Revista De Direito Da Insolv Ncia No 8 2024
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Revista De Direito Da Insolv Ncia No 8 2024
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Author : Maria do Rosário Epifânio
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-06
Revista De Direito Da Insolv Ncia No 8 2024 written by Maria do Rosário Epifânio and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-06 with Law categories.
DOUTRINA Responsabilidade dos gerentes e administradores perante os credores sociais na insolvência da sociedade: notas sobre a administração da massa insolvente pela devedora e a determinação da lei aplicável / Alexandre de Soveral Martins Processo Especial para Acordo de Pagamento: Novas e velhas questões / João Pedro Pinto-Ferreira e Fernando Taínhas Processos pre-pack – primeira aproximação e algumas questões / David Sequeira dinis, Diana Salvado Nunes, Mafalda Fuzeta da Ponte Os efeitos dos planos de recuperação sobre os contratos em curso: será possível ter o melhor de dois mundos? / Luís Campos O âmbito subjetivo da presunção de má fé consagrada no artigo 120o, no 4, do CIRE: o conceito de pessoa especialmente relacionada com odevedor / João Diogo Correia La segunda oportunidad para los empresarios en el marco del régimen español sobre la exoneración del pasivo insatisfecho / Georgina Álvarez Martínez Análise empírica do processo de insolvência / João Pedro Pinto-Ferreira, Mariana França Gouveia e Andreia Lourenço Crónica de jurisprudência dos Tribunais da Relação (2023) / Nuno Lousa e Carlota Freire Processo de insolvência e ações conexas – resenha jurisprudencial do STJ (2023) / Ana Paula Boularot
Revista De Direito Da Insolv Ncia N O 4 2020
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Author : Maria do Rosário Epifânio
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
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Notas práticas sobre as negociações no âmbito do processo especial de revitalização (PER) e do plano de insolvência (na vertente da recuperação) Pedro Pidwell O processo especial para acordo de pagamento Carla Rodrigues Calificación de la insolvencia en la legislación portuguesa, desde la perspectiva de las legislaciones española y uruguaya Carlos E. López Rodríguez A reforma de Lei de insolvência no Brasil Carlos Alberto Farracha de Castro Nótula sobre a dispensa da obrigação de proceder ao depósito do preço, mediante entrega de uma garantia autónoma e à primeira solicitação emitida por uma entidade não bancária e a sua aplicação ao processo de insolvência Maria do Rosário Epifânio/David Sequeira Dinis Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 9 de abril de 2019 (Graça Amaral) Maria do Rosário Epifânio Crónica de Jurisprudência dos Tribunais da Relação (2019) Nuno Ferreira Lousa e Ricardo Silva Pereira Processo de insolvência e ações conexas ? resenha jurisprudencial do STJ 2019 Ana Paula Boularot
Direito Das Sociedades Em Revista Vol 31
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-10
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ÍNDICE DOUTRINA Governação societária e sustentabilidade no direito europeu / J. M. Coutinho de Abreu Digitalização societária europeia. A proposta de diretiva de 2023 / José Engrácia Antunes A base de dados de inibições e destituições (BDID) criada pelo DL 114-C/2023 e outros temas / Alexandre de Soveral Martins As prestações acessórias gratuitas: natureza e delimitação do respetivo objeto / Paulo Olavo Cunha All aboard – mulheres e homens no governo das sociedades cotadas / Maria Elisabete Ramos O novo regime jurídico-societário da fusão, cisão e transformação transfronteiriças – algumas questões interpretativas / Elda Marques Excedentes cooperativos: interpretação atualista do conceito de terceiro e pressupostos de cuja verificação depende a possibilidade de os acréscimos patrimoniais provenientes das operações, com quem não tem a qualidade de membro da cooperativa, serem equiparados a excedentes distribuíveis / Joaquim Taveira da Fonseca Empréstimos Participativos: uma tentativa frustrada de contribuir para a redução do sobreendividamento das empresas / Arthur Grossmann NOTÍCIAS Comunidades de energia societárias Regime de “dupla missão” sem sociedade de “dupla missão” / Maria Elisabete Ramos
A Prote O Do Financiamento Do Devedor No Per Um Des Incentivo Revitaliza O
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Author : Rafaela Nabais de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-26
A Prote O Do Financiamento Do Devedor No Per Um Des Incentivo Revitaliza O written by Rafaela Nabais de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-26 with Law categories.
A presente dissertação incide no estudo do Processo Especial de Revitalização, em especial, no regime da proteção do financiamento do devedor, recentemente alterado pela Lei n.o 9/2022, de 11 de janeiro que, entre outras, transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019. Pretende-se, deste modo, analisar o regime de incentivos à concessão de financiamento, concretamente, os artigos 17.o-H e 120.o, n.o 6, comparando a versão anterior do diploma legal com a recentíssima alteração, aproveitando-se, igualmente, para analisar criticamente as opções do legislador. Concluímos, por fim, que a intervenção do legislador nesta matéria de proteção do financiamento do devedor era necessária, tendo, contudo, ficado aquém daquilo que se esperava.
Contrato Promessa E Insolv Ncia Propostas De Gest O Contratual Do Risco De Insolv Ncia Do Promitente Vendedor De Bem Im Vel
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Author : Henrique Varino da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-15
Contrato Promessa E Insolv Ncia Propostas De Gest O Contratual Do Risco De Insolv Ncia Do Promitente Vendedor De Bem Im Vel written by Henrique Varino da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
O tratamento jurídico insolvencial do contrato-promessa de compra e venda em curso à data da declaração de insolvência do promitente-vendedor é, desde o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, objeto de enorme controvérsia doutrinal e jurisprudencial. Esta instabilidade de tratamento, sobretudo quando o que se promete vender é um bem imóvel, acarreta riscos de transação intoleráveis para as partes. Nesta obra, procuramos fornecer aos práticos forenses soluções mitigadoras desse risco, acautelando os principais interesses das partes nesse complexo e instável cenário, tendo por particular pendor a proteção da posição do promitente-comprador, mas nunca descurando a necessária proteção dos interesses da massa insolvente.
Vi Congresso De Direito Da Insolv Ncia
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Author : Catarina Serra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22
Vi Congresso De Direito Da Insolv Ncia written by Catarina Serra and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-22 with Law categories.
O VI Congresso de Direito da Insolvência, sob o título Entre Directivas, tinha em vista dois objectivos: em primeiro lugar, fazer o balanço da transposição da Directiva sobre reestruturação e insolvência pela Lei n.o 9/2022, de 11 de Janeiro; em segundo lugar, fazer a primeira avaliação da Proposta de Directiva de harmonização, que integra medidas revolucionárias como os processos pre-pack e um regime especial para a insolvência de microempresas. Os dois objectivos foram plenamente conseguidos. A discussão gerada no Congresso foi extraordinariamente participada e profunda, como demonstram o excepcional número de textos e a extensão final deste livro. Anunciando-se já uma terceira Directiva, o livro deve ser encarado como um símbolo daquilo que pode ser feito em Portugal para acompanhar, e até antecipar, os caminhos do Direito europeu e como um ponto de partida (um mote ou, simplesmente, uma inspiração) para mais discussões e discussões mais esclarecidas.
Direito Empresarial Aplicado Vol 4
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Author : Fernando Antonio Maia da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2024-06-04
Direito Empresarial Aplicado Vol 4 written by Fernando Antonio Maia da Cunha and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-04 with Law categories.
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra uma coleção que se destaca por retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema. Em seus 28 artigos, 40 renomados autores proporcionam uma ampla visão do contexto prático e teórico do Direito Empresarial, passando pelos mais diversos temas que permeiam o cotidiano das empresas. Nas palavras do prefaciador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, "O Direito Empresarial é,de fato, um dos ramos mais árduos, porém mais frutíferos de que dispõem os juristas. Em seu cerce está o delicado equilíbrio entre o ímpeto inovador e a ganância devastadora, entre a prosperidade e o desenvolvimento e o fracasso econômico e social, que mantém milhões de pessoas vivendo em condições miseráveis, pois entre eles está, além de outros fatores, a qualidade das normas jurídicas voltadas para disciplinar a atividade empresária e torná-la dinâmica, acessível,segura e profícua". A obra se torna ainda mais necessária à medida que a realidade das empresas no Brasil segue sendo recheada de desafios, exacerbados pela crise econômica provocada pela Pandemia e o atual cenário da geopolítica mundial. Desafios empresariais ainda mais pertinentes no campo jurídico exigem a séria discussão provocada pelos autores, que não se abstém de temas sociais importantes como o meio ambiente e a geração de emprego e renda.
Superendividamento Dos Consumidores
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Author : Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-20
Superendividamento Dos Consumidores written by Marco Aurélio Gastaldi Buzzi and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Law categories.
"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos realizados por ocasião do Seminário Acadêmico, cujo nome deu o título a este livro, realizado em Brasília, no dia 30 de novembro de 2022, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. Naquele marcante evento, além dos debates e reflexões acerca da implementação e do aperfeiçoamento dos novos procedimentos introduzidos pela Lei 14.181/2021, no seio do Código de Defesa do Consumidor, também ocorreram valiosíssimas discussões alusivas a questões sensíveis tratadas pela novel legislação, tendo sido por demais proveitoso compartilhar relatos de vivências, projetos e programas já desenvolvidos, com êxito, em diversos pontos desse país verdadeiramente continental, tudo no precioso afã de dar efetividade à lei, a bem da defesa do Sistema de Consumo, responsável pelo ethos vivendi da atual sociedade. Sem a equivocada e pretensiosa intenção de esgotar, neste suscinto prefácio, o riquíssimo conteúdo reunido na obra ora apresentada, recomenda-se, agora sim, com uma pontinha de orgulho, a leitura atenta dos belos textos aqui colecionados, aparentando-se oportuno, desde já, anunciar que, em momento algum, houve preocupação de uniformizar pontos de vista e entendimentos esboçados pelos diversos conteudistas, ante os quais é merecido e indispensável depositar elogiosas referências, tanto em razão da produção científica, adiante exposta, nas quais defendem, com firmeza, aspectos referentes, por exemplo, à indispensável e valiosa segurança jurídica, quanto por, em outras ocasiões, proporem arrojadas metas cujo propósito maior, então, tem a ver com a busca, quase utópica, da concretude do direito e do seu efetivo parâmetro prestacional, fins tão almejados pela sociedade atual". Trecho do prefácio de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Revista Da Faculdade De Direito
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Author : Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1912
Revista Da Faculdade De Direito written by Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1912 with Law categories.
Revista Da Faculdade De Direito De S O Paulo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1916
Revista Da Faculdade De Direito De S O Paulo written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1916 with Law categories.