Direito Das Sociedades Em Revista Vol 30
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Direito Das Sociedades Em Revista Vol 30
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-13
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DOUTRINA Acordos parassociais – J. M. Coutinho de Abreu Acção, legitimação para exercer o direito de voto e tutela do adquirente a non domino – dever dos administradores societários de apresentação a processo de revitalização, deliberação social aprovada com votos emitidos sem legitimidade e deliberações aparentes – Filipe Cassiano dos Santos Operação harmónio aprovada em PER – Alexandre de Soveral Martins Dever de prevenção da insolvência, obrigação dos administradores de tomar em conta os interesses dos sujeitos relevantes e sustentabilidade das empresas – Catarina Serra Sustentabilidade, risco e inteligência artificial: a revisão de 2023 do Código de Governo das Sociedades do IPCG – Rui Pereira Dias, Mariana Fontes da Costa, Renata Melo Esteves, Nuno Devesa Neto Participação social nas SpQ e SA. Monismo e dualismo – Evaristo Mendes A responsabilidade penal dos administradores de empresas públicas: em particular, o crime de administração danosa (art.235.o CP) – Carolina Marques NOTÍCIAS Nota de actualidade: o novo regime jurídico das sociedades desportivas – alguns novos problemas – Maria de Fátima Ribeiro A proposta europeia de abertura do voto plural às sociedades que procuram a admissão ao mercado: uma simplificação em trompe l’oeil – European Company Law Experts (ECLE)
Direito Das Sociedades Em Revista Vol 31
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-10
Direito Das Sociedades Em Revista Vol 31 written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Law categories.
ÍNDICE DOUTRINA Governação societária e sustentabilidade no direito europeu / J. M. Coutinho de Abreu Digitalização societária europeia. A proposta de diretiva de 2023 / José Engrácia Antunes A base de dados de inibições e destituições (BDID) criada pelo DL 114-C/2023 e outros temas / Alexandre de Soveral Martins As prestações acessórias gratuitas: natureza e delimitação do respetivo objeto / Paulo Olavo Cunha All aboard – mulheres e homens no governo das sociedades cotadas / Maria Elisabete Ramos O novo regime jurídico-societário da fusão, cisão e transformação transfronteiriças – algumas questões interpretativas / Elda Marques Excedentes cooperativos: interpretação atualista do conceito de terceiro e pressupostos de cuja verificação depende a possibilidade de os acréscimos patrimoniais provenientes das operações, com quem não tem a qualidade de membro da cooperativa, serem equiparados a excedentes distribuíveis / Joaquim Taveira da Fonseca Empréstimos Participativos: uma tentativa frustrada de contribuir para a redução do sobreendividamento das empresas / Arthur Grossmann NOTÍCIAS Comunidades de energia societárias Regime de “dupla missão” sem sociedade de “dupla missão” / Maria Elisabete Ramos
Direito Das Sociedades Em Revista Ano 5 Outubro 2013
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Author : Rui Pinto;Abreu Duarte
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-06-18
Direito Das Sociedades Em Revista Ano 5 Outubro 2013 written by Rui Pinto;Abreu Duarte and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-18 with Law categories.
Prémio DSR/Almedina 2a Edição A Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR) e a Almedina decidiram organizar uma segunda edição do prémio DSR/Almedina, destinado a promover os estudos sobre Direito das Sociedades por autores jovens, no espaço lusófono. Saiba mais aqui egt;egt;egt;egt;egt;egt; Prémio DSR/Almedina 2a Edição Consulte a página da revista em http://dsr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura . DOUTRINA O procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais (e não só sociais...) e o novo Código de Processo Civil - Rui Pinto Duarte «Pais, filhos, primos e etc., Lda»: as sociedades por quotas familiares (uma introdução) - Alexandre de Soveral Martins Corporate Social Responsibility: “Vinho velho em odres novos” - M. Nogueira Serens Insolvência transfronteiriça – Comentários à Proposta de alteração do Regulamento europeu relativo aos processos de insolvência, com especial consideração do Direito português - Catarina Serra Tutela de acreedores mediante la responsabilidad de administradores por no dissolver o declarar el concurso de la sociedad de capital. Notas del ordenamiento jurídico español - Fernando Carbajo Cascón
V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Congresso Direito das Sociedades em Revista ((5th : 2018 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Revista De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobili Rios No 2
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Author : Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2015-08-18
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Neste ano de 2015, a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, em conjunto com a Editora Almedina, na contramão da onda de tantas notícias desalentadoras, registrou a sua estreia, em maio, com um sucesso coroado pelo seu rápido esgotamento. A procura para sua leitura bem como para contribuições de alto nível superou todas as expectativas, revelando o lado positivo das características do mercado e da sociedade brasileira, que mesmo em momentos de crise, apresenta a sua fidalga disposição para o trabalho e o debate. No ano em que o IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado - completa 10 anos, esta revista, em seu volume 2, tem a honra e, porque não dizer, a pretensão, de dedicar este volume em homenagem aos 10 anos de trabalhos, conquistas e resultados que vêm influenciando toda uma geração de societaristas jovens e apaixonados pelo tema.
U S Power And The Social State In Brazil
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Author : Júlio Cattai
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2021-12-29
U S Power And The Social State In Brazil written by Júlio Cattai and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-29 with Political Science categories.
The book analyzes the elite-led efforts to transform the Brazilian legal order in the period between 1930–1975 and how U.S. Power played a major role in such a process. Besides the global circulation of ideas, the book discusses the Brazilian institutional development in the period. A profound "Crisis of Civilization" marked the first decades of the century: the references of space and time vanished with the vertiginous expansion of cities and industries, while a myriad of immigrants and former slaves were alleged to be threatening the country’s traditions. Brazilian elites blamed liberalism for such a "Crisis". Based on a decade of research, this book centralizes Brazilian history in liberalism and offers a genealogy of the jurisprudential and institutional struggles to correct the culture of laissez-faire. Using archival sources, it shows the direct U.S. influence on Brazilian thought and development. Recasting the history of legal ideas in the 20th century and providing novel interpretations on major political processes, it offers a rigorous and fresh look at the development of liberalism in the country. Covering five decades of history and offering a transnational approach involving the U.S. hegemonic role in Brazil, this book will be of interest to scholars and students of law, U.S. foreign policy, area studies and international relations.
Revista De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobili Rios No 1
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Author : Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2015-08-12
Revista De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobili Rios No 1 written by Erasmo Valladão Azevedo e Novaes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-08-12 with Law categories.
Este volume inaugural da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, editada pela Almedina e organizada pelo Instituto de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários buscou, em sua linha editorial, refletir temas específicos e discussões atualíssimas nos dois âmbitos do Direito que são o escopo de sua atuação. Diferentemente de uma pauta mais fechada que explora detalhes de um ou dois problemas no âmbito das respectivas áreas, a liberdade de temas do volume inaugural buscou refletir a riqueza de questões e debates que têm surgido na interpretação das Leis 6.404/76 e 6.385/76." In Editorial do primeiro número da RDSVM.
I Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
I Congresso Direito Das Sociedades Em Revista written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
International Bank And Other Guarantees Handbook
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Author : Yann Aubin
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2016-04-24
International Bank And Other Guarantees Handbook written by Yann Aubin and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-24 with Law categories.
Familiarity with guarantees and how they function under various national jurisdictions are essential for principals, guarantors, and beneficiaries of international contracts. This enormously useful handbook provides a practical overview of the guarantee regimes in twenty-eight European countries, with country-by-country contributions from regional expert practitioners and academics. For easy comparison, each country report follows the same structure, from preliminary discussion on the provisions of a guarantee to its negotiation, drafting, and enforcement. Focusing on specific issues to consider at every stage, each chapter provides detailed information and guidance on such aspects as the following: . who can issue guarantees; . limitations as to the type of obligations which may be subject to a guarantee; . issues relating to the protection of the contracting parties; . formal requirements which need to be complied with; . stamp duties or other tax payable; . presence of implied terms; . legal framework applicable to joint and several obligations; . modification of the situation; . conditions for release and actions to be taken to ensure a valid release; . opening of bankruptcy proceedings against the principal; . court enforcement; and . incorporation of uniform rules. Each chapter includes references and model guarantee forms that readers can use to draft their own documents. Invaluable to corporate counsel and law firms with an international practice, this peerless handbook will prove the first order of business in trade negotiations across Europe, among European nations themselves as well as with their global partners.
Tort Law In Portugal
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Author : Nuno Manuel Pinto Oliveira
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2020-07-21
Tort Law In Portugal written by Nuno Manuel Pinto Oliveira and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-21 with Law categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Portugal. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers Portugal. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.