Resumo De Direito Constitucional
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Resumo De Direito Constitucional
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Author : Maximilianus Cláudio Américo Führer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Direito Constitucional Resumido
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Author : Roger R Oliver
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-02-08
Direito Constitucional Resumido written by Roger R Oliver and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-08 with categories.
Um resumo de Direito Constitucional otimizado para seu dispositivo móvel.Consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos.Um elegante compilado de informações adequadamente estruturado para complementar seus estudos.SumárioCapítulo 1: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS1.1. FORMAS DE ESTADO1.2. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES (ART. 2°)1.2.1. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS (CHECK AND BALANCES)1.2.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE1.2.3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1.3. PODERES DA UNIÃO1.3.2. PODER LEGISLATIVO1.3.3. PODER JUDICIÁRIO1.4. CLASSIFICAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO1.5. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAISCapítulo 2: ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO2.1.1. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES2.1.2. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS2.1.3. PRINCÍPIOS REGENTES DA RELAÇÕES INTERNACIONAIS2.1.4. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS2.1.5. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAISCapítulo 3: TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS3.1.1. TITULARES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.2. SUJEITOS PASSIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.3. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS3.1.4. APLICABILIDADE - EFICÁCIA - EFEITOS3.1.5. CARACTERÍSTICA BÁSICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.6. EXCEÇÕES DO DIREITO À VIDA3.1.7. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3.1.8. DIREITO DE LIBERDADE DE PENSAMENTO3.2. CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS3.2.1. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS DETALHADOS3.3. CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS3.4. CAPÍTULO III - DA NACIONALIDADE3.5. CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOSCapítulo 4: TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO4.1. CLASSIFICAÇÃO DAS FEDERAÇÕES4.2. ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO (ART. 18, CF/88)
Resumo De Estudos Direito Constitucional
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Author : Tiago Augusto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-05-05
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Livro elaborado de maneira fácil, clara, que visa tornar o aprendizado do candidato a concurso o menos penoso possível. Este livro contém esquemas, exercícios e tabelas explicativas. Conteúdo elaborado visando especialmente para o concurso do Ministério Público da União, edital de 2018.
Resumos Not Rios
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Author : R R Oliver
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-10-09
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Essa é minha primeira série de resumos publicada na Amazon e realmente estou passando tudo o que pude documentar nesses 3 anos de estudos em período integral sobre Direito Constitucional. Todo o conteúdo dessa obra foi escrito de maneira objetiva (direto ao ponto), prática e muito didática. Foi redigida, do começo ao fim, com muita paciência. Revisada (e reescrita) inúmeras vezes. Apesar de esse resumo possuir mais de 200 páginas, a intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente deparo com informações novas, as quais adiciono ao resumo. É um compilado muito denso e completo (apesar das possíveis lacunas no conteúdo). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte de estudo.Observações importantes:1.Não é toda a constituição que foi comentada! A parte tributária e outras não estão cobertas por esse resumo;2.No começo do material consta os princípios, dimensões, classificações, etc. Conforme dá para ter noção pelo índice;3.Depois disso, está listada a Constituição Federal de 1988 indicializada e com esquemas e comentários pertinentes em vários pontos, como, por exemplo, entre os incisos do artigo 5°;4.Repito: não é toda a Constituição que está comentada. Precipuamente, encontrará a parte cobrada para tribunais (Analistas e Técnicos);5.Também serve para INSS, e muitos outros;6.O final do documento, e um pouco do início são dicas para estudantes concurseiros; no final consta um pouco sobre foco e concentração;
Resumo De Direito Constitucional Descomplicado
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Author : Vicente Paulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Esta obra aborda tópicos do Direito Constitucional com o intuito de propiciar ao leitor uma visão dos diferentes assuntos da disciplina. Foram apresentados os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes.
Resumo Jur Dico De Direito Constitucional
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Author : ALESSANDRO DESSIMONI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Resumo De Direito Constitucional Vol 13
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Author : Carlos Afonso Gonçalves da Silva
language : pt-BR
Publisher: Jh Mizuno
Release Date : 2006
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Este é um trabalho de consulta rápida, tranqüilamente chamado de primeira leitura. Seu propósito é permitir noções básicas dos institutos do Direito Constitucional àqueles que pretendem o Estudo para concursos públicos, exames de ordem ou mesmo uma releitura para atualização dos conhecimentos depois do afastamento temporário dos estudos do Direito. Não tem a pretensão de esgotar os temos do Direito Constitucional, nem mesmo os aqui propostos, servindo-se de base para a compreensão dos institutos mais importantes da Constituição Federal de 1988, servindo-se de ponto de partida e de referência rápida para os estudantes de Direito e de cursos superiores que têm disciplinas vinculadas ao Direito e Legislação, para aqueles que se preparam para as fases dos exames de Ordem e concursos públicos. Muitos dos temas aqui referidos em parágrafos curtos foram fruto de longo raciocínio e de horas de pesquisa. Acredito que assim deve caminhar a ciência do Direito, ou seja, cada jurista, cada pesquisador, cada operador do Direito deve avançar, ainda que minimamente, mas com olhos postos no dever de ser claro, conciso e de convencer. Dessa forma foi elaborado este trabalho. Com os resumos das aulas ministradas ao longo de quinze anos no magistério superior, sendo que nos últimos dez anos partilhei o Direito Constitucional com o Direito Administrativo e com os Direitos Humanos. Não raras vezes, esses temas são aqui abordados em conjunto. As críticas que puderem contribuir para a compreensão do Direito Constitucional, bem como as dúvidas que eventualmente incomodarem o leitor serão sempre bem recebidas e compartilhadas!
Curso De Direito Constitucional Positivo
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Author : José Afonso da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Curso De Direito Constitucional Positivo written by José Afonso da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Constitutional law categories.
Direito Constitucional Esquematizado
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Author : Luciano Dalvi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Direito Constitucional Esquematizado written by Luciano Dalvi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Constitutional law categories.
Direito Constitucional
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Author : Gabriel Dezen Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Direito Constitucional written by Gabriel Dezen Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.