Direito Das Sociedades Em Revista Vol 31
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Direito Das Sociedades Em Revista Vol 31
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-10
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ÍNDICE DOUTRINA Governação societária e sustentabilidade no direito europeu / J. M. Coutinho de Abreu Digitalização societária europeia. A proposta de diretiva de 2023 / José Engrácia Antunes A base de dados de inibições e destituições (BDID) criada pelo DL 114-C/2023 e outros temas / Alexandre de Soveral Martins As prestações acessórias gratuitas: natureza e delimitação do respetivo objeto / Paulo Olavo Cunha All aboard – mulheres e homens no governo das sociedades cotadas / Maria Elisabete Ramos O novo regime jurídico-societário da fusão, cisão e transformação transfronteiriças – algumas questões interpretativas / Elda Marques Excedentes cooperativos: interpretação atualista do conceito de terceiro e pressupostos de cuja verificação depende a possibilidade de os acréscimos patrimoniais provenientes das operações, com quem não tem a qualidade de membro da cooperativa, serem equiparados a excedentes distribuíveis / Joaquim Taveira da Fonseca Empréstimos Participativos: uma tentativa frustrada de contribuir para a redução do sobreendividamento das empresas / Arthur Grossmann NOTÍCIAS Comunidades de energia societárias Regime de “dupla missão” sem sociedade de “dupla missão” / Maria Elisabete Ramos
V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Congresso Direito das Sociedades em Revista ((5th : 2018 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Direito Das Sociedades Em Revista Vol 30
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-13
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DOUTRINA Acordos parassociais – J. M. Coutinho de Abreu Acção, legitimação para exercer o direito de voto e tutela do adquirente a non domino – dever dos administradores societários de apresentação a processo de revitalização, deliberação social aprovada com votos emitidos sem legitimidade e deliberações aparentes – Filipe Cassiano dos Santos Operação harmónio aprovada em PER – Alexandre de Soveral Martins Dever de prevenção da insolvência, obrigação dos administradores de tomar em conta os interesses dos sujeitos relevantes e sustentabilidade das empresas – Catarina Serra Sustentabilidade, risco e inteligência artificial: a revisão de 2023 do Código de Governo das Sociedades do IPCG – Rui Pereira Dias, Mariana Fontes da Costa, Renata Melo Esteves, Nuno Devesa Neto Participação social nas SpQ e SA. Monismo e dualismo – Evaristo Mendes A responsabilidade penal dos administradores de empresas públicas: em particular, o crime de administração danosa (art.235.o CP) – Carolina Marques NOTÍCIAS Nota de actualidade: o novo regime jurídico das sociedades desportivas – alguns novos problemas – Maria de Fátima Ribeiro A proposta europeia de abertura do voto plural às sociedades que procuram a admissão ao mercado: uma simplificação em trompe l’oeil – European Company Law Experts (ECLE)
Direito Das Sociedades Em Revista Ano 5 Outubro 2013 Volume 10
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Author : Rui Pinto Duarte
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-06-01
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Prémio DSR/Almedina 2a Edição A Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR) e a Almedina decidiram organizar uma segunda edição do prémio DSR/Almedina, destinado a promover os estudos sobre Direito das Sociedades por autores jovens, no espaço lusófono. Saiba mais aqui ””” Prémio DSR/Almedina 2a Edição Consulte a página da revista em http://dsr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura . DOUTRINA O procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais (e não só sociais...) e o novo Código de Processo Civil - Rui Pinto Duarte «Pais, filhos, primos e etc., Lda»: as sociedades por quotas familiares (uma introdução) - Alexandre de Soveral Martins Corporate Social Responsibility: “Vinho velho em odres novos” - M. Nogueira Serens Insolvência transfronteiriça – Comentários à Proposta de alteração do Regulamento europeu relativo aos processos de insolvência, com especial consideração do Direito português - Catarina Serra Tutela de acreedores mediante la responsabilidad de administradores por no dissolver o declarar el concurso de la sociedad de capital. Notas del ordenamiento jurídico español - Fernando Carbajo Cascón
Ii Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Alexandre Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Ii Congresso Direito Das Sociedades Em Revista written by Alexandre Soveral Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Business enterprises categories.
I Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Congresso Direito das Sociedades em Revista ((6th : 2022 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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U S Power And The Social State In Brazil
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Author : Júlio Cattai
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2021-12-29
U S Power And The Social State In Brazil written by Júlio Cattai and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-29 with Political Science categories.
The book analyzes the elite-led efforts to transform the Brazilian legal order in the period between 1930–1975 and how U.S. Power played a major role in such a process. Besides the global circulation of ideas, the book discusses the Brazilian institutional development in the period. A profound "Crisis of Civilization" marked the first decades of the century: the references of space and time vanished with the vertiginous expansion of cities and industries, while a myriad of immigrants and former slaves were alleged to be threatening the country’s traditions. Brazilian elites blamed liberalism for such a "Crisis". Based on a decade of research, this book centralizes Brazilian history in liberalism and offers a genealogy of the jurisprudential and institutional struggles to correct the culture of laissez-faire. Using archival sources, it shows the direct U.S. influence on Brazilian thought and development. Recasting the history of legal ideas in the 20th century and providing novel interpretations on major political processes, it offers a rigorous and fresh look at the development of liberalism in the country. Covering five decades of history and offering a transnational approach involving the U.S. hegemonic role in Brazil, this book will be of interest to scholars and students of law, U.S. foreign policy, area studies and international relations.
International Bank And Other Guarantees Handbook
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Author : Yann Aubin
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2016-04-24
International Bank And Other Guarantees Handbook written by Yann Aubin and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-24 with Law categories.
Familiarity with guarantees and how they function under various national jurisdictions are essential for principals, guarantors, and beneficiaries of international contracts. This enormously useful handbook provides a practical overview of the guarantee regimes in twenty-eight European countries, with country-by-country contributions from regional expert practitioners and academics. For easy comparison, each country report follows the same structure, from preliminary discussion on the provisions of a guarantee to its negotiation, drafting, and enforcement. Focusing on specific issues to consider at every stage, each chapter provides detailed information and guidance on such aspects as the following: . who can issue guarantees; . limitations as to the type of obligations which may be subject to a guarantee; . issues relating to the protection of the contracting parties; . formal requirements which need to be complied with; . stamp duties or other tax payable; . presence of implied terms; . legal framework applicable to joint and several obligations; . modification of the situation; . conditions for release and actions to be taken to ensure a valid release; . opening of bankruptcy proceedings against the principal; . court enforcement; and . incorporation of uniform rules. Each chapter includes references and model guarantee forms that readers can use to draft their own documents. Invaluable to corporate counsel and law firms with an international practice, this peerless handbook will prove the first order of business in trade negotiations across Europe, among European nations themselves as well as with their global partners.
Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
Decorridos dois anos e meio sobre a publicação da 6a edição do seu Direito das Sociedades Comerciais, e esgotada há muito que a mesma se encontra, Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição ampliada e atualizada desse texto, que reflete as diversas alterações legislativas ocorridas em 2017 e 2018, bem como a doutrina e a jurisprudência, entretanto, publicadas. Foram adicionalmente desenvolvidas diversas matérias relativamente à 6a edição, de entre as quais se salienta as seguintes: a responsabilidade civil da sociedade, o direito aos lucros acumulados, a igualdade de representação de sexos (no órgão de administração), a fiscalização das sociedades por quotas e das sociedades anónimas (respetivos órgãos, cessação de funções e responsabilidade), a demonstração não financeira das sociedades, o crowdfunding (ou financiamento colaborativo), como meio de financiamento das sociedades, e a fusão simplificada, por sociedade dominante e inversa. Espera-se que este livro ? que há muito ultrapassou a dimensão de um simples manual e que é hoje uma obra de referência no mercado jurídico nacional ? continue a merecer o acolhimento de advogados, conservadores, magistrados e notários e de muitos outros profissionais que lidam quotidianamente com sociedades comerciais, como os revisores oficiais de contas.