Quest Es Controvertidas No Direito De Fam Lia E Das Sucess Es
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Quest Es Controvertidas No Direito De Fam Lia E Das Sucess Es
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Author : Jones Figueirêdo Alves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Quest Es Controvertidas No Direito De Fam Lia E Das Sucess Es written by Jones Figueirêdo Alves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Capacity and disability categories.
Alguns dos assuntos abordados no livro são - Alimentos de pessoas desprovidas de vínculo parental ou de parentes em condições de prestá-los. Cessão de direitos hereditários e a discussão sobre os novos requisitos; Colação - Uma contribuição crítica; Culpa nas relações das famílias; Dever de fidelidade; Heranças jacente e vacante no atual Código Civil; Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civil; União Estável de pessoa casada; muito mais.
Direito Civil Fam Lia E Sucess Es Vol 5
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Author : Sílvio de Salvo Venosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-31
Direito Civil Fam Lia E Sucess Es Vol 5 written by Sílvio de Salvo Venosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-31 with Law categories.
A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada e abandono afetivo, também são tratados. Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas. ?
Outra Face Do Poder Judici Rio Vol 1
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Outra Face Do Poder Judici Rio Vol 1 written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Limites Quantitativos De Uni Es Familiares Para Fins Previdenci Rios
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Author : Cleverson Nolacio
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2021-09-20
Limites Quantitativos De Uni Es Familiares Para Fins Previdenci Rios written by Cleverson Nolacio and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-20 with Political Science categories.
O reconhecimento da simultaneidade familiar é corolário da pluralidade de famílias, em conformidade com a cláusula implícita de inclusão contida na Constituição Federal de 1988. À vista disso, efeitos jurídicos – principalmente protetivos – devem ser atribuídos às famílias simultâneas, como é o caso da possibilidade do rateio do benefício de pensão por morte entre aqueles que mantiveram, concomitantemente, relacionamentos conjugais com o segurado falecido. Logo, se mostra imprescindível o diálogo entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família, na medida em que a seguridade social pode ser vista como um instrumento de proteção a todas as modalidades familiares, independentemente de sua formatação, se monogâmica ou não.
Guia Descomplicado Do Direito Das Sucess Es
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Author : Alan Felipe Provin
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Guia Descomplicado Do Direito Das Sucess Es written by Alan Felipe Provin and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
Uma das poucas certezas que temos na vida é a morte. Por mais que saibamos disso, falar ou tratar da morte ainda é um tabu para a sociedade. Tanto é assim que é costume bater na madeira ao se mencionar assuntos correlatos. Contudo, o direito não poderia permanecer alheio a este fato natural, bem como não poderia considerar-lhe sinônimo de azar e permanecer inerte diante desses acontecimentos diários. Ao contrário da vida da pessoa natural, que possui um fim certo, com,o patrimônio não ocorre da mesma forma. O patrimônio tende a permanecer ainda quando os seus titulares não se encontram mais neste plano. Essa é a segunda edição do livro e apresenta atualização e ampliação do conteúdo. A obra também fornece um rol de questões e estudos de caso no final dos capítulos e ao final fornecemos o gabarito e recomendações de leitura, mencionadas inclusive no decorrer do texto. Reconhecendo a complexidade do tema e a profundidade das obras constantes no mercado, organizamos este guia descomplicado do Direito das Sucessões para servir de auxílio e suporte básico aos profissionais e acadêmicos do direito, de maneira a facilitar a aplicação das normas respectivas tanto no campo prático quanto teórico.
Elementos De Direito Civil
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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-13
Elementos De Direito Civil written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
"A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se preparando para TODOS os concursos públicos, nas mais diversas e concorridas carreiras, bem como para a OAB, temos contato com todas as provas que vêm sendo aplicadas e por isso conseguimos colocar em nossa obra tudo aquilo que você precisa saber de maneira bem objetiva, sem rodeios. Esta é uma das maiores virtudes de nosso livro, permitir que você se prepare para provas tradicionalmente complexas como Magistratura e MP, bem como para outras, também não menos difíceis, como analista e OAB. Isso sem contar que nossa obra servirá de porto seguro para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais de diversas áreas do direito, tais como Advogados, Notários, Registradores, entre outros, encontrando tudo o que necessitam para exercer suas profissões. Noutro giro, mais um ponto virtuoso do nosso livro é a interdisciplinaridade com temas relacionados ao Direito Civil, pois nela fazemos uma leitura dessa importante matéria à luz do Direito do Trabalho, Notarial e Registral nos capítulos em que há pertinência temática, para que esta obra se torne uma ferramenta essencial para quem se prepara para concursos das carreiras trabalhistas e para cartórios. Ao longo dos anos, nosso livro se desenvolveu muito e amadureceu bastante. Como eu ouvi elogios sobre ele! E os elogios se multiplicavam a cada ano. À medida que o tempo passou, a aceitação só aumentou, o que me envaidece muito. Posso dizer que esta é uma das minhas obras favoritas, pela qual tenho muito carinho. Elementos de Direito Civil foi concebido a partir do pedido de diversos alunos que desejavam um livro em que pudessem estudar o Direito Civil atualizado, com todos os pontos polêmicos e em discussão na doutrina e na jurisprudência, de maneira profunda quando os temas assim exigissem, mas em linguagem simples e acessível. A obra aborda, de forma clara, sucinta e pontual, os institutos que estão no Código Civil vigente, sem se deter na análise histórica dos pontos expostos e sem fazer desnecessárias repetições sobre assuntos já abordados. E tudo isso num único volume!!! Este foi o pioneiro no mercado dos manuais de Direito Civil em volume único que romperam com o paradigma da superficialidade. O leitor de hoje não tem tempo de ler uma coleção de sete volumes para estudar o Direito Civil, e, na mesma medida, receia que um único volume não consiga abordar todos os temas atuais e indispensáveis para o seu estudo, quando seja relevante aprofundá-lo". Christiano Cassettari Trecho de apresentação à 11a edição
Sucess Es
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Author : Leandro Reinaldo da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-05-02
Sucess Es written by Leandro Reinaldo da Cunha and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-02 with Law categories.
Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legítima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daí decorrentes. Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional. No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais. Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do objeto doado em antecipação de herança para a partilha. Aspecto especial diz respeito à "reparação pelo lucro da intervenção", que, no dizer do autor, é: "Um dos temas que vêm ganhando espaço nas discussões vinculadas ao enriquecimento sem causa é a questão da indenização pelo lucro da intervenção. Trata-se de tema considerado em si como historicamente novo, ainda necessitando de uma investigação mais acurada, todavia preponderante se pontuar que não se pode deixar que venha a ser ignorado ou menosprezado em face a perspectivas relativas à responsabilidade civil, como a figura dos lucros cessantes, vez que dela diverge. O lucro da intervenção, entendido como suporte fático para a incidência do enriquecimento seu causa, se verifica naquelas situações em que o indivíduo aufere, ante a utilização desprovida de autorização de bem pertencente a terceiro um benefício indevido, razão pela qual haveria de ser a ela aplicadas as consequências previstas no art. 844 do Código Civil". Excelente janela de reflexão! E com tremendo efeito prático, decorrente do diálogo entre o Direito Sucessório e o Direito Obrigacional. Mas não posso mais me alongar, subtraindo do leitor (a) a oportunidade de percorrer as páginas inspiradas de uma obra marcante na bibliografia jurídica brasileira. Congratulações sinceras ao brilhante autor e à Editora! Trecho da apresentação de Pablo Stolze.
Justa Causa Testament Ria
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Author : Marcelo Truzzi Otero
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Justa Causa Testament Ria written by Marcelo Truzzi Otero and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O Código Civil restringiu a imposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário, exigindo justificativa para cada uma destas restrições. Pauta constante nas lides sucessórias, a presente obra destrincha o alcance desta importante novidade legislativa, enfrentada timidamente pela doutrina, apresentando-lhe o seu conceito, enumerando situações concretas para cada uma das restrições, elucidando as formas de impugnação da causa declarada e o ônus de prová-la, sem se furtar à análise das situações que conduzem a sua simples insubsistência.
Direito Processual Empresarial
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Author : Gilberto Bruschi
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2012-05-03
Direito Processual Empresarial written by Gilberto Bruschi and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-05-03 with Law categories.
Este livro trata de duas matérias correlatas: direito empresarial e direito processual. Cuida, portanto, de questões processuais que dizem respeito à atividade empresarial. Exemplos: exclusão de sócio; mudança de regime de bens do casamento e efeitos na empresa quando se trata de sociedade limitada; falência pessoal e empresarial; função social da empresa etc. Reúne artigos de figuras conhecidas do público jurídico. Alguns nomes: • Tercio Sampaio Ferraz Junior • Sérgio Shimura • Rolf Madaleno • Paula Forgioni • Maria Eugênia Finkelstein • Fábio Ulhoa Coelho • Ênio Santarelli Zuliani • Cassio Scarpinella Bueno • Araken de Assis • Alberto Camiña Moreira
20 Anos Do C Digo Civil
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Author : Guilherme Calmon Nogueira da Gama
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-05-03
20 Anos Do C Digo Civil written by Guilherme Calmon Nogueira da Gama and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-03 with Law categories.
(...) "Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualificação jurídica de novas figuras que têm se destacado na atualidade, nos vários segmentos do Direito Civil e do Direito de Empresa; (b) a análise crítica da aplicação das normas codificadas e extracodificadas também conexas, sob o enfoque da atuação dos tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais em geral, sem descurar da importância da contribuição doutrinária durante as duas décadas desde a edição do Código Civil; (c) a realização de diagnóstico sobre os pontos positivos e os pontos negativos do Código Civil de 2002 e, quiçá, apresentar propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas. A obra coletiva se revela fundamental eis que o período de vinte anos desde a edição do Código Civil houve um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas – ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. Ademais, em razão de inúmeros fenômenos da economia, da sociologia, da política, da psicologia, da medicina, entre outras áreas do conhecimento humano, vários institutos, noções e categorias de Direito Civil têm sido repensados, a demonstrar a abordagem inter e multidisciplinar dos temas que impactam no sistema jurídico. A tecnologia e a criatividade humana vêm permitindo a expansão de vários institutos e noções clássicas do Direito Privado, como a título exemplificativo os contratos eletrônicos, os negócios inteligentes, as técnicas de reprodução humana assistida, os danos causados em decorrência dos avanços científicos. Há necessidade de uma visão profunda e crítica das novas necessidades quanto ao tratamento normativo no âmbito do Código Civil. Desse modo, é plenamente justificável a consolidação do estudo do período de vinte anos desde a edição do Código Civil, de forma sistematizada e multidisciplinar por meio de uma obra única, que aborde os aspectos principais das relações jurídicas que envolvam os institutos, categorias e noções do Direito Civil".