direito fiscal, o direito societário e da insolvência, o direito administrativo, o direito do trabalho, o direito processual civil e os direitos reais e, por fim, o direito empresarial. É, portanto, um bom exemplo de uma Colecção que se pretende transversal e que se reflecte no tratamento das várias áreas jurídicas em que se traduz o labor dos Colaboradores AB. É, por isso, uma imagem da filosofia da actuação AB que se oferece ao leitor. Boas leituras! Porto, Abril de 2013 Ricardo Costa Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento ÍNDICE O princípio da territorialidade nas operações financeiras com não residentes, em sede de Imposto do Selo - Miguel Teixeira de Abreu/Mariana Gouveia de Oliveira O CIRE e a recuperação das sociedades comerciais em crise - Paulo de Tarso Domingues Responsabilidade da administração com fundamento na declaração de nulidade ou revogação de actos inválidos - Ana Gouveia Martins Alterações ao Código do Trabalho: breves notas - Patrícia Perestrelo/Simão de Sant'Ana/Madalena Caldeira A dicotomia estrutural do contencioso tributário: impugnação judicial vs acção administrativa especial - Sara Soares Embargos de terceiro: posse e direito incompatível - Isabel Sousa Castro O financiamento bancário para aquisição de empresas - Bernardo Te
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 8
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
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UM OLHAR SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO (ENTRE O REGIME GERAL E AS ESPECIFICIDADES DO RGIT) Centrado na temática das penas de substituição, especialmente na suspensão da execução da pena de prisão, o presente estudo vem acompanhando a consolidação político-criminal destas medidas na dogmática penal comum, indissociáveis do movimento de luta contra a pena privativa da liberdade e das evidenciadas desvantagens associadas às penas de prisão de curta duração. Depois de uma breve reflexão sobre as especificidades do direito penal fiscal, vem-se perspectivar a disciplina estatuída no Regime Geral das Infracções Tributárias para a suspensão da execução da pena de prisão, em termos das especialidades que a afastam do regime penal comum e dos problemas que a sua aplicação concretamente origina na prática jurídico-penal. O CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA. O PREÇO DO SERVIÇO NUMA DE DIREITO REGULATÓRIO E DE RESOLUÇÃO JUDICIAL DE LITÍGIOS Este trabalho de investigação visa fundamentalmente tratar o tema da gestão concessionada do serviço público de abastecimento de água e, particularmente, as questões de política tarifária que se colocam a nível dos contratos municipais de concessão de serviços públicos.
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 4
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-10-01
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ESTUDOS COMEMORATIVOS DOS 20 ANOS DA ABREU ADVOGADOS
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 7 Desafios Laborais
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 7 Desafios Laborais written by Vários Autores and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
TEMAS: I - CONTRATO DE TRABALHO E FIGURAS AFINS O conceito de "trabalhador subordinado" na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) - Primeiras reflexões Administradores trabalhadores - Breves notas Contrato de estágio e o risco de (des)qualificação Ação para reconhecimento da existência de contrato de trabalho II - (DES)VINCULAÇÃO LABORAL Celebração de um contrato a termo na pendência de um contrato por tempo indeterminado III - RETENÇÃO DE TALENTO Pacto de permanência e cláusula de exclusividade Cláusulas de não concorrência Criação intelectual e trabalho subordinado - Considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica IV - CRISE EMPRESARIAL Processo Especial de Revitalização (PER) e situações laborais - O caso específico do despedimento colectivo V - CONDUTAS DESVIANTES Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho Autoria das contra-ordenações laborais - Efeitos práticos da alteração ao artigo 551.o do Código do Trabalho
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 3
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-10-01
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 3 written by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-01 with Law categories.
DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: SUA ADESÃO AO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS, Miguel Pereira Coutinho DA APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS SOCIEDADES POR QUOTAS, Isabel Pinheiro Torres INVESTMENT ARBITRATION AND HUMAN RIGHTS: AN UNEASY RELATIONSHIP, André Pereira da Fonseca A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO BRASILEIRO, Marta Borsoi
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 2
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-01-01
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 2 written by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Law categories.
A TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES COMERCIAIS E A CESSAÇÃO DA RELAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO – ENTRE CADUCIDADE E DESTITUIÇÃO, Rui Paulo Rodrigues Santos O REGIME FISCAL DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS E O ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO DA ACTIVIDADE DOS EMPRESÁRIOS, Abílio Manuel Silva Rodrigues RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO POR INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS INVESTIDORES, Manuel José Alves de Sá Martins POR UMA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÓNUS DA PROVA, Micael Martins Teixeira
Ab Instantia 2015 Ano Iii N O 5 Anual
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Author : Ricardo Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-01-01
Ab Instantia 2015 Ano Iii N O 5 Anual written by Ricardo Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
QUEM ESCREVE NESTA EDIC?O Alexandre Dias da Cunha, Ana Fazendeiro, Benicio Jardim Nunes, Carolina Cunha, Claudina Mota, Elsa Sa Carneiro, Emanuel Vidal Lima, Filipe Portela do Valle, Filomena Mauricio, Gilberto Luther, Jaime Lino Neto, Jo?o Veiga Gomes, Jose Carlos Vasconcelos, Jose Calejo Guerra, Mafalda Miranda Barbosa, Maria de Fatima Ribeiro, Maria Olinda Garcia, Pedro Leit?o Pais de Vasconcelos, Ricardo Branco, Rui Goncalves da Silva, Vera Santos Marques ARTIGOS: COMERCIAL E SOCIETARIO Remunerac?es dos administradores e boa governac?o das sociedades; Acordos parassociais; Empresas familiares CIVIL Wrongful birth e responsabilidade medica - STJ, 12.03.2015; "Fidelizac?o" e clausula penal nos contratos de telecomunicac?es - Relac?o do Porto, 07.05.2015; Fotografias de filhos menores nas redes sociais - Relac?o de Evora, 25.06.2015; Acidentes de viac?o e contrato de seguro - STJ, 02.07.2015; Marketing directo e acesso a dados pessoais PROCESSO CIVIL Revista e sucumbencia - STJ, 14.05.2015 ARRENDAMENTO URBANO Denuncia e necessidade de habitac?o propria - TC, 02.06.201 TRABALHO Contrato de prestac?o de servicos e trabalho subordinado; Autonomizac?o do regime laboral na Madeira FISCAL Reforma do sistema tributario em Angola PROPRIEDADE INDUSTRIAL Marcas n?o-tradicionais; Marcas e admissibilidade de firmas de sociedades INSOLVENCIA Promessa de aquisic?o de imovel e apreens?o a favor da massa insolvente RECENS?ES Precos de transferencia e IVA; Codigo do Procedimento Administrativo de 2015.
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume Iv 2a Edi O
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-12
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume Iv 2a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-12 with Law categories.
O Volume IV trata dos artigos 246o a 270o-G. (...) Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e seguras do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, diretas ou indiretas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. (...) Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí lecionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. (...)
