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Sindicalismo E Sinasefe Sp


Sindicalismo E Sinasefe Sp
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Sindicalismo E Sinasefe Sp


Sindicalismo E Sinasefe Sp
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Author : Anderson Alves Esteves
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2023-05-22

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Um livro que instiga a analisar as particularidades da realidade sindical da educação básica, técnica e tecnológica dos Institutos Federais, articuladas aos desafios históricos e contemporâneos para o sindicalismo classista. Reúne reflexões que abordam desde questões estruturantes e desafiadoras até a organização sindical de quem vive do trabalho. Considerando as interfaces entre organização e formação, características da educação, o presente livro, em seus capítulos, presenteia-nos com análises sobre a complexa realidade atual.



Da Igreja Ao Sindicato


Da Igreja Ao Sindicato
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998

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Hist Ria Das Escolas Japonesas No Mato Grosso Do Sul


Hist Ria Das Escolas Japonesas No Mato Grosso Do Sul
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Author : Markley Florentino de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2023-08-22

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Os textos, que integram esta coletânea, refletem várias tendências e perspectivas presentes na recente produção sul-mato-grossense em diálogo com o cenário nacional e internacional sobre a temática da escolarização japonesa. Discutimos acerca da questão da imigração, da escola étnica, das práticas escolares e culturais, questões da política imigratória no Brasil, memórias de imigrantes, história das instituições escolares em diferentes olhares.



Meta 19 Do Pne


Meta 19 Do Pne
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Author : Janaina Brito Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-24

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O livro "Meta 19 do PNE: o cenário brasileiro da gestão democrática escolar nos planos estaduais e distrital de educação" aborda a gestão democrática escolar GDE e seu processo de implantação no âmbito nacional por meio da meta 19 do Plano Nacional de Educação, Lei n. 13.005/2014. As autoras traçam uma discussão acadêmica acerca de como o contexto da redemocratização educacional da década de 90 e as Interferências dos Organismos Internacionais na Gestão Escolar brasileira influenciaram diretamente na totalidade dos PNEs (2001-2011/2014-2024), bem como traçam os contrapontos estabelecidos pelo PNE Proposta da Sociedade Brasileira organizada na época. A respeito da meta da GDE e das leis específicas que estabelecem o processo de gestão democrática escolar, nos estados que há possuem, as autoras evidenciam como sua implementação acontece a partir dos documentos normativos, por meio das categorias de análise: "eleição de diretor" e "instâncias deliberativas". Assim, a obra promove um debate contemporâneo acerca de como a gestão democrática escolar vem sendo implementada no país a partir do PNE/2014-2024, dos PEEs brasileiros e das leis específicas da gestão democrática.



O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais


O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais
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Author : Epaminondas Silva Macedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-03-07

O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais written by Epaminondas Silva Macedo and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-07 with Education categories.


A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL NUMA PERSPECTIVA JURÍDICO-POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL. PARA TANTO, FOI NECESSÁRIA A CONTEXTUALIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO DE SEU DIAGNÓSTICO, TENDO POR REFERÊNCIA O ENSINO MÉDIO ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE O VIGENTE NA BAHIA. POR ÚLTIMO, ESTA OBRA PROPÕE FORTES MUDANÇAS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SEJAM CAPAZES DE SANAR AS DEFICIÊNCIAS HISTÓRICAS QUE PERSISTEM SOBRE O ENSINO-APRENDIZAGEM DO BRASIL.



Sausage Making


Sausage Making
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Author : Ryan Farr
language : en
Publisher: Chronicle Books
Release Date : 2014-05-13

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From the author of Whole Beast Butchery, “practical and delicious ways to use the most under-appreciated parts of the animal” (David Chang, chef/owner of Momofuku). With the rise of the handcrafted food movement, food lovers are going crazy for the all-natural, uniquely flavored, handmade sausages they’re finding in butcher cases everywhere. At San Francisco’s 4505 Meats, butcher Ryan Farr takes the craft of sausage making to a whole new level with his fiery chorizo, maple-bacon breakfast links, smoky bratwurst, creamy boudin blanc, and best-ever all-natural hot dogs. Sausage Making is Farr’s master course for all skill levels, featuring an overview of tools and ingredients, step-by-step sausage-making instructions, more than 175 full-color technique photos, and fifty recipes for his favorite classic and contemporary links. This comprehensive, all-in-one manual welcomes a new generation of meat lovers and DIY enthusiasts to one of the most satisfying and tasty culinary crafts. “It’s great to see some coarse, English-style sausage being championed so ably over the pond. For too long sausages have been made cheaply and without care—here’s a book to set that right.” —Tim Wilson, owner of The Ginger Pig, London, UK “You hold in your hands the La Technique of sausage-making. Loaded with beautiful photo-process and unparalleled information, this is the new gold standard for books on the subject.” —John Currence, chef/owner, City Grocery Restaurant Group “Farr, chef and owner of 4505 Meats in San Francisco, and Battilana use precise instructions and step-by-step photographs to teach readers how to make sausages, condiments, buns, and classical French preparations . . . Recommended for seasoned home cooks who’d like to advance their technique and expand their repertoire.” —Library Journal



A Reforma Educacional No Brasil 1988 2001


A Reforma Educacional No Brasil 1988 2001
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Author : Jorge Fernando Hermida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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Not Cias Dieese


Not Cias Dieese
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993

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A Ajuda Norte Americana Na Forma O Dos Trabalhadores Brasileiros


A Ajuda Norte Americana Na Forma O Dos Trabalhadores Brasileiros
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Author : Talita Francieli Bordignon
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2023-07-31

A Ajuda Norte Americana Na Forma O Dos Trabalhadores Brasileiros written by Talita Francieli Bordignon and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-31 with Education categories.


Esta obra reflete sobre as seguintes questões: por que preferimos transplantar modelos de educação e sociedade do que entender a história do Brasil? Por que entregar-se aos de fora? O que motiva a cópia dos modelos estrangeiros? A resposta, obtida por meio das análises contidas nesta obra, parece-nos, foi perseguir o desenvolvimento do modo de produção capitalista como periferia do sistema. O exame documental também revela a atuação do Estado brasileiro na direção de providenciar a formação de técnicos para o projeto desenvolvimentista por meio de uma formação que foi além de sua profissionalização, buscando moldar o aspecto moral, ideológico e cultural inspirado pelas agências externas e no modelo de sociedade norte-americano.



A Compet Ncia Da Justi A Do Trabalho 15 Anos Ap S A Emenda Constitucional 45 2004


A Compet Ncia Da Justi A Do Trabalho 15 Anos Ap S A Emenda Constitucional 45 2004
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Author : Luciana Paula Conforti
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-08-13

A Compet Ncia Da Justi A Do Trabalho 15 Anos Ap S A Emenda Constitucional 45 2004 written by Luciana Paula Conforti and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-13 with Law categories.


Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação, a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, completou 15 (quinze) anos. O que, formal e substancialmente, as alterações provenientes da chamada “Reforma do Poder Judiciário” representaram para o segmento da Justiça do Trabalho?A observação crítica dessa trajetória hermenêutica, que entrelaça texto e contexto interpretativo, é uma tarefa árdua, mas, necessária para comunicar no tempo presente os desafios futuros de uma práxis constitucional compromissária dos direitos sociais fundamentais e do seu sistema de garantias.A alteração constitucional em questão ampliou, de forma significativa, a competência da Justiça do Trabalho. Assim, ao ramo especializado atribui-se competência para a análise das ações oriundas das relações de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ações sobre representação sindical; ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; ações sobre outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho, na forma da lei, entre outras competências descritas no art. 114 da Constituição. Com a referida modificação, a competência da Justiça do Trabalho deixou de ser considerada apenas com base em critério subjetivo, que considerava as relações entre empregados e empregadores, passando a delinear as ações que envolvam “controvérsias decorrentes das relações de trabalho” e, ainda, outras matérias afetas à jurisdição trabalhista, como foi demonstrado. Apesar do exposto, ao longo dos anos, a ampliação da competência não se beneficiou de uma percepção linear e ascendente compatível com o seu alargamento textual. Na realidade, tal competência foi constantemente limitada por decisões do Superior Tribunal de Justiça, em conflitos de competência suscitados tanto pela magistratura do Trabalho quanto pela magistratura comum, e fragilizada pelo Supremo Tribunal Federal, em ações de controle difuso e concentrado de constitucionalidade, como ocorreu, por exemplo, com a competência para a análise das relações de trabalho de servidores públicos não estatutários (ADI 3.395/STF). Diante de tal quadro, a ANAMATRA vislumbrou a necessidade de reunir artigos científicos que pudessem trazer uma visão plural sobre “A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DE TRABALHO 15 ANOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004: AMPLIAÇÃO, LIMITES E AVANÇOS NECESSÁRIOS”. A obra coletiva tem por finalidade analisar como a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, foi refletida nas discussões jurídicas e judiciais acerca das relações de trabalho, especialmente na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Propôs-se, a partir dessa jurisprudência, a investigação sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, as eventuais limitações impostas, as possibilidades e os avanços necessários nesse tema. O exame alcança questões já apreciadas ou ainda a apreciar pelos Tribunais Superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal, ainda que não relacionadas diretamente com a competência da Justiça Laboral, mas que repercutem no mundo do trabalho. Como pano de fundo, tem-se o entrelaçamento entre o sistema jurídico de afirmação dos direitos e o estabelecimento, inclusive judicial, de suas garantias.Objetivou-se, então, a divulgação da produção científica de magistradas(os) do Trabalho, procuradoras(es) do Trabalho, professoras(es), advogadas(os) e outras(os) profissionais do Direito, sobre as diversas temáticas expostas no edital.O projeto editorial e seu resultado, sem dúvida alguma, pela qualidade e alcance dos artigos apresentados, demonstram obra de valor científico inestimável, que se pretende um verdadeiro legado nesse marco de uma década e meia após aquelas profundas mudanças constitucionais.Certamente, as ideias e reflexões trazidas pelas(os) autoras(es) contribuirão para novos debates no campo jurídico e espera-se que possibilitem um repensar sobre a estabilidade da jurisprudência dos Tribunais Superiores, mantendo-se a coerência interpretativa, o compromisso com o discurso constitucional e a relevância institucional da Justiça do Trabalho.Uma excelente leitura! Noemia Aparecida Garcia Porto - Presidente da ANAMATRA Luciana Paula Conforti - Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA Sumário Apresentação Trabalhadores de Plataformas: competência jurisdicional para solução de conflitos Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad A (Verdadeira) Natureza contratual da relação havida entre os Aplicativos e os Prestadores de Serviços André Machado Cavalcanti e Francisco de Assis Barbosa Junior Uma Urgente Releitura do art. 651 da CLT em face do Teletrabalho Andréa Presas Rocha e Flávvya Wanessa Abreu Marques A Competência da Justiça do Trabalho para Litígios entre Trabalhadores e Plataformas Digitais: em defesa da semântica ampliada de relação de trabalho Andréa Presas Rocha e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira Lides Trabalhistas envolvendo Trabalhadores de Plataformas Digitais: a necessidade de uniformização e evolução da jurisprudência brasileira Bruna de Sá Araújo Autonomia na Subordinação: a relação de emprego entre os motoristas e a Uber Camila dos Santos Reis e Edilton Meireles Representação Judicial do Trabalho Análogo ao de Escravo: 15 anos após a Emenda Constitucional n. 45 Daniela Valle da Rocha Muller O Gosto cada Vez mais Amargo do Hambúrguer Pedido por Aplicativo: uma investigação dos cenários de violações dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo em decorrência da superexploração do trabalho informal oriundo das empresas de aplicativos de plataformas digitais de entrega sob demanda Diógenes Marcelino da Silva A Competência Material para o Julgamento de Casos de Manutenção de Plano de Saúde de Autogestão de Ex-empregado Edilson Moreira Bueno A Responsabilidade por Dano Processual Trabalhista Edna Maria Fernandes Barbosa e Gustavo Jacques Moreira da Costa A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e a eliminação da Escravidão Contemporânea no Brasil Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Igo Zany Nunes Correa e Anderson Lincoln Vital da Silva A Competência da Justiça do Trabalho para Pedidos de Autorização Relativos à Participação de Crian-ças e Adolescentes em Representações Artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino Interdito Proibitório e a Competência da Justiça do Trabalho Humberto D’Ávila Rufino e Priscila Gomes Franco Competência da Justiça do Trabalho. Recuperação Judicial. Execução de Codevedores Solidários e/ou Subsidiários (Desconsideração da Personalidade Jurídica) Jedson Marcos dos Santos Miranda Cobrança de Contribuições Sindicais Devidas por Servidores Públicos Estatutários José Aparecido dos Santos A Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário Trabalhista como garantidor dos Direitos Fundamentais e personalíssimos Leandro Fernandez e Luciana Paula Conforti A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução Fiscal de Créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Luciano Athayde Chaves Afirmação da Competência da Justiça do Trabalho e (Des)Necessidade de Regulação para os Trabalhadores em Plataformas Digitais Luiz Antonio Colussi O Teletrabalho e seus Contornos na Sociedade da Informação: um diálogo sob a perspectiva do exercício do poder Luiz Eduardo Gunther e Luciano Ehlke Rodrigues Teoria do Centro de Gravidade e a Competência da Justiça do Trabalho Brasileira para o Labor em Águas Internacionais Maíra Guimarães Araújo de la Cruz e Silvia Teixeira do Vale O Julgamento Definitivo da ADI n. 3.395/STF e a Competência da Justiça do Trabalho para as demandas dos Servidores Públicos Noemia Porto e Marco Antônio de Freitas A Competência da Justiça do Trabalho para a Apreciação das Lides entre Trabalhadores e Plataformas Digitais Otávio Bruno da Silva Ferreira e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury O Dano Processual e a Competência da Justiça do Trabalho Ricardo Jorge Medeiros Tenório Ações de Improbidade na Justiça do Trabalho: uma competência voltada à tutela de garantias constitucionais Ricardo Lourenço Filho Competência da Justiça do Trabalho para Julgamento de Litigios Inter e Intrasindicais envolvendo Sindicatos de Servidores Públicos Estatutários Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes e Lucas Silva de Castro Controvérsias sobre a Competência para julgar o crime de reduzir alguém à Condição Análoga à de Escravo Shirley Silveira Andrade Uberização das Relações do Trabalho: competência da Justiça do Trabalho para aplicação direta dos Direitos Fundamentais do Trabalho Silvia Helena Paráboli Martins Maluf e Flávia Moreira Guimarães Pessoa Emenda Constitucional n. 45 e Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes do Meio Ambiente do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça e Bruno Gomes Borges da Fonseca A contribuição da Justiça do Trabalho para a redução da Precariedade do Trabalho por Plataformas Digitais Xerxes Gusmão Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, ANAMATRA, ENAMATRA, LTRED