Reforma Tributaria Sistema Tributario Atual
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Reforma Tributaria Sistema Tributario Atual
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Author : OSVALDO DALLA COLETTA.
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2022
Reforma Tributaria Sistema Tributario Atual written by OSVALDO DALLA COLETTA. and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Sistema Tribut Rio Brasileiro Em Reforma
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Author : André Luiz Amaral da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Sistema Tribut Rio Brasileiro Em Reforma written by André Luiz Amaral da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Business & Economics categories.
A obra vislumbra, em um primeiro momento, explanar de maneira sucinta acerca do Sistema Tributário Nacional (organizado em princípios), bem como, no que tange às espécies de tributos, à efetivação da teoria pentapartite. Posteriormente, a obra analisa a situação arrecadatória do Imposto de Renda de Pessoas Naturais – IRPN, desde o seu referencial histórico e teórico, passando pela progressividade como meio de realização da capacidade contributiva, até a necessidade da efetivação das justiças social e fiscal. Com isso, o Autor mostra a organização jurídica do sistema tributário brasileiro, bem como a necessidade de uma legislação tributária que assevere uma igualdade contributiva aos sujeitos passivos, principalmente no contexto arrecadatório do IRPN. Todavia, independente a reforma tributária implementada em 2020, o estudo mostra a necessidade de publicação de leis que reduzam a desigualdade social na ordem econômica, e que haja uma progressividade democrática de alíquotas perante a capacidade contributiva.
Tributos No Brasil E A Reforma Tribut Ria
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Author : Renato Barbosa Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-29
Tributos No Brasil E A Reforma Tribut Ria written by Renato Barbosa Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-29 with Computers categories.
Após a reforma tributária aprovada no Brasil em dezembro de 2023, inicia-se uma nova jornada na área dos tributos e suas arrecadações, a simplificação de impostos prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins e IPI, de competência federal; e ICMS e ISS) de competências estadual e municipal respectivamente por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Nesse sentido esta obra é direcionada para profissionais, empresários, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas na importância dos tributos no contexto econômico e social do Brasil. Veja nesta obra o histórico dos tributos no Brasil, perguntas e respostas sobre a Reforma Tributária, comentários de profissionais e empresários do Brasil, os principais desafios, perspectivas, recomendações, comparativos e estudos sobre o sistema e a reforma tributária, sobretudo as tecnologias relacionadas às operações de auditorias fiscais e financeiras, o resumo do sistema tributário nacional e sua evolução no decorrer da história do país, as propostas de reforma tributária e seus impactos no dia a dia dos cidadãos e das empresas. Um verdadeiro guia sobre a importância dos tributos e a sua fonte fundamental de receita, permitindo aos leitores uma reflexão do atual cenário tributário e fiscal do país e seus reflexos nas rotinas pessoais e empresariais.
A Progressividade Como Meio De Realiza O Da Justi A Fiscal E Social E Os Empecilhos Para Sua Inclus O Na Reforma Tribut Ria Do Brasil
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Author : Marco Aurélio Ayres Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-21
A Progressividade Como Meio De Realiza O Da Justi A Fiscal E Social E Os Empecilhos Para Sua Inclus O Na Reforma Tribut Ria Do Brasil written by Marco Aurélio Ayres Lima and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-21 with Law categories.
Este Livro tem o objetivo de analisar a progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social, bem como os empecilhos que impedem a sua efetiva inclusão numa possível reforma tributária que venha modificar o Sistema Tributário Brasileiro. Na realidade o sistema tributário nacional foi concebido pelo legislador constituinte originário eivado de princípios tributários que visam torná-lo mais equitativo e justo. Não obstante, temos um sistema tributário complexo com doze impostos, cinco contribuições sociais, várias taxas de serviços públicos e de polícia, cobrados concomitantemente nos três níveis de governo, com foco na tributação indireta, que, em primeira análise, resulta num sistema de tributação extremamente oneroso e excessivamente regressivo. Esse cenário afronta o princípio da capacidade contributiva, que determina a graduação da contribuição de cada cidadão segundo o seu nível de renda. Cabe considerar os empecilhos existentes que impedem a aplicação da progressividade de forma mais abrangente, cabendo, ainda, analisar as possibilidades atuais de alterações do Sistema Tributário Nacional via Reforma Tributária.
Como Preparar Sua Empresa Para A Reforma Tribut Ria
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Author : Marcos Paulo Spinelli
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-04-17
Como Preparar Sua Empresa Para A Reforma Tribut Ria written by Marcos Paulo Spinelli and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-17 with Business & Economics categories.
A necessidade de uma reforma tributária é um tema crucial em muitas economias contemporâneas, incluindo a brasileira. A complexidade e a injustiça do sistema tributário atual têm sido objeto de discussão e crítica por parte de diversos setores da sociedade. No contexto brasileiro, a carga tributária é alta e a estrutura do sistema é caracterizada por uma grande quantidade de impostos, taxas e contribuições, muitas vezes sobrepostos e com elevadas burocracias. Essa complexidade não apenas dificulta o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes, mas também cria um ambiente desfavorável para o desenvolvimento econômico e o investimento. Além disso, a atual estrutura tributária brasileira é considerada regressiva, ou seja, penaliza mais os contribuintes de menor renda, que acabam pagando proporcionalmente mais impostos do que os contribuintes de maior renda. Isso gera desigualdades sociais e pode agravar a pobreza e a exclusão social. Outro ponto relevante é a falta de incentivos para a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. A carga tributária elevada e a complexidade do sistema dificultam a competitividade das empresas no cenário global, limitando seu potencial de crescimento e expansão. Diante desse cenário, a reforma tributária é essencial para promover a justiça fiscal, simplificar o sistema, reduzir a carga tributária sobre os mais vulneráveis e estimular o crescimento econômico. Uma reforma bem-sucedida deve buscar equilíbrio entre arrecadação fiscal e incentivo ao desenvolvimento, promovendo a eficiência, a equidade e a competitividade no país.
Reforma E Pol Tica Tribut Ria
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Author : João Rezende
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-12
Reforma E Pol Tica Tribut Ria written by João Rezende and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-12 with Business & Economics categories.
Um sistema tributário complexo e confuso reduz a transparência, atrapalha a vida de quem é honesto e quer estar em paz com a lei. Ainda por cima, facilita a vida de quem tem muito dinheiro e pode contratar advogados tributaristas especializados em detectar os furos na malha. Assim, curiosamente, clama-se pela simplificação, mas nenhuma simplificação é adotada. O autor nos apresenta o quadro geral da reforma tributária discutida na Constituinte de 1988, bem resumido nesta citação de Sulamis Dain: "A reforma tinha alguns desideratos fundamentais: um era a descentralização tributária-financeira e outro era progressividade e a modernização do sistema. Diria que de certa maneira, houve êxito na primeira intenção e se fracassou, em grande medida, nas questões da progressividade e da modernização do sistema". O trabalho de João Rezende traz à tona, de maneira clara, este curioso espetáculo teatral em que se tratou de encenar grandes mudanças para manter as coisas como estavam. Trata-se de um trabalho particularmente útil porque nas três questões apontadas acima, em que pese o pequeno avanço relativo à descentralização, a imensa tarefa da reforma tributária ainda está por ser enfrentada no Brasil. Ladislau Dowbor Doutor em Economia – Universidade de Varsóvia
Imposto De Renda
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Author : Clairton Kubassewski Gama
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01
Imposto De Renda written by Clairton Kubassewski Gama and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-01 with Law categories.
"Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [...] estudo sério e profundo da problemática da tributação, assentado em uma abrangente análise, sob as perspectivas jurídica e econômica, dos mais variados aspectos da tributação da renda no Brasil e no exterior. Tenho certeza de que essa investigação servirá de norte para a necessária construção de um sistema tributário mais justo e isonômico no nosso País." Dr. Andrei Pitten Velloso "Analisando as diferentes alternativas de reforma na tributação, com o intuito de ponderar vantagens, desvantagens e riscos na adoção de cada caminho. Com isso, torna-se possível, ao fim, identificar as razões mais contundentes que deveriam prevalecer na escolha legislativa [...]. Por essas razões, é que a leitura do presente livro se mostra como necessária e urgente." Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Reforma Tribut Ria No Brasil
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Author : Derik Araujo
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-06-02
Reforma Tribut Ria No Brasil written by Derik Araujo and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-02 with Business & Economics categories.
Em Reforma Tributária: Análise e Impactos , o autor oferece uma visão detalhada e acessível das transformações mais significativas no sistema tributário brasileiro. Este livro é uma ferramenta indispensável para estudantes, profissionais da área jurídica e fiscal, e concurseiros que buscam compreender as novas regras e suas implicações práticas. O livro começa com uma introdução sobre a necessidade de atualização do sistema tributário brasileiro, destacando os principais objetivos da reforma. Em seguida, explora a criação dos novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (syntax). O autor explica como esses tributos substituirão gradualmente o ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, e detalha o regime de transição que se estenderá até 2033 e, em alguns aspectos, até 2080. Um dos pontos altos do livro é a análise da competência tributária, que passa a ser conjunta entre estados e municípios para a criação do IBS. O autor discute as implicações dessa mudança e como ela redefine o conceito tradicional de competência tributária. Além disso, o livro aborda a não cumulatividade dos tributos, comparando o modelo brasileiro com o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) adotado em outros países. Com uma linguagem clara e exemplos práticos, o autor facilita a compreensão de conceitos complexos e oferece orientações valiosas para quem está se preparando para concursos públicos. O livro também inclui um capítulo dedicado às principais mudanças legislativas e decisões do STF e STJ que impactam o direito tributário. Reforma Tributária: Análise e Impactos é mais do que um guia teórico; é um manual prático que prepara o leitor para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades trazidas pela nova legislação tributária. Com este livro, você estará bem equipado para navegar pelas complexidades da reforma e aplicar o conhecimento adquirido em sua prática profissional ou estudos.
Reforma Tribut Ria Imposto De Renda M Nimo E Tributa O De Lucros E Dividendos
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Author : Misabel Abreu Machado Derzi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-07-16
Reforma Tribut Ria Imposto De Renda M Nimo E Tributa O De Lucros E Dividendos written by Misabel Abreu Machado Derzi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-16 with Fiction categories.
o trabalho tem por objetivo tratar da polêmica isenção dos resultados distribuídos, vigente no brasil desde 1o de janeiro de 1996. trata-se de temática especialmente importante no contexto atual, em que a discussão sobre possíveis reformas do sistema tributário brasileiro reacende os debates sobre a pertinência da regra relativa a lucros e dividendos, especialmente quando comparada ao que é praticado em outras nações. É preciso que se tenha em mente, contudo, que qualquer modificação da regra atual deve ser pensada de forma abrangente, por meio da consideração da estrutura normativa relacionada à tributação da renda no Brasil, sem descurar das especificidades que decorrem de uma rígida separação entre pessoas físicas e jurídicas em nosso sistema. Por essa razão, o texto não ignora a doutrina estrangeira, mas busca fazer as adaptações necessárias no intuito de permitir uma análise crítica, de modo a evitar a importação de soluções incompatíveis com a nossa realidade.
Tributa O Nos Estados Unidos E No Brasil
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
Tributa O Nos Estados Unidos E No Brasil written by Marcos Aurélio Pereira Valadão and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável – para as nações alcançarem o pleno desenvolvimento econômico capitalista, não custa lembrar que os mesmos Estados Unidos da América tinham, antes de se tornarem uma grande potência econômica, um sistema tributário tão regressivo e perverso como o brasileiro, e que transformaram radicalmente esse sistema exatamente nas décadas (entre o final do século XIX e o início do século XX) em que alcançaram sua maturidade produtiva e industrial. In Prefácio, de Marciano Seabra de Godoi