Repercuss O Geral Das Quest Es Constitucionais
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Repercuss O Geral Das Quest Es Constitucionais E Suas Consequencias Para O Julgamento Do Recurso Extraordin Rio
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Author : Guilherme José Braz de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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(continuação)qualitativamente, os seus pronunciamentos.
Repercuss O Geral Das Quest Es Constitucionais
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Author : Carolina Brambila Bega
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Repercuss O Geral Das Quest Es Constitucionais written by Carolina Brambila Bega and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
(continuação)a presença da repercussão geral.
Repercuss O Geral Das Quest Es Constitucionais
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Author : Horival Marques de Freitas Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Sociedade E Constitui O
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Author : Camilo Abdallah Jreij
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-12-01
Sociedade E Constitui O written by Camilo Abdallah Jreij and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Law categories.
Sociedade e Constituição: família e núcleos familiares em repercussão geral apresenta, em perspectiva teórica e em nível de pesquisa empírica, a dimensão social das questões constitucionais, contemplando-as na percepção de sua repercussão geral em recursos extraordinários.
Direito Constitucional
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Author : Kildare Gonçalves Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
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Manual Das Ac Es Constitucionais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
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Direito Processual Constitucional
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Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-12-06
Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-06 with Law categories.
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível". Paulo Roberto de Figueiredo Dantas.
O Direito Constitucional Comparado Do Controle De Constitucionalidade
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Author : Amanda Viega Spaller
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-30
O Direito Constitucional Comparado Do Controle De Constitucionalidade written by Amanda Viega Spaller and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-30 with Law categories.
Esta obra tem como objetivo apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele país se adota o modo difuso para a realização do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que são adotados pelo Brasil. A França atualmente utiliza-se da via concreta para a realização do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema híbrido, também realiza o seu controle tanto pela abstração francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se dá pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da existência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania nas duas casas legislativas, é pródigo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um número inimaginável os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e até mesmo, insegurança jurídica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a importância desta investigação para o meio científico, principalmente por conta do déficit que o Brasil apresenta em estudos avançados sobre o controle de constitucionalidade na França, país este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as análises sobre a atuação do seu Conselho Constitucional.
Supremo Processo Constitucional
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Author : Luiz Krassuski
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Supremo Processo Constitucional written by Luiz Krassuski and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“Um desenho do processo constitucional em sentido estrito: eis o que escrutina a obra que se tem em mãos, fruto da tese de doutoramento desenvolvida na centenária Universidade Federal do Paraná, no âmbito do altamente conceituado Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, com a orientação dos ilustres processualistas Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão e Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. Honrando, portanto, uma tradição que remonta a Egas Dirceu Moniz de Aragão, o jovem processualista Luiz Henrique Krassuski Fortes, que, antes de alçar voo na advocacia, integrou os quadros de meu gabinete no STF, é graduado e mestre pela UFPR. Obteve, com a defesa do presente trabalho, o grau de doutoramento e a Editora Thoth, com esta obra, vem brindar a comunidade jurídica brasileira. Na tese que deu origem ao livro, o autor convida o leitor para mirar o Supremo na edificação da estrutura de sua casa de máquinas. Dedica-se, assim, a minudentar a principal função da Corte, tal como lhe foi atribuída pelo legislador de 1988: guardar a Constituição, em missão amparada, como não poderia deixar de ser, no Direito Constitucional positivo. O resultado é sólido, de fôlego. O autor encontrou, em suas próprias palavras, um ‘problema da vida’, consubstanciado na complexidade do desenho institucional do STF. Dele partiu para análise do problema teórico-dogmático subjacente, ou seja, a descrição da existência de um elemento condutor capaz de outorgar, por meio da positividade constitucional, o sentido da guarda da Constituição exercida pelo STF. Consequentemente, tratou da futura reconstrução prescritiva do processo constitucional adequado”. Min. Luiz Edson Fachin, do Prefácio
Direito Constitucional Tribut Rio
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
Direito Constitucional Tribut Rio written by Marcos Aurélio Pereira Valadão and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-01 with Law categories.
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.