Repensando Fundamentos Do Direito Civil Brasileiro Contempor Neo
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Repensando Fundamentos Do Direito Civil Brasileiro Contempor Neo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Renovar
Release Date : 1998-01-01
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Apontamentos Cr Ticos Para O Direito Civil Brasileiro Contempor Neo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
Apontamentos Cr Ticos Para O Direito Civil Brasileiro Contempor Neo written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil law categories.
Quest Es Do Direito Civil Brasileiro Contempor Neo
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Author : Luiz Edson Fachin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008-01-01
Quest Es Do Direito Civil Brasileiro Contempor Neo written by Luiz Edson Fachin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Civil law categories.
A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações em direção ao porvir das constitucionalizações do direito privado brasileiro para além das dicotomias e do reducionismo positivista, sem descurar do relevante conhecimento verticalizado da dogmática juridica.
New Technologies And Human Rights
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Author : Norberto Nuno Gomes de Andrade
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-05-13
New Technologies And Human Rights written by Norberto Nuno Gomes de Andrade and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-13 with Law categories.
Whilst advances in biotechnology and information technology have undoubtedly resulted in better quality of life for mankind, they can also bring about global problems. The legal response to the challenges caused by the rapid progress of technological change has been slow and the question of how international human rights should be protected and promoted with respect to science and technology remains unexplored. The contributors to this book explore the political discourse and power relations of technological growth and human rights issues between the Global South and the Global North and uncover the different perspectives of both regions. They investigate the conflict between technology and human rights and the perpetuation of inequality and subjection of the South to the North. With emerging economies such as Brazil playing a major role in trade, investment and financial law, the book examines how human rights are affected in Southern countries and identifies significant challenges to reform in the areas of international law and policy.
P S Constitucionaliza O Do Direito Civil
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Author : Lygia Maria Copi
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-11-10
P S Constitucionaliza O Do Direito Civil written by Lygia Maria Copi and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-10 with Antiques & Collectibles categories.
A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relações coexistenciais, promovendo autonomia, liberdade, dignidade, redução das desigualdades e desenvolvimento pessoal. A obra aborda justamente a consolidação de um direito civil na legalidade constitucional e suas perspectivas para o porvir, tendo em vistas as tensões entre os diversos valores constitucionais e apontando para um estado já posterior à constitucionalização do direito civil, isto é, que não a supera, mas a complementa conforme as demandas sociais emergentes. Com abordagem voltada à teoria geral, aos direitos da personalidade, aos contratos, à responsabilidade civil, à propriedade, às famílias, às sucessões e ao processo civil, o livro oferece uma visão panorâmica e atual do Direito Civil, sensível às necessidades dos seus destinatários finais: as pessoas e suas relações.
Direito Civil
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Author : Guilherme Aranega
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-25
Direito Civil written by Guilherme Aranega and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-25 with Law categories.
Neste livro, você encontrará no primeiro capítulo uma viagem histórica prazerosa, envolvendo os Direitos da Personalidade e como se encontravam presentes na Grécia e Roma antiga, Idade Média e Séculos XVI e XIX. • No capítulo dois, terá contato com a resolução de conceitos basilares para resolver dúvidas sobre o que é pessoa, personalidade, dignidade, e terá contato com características essenciais dos Direitos da Personalidade e listas classificatórias contendo a abrangência desses direitos. • Por fim, no último capítulo, encontrará informações sobre a tutela e efetividade desta gama de direitos, com análise aprofundada de suas aplicações práticas e funcionamento, baseada no histórico da evolução desses direitos, bem como uma visão sobre sua funcionalidade na contemporaneidade.
Curso De Direito Civil
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Author : César Augusto de Castro Fiuza
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2023-03-06
Curso De Direito Civil written by César Augusto de Castro Fiuza and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-06 with Law categories.
Os inalienáveis direitos ao contrato, ao empreendimento, à posse e à existência são privilegiados nesta importante obra de Cézar Fiuza. Abordando o que há de mais atual na civilística, o jurista ultrapassa a visão dos tradicionais manuais da área e nos brinda com uma análise meditada dos mais diversos tópicos do ramo, transitando inicialmente pelo estudo do Direito e desaguando na sistemática do Código de 2002. Este livro – destinado tanto a cursos de graduação quanto a programas regulares de curta duração e de reciclagem rápida – finca-se na visão do Direito Civil como o esteio das liberdades individuais, fundamento da dignidade humana, e não se furta a discutir temas atuais controversos, como a definição de negócio jurídico e de contrato, de propriedade e de família. Fugindo do dogmatismo do mero comentário ao Código Civil, o autor promove uma reflexão sobre o Direito Civil e a autonomia privada do indivíduo.
Globalization Of Contractual Law
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Author : Frederico Eduardo Zenedin Glitz
language : en
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
Release Date : 2014-12-01
Globalization Of Contractual Law written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and has been published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-01 with Law categories.
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.
Dicion Rio De Direito De Fam Lias E Sucess Es
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Author : Rodrigo da Cunha Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-24
Dicion Rio De Direito De Fam Lias E Sucess Es written by Rodrigo da Cunha Pereira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-24 with Law categories.
Sobre a obra Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado - 3a Ed - 2023 Este dicionário destina-se a todos aqueles, especialistas ou não, que necessitem transitar pelo Direito de Família e Sucessões ou queiram buscar uma simples informação ou o significado de termos e expressões desse ramo do conhecimento. É o Direito das Famílias e Sucessões em estado de dicionário. Além do conceito jurídico, elementos doutrinários, jurisprudência, dispositivos e referências normativas, alguns verbetes trazem uma terminologia psicanalítica e, ainda, fazem uma conexão do Direito com as linguagens poética/literária, musical e artística visual. Linguagens que podem ir além das palavras, complementando de forma suave a compreensão das intrincadas relações familiares e dos restos do amor que, muitas vezes, vão parar na Justiça. Ao lado do Direito, falam das tramas do desejo e podem iluminar o caminho daqueles que buscam informações neste dicionário. Afinal, Direito, Arte e Psicanálise falam da mesma humanidade. As palavras acompanham o fluir do tempo e mudam de significado, envelhecem e são substituídas por outras, de acordo com a mutação da vida social e dos valores cultivados pela sociedade. O Direito de Família sofreu, nos últimos quinze anos, uma revisão geral que alterou toda a sua estrutura, seus conceitos, sua terminologia. Esse fenômeno ocorre para marcar uma nova era nas relações familiares, um modo de olhar da intimidade, da renovação, da autenticidade e da preocupação em refletir a força dos fatos emergentes das relações sociais e familiares. Hoje, há uma nova gramática e um novo vocabulário do Direito de Família. Essa variação semântica mostra o grau de mutação pela qual passou o Direito de Família, nos últimos anos, em consonância com o surgimento de novas famílias, de novos institutos e de novos conceitos. Este dicionário apresenta uma nova oportunidade para refletir o alcance dessa variação, que teve como órgão estimulador e sistematizador o nosso Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Hermeneutica Contratual No Estado Democratico De Direito
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Hermeneutica Contratual No Estado Democratico De Direito written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.