Responsabilidade Civil Ambiental 2
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Download Responsabilidade Civil Ambiental 2 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Responsabilidade Civil Ambiental 2 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Responsabilidade Civil Ambiental 2
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Responsabilidade Civil Ambiental 2 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
Responsabilidade Civil Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Geraldo Andrade
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-12-18
Responsabilidade Civil Ambiental written by Geraldo Andrade and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-18 with Social Science categories.
O presente livro visa a abordar o instituto da responsabilidade civil ambiental calcada na teoria do risco. O estudo tem por objetivo identificar a aplicação dessa teoria nos danos ambientais na perspectiva doutrinária e jurisprudencial pátria. A doutrina majoritária, defensora da teoria do risco integral, não admite quaisquer excludentes, assim, para caracterização da responsabilidade civil ambiental basta a existência do dano e do nexo causal. O trabalho analisa outra vertente, tendo como parâmetro o exercício da atividade de risco, considerando como fundamento para a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Espero que goste!
Responsabilidade Civil Ambiental Do Financiador
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Alexandre Lima Raslan
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Responsabilidade Civil Ambiental Do Financiador written by Alexandre Lima Raslan and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Com efeito, quando se busca atuar sobre as causas dos danos, é imprescindível a identificação de todos os elos da cadeia produtiva que dão sustentação à conduta lesiva ao meio ambiente, com isso inibindo-se os ilícitos e impedindo-se a perpetração de novas degradações. Certamente, as instituições financeiras podem constituir um dos elos desta cadeia, ostentando adequação causal para a perpetração de danos ambientais, eis que, sem os recursos financeiros necessários, a atividade poluidora não se sustenta. (Annelise Monteiro Steigleder)
Causalidade E Imputa O Na Responsabilidade Civil Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Ana Perestrelo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Causalidade E Imputa O Na Responsabilidade Civil Ambiental written by Ana Perestrelo de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
No contexto de revisão científica em que o instituto da responsabilidade civil se encontra envolvido, a reponderação dos mecanismos clássicos de imputação dos danos ambientais surge desafio fundamental. Face à incapacidade das teorias tradicionais da imputação, de base naturalístico-causal, os problemas específicos que neste domínio se levantam, ensaia-se a construção de uma fórmula de imputação dos danos que, partindo da ideia de conexão de risco, melhor se adapte à realidade jus-ambiental. Simultaneamente, procura-se, neste escrito, vias de flexibilização das exigências probatórias do nexo de causalidade, as quais, alterando, designadamente, as regras normais de distribuição do ónus da prova, sejam capazes de garantir que a responsabilidade civil e, com ela, o próprio Direito civil, permanecem como instrumentos juridicamente operativos na defesa do Ambiente. Nota Prévia O presente trabalho foi apresentado como relatório de mestrado em ciências jurídicas, na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2005/2006, no âmbito da disciplina de Direito Civil II (Direito Privado do Ambiente), sob a regência dos Senhores Professores Doutores António Menezes Cordeiro e Pedro de Albuquerque. Lisboa, 15 de Fevereiro de 2007 Ana Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira Plano Introdução Parte I - As soluções nos ordenamentos jurídicos estrangeiros e na União Europeia Parte II - As teorias da causalidade e imputação na responsabilidade civil ambiental Parte III - Imputação e prova Parte IV - A multicausalidade em especial Parte V - A imputação dos danos ambientais de jure condendo Conclusões Bibliografia
Responsabilidade Civil Extracontratual Da Administra O P Blica Pelo Dano Ambiental Coletivo
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Cid Capobiango Soares De Moura
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-07-14
Responsabilidade Civil Extracontratual Da Administra O P Blica Pelo Dano Ambiental Coletivo written by Cid Capobiango Soares De Moura and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-07-14 with Law categories.
O presente trabalho pretende identificar a natureza jurídica da responsabilidade civil da Administração Pública pelo dano ambiental coletivo, verificando os distintos enfoques doutrinários e as previsões constitucionais no ordenamento jurídico Brasileiro. Busca-se também verificar se o Estado tem responsabilidade pelo Dano ambiental e qual seria o fundamento desta responsabilidade na ordem jurídica e nos princípios gerais e específicos de Direito. Neste sentido procura-se identificar as hipóteses em que a Administração Pública é responsável pelo Dano ambiental, seja nos casos de licenciamento e controle de atividades diretamente nocivas; seja nos casos como poluidora direta. Pretende-se ainda, analisar os componentes da responsabilidade civil pelo dano ambiental, tipologia do dano ambiental e as dificuldades inerentes ao tema. Espera-se compreender a aplicação desses conceitos na espécie, responsabilidade da Administração Pública no caso de licenciamento de empresas que provocam dano ambiental e modalidade de responsabilidade. Por fim, ao longo do documento será verificado o posicionamento da jurisprudência sobre o tema em debate.
Responsabilidade Civil Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Enio Duarte Fernandez Junior
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2015-10-26
Responsabilidade Civil Ambiental written by Enio Duarte Fernandez Junior and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-26 with Law categories.
Esta obra projeta uma leitura acerca das funções da responsabilidade civil como instrumento apto à proteção de danos. Para tanto, transpassa a ideia da função reparatória do instituto jurídico, identi cando-o como instrumento de regulação de comportamento social e, por isso, com o seu reposicionamento à pré-fato danoso.
Servi Os Ambientais E Responsabilidade Civil Por Danos Ao Meio Ambiente
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Raphael de Abreu Senna Caronti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-25
Servi Os Ambientais E Responsabilidade Civil Por Danos Ao Meio Ambiente written by Raphael de Abreu Senna Caronti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-25 with Law categories.
Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais robustez jurídica. Objetivou também a análise da Responsabilidade Civil Ambiental, sob o viés do pagamento por serviços ambientais, enaltecendo o seu uso como fator preventivo, sem olvidar dos instrumentos repressivos diante da degradação ambiental. Para a consecução dos objetivos, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável foi um norte perseguido, na certeza de que é o mote jurídico para que vivamos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua a Constituição.
Responsabilidade Civil E Administrativa Por Dano Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Heraldo Garcia Vitta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008-01-01
Responsabilidade Civil E Administrativa Por Dano Ambiental written by Heraldo Garcia Vitta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Environmental law categories.
Neste livro, o autor estuda o direito ambiental sob um enfoque formal-dogmático; isto é, o objeto de análise é o 'sistema de normas do direito ambiental', especificamente nas áreas cível (responsabilidade civil do Estado e dos particulares), e administrativa (quanto aos ilícitos e penalidades). Examina os respectivos regimes, decompondo-os, bem como alinhe as pertinentes conseqüências jurídicas. Ressalta o licenciamento ambiental e a licença ambiental, cujo estudo foi feito por meio de critério puramente jurídico.
Dano Ambiental Na Am Rica Latina
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Luciano Furtado Loubet
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2023-12-18
Dano Ambiental Na Am Rica Latina written by Luciano Furtado Loubet and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-18 with Law categories.
A obra analisa como os promotores de países da América Latina atuam na implementação da responsabilidade civil e criminal por danos ambientais. Os autores caracterizam as responsabilidades em três tipos: a) penal ou criminal – em que haja uma lei que estabeleça algum tipo de cerceamento da liberdade da pessoa que comete o ato; b) responsabilidade civil – aquela em que o objetivo principal é reparar o dano (e não sancionar com multa), seja no seu lugar natural, seja para uma indenização; c) considerou-se responsabilidade administrativa aquela que o Poder Executivo exerce, com o objetivo de aplicar uma multa, embora também seja possível, nesta área, exigir a reparação do dano ambiental. Elucidando a forma como cada países lida com a questão do dano ambiental e quais atribuições e ferramentas os Ministérios Públicos Fiscais têm para poder implementar a responsabilidade ambiental.
Responsabilidade Civil Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Annelise Monteiro Steigleder
language : pt-BR
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
Release Date : 2004-01-01
Responsabilidade Civil Ambiental written by Annelise Monteiro Steigleder and has been published by Livraria Do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Environmental law categories.
A obra objetiva analisar as dimensões material e extrapatrimonial do dano ambiental autônomo, que atinge o meio ambiente como bem imaterial e difuso, protegido no art.225, caput, da Constituição Federal de 1988.