Sonegacao Fiscal E Identidade Constitucional
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Sonegacao Fiscal E Identidade Constitucional
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Author : Paula de Abreu Machado Derzi Botelho
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Sonegacao Fiscal E Identidade Constitucional written by Paula de Abreu Machado Derzi Botelho and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Relaciona a sonegação fiscal à crise de credibilidade do Direito e da política. Estuda soluções para combater a resistência popular ao pagamento do imposto.
O Avesso Do Tributo
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Author : Celso de Barros Correia Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
O Avesso Do Tributo written by Celso de Barros Correia Neto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam o centro do debate tributário não são exatamente as mesmas que ganham destaque quando estão em questão os incentivos e as renúncias fiscais. Já não se trata de limitar o poder tributário e proteger o contribuinte contra o tributo indevido, excessivo ou extemporâneo, mas o inverso: definir instrumentos e parâmetros de controle da não tributação. É preciso pensar o conceito e o regime jurídico dos incentivos e renúncias fiscais pelo caminho oposto – ver o tributo ao avesso.
Direitos Fundamentais Dos Contribuintes
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Author : Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
Direitos Fundamentais Dos Contribuintes written by Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Suprema Corte Brasileira, coordenada pelo renomado Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, tributaristas de escol analisam, em artigos esplendidamente elaborados, facetas relevantes, controversas ou até mesmo inusitadas sobre o tema direitos fundamentais dos contribuintes. Nela são abordadas questões concernentes aos princípios constitucional-tributários; aos sigilos bancário e fiscal; aos reflexos dos direitos fundamentais na responsabilização tributária e criminal de administradores de empresas; ao planejamento fiscal; à transação tributária; ao direito ao processo administrativo razoavelmente célere; existindo, ainda neste livro, o enfrentamento das questões referentes ao ativismo judicial e garantismo judicial em matéria tributária e o direito fundamental de não pagar imposto inconstitucional ou ilegal. Temos, pois, certeza de que esta obra será de ingente utilidade para todos os operadores do Direito: magistrados, advogados, procuradores, professores, pesquisadores e estudantes.
Revista Brasileira De Estudos Pol Ticos
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Revista Brasileira De Estudos Pol Ticos written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Brazil categories.
Direito Em Foco Direito Constitucional
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Author : JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-07-21
Direito Em Foco Direito Constitucional written by JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-21 with Antiques & Collectibles categories.
Com o surgimento do Estado de Direito passa-se de um período governado por homens a um período governado por leis. A soberania sai das mãos de um rei e passa às mãos de um parlamento. O que era caracterizado como período de insegurança e de arbitrariedade, passa a um período marcado pela segurança jurídica, pela democracia e pela garantia dos direitos fundamentais, incluindo nestes o direito à paz e à tranquilidade. Porém, até que ponto essa afirmação é verdadeira? Seria mesmo o Estado de Direito o tipo ideal, criado para colocar fim às arbitrariedades de um Estado Soberano? Haveria alguma relação entre Estado de Direito, segurança e garantia de direitos fundamentais?
Como Passar Concursos De Procuradorias E Advocacia Estatal
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-18
Como Passar Concursos De Procuradorias E Advocacia Estatal written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-18 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de PROCURADORIAS E ADVOCACIA ESTATAL são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro, você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR em Concursos de Procuradorias e Advocacia Estatal!
Global Tax Governance
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Author : Peter Dietsch
language : en
Publisher:
Release Date : 2016-02-03
Global Tax Governance written by Peter Dietsch and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-03 with categories.
High-profile scandals and increasing public debt after the financial crisis have put international taxation high on the political agenda. This book offers a rare combination of empirical analysis with normative and institutional proposals for global tax governance.
Estudos Em Homenagem Ao Conselheiro Presidente Manuel Da Costa Andrade Vol Ii
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Author : Pedro Machete
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-05
Estudos Em Homenagem Ao Conselheiro Presidente Manuel Da Costa Andrade Vol Ii written by Pedro Machete and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-05 with Law categories.
Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem ao Presidente Conselheiro Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional entre 2016 e 2021. A obra divide-se em três partes: Direito Constitucional, Direito Penal e Sancionatório e Outros Domínios do Direito.
C Digo Penal Anotado
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Author : Beatriz Daguer
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-03-03
C Digo Penal Anotado written by Beatriz Daguer and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-03 with Antiques & Collectibles categories.
É com grande prazer que apresentamos o Código Penal Anotado, que traz a sistematização de Códigos e Leis, além de decisões e súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com o propósito de informar e oportunizar esclarecimentos àqueles que se interessam pela área penal. A obra foi desenvolvida já de acordo com duas importantes modificações legislativas, ou seja, as Leis 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade) e 13.964/19 (Pacote Anticrime). Agradecemos à Editora Thoth pela oportunidade de participar deste projeto tão importante que se destina aos acadêmicos e profissionais do Direito.
Como Passar Em Concursos Cespe Direito Tribut Rio
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco Jurídico LTDA
Release Date : 2018-01-01
Como Passar Em Concursos Cespe Direito Tribut Rio written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco Jurídico LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modi cações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.
