Sistema De Seguridade Social
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Sistema De Seguridade Social
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Author : Wagner Balera
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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O livro cuida da seguridade social brasileira, utilizando o método sistemático de análise desse objeto jurídico. Constata que ações e serviços da seguridade social estão estruturados em sistema e, mediante constantes aperfeiçoamentos, implementará o objet
Sistema De Seguridade Social
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Author : Hellen Pereira Lara
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-10-13
Sistema De Seguridade Social written by Hellen Pereira Lara and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-13 with Business & Economics categories.
Os cidadãos brasileiros, quando impedidos de exercer atividade laboral, seja por aposentadoria, seja por problema advindo de algum evento fortuito, podem contar com o auxílio do governo para obter um rendimento compatível com suas necessidades.Para isso, existe a seguridade social, composta por órgãos federais, como a previdência social, e amparada por uma legislação diversa, que confere e garante benefícios aos trabalhadores de acordo com a situação na qual se encaixam.Neste livro, apresentamos um breve histórico da seguridade social no Brasil, abordando as principais leis e diretrizes que norteiam a concessão de benefícios pela previdência social.Acompanhe-nos nesse estudo!
Al Quotas Equ Nimes Para Um Sistema De Seguridade Social
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Author : Francisco Eduardo Barreto de Oliveira
language : en
Publisher:
Release Date : 1997
Al Quotas Equ Nimes Para Um Sistema De Seguridade Social written by Francisco Eduardo Barreto de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Social security categories.
A Seguridade Social No Brasil E Os Obst Culos Institucionais Sua Implementa O
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Author : Pedro César Lima de Farias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
A Seguridade Social No Brasil E Os Obst Culos Institucionais Sua Implementa O written by Pedro César Lima de Farias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.
Estuda a questao da seguridade social no Brasil. Aborda alguns dos principais aspectos que tem condicionado o funcionamento de nosso sistema de protecao social, com enfase na sua dimensao politico-administrativa. Analisa a influencia dos problemas de natureza politico-administrativa sobre o processo de concretizacao da seguridade social no Brasil. Busca estabelecer um referencial conceitual e historico, a partir da descricao do processo de evolucao das politicas sociais de Estado, com destaque para as trajetorias dos paises europeus e do Brasil. Procura caracterizar os modelos de protecao social que se difundiram pelo mundo e foram aplicados em nosso pais ate meados de 80, influenciando os constituintes nacionais ainda no final daquela decada. Busca identificar elementos comuns e as abordagens teoricas, pelas quais foram influenciados os parlamentares brasileiros ao final da decada de 80, quando da definicao do sistema de seguridade adotado pela atual Constituicao federal. Descreve e analisa os problemas constatados na operacionalizacao recente das politicas publicas referentes aos tres componentes basicos de nosso sistema de seguridade social, quais sejam: saude, assistencia e previdencia social. Analisa a gestao do sistema de seguridade social tendo como referencia um conjunto de quatro importantes variaveis do atual ciclo de gestao no setor publico: os processos de planejamento e orcamentacao, as estruturas organizacionais, as praticas diretivas e de controle e a articulacao intergovernamental. Enuncia algumas propostas com vista a consolidacao de nosso sistema de seguridade social, tendo como principios a descentralizacao, o controle social e a manutencao de um permanente processo de avaliacao institucional. (AU).
Custeio Da Seguridade Social Pelos Bancos Comerciais
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Author : Lucas Ronza Bento
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-10
Custeio Da Seguridade Social Pelos Bancos Comerciais written by Lucas Ronza Bento and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-10 with Political Science categories.
O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.
Sistema Nico Da Assist Ncia Social
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Author : Kellen Gutierres
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2022-02-04
Sistema Nico Da Assist Ncia Social written by Kellen Gutierres and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-04 with Social Science categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Sistema Único da Assistência Social: trajetória na seguridade social brasileira traça um panorama da trajetória da assistência social como política pública de proteção social no âmbito do sistema brasileiro de seguridade social. Apresenta, também, os eixos estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre os temas, a obra aborda a assistência social como parte do sistema de seguridade social brasileira, seus marcos legais, conceitos, estrutura e dinâmicas, bem como os desafios para sua consolidação no momento presente. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os principais aspectos históricos e conceituais do SUAS.
Guia De Legisla O Da Seguridade Social
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Author : R. Oliveira Santos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-04-21
Guia De Legisla O Da Seguridade Social written by R. Oliveira Santos and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-21 with Social Science categories.
O presente livro reúne as Leis 8.212/91, 8.213/91, 8.742/93 e 8.080/90, além dos Decretos 3.048/99 e 6.214/2007, todos relacionados com o custeio, as prestações previdenciárias, os benefícios assistenciais e o sistema único de saúde, e que fazem parte da Seguridade Social brasileira. Inclui ainda os dispositivos constitucionais pertinentes. O objetivo foi sistematizar num só volume a legislação das áreas da previdência social, assistência social e saúde. Foram inseridos comentários e muitos exemplos práticos a respeito dos principais temas, especialmente os cobrados nos concursos públicos, além de questões de concursos anteriores com respostas comentadas. Tudo em linguagem objetiva e acessível a qualquer leitor. Os textos das normas aqui estudadas já apresentam as recentes alterações introduzidas na legislação da previdência social. Com isso, propicia-se um conhecimento básico e elementar sobre esta matéria tão complexa, porém tão presente e necessária no nosso dia a dia.
A Posi O Do S A S S E Em Face Do Sistema Plural Stico Da Seguridade Social
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Author : Carlos José de Assis Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1963
A Posi O Do S A S S E Em Face Do Sistema Plural Stico Da Seguridade Social written by Carlos José de Assis Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1963 with categories.
Previd Ncia Privada Fechada E Sa De Suplementar
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Author : Carlos Renato Lonel Alva Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-19
Previd Ncia Privada Fechada E Sa De Suplementar written by Carlos Renato Lonel Alva Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-19 with Law categories.
A sociedade vive o risco no seu cotidiano, tanto o assumido individualmente pela pessoa, oriundo dos reflexos de atividades próprias e do próprio fato de conviver em sociedade, quanto as ameaças de situações sobre as quais a pessoa não tem ingerência, ou seja, os decorrentes de fatos da natureza. Nesse contexto, o Sistema de Seguridade Social constitucionalmente estabelecido vem mitigar os impactos desses riscos, estruturando as atividades de saúde, previdência e assistência social. A saúde suplementar e a previdência privada integram o Sistema de Seguridade Social. Todavia, no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPP), a relação entre essas atividades foi amesquinhada pela Lei Complementar 109/2001, que afasta a possibilidade de a EFPP ofertar atividade de assistência à saúde ao seu participante do plano de beneficiários previdenciários, excetuando a EFPP que já oferecia atividade de saúde aos seus participantes, quando da edição da lei, em maio de 2001. O trabalho demonstra a relação de complementaridade recíproca entre a previdência privada fechada e a assistência à saúde e procura responder a indagação sobre se é pertinente a vedação legal, à luz do ordenamento constitucional vigente.
A Posi O Do S A S S E Em Face Do Sistema Plural Stico Da Seguridade Social
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Author : Carlos José de Assis Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1963
A Posi O Do S A S S E Em Face Do Sistema Plural Stico Da Seguridade Social written by Carlos José de Assis Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1963 with categories.