Sociologia Do Direito E Do Estado
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T Picos De Sociologia Do Direito E Do Estado
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Author : Maria Vital da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2021-12-31
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Nos dias de hoje, fica mais evidente a relevância da Sociologia do Direito e do Estado para a formação dos juristas, mormente nos estudos de pós-graduação stricto sensu, onde se espera uma maior percepção para além do tecnicismo ou da dogmática e, ainda, a expansão da produção e da pesquisa em Direito acerca de temas impactantes na sociedade e, consequentemente, na prática do Direito. Os artigos apresentados nesta obra foram produzidos a partir do estudo de tópicos e temas que despertaram profundas discussões, lastreadas em autores nacionais e internacionais, que subsidiaram e possibilitaram uma análise do Direito, sob a perspectiva e o universo da Sociologia. São textos com temáticas variadas, tais como: Forma, histórico e críticas no ensino da sociologia jurídica nos cursos de graduação em Direito no país, diante da sua essencialidade para a formação do profissional do Direito; compreensão do tributo como fato social jurídico; análise das tecnologias, especialmente a Inteligência Artificial, na transformação digital da sociedade e do direito; influência extrajurídica, a exemplo da empatia como emoção ou habilidade cognitiva, na atividade de julgar, inclusive quando do auxílio de Inteligência Artificial; o papel do judiciário na implementação de políticas públicas a partir de processos estruturantes e sua eventual condição de outsider; investigação da produção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre assuntos relacionados à pandemia do Sars-CoV-2 no contexto da imbricação ou afetação recíproca entre direito e mudanças sociais; análise do direito humano e fundamental à alimentação adequada a partir da fome como estado de anomia social e da importância da participação da sociedade para a construção de uma sociedade, envolta pela solidariedade social, para efetivação mínima dos direitos sociais; exame do Estatuto da Cidade sob o ponto de vista da sua efetividade na transformação da ordem urbanística e eventual qualidade de legislação simbólica.
Sociologia Do Direito E Do Estado
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Author : Reinhold Zippelius
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Sociologia Do Direito E Do Estado
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Author : REINHOLD ZIPPELIUS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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Abordam-se questões nucleares da sociologia jurídica. Por exemplo, de que modo as normas jurídicas e outras regras de convivência participam na conformação das comunidades? De que modo o próprio direito é um produto das relações sociais? Zippelius propõe-se a uma profunda reflexão crítica das principais ideias que surgiram e se consolidaram ao longo dos séculos, cuja contribuição de autores alemães está, sem dúvidas, na linha de frente. Seguramente, estamos nos referindo a uma obra em que o autor congregou o que de melhor foi concebido sobre o tema. Trata-se de uma e de consulta obrigatória a todos aqueles que pretendam munir-se de bases sólidas no assunto, como pós-graduandos, juristas e sociólogos.
Sociologia Do Direito
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Author : António Casimiro Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2019-09-17
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A sociologia do direito é uma área do conhecimento relevante para o estudo da relação entre a política, o direito e a sociedade, para a qual este livro vai contribuir. Apesar de em Portugal existirem múltiplas investigações e publicações versando temas sociojurídicos, não existe, até agora, uma publicação onde se sistematizem os principais conceitos, correntes teóricas, temas e problemas da análise sociológica do direito. Este livro vai suprir essa lacuna, oferecendo ao leitor um panorama atualizado da sociologia do direito. O livro está organizado em torno de três partes: - Elementos de Sociologia do Direito - Teorias da Sociologia do Direito - Uma Sociologia do direito situada perante a austeridade e a exceção Como se pode estudar sociologicamente o direito? Que relevância têm os resultados dessa indagação para o conhecimento do próprio direito na sua combinação com a sociedade? E como pode o conhecimento sociojurídico contribuir para o aprofundamento da nossa vida e sociedade democráticas? São as três indagações que o autor irá desenvolver e densificar ao longo deste livro. Sem perder a vocação formativa, esta obra corresponde, também, à visão pessoal do autor acerca da sociologia do direito ou sociologia política do direito. Estrutura da obra : 1ª Parte - Elementos de sociologia do direito - Perspetivas da sociologia do direito - Direito e desigualdades: a dupla legalidade e o efeito Mateus - As funções do direito e a sua problematização - Legalidade e legitimidade: o questionamento das teses liberais da convergência 2ª Parte - Teorias da sociologia do direito - A construção de uma perspetiva: o contributo dos clássicos - Perspetivas teóricas recentes da sociologia do direito - A sociologia do direito normativa de Phillipe Nonet e Philip Selznick - O campo do direito segundo Pierre Bourdieu - Da crítica da razão jurídica à governação: o contributo de André-Jean Arnaud - A sociologia política do direito de Jacques Commaille - Poder, direito e emancipação: a sociologia crítica do direito de Boaventura de Sousa Santos - O paradigma sociojurídico do reconhecimento de Axel Honneth - A vulnerabilidade como categoria político-jurídica: Bryan Turner e Martha Fineman - O “direito líquido” de Zygmunt Bauman 3ª Parte – Uma sociologia do direito situada perante a austeridade e a exceção - Sociologia do direito em tempos de crise - Relação entre direito-sociedade: padrões de sociabilidade da austeridade e formas de normatividade da exceção - O Estado na exceção e na austeridade - Austeridade e (in)justiça social - Uma tipologia dos direitos - A Judicialização da austeridade, a questão democrática e a constituição Inclui 11 Figuras e 12 Quadros Publico-Alvo: Estudantes, docentes e investigadores, e todos os interessados no estudo da sociologia, do direito, da sociologia do direito, da sociologia política, da ciência política e da teoria social.
Li Es De Sociologia A Moral O Direito E O Estado
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Author : Émile Durkheim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
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Direito Estado E Sociedade
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-02
Direito Estado E Sociedade written by Rafhael Lima Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-02 with Law categories.
Direito, como sustentáculo de uma sociedade, pode ser percebido como algo dado e definitivo. No entanto, uma conclusão como essa apenas evidencia o senso comum teórico e não permite que os verdadeiros problemas sejam desvelados. Assim, cabe à pesquisa, notadamente à crítica, como as realizadas nesta obra, a função de ser a engrenagem capaz de dar luz aos problemas mais robustos. Cientes que o problema social e da vida em sociedade não possuem uma única causa, precisamos da diversidade de temas e análises para empreender uma anamnese da vida social, ou seja, formar um verdadeiro caleidoscópio de cenários para que possamos compreender os problemas do tempo atual. A pesquisa é um dos caminhos que pode fomentar uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Por isso, é sempre importante lembrar a recomendação feita nas teses contra Feuerbach, em uma tradução livre, de que os filósofos já pensaram e repensaram o mundo de diversas formas, agora nos cabe modificá-lo.
Sociologia Do Direito
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Author : Felippe Augusto de Miranda Rosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Schwarcz - Companhia das Letras
Release Date : 1992-01-04
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Nessa obra pioneira no Brasil, o professor Miranda Rosa formula uma proposição teórica relevante a respeito da relação entre o direito e os comportamentos de desvio às normas socialmente aprovadas, tema sem dúvida rico em material polêmico. As questões tratadas em Sociologia do direito abrangem todos os setores importantes em que a autonomia das ciências sociais se faz sentir desde a valorização programática dos estudos sociais até as considerações finais do autor, em que são tematizados problemas fronteiriços às questões fundamentais da própria filosofia do direito. No final do volume, em apêndice, é abordado um tema que durante longos anos configurou-se como problema de grande magnitude: a censura no Brasil.Esse ensaio consagrado, agora revisto e atualizado, além de instrumento de trabalho universitário é também um estimulante desafio aos centros de decisão institucional de nossos meios políticos, administrativos e educacionais. Sobretudo porque ainda falta à sociologia do direito o reconhecimento de que, no campo normativo, a sua negação ou afastamento tem ocasionado impasses e incongruências responsáveis por deformações na vida brasileira.
Sociologia Das Constitui Es Desafio Cr Tico Ao Constitucionalismo De Exce O
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Author : António Casimiro Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2019-05-14
Sociologia Das Constitui Es Desafio Cr Tico Ao Constitucionalismo De Exce O written by António Casimiro Ferreira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-14 with Social Science categories.
A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente, para a qual este livro vai contribuir. O mesmo resulta da prestação de provas públicas para professor agregado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, prestadas pelo autor, nas quais defendeu a importância de estender a análise sociológica, nomeadamente, das sociologias do direito e da política, aos fenómenos constitucionais. As sociedades saídas da crise de 2008 têm assistido a processos político- constitucionais que questionam a matriz do constitucionalismo democrático, dando razão aos que consideraram que o século XXI seria o século do autoritarismo, de que a pós-democracia, as democracias iliberais e os populismos são um bom exemplo. É neste quadro de erosão dos princípios, das organizações e das práticas sociais associadas às democracias constitucionais que se assiste à afirmação das narrativas da crise, da austeridade, da financeirização e da exceção, criticadas neste livro. Estrutura da obra: I Parte - Sociologia das Constituições Preâmbulo à Lição - Da sociologia do direito à sociologia das constituições - Dos clássicos da sociologia constitucional às perspetivas atuais - Sociologicamente, o que é uma constituição? II Parte - Constitucionalismo de exceção - A teoria social e o fantasma de Carl Schmitt - A exceção sem estado de exceção - Momentos constitucionais e captura do constitucionalismo democrático - A aceleração do tempo constitucional e o “princípio do retrocesso” - A caixa negra da exceção: a governação pelo pânico e o poder dos não eleitos III Parte - O caso português: entre a austeridade e a exceção - A austeridade e a exceção no espaço público e académico português - As singularidades sociológicas portuguesas e o referente constitucional - O tribunal constitucional como legislador negativo IV Parte - Temas e desafios à sociologia das constituições - Uma conceção ampla de constituição, constitucionalismo e fenómenos constitucionais - O constitucionalismo e a teoria social - Povo homogéneo versus povo heterogéneo - O capitalismo e a democracia: o desafio da democraticidade da constituição - Contributo para uma tipologia dos constitucionalismos Público alvo: O livro dirige-se aos leitores interessados no estudo da sociologia do direito, da sociologia política, da ciência política, bem como, a todos os que se dedicam às áreas da justiça - designadamente a advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, demais juristas - jornalistas, docentes e investigadores.
Ensaios Livres De Sociologia Pol Tica E Direito
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Author : Moreira Monteiro,Geraldo Tadeu
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-05-15
Ensaios Livres De Sociologia Pol Tica E Direito written by Moreira Monteiro,Geraldo Tadeu and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-15 with Political Science categories.
Os textos que compõem este livro, embora não constituam propriamente uma unidade temática, fazem parte da mesma tentativa de incursão do autor por campos que tangenciam a Sociologia, a Política e o Direito, realizadas ao longo de quase trinta anos de magistério e de pesquisa. Um pouco mais que pesquisas exploratórias e um pouco menos que construções teóricas aprofundadas, os trabalhos em questão são mais aparentados a ensaios que a capítulos de um todo orgânico.. Por serem “ensaios”, não são, porém, menos rigorosos nos referenciais teóricos e metodológicos e igualmente por serem “livres”, não são menos coerentes na sua conexão. Aqui, a Sociologia Jurídica praticada pelo autor encontra-se na confluência da Sociologia, da Política e do Direito, onde os discursos sociais, no entrecruzamento desses sistemas só podem ser entendidos no permanente diálogo entre os seus corpos teóricos. Os trabalhos aqui apresentados retratam, aplicados a diferentes temáticas, esta ideia básica.
Estado Direito E Sociedade V 2
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Author : FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA
language : es
Publisher:
Release Date :
Estado Direito E Sociedade V 2 written by FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.