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Terceiriza O Externa


Terceiriza O Externa
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Terceiriza O Externa


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Author : Helder Santos Amorim
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-03-14

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Sob impulso das reformulações econômicas neoliberais, nas últimas décadas do século XX, a terceirização externa tornou-se poderoso instrumento da organização produtiva flexível adotado pelas grandes corporações para descentralizar e fragmentar geograficamente suas cadeias produtivas, ao redor do mundo, em busca de ambientes desregulados e mão de obra barata. O fenômeno intensificou a exploração de mão de obra em condições precárias nas regiões economicamente periféricas do sistema-mundo, fomentando graves violações aos direitos humanos dos trabalhadores terceirizados. Percorrendo caminho epistemológico multidisciplinar inovador em torno do tema, esta obra apresenta inédita formulação teórica sobre as responsabilidades das grandes corporações pelo direito fundamental ao trabalho digno em suas cadeias produtivas, sob o paradigma dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores na Constituição brasileira de 1988. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED



Novos Olhares Sobre A Pol Tica Externa Brasileira


Novos Olhares Sobre A Pol Tica Externa Brasileira
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Author : Gustavo Westmann
language : pt-BR
Publisher: Editora Contexto
Release Date : 2017-05-19

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Quais as prioridades de política externa do Brasil para os próximos anos? Como o país pretende afirmar sua inserção na nova ordem global? Que papel pretende assumir? Qual imagem deve passar? Quais serão os maiores desafios a superar?Esta obra apresenta respostas a essas e a outras perguntas, envolvendo uma nova geração de diplomatas, jornalistas, professores e representantes do setor privado nos debates sobre os rumos da agenda internacional do país. O livro aprofunda a discussão sobre a inserção do Brasil na ordem global e os principais obstáculos que deverão ser enfrentados nos próximos anos, com análises modernas e pragmáticas, baseadas em experiências concretas, propositivas e desvinculadas de ideias preestabelecidas.Democratizando o debate sobre a política externa brasileira, este livro traz um convite à reflexão.



Aspectos Centrais De Controle Externo Na Vis O Do Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins


Aspectos Centrais De Controle Externo Na Vis O Do Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins
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Author : André Luiz de Matos Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-17

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Esse livro foi escrito para tratar dos aspectos centrais de controle externo na visão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Façam uma boa leitura.



Reflex Es Jur Dicas


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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-27

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SUMÁRIO A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15 Felipe Augusto Cruz Lima A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Emmanuel Teixeira Antunes A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O TRABALHO E A RENDA NO BRASIL Patrico Cirqueira da Silva A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL" Bruna Thailine Versari DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63 A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Arlley Cavalcante de Oliveira, Téssio Rauff de Carvalho Moura A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA Felipe Augusto Cruz Lima BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL Bruno Emanuel Setubal Learte DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS Cindy Schossler Toyama DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ESTUDO DO TIPO "ESTADO DA ARTE" Sidney Franco Barbosa da Silva DIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA Carlos André Campos Panzarini DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO Edson Drummond ESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DE ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE TENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS Edivan da Silva Miranda INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS Arlley Cavalcante de Oliveira, Marcela Pinheiro da Silva LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA E OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL Fernanda de Oliveira Lacerda, Alberto Lima Wunderlich LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIO Patrico Cirqueira da Silva, Adenilton da Silva O DESACERTO DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA TEORIA DOS PLANOS DE SCOTT SHAPIRO Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho O ESPAÇO DA MARGINALIDADE: DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Filipe Luna Jucá de Castro O NÚCLEO FAMILIAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS) Valéria Sabadi Franco da Silva O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DIVERGÊNCIA A RESPEITO DAS VÁRIAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES Henrique França Ribeiro OS IMPACTOS E O DESTAQUE DA RELAÇÃO ENTRE AS ÁREAS DO DIREITO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS Valéria Sabadi Franco da Silva



Terceiriza O Na Era Digital


Terceiriza O Na Era Digital
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Author : Alex Dylan Freitas Silva
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-11-01

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Este livro trata da terceirização na era digital e das zonas cinzentas situadas entre o regime jurídico das relações de emprego e o regime jurídico (de natureza civil) dos prestadores de serviços terceirizados. Verifica-se que, em relação à terceirização, não existe apenas a linha divisória que parte do conceito de subordinação, mas também do conceito de pessoalidade e de não-eventualidade, e que muitas empresas têm utilizado de vários artifícios voltados para o afastamento desses pressupostos da relação de emprego. O autor apresenta uma proposta de solução para o estreitamento dessas zonas turvas, baseada na conjugação da teoria da subordinação estrutural com as ideias de dependência e de controle.



Inform Tica Aplicada A Neg Cios


Inform Tica Aplicada A Neg Cios
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date :

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Responsabilidade Solid Ria Do Tomador De Servi Os Na Terceiriza O


Responsabilidade Solid Ria Do Tomador De Servi Os Na Terceiriza O
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Author : Gustavo Teixeira Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-07

Responsabilidade Solid Ria Do Tomador De Servi Os Na Terceiriza O written by Gustavo Teixeira Ramos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-07 with Law categories.


O presente livro, fruto da dissertação de mestrado do autor, analisa criticamente o atual modelo legal de responsabilidade do tomador de serviços adotado no Brasil em caso de contratação pela via da terceirização. Segundo o autor, a crescente complexidade dos vínculos interempresariais e suas constantes migrações na era do capitalismo financeiro, facilitadas pela tecnologia, tornam cada dia mais difícil regular adequadamente a diversidade de estruturas, operações e propósitos, assim como as obrigações e responsabilidades dos distintos agentes de produção, com consequências graves para os trabalhadores. Nesta obra são analisados os reflexos para os trabalhadores e para a economia decorrentes da adoção da terceirização de serviços em grande escala, bem como o contexto histórico de sua implantação e das tratativas jurisprudencial e legal do modelo de responsabilidade do tomador de serviços no Brasil. Ao final, foram delineados fundamentos jurídicos, constitucionais e infraconstitucionais, visando à revisão do marco regulatório atual referente à responsabilidade de quem contrata serviços terceirizados. A obra apresenta, ainda, comparação com leis de outros países da América Latina e da Europa sobre o tema e conclui que a adoção da responsabilidade solidária do tomador de serviços constitui instrumento jurídico indispensável à implementação de certo controle civilizatório de indesejáveis efeitos sociais, econômicos e jurídicos provocados pela terceirização de serviços.



Quest Es Laborais N O 63


Quest Es Laborais N O 63
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Author : Associação de Estudos Laborais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-04

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ARTIGOS Trabalho economicamente dependente: «the soft labour approach» / Maria Regina Redinha Luzes e sombras: algumas questões sobre a presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital / Teresa Coelho Moreira Regulação do uso do algoritmo nas relações laborais / José João Abrantes / Isabel Valente Dias A proteção jurídico-laboral da parentalidade – alterações no âmbito da Agenda do Trabalho Digno / Luísa Andias Gonçalves O Estatuto do Cuidador Informal: alguns aspetos laborais e civis / Catarina Gomes Santos / Marta Monterroso Rosas Os deveres de informação do empregador à luz da Lei no 13/2023, de 3 de Abril de 2023 / Joana Nunes Vicente A Lei no 13/2023, de 3 de abril, e o período experimental / Milena da Silva Rouxinol As alterações do teletrabalho à luz da Lei no 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno) / Maria Irene Gomes O Trabalho Temporário e a Terceirização à Luz da Agenda do Trabalho Digno / Ana Lambelho Faltas e dispensas na Lei no 13/2023 / Francisco Liberal Fernandes Da remissão abdicativa em Direito do Trabalho: em torno do novo no 3 do art. 337o do Código do Trabalho / João Leal Amado Agenda do Trabalho Digno: o que há de novo no despedimento coletivo? / Catarina Gomes Santos As implicações da «Agenda do Trabalho Digno» para a liberdade sindical e para a contratação coletiva – algumas notas / Ana Teresa Ribeiro Nótula sobre as alterações recentes ao artigo 497o do Código do Trabalho / Júlio Manuel Vieira Gomes Arbitragem e caducidade da convenção coletiva na «agenda de trabalho digno» / João Reis Os poderes reforçados da ACT na Agenda do Trabalho Digno: breves anotações / Bruno Mestre



Avalia O De Impacto Na Pr Tica Segunda Edi O


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Author : Paul J. Gertler
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2018-05-01

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A segunda edição do livro Avaliação de Impacto na Prática é uma introdução completa e acessível ao mundo das avaliações de impacto para os formuladores de políticas públicas e os profissionais do desenvolvimento. Publicado pela primeira vez em 2001, este livro tem sido usado amplamente pelas comunidades acadêmicas e do desenvolvimento. Incorpora exemplos da vida real para apresentar guias práticos para o desenho e implementação das avaliações de impacto. Os leitores poderão obter conhecimentos sólidos sobre avaliação de impacto e as melhores formas de utilizá-la para elaborar políticas e programas baseados em evidências rigorosas. A versão atualizada abrange as técnicas mais inovadoras de avaliação de programas e inclui conselhos práticos, assim como um conjunto ampliado de exemplos e estudos de caso provenientes de problemáticas de desenvolvimento recentes. Inclui também um novo material sobre a ética da pesquisa e indica instituições e associações para realizar avaliações de impacto. O livro está dividido em quatro seções: na primeira parte, analisa-se o que avaliar e por quê; a segunda parte apresenta os principais métodos de avaliação de impacto; a terceira parte aborda o tema de como administrar as avaliações de impacto; e a quarta parte analisa a etapa de amostragem das avaliações de impacto e a coleta de dados. O livro contém links para material instrucional complementar disponível on-line, incluindo um caso aplicado, assim como perguntas e respostas. A segunda edição atualizada será um recurso valioso para a comunidade internacional do desenvolvimento, universidades e formuladores de políticas públicas que precisam contar com melhores evidências sobre o que funciona para o desenvolvimento.



Estrat Gias De Outsourcing Das Opera Es De Seguran A Da Informa O


Estrat Gias De Outsourcing Das Opera Es De Seguran A Da Informa O
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Author : Pedro Nuno
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-01

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No cenário empresarial atual, a competitividade exige uma constante evolução nos modelos de gestão. Nesse contexto, a terceirização dos serviços de Segurança da Informação emerge como uma estratégia relevante para muitas organizações. Este livro explora essa tendência crescente, abordando não apenas os motivos por trás dessa prática, mas também os critérios para tomada de decisão e os desafios enfrentados ao longo desse caminho. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, o livro oferece uma análise detalhada dos riscos potenciais associados à terceirização da segurança da informação, destacando a importância de abordagens criteriosas e bem fundamentadas na tomada de decisões sobre terceirização. Além disso, a obra busca fornecer insights valiosos para líderes empresariais e profissionais de segurança da informação, oferecendo orientações sobre melhores práticas de implementação e governança de relacionamento com fornecedores. Ao longo das páginas, os leitores serão conduzidos por uma jornada de descoberta e aprendizado, com o objetivo de oferecer uma visão abrangente e perspicaz sobre o tema do outsourcing de segurança da informação. Que este livro seja uma fonte de conhecimento valioso e um guia confiável para aqueles que buscam aprimorar suas estratégias de segurança cibernética e fortalecer as defesas digitais de suas organizações. Boa leitura!