Revista Ltr 2020 Setembro
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Revista Ltr 2020 Setembro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-09-15
Revista Ltr 2020 Setembro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação: El sistema de pensiones frente al fenômeno demográfico del envejecimiento poblacional | por Martha Monsalve Cuellar. Doutrina: - Democracia laboral para la crisis post pandémica | por César Arese; - A dialética e a legitimação da conciliação juslaboral pelo enfoque da teoria do agir comunicativo: Implicações no aspecto intrínseco da cidadania | por Geraldo Pieroni e Lauro Stankiewicz; - Por que cumprir a lei é um ato decisório de racionalidade democrática? | por Sérgio Cabral dos Reis; - Aspectos polêmicos da ação rescisória no processo do trabalho | por Homero Batista Mateus da Silva e Fábio Ribeiro da Rocha; - Os principais impactos no mundo do trabalho decorrentes da pandemia da COVID-19 | por Georgenor de Sousa Franco Filho; - COVID-19 e o Direito do Trabalho — um enfoque preliminar | por Manoel Carlos Toledo Filho; - Estágio: da Lei n. 11.788/08 à Medida Provisória n. 927/2020 | por Francisco Luciano Minharro; - A terceirização no Brasil após a reforma trabalhista de 2017 e a tese de Repercussão Geral n. 725: um exame pela perspectiva da análise econômica do Direito | por André Gonçalves Zipperer e Alessandra Barichello Boskovic; - Limites constitucionais à autonomia privada coletiva | por Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda; - Pinceladas de um “direito sindical estrutural”: representação sindical e negociação coletiva locais | por Marcus de Oliveira Kaufmann; - Trabalho e saúde emocional em tempos de COVID-19 | por Valdete Souto Severo e Isabela Pimentel de Barros; Legislação: - Decreto n. 10.517, de 13.10.20 — Acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho — Prorrogação; - Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.20 — Constituição Federal — Alteração; - Lei n. 14.057, de 11.9.20 — Acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública; - Portaria MC n. 490, de 16.9.20 — Cadastramento. Admissibilidade. Tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos. Captação. Acompanhamento e o monitoramento da execução e do cumprimento dos projetos devidamente aprovados; - Portaria Conjunta SEPRT/ME n. 55, de 3.9.20 — Sistema de escrituração digital das obriga-ções fiscais, previdenciárias e trabalhistas — eSocial — Suspensão do cronograma. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Abril
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-04-15
Revista Ltr 2020 Abril written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - El coronavirus se derrota con solidaridad; - Prevención de Riesgos Laborales en el seno de la empresa ante la crisis sanitaria del CO-VID-19: análisis desde el punto de vista de la legislación Española; - Pandemia COVID-19: impacto sociolaboral y su contención por el Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; - El suicídio como accidente de trabajo o enfermedad professional em el Uruguay; - TAC: do ajustamento de conduta ao acordo de concretização dos direitos humanos – ACDH; - A teoria da imprevisão no Direito do Trabalho e as Medidas Provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da COVID-19; - Coronavírus e trabalho; - COVID-19 e os impactos sobre os prazos de prescrição e decadência trabalhistas; - O resgate do Direito ao Trabalho em tempos de pandemia; - Liberdade de classe e liberdade sindical; - Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-açúcar revisando os dados; - Autópsia psicológica: importante ferramenta para elucidação da causa morte e sua aplicação na Justiça do Trabalho. Legislação: - Circular CEF n. 897, de 24.03.20 — Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo De Serviço — FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020; - Lei n. 13.981, de 23.03. 20 - Limite de renda familiar per capita para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada; - Medida Provisória n. 936, de 01.04.20 — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; - Medida Provisória n. 944, de 03.04. 20 — Programa Emergencial de Suporte a Empregos; - Medida Provisória n. 945, de 04.04. 20 — Medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do setor portuário; - Portaria ME n. 150, de 07.04.20 - Recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus; - Resolução CODEFAT n. 857, de 01.04.20 – Abono salarial. Exercício 2020/2021. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Outubro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação: O processo eletrônico e as garantias constitucionais do processo | por Manoel Antonio Teixeira Filho. Doutrina: - La vinculación de la dignidad de la persona con el trabajo decente y su efectiva tutela judicial | por Pompeyo Gabriel Ortega Lozano; - Entre cooperação e conflito social: o modelo alemão de participação dos trabalhadores nos órgãos de direção das grandes empresas | por Achim Seifert; - O direito ao contraditório no processo do trabalho: um olhar a partir das normas processuais fundamentais | por Raphael Jacob Brolio; - O julgamento antecipado parcial no processo do trabalho: natureza jurídica, recorribilidade e execução | por André de Araújo Molina; - Reflexões sobre o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas instituído pela Lei n. 13.467/2017 | por Carolina Eugênia Saad Guirra Sena e Adriana Calvo; - A (in)constitucionalidade da jornada 12x36 prevista na lei da reforma trabalhista | por Ana Karolina Costa Mello e Carlos Henrique Bezerra Leite; - Estabilidade no emprego e a maternidade por substituição. Interpretação à luz dos direitos fundamentais | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Giselle Alves de Oliveira; - O futuro do Direito do Trabalho | por Bruno Freire e Viviane Ribeiro; - A inconcebível tese de que redução de direitos trabalhistas impulsiona a economia | por Jorge Luiz Souto Maior. Jurisprudência | Tribunal Superior do Trabalho: - Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada interposto na vigência da Lei n. 13.467/2017 — Julgamento extra petita; - Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.467/2017. Transcendência econômica reconhecida. Honorários advocatícios. Reclamante assistida pela Defensoria Pública da União. Legislação: - Lei n. 14.020, de 6.7.20 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda; - Lei n. 14.073, de 14.10.20 — Ações emergenciais destinadas ao setor esportivo; - Portaria Conjunta SEPT/SRFB n. 76, de 22.10.20 — Cronograma de implantação do sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (eSo-cial); - Portaria Conjunta SEPT/SRFB n. 77, de 22.10.20 — Leiaute do sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (eSocial). Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Dezembro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-15
Revista Ltr 2020 Dezembro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação: Da substituição do depósito recursal por fiança bancária. Pretensão formulada em sede recursal, com fundamento na pandemia. Comprovação da necessidade | por Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Doutrina: - Teletrabajo en México en tiempos de la Covid-19 | por Gabriela Mendizábal Bermúdez; - Human resource management influence on employee relations in Africa: case of Botswana public service sector | por Theophilus Tshukudu; - Proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de direitos humanos | por Georgenor de Sousa Franco Filho; - O financiamento sindical nos EUA e no Brasil: entre mitos, incompreensões e improváveis convergências | por Cássio Casagrande e João Renda Leal Fernandes; - Novos rumos para o poder judiciário: a desjudicialização da justiça | por Eliana dos Santos Alves Nogueira e Guilherme Guimarães Feliciano; - O tratamento do hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao princípio da isonomia de tratamento | por Benizete Ramos de Medeiros e Luis Carlos Secca; - O que podemos esperar das relações de trabalho no mundo “pós-pandemia” | por Alexandre de Souza Agra Belmonte e Werner Keller; - A proteção constitucional em face da automação: limites e possibilidades | por Ivan Simões Garcia e Valéria Gerber Mariscal; - Assédio moral em tempos de pandemia | por Rodolfo Pamplona Filho e Clarissa Nilo de Magaldi Sabino; - A greve política no Brasil | por Ana Karolina Costa Mello e Carlos Henrique Bezerra Leite. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Junho
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-06-15
Revista Ltr 2020 Junho written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Doutrina: - Diagnóstico e remédios equivocados? As reformas de cunho liberal no mercado de trabalho francês; - Sanções pela violação das normas de saúde ocupacional: a situação francesa; - Acciones socio-laborales contra la exclusión social en españa y en la unión europea: Situando a las personas en el centro para un futuro del trabajo más prometedor; - La protección penal de la vida y la salud de los trabajadores en el ordenamiento jurídico es-pañol. Análisis jurisprudencial; - Limites para a estabilização da tutela de urgência, com extensão no processo do trabalho; - Direito intertemporal dos honorários advocatícios no processo civil e do trabalho; - Sobre pedras, homens e leis: breve análise constitucional da reforma trabalhista; - Princípio protetor no direito do trabalho; - Trabalho infantil e o direito ao não trabalho das crianças e adolescentes: avanços e retrocessos; - edução de salário na pandemia e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: respeito à constituição no estado democrático de direito; - Direito do trabalho e o fato do príncipe diante do ato de autoridade com a determinação de isolamento para combate da pandemia do novo coronavírus — COVID-19; - A COVID-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Mar O
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-03-18
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher; - Impactos do Coronavírus — COVID19 nas relações de trabalho (Vólia Bomfim Cassar). Doutrina: - Evoluzione e prospettive del diritto del lavoro in Italia (Tiziano Treu); - La legalización de la marihuana y sus proyecciones en el Derecho Laboral uruguayo (Camila Hargain); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O (in)acesso à justiça social com a demolidora reforma trabalhista (Sandoval Alves da Silva); - Princípio do desenvolvimento sustentável e o meio ambiente do trabalho (Sandro Nahmias Melo); - Reforma ou contrarreforma? Como são tratados os direitos sociais (Maurício Simões); - O proporcional e o razoável na visão do TST para exigência de antecedentes criminais de candidato a emprego (Diego Costa Almeida e Flavio Quinaud Pedron); - A mulher e o movimento sindical no Brasil (Maria Lucia Ciampa Benhame Pugliesi e Christina de Almeida Pereira); - A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo (Fábio Porto Esteves e Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo); - Organização sindical dos empregados domésticos: análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção n. 189 da OIT e com a CLT (Amauri Cesar Alves). Legislação: - Quadro das Medidas Provisórias ns. 927 e 928 elaborado por Erik Régis dos Santos; - Medida Provisória n. 922, de 28.2.20 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; - Portaria SEPT n. 6.136, de 3.3.20 — Procedimento para a Declaração da Relação Anual de Informações Sociais — RAIS. Procedimento; - Portaria SEPT n. 6.137, de 3.3.20 — Cerificado digital válido para a transmissão da Declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED; - Portaria SEPT n. 6.730, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 01 — Nova redação; - Portaria SEPT n 6.734, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 07 — Nova redação; - Portaria SEPT n. 6.735, de 10.3.20 — Norma Regulamentadora n. 09 — Nova redação; - Lei n. 13.979, de 6.2.20 — Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública; - Normas de Publicação. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Julho
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-07-15
Revista Ltr 2020 Julho written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Apresentação | por Adriana Calvo Doutrina: - A brief and practical primer on the legal system of the United States of America | por Augustus Bonner Cochran; - La cesión global de activo y pasivo ante una situación de insolvencia empresarial | por María Serrano Segarra; - Las coordenadas del trabajo decente y su relación con las políticas públicas respecto a la brecha de género en el Perú | por Luz Pacheco Zerga; - O valor probante do laudo do perito do juízo e do parecer do assistente técnico da parte. Uma abordagem de compatibilização e valorização do trabalho dos assistentes das partes no âmbito da prova pericial | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; - Reforma trabalhista e justiça gratuita | por Antônio de Pádua Muniz Corrêa e Marco Antônio César Villatore; - A responsabilidade civil do empregador e o dano moral in re ipsa | por Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira e Pedro Paulo Teixeira Manus; - Constitucionalismo social: direito fundamental do trabalhador ao levantamento do FGTS na pandemia do covid-19 para além das hipóteses da MP n. 946/20 | por Marcelo Braghini e Andréia Garcia Martin; - Representações sociais do trabalho no Brasil: Uma revisão sistemática da literatura | por Carla Maria Santos Carneiro; - Normas sobre o custeio sindical nos Estados Unidos e no Brasil– Uma convergência irônica e perigosa | por Stanley Arthur Gacek e Ana Virginia Moreira Gomes; - Função social da empresa e responsabilidade socioambiental na esfera trabalhista | por Marcelo Azevedo Chamone. Legislação: - Ato SEGJUD/GP n. 287, de 13.07.20 – Depósito recursal. Novo valor; - Decreto n. 10.422, de 13.07.20 — Acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho; - Lei n. 14.017, de 29.06.20 — Ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública; - Lei n. 14.020, de 06.07.20 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda; - Lei n. 14.023, de 08.07.20 — Adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças; - Medida Provisória n. 984, de 18.07.20 – Normas gerais sobre o desporto – Alteração; - Portaria MEC n. 428, de 25.06.20 — Pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei n. 13.982/2020; - Portaria ME n. 453, de 31.07.20 — Calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial; - Portaria SEPT n. 15.797, de 02.07.20 — Medida extraordinária quanto à inspeção de seguran-ça periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento; - Portaria SEPT n. 16.655, de 14.07.20 — Hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Novembro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-16
Revista Ltr 2020 Novembro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-16 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Apresentação: Chega o mês de Novembro de 2020 | por Maíra S. Marques da Fonseca. Doutrina: - El ingreso mínimo vital: la nueva prestación del Sistema español de Seguridad Social | por Susana Barcelón Cobedo; - A competência da Justiça do Trabalho e o critério da unidade de convicção: a execução fiscal de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a necessária revisão da Súmula n. 349 do Superior Tribunal de Justiça | por Luciano Athayde Chaves; - Mediação e conciliação em tempos de COVID-19 (ou além dele) e procedimentos de on-line dispute resolution: vantagens e desvantagens das interações síncronas e assíncronas | por Guilherme Guimarães Feliciano, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Taís Batista Fernandes Braga; - Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas relações de trabalho | por Vólia Bomfim Cassar e Iuri Pinheiro; - De onde partimos em dias de nuvens cinzentas e chuvas incertas: iniciativas e desafios afetos ao combate à exploração do trabalho infantil na Amazônia brasileira | por Christiana D’arc Damasceno Oliveira; - A COVID-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal | por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva; - Estabilidade no emprego e a maternidade por substituição. Interpretação à luz dos direitos fundamentais | por Georgenor de Sousa Franco Filho; - Proteção à gestante e pandemia: Salário-maternidade risco ambiental COVID-19 | por Ivani Contini Bramante; - O direito à desconexão do teletrabalhador | por Marcelo Rodrigues Prata; - A incongruência do modelo sindical na Constituição Federal de 1988 em torno da unicidade sindical versus pluralidade sindical: proposta para a democratização do sistema brasileiro e o avanço do sindicalismo | por Fábio Porto Esteves e Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade. Jurisprudência | Tribunal Superior Federal: - Agravo da reclamante. Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Licitude da terceirização. Serviços de call center ou de telemarketing. Legislação: - Portaria Conjunta SEPT/SERFB/ME n. 82, 10.11.20 – Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Janeiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-01-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: DOUTRINA ESTRANGEIRA UMA APROXIMACIÓN AL ESTUDO DEL DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO An approach to the study of collective labor law (Ruan Raso Delgue) DOUTRINA ESTRANGEIRA — PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E OS CÓDIGOS DE CONDUTA: BREVE REFLEXÃO CRÍTICA Corporate social responsibility and codes of conduct: a brief critical reflection (João Leal Amado) DOUTRINA NACIONAL — PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASO TEMA 1046 DO STF: Análise ContextualSTF Theme 1046: Contextual anlysis (Manoel Carlos Toledo Filho) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ANTECIPAÇÃO DA PROVA COMO ESTÍMULO À SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTROVÉRSIAS TRABALHISTAS The right to produce evidence in advance as an incentive to alternative dispute resolution in the labor procedure (Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Thomaz Moreira Wernek) GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM TEMPOS DE REFORMA TRABALHISTA Free justice in times of labor reform (Fausto Siqueira Gaia) REFLEXÕES SOBRE O MODELO DE PRECEDENTES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO — COMPREENSÃO CRÍTICA: O CASO DAS HORAS IN ITINERE Reflections on the precedent model in the brazilian processual system — Understanding and criticism: the case of in itinere hours (Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto) TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO LIVRE COMÉRCIO E COMÉRCIO JUSTO: AS CADEIAS DE PRODUÇÃO GLOBAIS E OS DESAFIOS DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE Free trade and fair trade: global production chains and the challenges of promoting decent work (Eliana dos Santos Alves Nogueira) ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO ON DEMAND E O DO CROWD WORKING À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Legal analysis of on demand and crowd working in the light of neoconstitutionalism (José Affonso Dallegrave Neto) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS APÓS A MP N. 905 DE 2019 Bank employer working hours after MP n. 905/2019 (André Araújo Molina) DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR EM AMBIENTES INSALUBRES X PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Norms for protection of workers’ health in unhealthy environments x prevalence of what is negotiated over legislation (Fábio Túlio Barroso e Cássia Barata de Moraes Santos) A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NA EMPRESA: DOGMATIZAÇÃO MÍNIMA E INCOMPLETUDE SISTÊMICA NA TUTELA DO DIREITO À INFORMAÇÃO E NO COMBATE AOS ATOS ANTIRREPRESENTATIVOS Employee Representation in the Company: Minimum dogmatization and incompletity in the protection of the right to information and the fight against representative acts (Marcus de Oliveira Kaufmann) A NEGOCIAÇÃO COLETIVA, A INDÚSTRIA 4.0 E A GIG ECONOMY The collective bargaining, the 4.0 industry and the gig economy (André Jobim de Azevedo e Vitor Kaiser Jahn) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Agosto
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-08-17
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação | por Georgenor de Sousa Franco Filho Doutrina: - Lochner v. New York: constitutional visions from the past and the future of work law in the United States | por Augustus Bonner Cochran; Empleados públicos: sindicatos y negociación colectiva | por Ricardo Barona Betancourt; - Formação histórica e política da Justiça do Trabalho do Brasil | por Manoel Carlos Toledo Filho; - Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia | por Sandro Nahmias Melo e Igo Zany Nunes Corrêa; - Controvérsias sobre juros e correção monetária dos débitos trabalhistas | por José Aparecido dos Santos; - Dinâmica dos contratos de trabalho nas organizações de tendência | por Renata Orsi Bulgueroni; - Indústria 4.0, empresas plataformas e o mercado de trabalho à luz da autonomia privada | por Maria Cecília Máximo Teodoro, Karin Bhering Andrade e Iris Soier do Nascimento de Andrade; - A regulamentação do trabalho por meio de plataformas virtuais e a Organização Internacional do Trabalho | por Ana Paula Silva Campos Miskulin e Luciane Cardoso Barzotto; - Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias | por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert; - Proteção do Autista. Conscientização. Direitos e Garantias | por Eliane Pedroso e Marcos Neves Fav. Jurisprudência | Tribunais Regionais do Trabalho: - Indenização por danos morais. Nulidade da dispensa não caracterizada; - Ocorrência de fato novo — Regra do art. 493 CPC. Legislação: - Lei n. 13.986, de 07.04.20 - Plano de custeio. Alteração; - Lei n. 14.038, de 17.08.20 - Profissão de historiador. Regulamentação; - Lei n. 14.039, de 17.08.20 - Estatuto da OAB — Natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. Alteração; - Lei n. 14.047, de 24.08.20 — Medidas especiais para enfrentamento da COVID-19 para preservação das atividades portuárias; - Resolução CODEFAT n. 1031, de 24.08.20 — Suspensão da eficácia do art. 14 da Resolução CODEFAT n. 467/2005. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
