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Refugiados E Requerentes De Asilo Em Portugal

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Refugiados E Requerentes De Asilo Em Portugal

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Author : Maria Cristina Santinho
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2016-12-01

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Requerentes E Benefici Rios De Prote O Internacional Em Portugal

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Author : Catarina Reis de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2023-06-20

Requerentes E Benefici Rios De Prote O Internacional Em Portugal written by Catarina Reis de Oliveira and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Social Science categories.

Reconhecendo que o volume de pessoas deslocadas contra a sua vontade atingiu desde 2015 valores inéditos no mundo, com muito rápida evolução, em consequência de guerras, conflitos armados ou violação dos direitos humanos, e que Portugal, apesar de não se destacar como um destino de refugiados, não esteve alheio a esta nova realidade migratória, tendo densificado a entrada de requerentes e beneficiários de proteção internacional no país, o Observatório das Migrações (OM) lança esta nova linha editorial da Coleção Imigração em Números de Relatórios Estatísticos do Asilo anuais - Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal -, com coordenação científica de Catarina Reis Oliveira. De forma geral, é claro que os movimentos de requerentes e de beneficiários de proteção internacional da última década na Europa, incluindo Portugal, têm colocado profundos desafios ao regime de direitos humanos e aos enquadramentos legais existentes. O panorama legal e institucional, internacional e nacional, são amplos e complexos, tendo sido revistos e aprofundados nos últimos anos (em especial desde 2015), integrando a intervenção de múltiplos atores, com quadros de competências e de articulação complexos, e variáveis em função dos mecanismos de entrada e de pedido de proteção internacional (e.g. pedidos espontâneos ou entradas ao abrigo de mecanismos europeus, como o da reinstalação, da recolocação, ou ainda da recolocação ad hoc de barcos humanitários e da proteção temporária a deslocados da Ucrânia). O melhor conhecimento acerca da entrada, do acolhimento e da integração dos requerentes e beneficiários de proteção internacional é essencial para a definição e aprofundamento de políticas e respostas públicas, sendo porém desafiado pela falta de dados e pela dispersão de informação por múltiplas instituições com critérios distintos de recolha. Assim, reconhecem-se desafios à monitorização sistemática desta realidade e identificam-se lacunas na compreensão de como se processa e evolui a entrada, o acolhimento e a integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional ao longo dos anos em Portugal. Retratar uma realidade sobre a qual se quer mais informação estatística e mais conhecimento científico, agir sobre as representações sociais, divulgando factos para contrariar mitos, e capacitar as decisões políticas com mais informação, são por isso os objetivos fundamentais deste relatório estatístico do OM que vem reforçar a Coleção Imigração em Números. Estes relatórios estatísticos do asilo passam a disponibilizar anualmente dados, internacionais e nacionais, para informar decisores políticos e sensibilizar a opinião pública, contribuindo também para a sistematização, análise e disseminação de informação estatística e administrativa respeitante à política de asilo de Portugal que se encontrava dispersa. Foca-se a análise nos dados disseminados por fontes internacionais (e.g. ACNUR, EUROSTAT) e nos dados administrativos de fontes nacionais que acompanham o processo (e.g. SEF, ISS, ACM, SCML, CPR), para salientar tanto as principais tendências e características sociodemográficas dos requerentes e beneficiários de proteção internacional em Portugal ao longo do tempo, como a realidade do acolhimento e da integração daqueles que obtêm acompanhamento social de instituições no país. De forma a garantir a comparabilidade da informação recolhida e analisada assumem-se iguais anos de referência para todas as fontes consideradas. Estes Relatórios Estatísticos do Asilo do OM contribuem, por um lado, para a concretização do estipulado na Resolução da Assembleia da República n.º 292/2018 – que recomendou a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal –, e, por outro lado, complementam a execução da primeira medida do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações publicado em Diário da República a 20 de agosto de 2019 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019), que estabelece no objetivo 1 a prioridade de “recolher e utilizar informação precisa e discriminada para definição de políticas assentes em dados concretos” e que determina na primeira medida “criar uma rede de pontos focais para a uniformização da recolha de dados de acolhimento e de integração de migrantes, incrementando a qualidade da informação administrativa e estatística e assegurando a sua divulgação através de relatórios anuais, elaborados pelo Observatório das Migrações”.

Requerentes E Benefici Rios De Prote O Internacional Em Portugal

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Author : Catarina Reis de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2022-06-20

Reconhecendo que o volume de pessoas deslocadas contra a sua vontade atingiu desde 2015 valores inéditos no mundo, com muito rápida evolução, em consequência de guerras, conflitos armados ou violação dos direitos humanos, e que Portugal, apesar de não se destacar como um destino de refugiados, não esteve alheio a esta nova realidade migratória, tendo densificado a entrada de requerentes e beneficiários de proteção internacional no país, o Observatório das Migrações (OM) lança esta nova linha editorial da Coleção Imigração em Números de Relatórios Estatísticos do Asilo anuais - Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal -, com coordenação científica de Catarina Reis Oliveira. De forma geral, é claro que os movimentos de requerentes e de beneficiários de proteção internacional da última década na Europa, incluindo Portugal, têm colocado profundos desafios ao regime de direitos humanos e aos enquadramentos legais existentes. O panorama legal e institucional, internacional e nacional, são amplos e complexos, tendo sido revistos e aprofundados nos últimos anos (em especial desde 2015), integrando a intervenção de múltiplos atores, com quadros de competências e de articulação complexos, e variáveis em função dos mecanismos de entrada e de pedido de proteção internacional (e.g. pedidos espontâneos ou entradas ao abrigo de mecanismos europeus, como o da reinstalação, da recolocação, ou ainda da recolocação ad hoc de barcos humanitários). O melhor conhecimento acerca da entrada, do acolhimento e da integração dos requerentes e beneficiários de proteção internacional é essencial para a definição e aprofundamento de políticas e respostas públicas, sendo porém desafiado pela falta de dados e pela dispersão de informação por múltiplas instituições com critérios distintos de recolha. Assim, reconhecem-se desafios à monitorização sistemática desta realidade e identificam-se lacunas na compreensão de como se processa e evolui a entrada, o acolhimento e a integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional ao longo dos anos em Portugal. Retratar uma realidade sobre a qual se quer mais informação estatística e mais conhecimento científico, agir sobre as representações sociais, divulgando factos para contrariar mitos, e capacitar as decisões políticas com mais informação, são por isso os objetivos fundamentais deste relatório estatístico do OM que vem reforçar a Coleção Imigração em Números. Estes relatórios estatísticos do asilo passam a disponibilizar anualmente dados, internacionais e nacionais, para informar decisores políticos e sensibilizar a opinião pública, contribuindo também para a sistematização, análise e disseminação de informação estatística e administrativa respeitante à política de asilo de Portugal que se encontrava dispersa. Foca-se a análise nos dados disseminados por fontes internacionais (e.g. ACNUR, EUROSTAT) e nos dados administrativos de fontes nacionais que acompanham o processo (e.g. SEF, ISS, ACM, SCML, CPR), para salientar tanto as principais tendências e características sociodemográficas dos requerentes e beneficiários de proteção internacional em Portugal ao longo do tempo, como a realidade do acolhimento e da integração daqueles que obtêm acompanhamento social de instituições no país. De forma a garantir a comparabilidade da informação recolhida e analisada assumem-se iguais anos de referência para todas as fontes consideradas. Estes Relatórios Estatísticos do Asilo do OM contribuem, por um lado, para a concretização do estipulado na Resolução da Assembleia da República n.º 292/2018 – que recomendou a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal –, e, por outro lado, complementam a execução da primeira medida do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações publicado em Diário da República a 20 de agosto de 2019 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019), que estabelece no objetivo 1 a prioridade de “recolher e utilizar informação precisa e discriminada para definição de políticas assentes em dados concretos” e que determina na primeira medida “criar uma rede de pontos focais para a uniformização da recolha de dados de acolhimento e de integração de migrantes, incrementando a qualidade da informação administrativa e estatística e assegurando a sua divulgação através de relatórios anuais, elaborados pelo Observatório das Migrações”.

Requerentes E Benefici Rios De Prote O Internacional Em Portugal

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Author : Catarina Reis de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2021-06-18

Reconhecendo que o volume de pessoas deslocadas contra a sua vontade atingiu desde 2015 valores inéditos no mundo, com muito rápida evolução, em consequência de guerras, conflitos armados ou violação dos direitos humanos, e que Portugal, apesar de não se destacar como um destino de refugiados, não esteve alheio a esta nova realidade migratória, tendo densificado a entrada de requerentes e beneficiários de proteção internacional no país, o Observatório das Migrações (OM) lança esta nova linha editorial da Coleção Imigração em Números de Relatórios Estatísticos do Asilo anuais - Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal -, com coordenação científica de Catarina Reis Oliveira. De forma geral, é claro que os movimentos de requerentes e de beneficiários de proteção internacional da última década na Europa, incluindo Portugal, têm colocado profundos desafios ao regime de direitos humanos e aos enquadramentos legais existentes. O panorama legal e institucional, internacional e nacional, são amplos e complexos, tendo sido revistos e aprofundados nos últimos anos (em especial desde 2015), integrando a intervenção de múltiplos atores, com quadros de competências e de articulação complexos, e variáveis em função dos mecanismos de entrada e de pedido de proteção internacional (e.g. pedidos espontâneos ou entradas ao abrigo de mecanismos europeus, como o da reinstalação, da recolocação, ou ainda da recolocação ad hoc de barcos humanitários). O melhor conhecimento acerca da entrada, do acolhimento e da integração dos requerentes e beneficiários de proteção internacional é essencial para a definição e aprofundamento de políticas e respostas públicas, sendo porém desafiado pela falta de dados e pela dispersão de informação por múltiplas instituições com critérios distintos de recolha. Assim, reconhecem-se desafios à monitorização sistemática desta realidade e identificam-se lacunas na compreensão de como se processa e evolui a entrada, o acolhimento e a integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional ao longo dos anos em Portugal. Retratar uma realidade sobre a qual se quer mais informação estatística e mais conhecimento científico, agir sobre as representações sociais, divulgando factos para contrariar mitos, e capacitar as decisões políticas com mais informação, são por isso os objetivos fundamentais deste relatório estatístico do OM que vem reforçar a Coleção Imigração em Números. Estes relatórios estatísticos do asilo passam a disponibilizar anualmente dados, internacionais e nacionais, para informar decisores políticos e sensibilizar a opinião pública, contribuindo também para a sistematização, análise e disseminação de informação estatística e administrativa respeitante à política de asilo de Portugal que se encontrava dispersa. Foca-se a análise nos dados disseminados por fontes internacionais (e.g. ACNUR, EUROSTAT) e nos dados administrativos de fontes nacionais que acompanham o processo (e.g. SEF, ISS, ACM, SCML, CPR), para salientar tanto as principais tendências e características sociodemográficas dos requerentes e beneficiários de proteção internacional em Portugal ao longo do tempo, como a realidade do acolhimento e da integração daqueles que obtêm acompanhamento social de instituições no país. De forma a garantir a comparabilidade da informação recolhida e analisada assumem-se iguais anos de referência para todas as fontes consideradas. Estes Relatórios Estatísticos do Asilo do OM contribuem, por um lado, para a concretização do estipulado na Resolução da Assembleia da República n.º 292/2018 – que recomendou a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal –, e, por outro lado, complementam a execução da primeira medida do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações publicado em Diário da República a 20 de agosto de 2019 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019), que estabelece no objetivo 1 a prioridade de “recolher e utilizar informação precisa e discriminada para definição de políticas assentes em dados concretos” e que determina na primeira medida “criar uma rede de pontos focais para a uniformização da recolha de dados de acolhimento e de integração de migrantes, incrementando a qualidade da informação administrativa e estatística e assegurando a sua divulgação através de relatórios anuais, elaborados pelo Observatório das Migrações”.

Integra O De Refugiados Em Portugal O Papel E Pr Ticas Das Institui Es De Acolhimento

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Author : Lúcio Sousa
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2021-03-01

Integra O De Refugiados Em Portugal O Papel E Pr Ticas Das Institui Es De Acolhimento written by Lúcio Sousa and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-01 with Social Science categories.

A intensificação do fluxo de migrantes forçados para a Europa, em especial a partir de 2012 e, em parte, justificado pela guerra civil a decorrer na Síria, representou um grande desafio para a política europeia e o Sistema Europeu Comum de Asilo. Esta pressão migratória atingiu os seus valores mais elevados em 2014, tendo sido apresentados 562 700 pedidos de asilo, em 2015, quando foram recebidos 1 256 600 novos pedidos e, em 2016, em que foram feitos 1 206 000 pedidos de asilo, o que obrigou a União Europeia a adotar medidas de emergência de gestão destes fluxos de pessoas e a institucionalizar um mecanismo de distribuição de refugiados pelos Estados-membros. No processo europeu de recolocação de refugiados, foi atribuída uma quota de 1.642 pessoas a Portugal. Ainda assim, este número foi inferior à disponibilidade manifestada publicamente por Portugal, dado que o governo chegou a avançar, na comunicação social, com o número de 10.000 pessoas que podiam ser acolhidas em território nacional. Dada a fraca tradição de receber refugiados e a inexistência de estruturas para o efeito, o acolhimento deste número de refugiados só foi possível com o forte envolvimento da sociedade civil portuguesa. Foi este processo de envolvimento e a sua dimensão aplicada que se procurou estudar através do projeto de investigação “Integração de refugiados em Portugal: papel e práticas das instituições de acolhimento”, cujos principais resultados são apresentados neste livro.

Entrada Acolhimento E Integra O De Requerentes E Benefici Rios De Prote O Internacional Em Portugal

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Author : Catarina Reis de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2020-05-01

Entrada Acolhimento E Integra O De Requerentes E Benefici Rios De Prote O Internacional Em Portugal written by Catarina Reis de Oliveira and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-01 with Education categories.

Reconhecendo que o volume de pessoas deslocadas contra a sua vontade atingiu nos últimos cinco anos valores inéditos no mundo, com muito rápida evolução, em consequência de guerras, conflitos armados ou violação dos direitos humanos, e que Portugal não esteve alheio a esta nova realidade migratória, tendo também se densificado a entrada de requerentes e beneficiários de proteção internacional no país, este primeiro relatório estatístico do asilo tem como período de referência de 2014 a 2019. Este relatório do Observatório das Migrações (OM) foca a análise nos dados disseminados por fontes internacionais (e.g. ACNUR, EUROSTAT) e nos dados administrativos de fontes nacionais que acompanham o processo (e.g. SEF, ISS, ACM), para salientar as principais tendências e características sociodemográficas dos requerentes e beneficiários de proteção internacional em Portugal e a realidade do acolhimento e da integração daqueles que obtêm acompanhamento social no país. De forma geral é claro que os mais recentes movimentos de requerentes e de beneficiários de proteção internacional na Europa, e em particular em Portugal, têm colocado profundos desafios ao regime internacional de direitos humanos e aos enquadramentos legais existentes. O panorama legal e institucional, internacional e nacional, é amplo e complexo, tendo sido revisto e aprofundado nos últimos anos (em especial desde 2015), integrando a intervenção de múltiplas instituições, com quadros de competências e de articulação complexos, e variáveis em função dos mecanismos de entrada e de pedido de proteção internacional (e.g. pedidos espontâneos ou ao abrigo de programas, como o da reinstalação ou da recolocação, ou ainda da recolocação ad-hoc de barcos humanitários). O melhor conhecimento acerca da entrada, do acolhimento e da integração dos requerentes e beneficiários de proteção internacional é essencial para a definição e aprofundamento de políticas públicas, sendo porém desafiado pela falta de dados disponíveis e pela dispersão de informação por múltiplas instituições com critérios distintos de recolha. Assim, reconhecem-se desafios à monitorização sistemática desta realidade e identificam-se lacunas na compreensão de como se processa e evolui a entrada, o acolhimento e a integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional ao longo dos anos em Portugal. Retratar uma realidade sobre a qual se quer mais informação estatística e mais conhecimento científico, agir sobre as representações sociais, divulgando factos para contrariar mitos, e capacitar as decisões políticas com mais informação, são os objetivos centrais deste relatório estatístico do OM que vem reforçar a sua Coleção Imigração em Números, da autoria e coordenação de Catarina Reis Oliveira.

Migrantes E Sa De Mental A Constru O Da Compet Ncia Cultural

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Author : Chiara Pussetti (coord.)
language : pt-BR
Publisher: Observatório da Imigração, ACIDI, I.P.
Release Date : 2009-10-01

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Este estudo teve como propósito conhecer – através de entrevistas aprofundadas com técnicos de saúde mental e pacientes imigrantes – a forma como os serviços institucionalizados de saúde mental em Portugal dão resposta ao sofrimento e às necessidades da população a que se destinam. Através de encontros com técnicos de saúde e pacientes e da observação de diversas consultas, tentou averiguar-se o funcionamento dos serviços de saúde mental “culturalmente competentes”, bem como a percepção e a interpretação do fenómeno por parte dos diferentes actores sociais envolvidos.

Pol Ticas Institui Es E Percursos Migrat Rios De Mulheres E Meninas Refugiadas Em Portugal E Dinamarca

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Author : Sofia de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2021-06-01

Pol Ticas Institui Es E Percursos Migrat Rios De Mulheres E Meninas Refugiadas Em Portugal E Dinamarca written by Sofia de Almeida and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-01 with Social Science categories.

Pretende-se com esta tese explorar o impacto das políticas de asilo e das práticas institucionais nos processos migratórios de mulheres e meninas refugiadas, a partir das suas experiências e perceções ao longo do percurso. A análise desenvolvida versa sobre dois países europeus, Portugal e Dinamarca, com diferentes quadros de intervenção, mas com similaridades nos contextos demográficos e influência no foro da União Europeia. A reconstituição dos perfis e dos percursos das mulheres e meninas refugiadas, em articulação com as políticas de integração e as práticas de acolhimento, contribui para uma melhor compreensão do real impacto dos mecanismos institucionais, legais e políticos na integração de refugiados numa perspetiva de género e idade. As potenciais alterações das relações de género são aprofundadas a partir das experiências, perceções e práticas das refugiadas, convocando dimensões culturais, religiosas, educacionais, socioeconómicas e familiares. Através destes percursos são analisados perfis específicos, articulados com as diferentes fases do trajeto, aprofundando simultaneamente, o conhecimento sobre os desafios intergeracionais. A análise multinível é essencial para a complementaridade do objetivo geral, permitindo identificar representações coletivas, resultados de integração, discursos políticos e mediáticos, bem como mecanismos jurídicos e práticas institucionais e o modo como influenciam os processos de integração nas várias dimensões. Identificar, aprofundar e relacionar as políticas de asilo, as práticas institucionais e os percursos migratórios de meninas e mulheres refugiadas desde o seu país de origem até à entrada na Europa, é fundamental para refletir sobre as estratégias de transformação social, mecanismos de acolhimento individual e institucional e políticas de asilo e integração efetivas.

Mulheres E Migra Es For Adas Em Portugal Adapta O Resili Ncia E Integra O Social

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Author : Catarina Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2023-06-01

Mulheres E Migra Es For Adas Em Portugal Adapta O Resili Ncia E Integra O Social written by Catarina Sampaio and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Social Science categories.

Esta investigação procura ampliar o conhecimento da realidade psicossocial de mulheres que, em contexto de migração forçada, chegaram a Portugal, explorando as principais dificuldades do percurso migratório e os principais fatores protetores que facilitaram os seus processos de resiliência, adaptação e integração social. Para tal, foram relevados os significados que as protagonistas atribuem às suas experiências, recolhidos através de nove entrevistas semiestruturadas e em profundidade, a mulheres oriundas do Iraque, da Síria e da Líbia. É também a partir das suas perceções que se analisam questões de género e a forma como estas se relacionam com dimensões religiosas, familiares, sociais, psicológicas e culturais. A investigação coloca em evidência um acervo de vulnerabilidades desencadeadas pela experiência migratória e pela pertença de género, o que justifica a análise intersecional. Os resultados revelam um conjunto de adversidades no acolhimento, destacando-se: isolamento e distância familiar e do grupo social; dificuldades de acesso ao emprego qualificado; falta de suporte institucional; fracas condições habitacionais; desconhecimento da língua; desconhecimento dos serviços de saúde; não reconhecimento de grau académico e discriminação. Por outro lado, são identificados diversos fatores protetores que auxiliam a integração no país recetor, evidenciando-se: estabelecimento e manutenção de redes sociais; recurso a redes sociais digitais; segurança; emprego; domínio da língua; religião; suporte institucional; acesso à saúde; acesso à educação; participação cívica e política; desporto; questões de género relacionadas com empoderamento e maior autonomia. Espera-se que a presente investigação possa incentivar o debate e a reflexão sobre estratégias e políticas de integração em Portugal, promovendo medidas de atuação adequadas às necessidades de mulheres em contexto de migração forçada.

Direitos Humanos De Onde V M O Que S O E Para Que Servem

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Author : Raquel Tavares
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-02-20

Direitos Humanos De Onde V M O Que S O E Para Que Servem written by Raquel Tavares and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-02-20 with Social Science categories.

A obra Direitos Humanos: De onde vêm, o que são e para que servem? Contém um resumo da evolução histórica dos direitos humanos e da sua definição e principais características, assim como o enunciado dos principais instrumentos existentes para promover e proteger estes direitos, a nível universal e regional. Embora com especial enfoque na situação de Portugal, a obra destina-se a ser utilizada em todos os países de língua portuguesa, nomeadamente como ferramenta de apoio a acções de educação e formação em matéria de direitos humanos. Esta obra foi pensada para públicos universitários, em particular nas áreas do Direito e das relações internacionais, mas também para grupos profissionais cuja actividade possa ter um especial impacto sobre o gozo dos direitos humanos, como magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, polícias e assistentes sociais. Observações: PARCERIA COM PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Refugiados E Requerentes De Asilo Em Portugal

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