Repensando A Coisa Julgada E Os Motivos Da Decis O
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Repensando A Coisa Julgada E Os Motivos Da Decis O
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Author : RODRIGO NERY
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-06-17
Repensando A Coisa Julgada E Os Motivos Da Decis O written by RODRIGO NERY and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-17 with Antiques & Collectibles categories.
Apresentar a obra “Repensando a coisa julgada e os motivos da decisão” e o seu autor, Rodrigo Nery, é, antes de tudo, uma grande alegria pela satisfação de ter acompanhado o desenvolvimento de um jovem estudante ainda nos bancos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília pelos percursos do Direito Processual Civil, desde os passos iniciais, até o resultado maduro que, agora, vem a público neste livro qualificado.
Coisa Julgada Sobre Quest O Prejudicial
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Author : Murilo Carrara Guedes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Coisa Julgada Sobre Quest O Prejudicial written by Murilo Carrara Guedes and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Este livro foi escrito com a preocupação de revisar, com um olhar crítico, a doutrina nacional e estrangeira, tradicional e moderna, da coisa julgada. Sem deixar de lado a ideia de que os institutos processuais e o próprio processo têm o propósito de tutelar direitos, a obra foi elaborada não apenas para fins teóricos, mas também com viés prático. Ao fim e ao cabo, a centelha que se buscou plantar é de que a coisa julgada sobre questão contribui para a edificação de um sistema jurídico de tutela dos direitos cada vez mais célere, efetivo, adequado, tempestivo e seguro.
Produ O Antecipada Da Prova
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Author : Bruno Augusto Sampaio Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-22
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Na parte dois do livro trato e seleciono justamente os temas relacionados ao tema central do livro que é a eficácia e estabilidade da prova produzida na produção antecipada da prova. Tudo que entendo pertinente ao tema, apresento na parte dois. Na parte um apresento uma evolução histórica sobre o tema, além dos aspectos procedimentais e gerais. Por fim, na parte três apresento assuntos complementares. Recomendo, para melhor conhecer essa divisão de temas, a leitura antecipada do sumário. Espero que o resultado da pesquisa tenha utilidade para todo operador do direito. Como afirmado, o tema produção antecipada da prova é uma grande mudança de paradigma probatória e processual e, portanto, deve ser analisado com grande cautela.
Direito Probat Rio Vol Ii
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Author : Flavia Carbonell Bellolio
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Probat Rio Vol Ii written by Flavia Carbonell Bellolio and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.”
Quest Es Incidentais E M Rito
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Author : Guilherme Tambarussi Bozzo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Quest Es Incidentais E M Rito written by Guilherme Tambarussi Bozzo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Neste livro, propusemo-nos a identificar momentos do procedimento comum, da fase de conhecimento, em que o juiz decide questões prejudiciais, que têm o potencial de tornar preclusa parcela da futura sentença de mérito. Tais questões podem ser de fato ou de direito e são enfrentadas em decisões que versam sobre matérias processuais ou substanciais. Logo quando analisa a petição inicial, por exemplo, o magistrado realiza um juízo prévio de qualificação dos fatos ou do direito aplicável ao caso que lhe é submetido (arts. 321 e 330, do CPC). Decisões sobre a competência (art. 64, do CPC), o valor da causa (arts. 291 a 293, do CPC), as condições da ação (arts. 17 e 485, inc. VI, do CPC), a prescrição e a decadência (art. 487, inc. II, do CPC) exigem a solução de fatos, ou do direito aplicável ao caso, que irão impactar no conteúdo da sentença de mérito, compreendida como aquela que se pronuncia sobre o pedido. Para que estas questões precluam, o juiz, dado o momento avançado da instrução (a partir da fase de saneamento em diante) e o próprio objeto da decisão (não incide preclusão sobre decisões que fixam os pontos controvertidos ou deferem/indeferem provas), deve considerar que o feito se encontra suficientemente maduro para proferir uma sentença de mérito. Veremos que a preclusão incidente sobre as questões prejudiciais de mérito é secundum eventum probationis, tanto porque não haverá estabilidade se o juiz manifesta qualquer estado de dúvida, como porque a declaração que sobre elas recai não sobrevive aos fatos e/ou ao direito superveniente.
Habeas Vitae
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Author : Elvan Loureiro de Barros Correia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-07
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Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do direito à vida humana em atual ou iminente risco de morte, diante de ação ou omissão do Estado ou de particulares, com prioridade absoluta, celeridade extrema, gratuidade total, amplo acesso à justiça, dispensadas a capacidade postulatória e quaisquer formalidades. Este livro analisa a proteção do direito à vida pelo Estado, sociedade e família, sob o aspecto filosófico-jurídico desde a antiguidade oriental (egípcios, hebreus e mesopotâmios), clássica (Grécia, Roma: habeas corpus), medieval (writs da Inglaterra), moderna (contratualismo) e contemporânea (Brasil e mundo). Para criar e desenvolver um novo mandamus, o estudo explora doutrina, tratados internacionais, legislação interna, jurisprudência, dimensões dos direitos humanos, ODS da agenda 2030 da ONU e o estado da arte. Aprofunda conceito, distinção, objeto, legitimidade ativa e passiva, características, espécies e competência do habeas vitae, além de aspectos importantes como presunção do direito à vida, impetração necessária, dentre outros. Por fim, a obra sugere meios práticos de implementação, aprimoramento e popularização do instituto, com anteprojeto de emenda constitucional, modelo de petição inicial, sistema único integrado e campanhas educacionais.
Processo Civil Curso Completo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
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Antecipa O Da Tutela Biblioteca De Estudos Em Homenagem Ao Professor Arruda Alvim 1a Edi O Ano 2007 1a Reimpress O Ano 2008
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Author : Eduardo Arruda Alvim
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008
Antecipa O Da Tutela Biblioteca De Estudos Em Homenagem Ao Professor Arruda Alvim 1a Edi O Ano 2007 1a Reimpress O Ano 2008 written by Eduardo Arruda Alvim and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Coisa Julgada Sobre Quest Es Prejudiciais Limites Objetivos E Subjetivos
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Author : Filipe Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-11-23
Coisa Julgada Sobre Quest Es Prejudiciais Limites Objetivos E Subjetivos written by Filipe Oliveira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-23 with Antiques & Collectibles categories.
O Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 503, §§1º e 2º, rompeu com a clássica tradição de restringir a coisa julgada ao dispositivo das decisões de mérito, permitindo que, diante de requisitos especiais, também elementos da motivação se tornem imutáveis em processos futuros. Para que essa inovação não se torne um fator de segurança jurídica, é necessário que as partes e o juiz – e, de resto, todos operadores jurídicos – compreendam cada um dos requisitos que, em cada caso, determinam a extensão da coisa julgada. Esse é um dos objetivos desta obra, que o faz mediante a teoria do objeto do processo e a revisitação de normas fundamentais do processo civil, como o princípio da segurança jurídica, o princípio dispositivo e regra da congruência entre a demanda e a sentença. Compreender os requisitos do regime especial, porém, é apenas um primeiro passo, afinal, necessário descobrir, em cada caso, quais são as parcelas da motivação que se tornaram estáveis e, ainda, quem a elas está sujeito. Por isso, a obra se dedica a demarcar os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada que se forma sobre questões prejudiciais, estudando os impactos que a inovação traz para temas como o interesse recursal, a relação entre demandas, o litisconsórcio necessário, a ação rescisória, além da própria dinâmica da apreciação da objeção de coisa julgada.
Di Logos Processuais Ii Processo Desenvolvimento E Muta Es Sociais
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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-07
Di Logos Processuais Ii Processo Desenvolvimento E Muta Es Sociais written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-07 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra constitui inventário intelectual do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, liderado por mim e que nesta quadra completa uma década de existência. Aqui são enfrentadas temáticas da maior relevância para o Processo Civil contemporâneo e sua efetiva relação com o Desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida, pressupostos ínsitos ao que o festejado GPPD/CNPq tem como vetores, i.e., Processo e Desenvolvimento. Nisso, as temáticas do “Processo em sua perspectiva externa: meio de Promoção do Desenvolvimento como Qualidade de Vida – Por uma nova fase metodológica do Processo”; os “Processos Estruturais. Objeto, Normatividade e sua aptidão para o Desenvolvimento”; a “Online Dispute Resolution e a solução de litígios: da Qualidade à Efetividade dos Direitos” e “O Processo Coletivo em sua perspectiva atual e legislativamente projetada: “Reflexões a partir de seus elementos essenciais como contributo aos flexos desenvolvimentistas” se entrelaçam, de modo a justificar o potencial e fôlego de cada pesquisador na perspectiva do aprimoramento do Processo enquanto instrumento e garantia do cidadão e sua aptidão para o discurso desenvolvimentista. De tudo, desejo ainda que GPPD possa continuar a cumprir, rotineiramente, a sua missão de informar para formar, educando acadêmica e cientificamente as mentes que por ele passam e permanecem.