Responsabilidade Civil E A Luta Pelos Direitos Fundamentais 1a Ed 2023
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Responsabilidade Civil E A Luta Pelos Direitos Fundamentais 1a Ed 2023
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-06-29
Responsabilidade Civil E A Luta Pelos Direitos Fundamentais 1a Ed 2023 written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Fiction categories.
Sobre a obra Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundamentais - 1a Ed - 2023 “Festejamos a publicação deste livro “Responsabilidade civil e direitos fundamentais”, precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de seu conjunto de associados, nacionais e internacionais, estudiosos e divulgadores da temática, em toda sua transdisciplinaridade. A par do elogiável conteúdo dos 26 artigos aqui reunidos – tendo como fio condutor a atualidade da tutela aos direitos humanos e situações existenciais por meio da responsabilidade civil – há um dado subjacente, igualmente “fundamental” e inspirador desta publicação. Tal como fizemos em relação ao livro “Protagonistas da responsabilidade civil”, voltamos nossa atenção ao passado, desta feita para homenagear a efeméride dos 150 anos da publicação do clássico de Rudolf Von Ihering, “A luta pelo Direito” (Der Kampf ums Recht)”. Trecho de apresentação dos coordenadores
Responsabilidade Civil G Nero E Sexualidades 1a Ed 2024
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-05
Responsabilidade Civil G Nero E Sexualidades 1a Ed 2024 written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-05 with Law categories.
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas situações lesivas que merecem urgente atenção, tanto sob o enfoque das políticas de combate à discriminação quanto à efetiva compensação dos danos injustos sofridos. Não resta dúvida que as lesões aos interesses juridicamente merecedores de tutela adquirem contorno peculiar na medida em que a injustiça alcança não só o dano em si, mas reverbera em uma dimensão coletiva de discriminação e estigma. As ofensas às chamadas minorias sexuais não podem restar incólumes, pois tais grupos vulnerabilizados necessitam, em um Estado Democrático de Direito, de especial atenção sob pena de padecerem de uma realidade que os aparte plenamente de uma vida digna, muitas vezes flertando com uma realidade de segregação e estigma tamanha que os priva do exercício pleno de sua cidadania inclusiva. Trazer a público uma obra com 20 artigos tratando da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero) é vital não só em razão do conteúdo valioso dos artigos que a compõe, mas também por conferir visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal (mas longe de se consolidar como material e substancial), bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada". Trecho de apresentação dos coordenadores Ana Carla Harmatiuk Matos Leandro Reinaldo da Cunha Vitor Almeida
Responsabilidade Civil E A Luta Pelos Direitos Fundementais
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-06-06
Responsabilidade Civil E A Luta Pelos Direitos Fundementais written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
SOBRE A OBRA "Festejamos a publicação deste livro "Responsabilidade civil e direitos fundamentais", precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de seu conjunto de associados, nacionais e internacionais, estudiosos e divulgadores da temática, em toda sua transdisciplinaridade. A par do elogiável conteúdo dos 26 artigos aqui reunidos – tendo como fio condutor a atualidade da tutela aos direitos humanos e situações existenciais por meio da responsabilidade civil – há um dado subjacente, igualmente "fundamental" e inspirador desta publicação. Tal como fizemos em relação ao livro "Protagonistas da responsabilidade civil", voltamos nossa atenção ao passado, desta feita para homenagear a efeméride dos 150 anos da publicação do clássico de Rudolf Von Ihering, "A luta pelo Direito" (Der Kampf ums Recht)". Trecho de apresentação dos coordenadores
Responsabilidade Civil Teoria Geral
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-08-25
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Sobre a obra Responsabilidade Civil Teoria Geral 1a Ed 2024 Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurídico, objetivando resgatar um equilíbrio rompido. Desde Roma, as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo, o mesmo se deu face as violações às situações existenciais e titularidades imateriais. Para o futuro que já se insinua, a responsabilidade civil se coloca como baluarte no que concerne às ameaças e lesões decorrentes de Tecnologias Digitais Emergentes. Nos dias em que vivemos – ultraconectados e velozes – a responsabilidade civil abraça novos papéis e aceita novas funções. Ela dialoga com a sociedade complexa em que se insere, daí extraindo multifacetado perfil. Não nega a complexidade social e tecnológica, nem vira as costas para as profundas mudanças em curso – que repercutem profundamente na interpretação jurídica e na aplicação de suas normas. Os conceitos, categorias e institutos que envolvem a responsabilidade civil exigem que tenhamos esse olhar para o tempo histórico que vivemos. Não abstrações, mas pessoas concretas e situações específicas. Não a retórica fácil, mas a busca de soluções teoricamente consistentes. Não estruturas verticais, mas diálogos arejados e funcionais. Não um sistema fechado, mas percursos argumentativos iluminados pela ética. Nas sociedades atuais, plurais e complexas, a teoria da responsabilidade civil se põe em permanente processo de reformulação, abrindose aos novos ventos com que a sociedade revitaliza o direito. Aliás, historicamente, a responsabilidade civil parece vocacionada a aceitar certa posição de vanguarda, certa tendência a incorporar mudanças sociais e as converter em respostas jurídicas – antes mesmo que o legislador o faça. (...) Respondendo à pergunta que abre este texto, a teoria geral da responsabilidade civil encontra o ponto de confluência nos seus princípios e funções basilares, bem como em seus pressupostos. Nosso propósito consiste em identificar o estado da arte em cada uma destas paragens, em um viés local e comparatista, conduzindo o leitor de forma coerente e sistematizada a uma compreensão verticalizada da temática. O direito, hoje mais que ontem, é aprendizado constante. Um livro útil sobre responsabilidade civil não pode ser uma fotografia estática, ele precisa estar em movimento e aceitar mudanças. O que nos serviu na véspera não necessariamente servirá no presente – e precisamos todos, individual e coletivamente, ter a sensibilidade para ouvir as respostas do amanhã". Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto
Direitos Humanos Direito Concorrencial E Concorr Ncia Desleal
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Author : Ricardo Bazzaneze
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26
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Ainda não existe normativa internacional ou interna que imponha, de forma vinculativa, condutas e sanções por abusos de direitos humanos na cadeia produtiva. Essas violações, dentre outras repercussões ao indivíduo, geram repercussões negativas para toda a coletividade (vítimas, consumidores e, inclusive, para os concorrentes), pois, com a impunidade do agente violador, as práticas ilícitas se perpetuam em detrimento de toda a coletividade. Sob o manto da Ordem Econômica Constitucional, investigaram-se tais vantagens, que se revertem em favor do infrator, com ganhos de poder de mercado e possibilidade de eliminação/redução dos concorrentes e a possibilidade de intervenção, administrativa e/ou judicial. Demonstrou-se que os objetivos do processo competitivo são plurais e devem coexistir com os "tradicionais", desse modo, a disciplina deveria [re]surgir com essa nova perspectiva, como peça fundamental no perfil econômico constitucional, resultando na constatação de que a livre-concorrência é considerada como um valor-meio, a servir de valor-fim ao bem comum e ao interesse da coletividade. Por fim, analisou-se como essas repercussões concorrenciais impactam a atividade empresarial, de modo a se orientar a autorregulação privada para conformar a construção de uma cultura de respeito à legalidade e à ética, através de incentivos para o cumprimento da lei, garantindo amplitude protetiva em prol dos direitos humanos.
Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho 1a Ed 2024
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Author : Adalberto Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-28
Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho 1a Ed 2024 written by Adalberto Martins and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad
Terceiriza O Externa
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Author : Helder Santos Amorim
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-03-14
Terceiriza O Externa written by Helder Santos Amorim and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-14 with Law categories.
Sob impulso das reformulações econômicas neoliberais, nas últimas décadas do século XX, a terceirização externa tornou-se poderoso instrumento da organização produtiva flexível adotado pelas grandes corporações para descentralizar e fragmentar geograficamente suas cadeias produtivas, ao redor do mundo, em busca de ambientes desregulados e mão de obra barata. O fenômeno intensificou a exploração de mão de obra em condições precárias nas regiões economicamente periféricas do sistema-mundo, fomentando graves violações aos direitos humanos dos trabalhadores terceirizados. Percorrendo caminho epistemológico multidisciplinar inovador em torno do tema, esta obra apresenta inédita formulação teórica sobre as responsabilidades das grandes corporações pelo direito fundamental ao trabalho digno em suas cadeias produtivas, sob o paradigma dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores na Constituição brasileira de 1988. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
A Oferta Abusiva Do Cr Dito Consignado Aos Aposentados E O Uso Indevido De Dados Pessoais
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Author : Fernando José Resende Caetano
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
A Oferta Abusiva Do Cr Dito Consignado Aos Aposentados E O Uso Indevido De Dados Pessoais written by Fernando José Resende Caetano and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A obra “A OFERTA ABUSIVA DO CRÉDITO CONSIGNADO AOS APOSENTADOS E O USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS” se dedica à análise crítica do uso de dados de pessoas idosas para a oferta de crédito consignado. Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e a positivação do direito fundamental à proteção de dados pessoais no art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal, houve considerável avanço na tutela dos direitos do cidadão brasileiro no contexto da sociedade da informação. Esta sociedade é caracterizada pelo predomínio das tecnologias digitais, o que expõe a pessoa humana a novos riscos. No caso das pessoas idosas, bancos e instituições financeiras têm obtido acesso às informações pessoais e financeiras desses sujeitos hipervulneráveis sem consentimento. Tais informações têm sido utilizadas para a oferta abusiva de crédito consignado, especialmente por meio do telemarketing, o que caracteriza o assédio de consumo proibido pelo art. 54-C do Código de Defesa do Consumidor (incluído pela lei que previne o superendividamento - Lei nº 14.181/2021). Há casos em que pessoas idosas recebem ligações nas quais os vendedores sabem que houve a concessão de benefício previdenciário antes mesmo do próprio beneficiário. Além disso, os agentes dos bancos têm acesso a informações, como o número, o tipo do benefício e, até mesmo, o valor do benefício, o que tem sido questionado em ações judiciais bem-sucedidas contra o INSS e os bancos a fim de reparar os danos causados por estas práticas. Uma das consequências mais graves é o superendividamento, que ocorre quando a pessoa se vê impossibilitada de pagar suas dívidas sem comprometer seu mínimo existencial. Além de analisar esta grave situação, este livro apresenta propostas para a efetivação do direito à proteção de dados pessoais, tais como: lei que proíba o telemarketing ativo com o objetivo de oferecer empréstimos consignados a aposentados, adoção de programa de compliance, especialmente para os dados pessoais geridos pela Administração Pública, medidas administrativas no âmbito do INSS que previnam o superendividamento de aposentados e pensionistas, bem como ações preventivas e fiscalizatórias da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Direitos Humanos Da Mulher A Viol Ncia Obst Trica Enquanto Violencia De G Nero
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Author : Alessandra Moro de Carvalho Valente
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-07-01
Direitos Humanos Da Mulher A Viol Ncia Obst Trica Enquanto Violencia De G Nero written by Alessandra Moro de Carvalho Valente and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-01 with Medical categories.
Nesta instigante obra, a autora adentra na problemática dos Direitos Humanos das Mulheres, direcionando seu olhar crítico para a alarmante realidade da Violência Obstétrica como expressão latente da "Violência de Gênero". Ao longo desta minuciosa investigação, somos conduzidos por uma análise perspicaz dos direitos fundamentais das mulheres internacionalmente reconhecidos, à luz das experiências traumáticas, de violência obstétrica. O cerne do estudo abraça o conceito complexo de violência obstétrica, enquanto violência de gênero, desvelando práticas desumanas e degradantes durante o parto, frequentemente resultando em danos físicos e emocionais irreparáveis para as mulheres. Esta obra propõe-se a contribuir para uma compreensão mais completa dos obstáculos enfrentados pelas mulheres no acesso a cuidados de saúde adequados, impelindo-nos a refletir sobre a defesa incansável de seus direitos humanos fundamentais. É uma leitura indispensável para quem busca não apenas conhecimento, mas também inspiração para promover mudanças significativas em prol da equidade e justiça.
Responsabilidade Civil Dos Agentes De Tratamento Luz Da Lei Geral De Prote O De Dados
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Author : Emiliano Paes Landim
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-24
Responsabilidade Civil Dos Agentes De Tratamento Luz Da Lei Geral De Prote O De Dados written by Emiliano Paes Landim and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-24 with Law categories.
Com a crescente importância da proteção de dados pessoais em nossa Sociedade, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – estabeleceu uma série de regras para garantir a segurança e privacidade dos cidadãos. O autor analisa de forma minuciosa e aprofundada os pressupostos da responsabilidade civil dos agentes de tratamento à luz da LGPD, com destaque para a responsabilidade objetiva, subjetiva e híbrida. Além disso, o livro também trata das relações de consumo dentro do contexto da Sociedade da Informação em especial na análise pelos Tribunais Estaduais sobre a responsabilidade civil e os respectivos danos sofridos pelos titulares.