Seminario Internacional De Derecho Alem N
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Seminario Internacional De Derecho Alem N
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Author :
language : es
Publisher: Universidad Santo Tomas
Release Date : 2003
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E Book Do Vi Semin Rio Internacional Hispano Luso Brasileiro Sobre Direitos Fundamentais E Pol Ticas P Blicas
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Author : Rogério Gesta Leal
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-27
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Por conta da pandemia da Covid-19, neste ano de 2021, o VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas teve de ocorrer de modo totalmente remoto e fracionado: (i) nos dias 26 e 27 de abril com as Universidades de Santa Cruz do Sul e Coruña/Espanha; (ii) nos dias 13 e 14 de outubro, entre as Universidades de Santa Cruz do Sul e Minho/Portugal, oportunidade em que pesquisadores docentes e discentes, dos programas de Doutoramento e Mestrado destas instituições, realizaram amplos debates envolvendo seus temas de pesquisas e formação, no campo dos Direitos Fundamentais e proteção de dados, das relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade, dos grupos vulneráveis e proteção insuficiente, e os desafios emergentes do Estado de Direito Democrático.
Estudios De Derecho Iberoamericano Volumen I
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Author : Rubén Miranda Gonçalves
language : es
Publisher: Midac, SL
Release Date : 2019-03-14
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Obra colectiva dirigida a poner en diálogo el derecho iberoamericano. La obra recoge una pluralidad de trabajos desde los que abordar el estudio del Derecho y que abarca todas sus disciplinas. Tanto la amplitud de temas como de los profesores representados resultan elocuentes de la finalidad y de los horizontes intelectuales de la obra. Entre otras, se abordan cuestiones como: Biopolítica e urbanização: estratégias de controle e exclusão social; Los paraísos fiscales y el intercambio de información tributaria; La protección constitucional del patrimonio cultural en el ordenamiento jurídico brasileño: mención especial al patrimonio cultural subacuático; Bioética y nuevos desafíos jurídicos, Derecho humano de seguridad en el orden iberoamericano; Contrapontos do neoconstitucionalismo numa perspectiva ibero-americana; Accesibilidad universal y discapacidad en el Derecho español: base normativa de referencia y reparto de competencias entre las Administraciones públicas territoriales...Su contenido también pretende ser un reflejo de las inquietudes científicas, políticas e intelectuales dentro del ámbito jurídico iberoamericano.
Derecho Comparado
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 1977
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Prisi N Provisional Detenci N Preventiva Y Derechos Fundamentales
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Author : Perfecto Andrés Ibáñez
language : es
Publisher: Univ de Castilla La Mancha
Release Date : 1997
Prisi N Provisional Detenci N Preventiva Y Derechos Fundamentales written by Perfecto Andrés Ibáñez and has been published by Univ de Castilla La Mancha this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Civil rights categories.
Colet Nea Do Viii Semin Rio Internacional Tutelas Efetiva O De Direitos Indispon Veis
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Author : Handel Martins Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-03
Colet Nea Do Viii Semin Rio Internacional Tutelas Efetiva O De Direitos Indispon Veis written by Handel Martins Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-03 with Law categories.
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolidando no cenário internacional um espaço próprio para a comunidade acadêmica apresentar, debater e publicar pesquisas sobre tutelas à efetivação de direitos indisponíveis, tema ao qual se volve o Mestrado Acadêmico em Direito da FMP. Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no evento. Recuperando essas valiosas contribuições acadêmicas, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público renova mais uma vez o seu sólido compromisso de difusão do conhecimento e dos benefícios resultantes da pesquisa científica.
Estudos De Direito Internacional Privado Da Uni O Europeia
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Author : Rui Manuel Moura Ramos
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press
Release Date : 2016-08-05
Estudos De Direito Internacional Privado Da Uni O Europeia written by Rui Manuel Moura Ramos and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-05 with categories.
Após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), e no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça então criado, as instituições da União Europeia aprovaram um conjunto de actos de direito da União em matéria de direito internacional privado (conflitos de leis e conflitos de jurisdições). Pode assim falar-se, a este propósito, de um direito internacional privado da União Europeia, cujas regras, nas matérias a que se dirigem, afastam a aplicação das normas homólogas de criação estadual. O presente trabalho, para além de inserir aquela criação normativa da União no contexto que a justificou, analisa alguns dos mais relevantes daqueles diplomas (em matéria de obrigações contratuais, obrigações extracontratuais, obrigações alimentares, divórcio e separação, sucessões por morte, e competência judicial e reconhecimento de sentenças em matéria civil e comercial), incluindo ainda um estudo sobre as orientações da jurisprudência do Tribunal de Justiça com relevo para esta área do direito. After the entry into force of the Amsterdam Treaty (1999), and developing the Area of Freedom, Security and Justice created at that time, the European Union institutions approved a set of Union law acts on private international law (conflict of laws and conflicts of jurisdiction). One may therefore speak of a european private international law, whose dispositions, in the matters covered by them, replace the application of the corresponding rules created by the Member States. The present work, besides placing that normative creation of the Union in the respective context, examines some of the most relevant among those acts (on contractual obligations, extracontractual obligations, maintenance obligations, divorce and legal separation, succession and jurisdiction and recognition of decisions in civil and commercial matters), and includes also an essay on the jurisprudential trends of the European Court of Justice with relevance to this field of the law.
Introduction To Comparative Law
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Author : Konrad Zweigert
language : en
Publisher:
Release Date : 1992
Introduction To Comparative Law written by Konrad Zweigert and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with categories.
Equilibrio Constitucional Independencia Judicial Y Derechos Humanos
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Author : Seminario internacional sobre la indipendencia judicial en Latinoamerica (2.)
language : es
Publisher:
Release Date : 1996
Equilibrio Constitucional Independencia Judicial Y Derechos Humanos written by Seminario internacional sobre la indipendencia judicial en Latinoamerica (2.) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Constitutional law categories.
Estudios Internacionales
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 1991
Estudios Internacionales written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Chile categories.