Temas Atuais De Direito Previdenci Rio E Assist Ncia Social
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Temas Atuais De Direito Previdenci Rio E Assist Ncia Social
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Author : Daniel Machado da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
Release Date : 2003-01-01
Temas Atuais De Direito Previdenci Rio E Assist Ncia Social written by Daniel Machado da Rocha and has been published by Livraria Do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Social security categories.
Trata-se de obra que contribui para uma reflexão crítica e superior em mátéria das mais desafiadoras e insuficientemente estudadas - O Direito Previdenciário e a Assistência Social.
Coment Rios Lei 8 212 91
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Author : Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24
Coment Rios Lei 8 212 91 written by Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
A Lei n. 8.212/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: o custeio da Seguridade Social. É nesta lei que são conceituadas as figuras da Saúde, da Previdência Social, da Assistência Social, da organização da Seguridade Social e especialmente do financiamento da Seguridade Social, o que inclui os contribuintes, as mais diversas contribuições, além do salário de contribuição. Esta obra objetiva trazer comentários a todos os artigos da Lei n. 8.212/91, fazendo uma análise objetiva e prática de cada dispositivo legal, contextualizando sempre à luz das decisões mais recentes na área e dos posicionamentos doutrinários. A nova edição da obra foi devidamente atualizada, com destaque para as Leis n. 14.119/2021, 14.057/2020, 13.986/2020 e 13.846/2019.O leitor tem em mãos um conteúdo que proporcionará a correta compreensão do custeio do sistema da Seguridade Social, permitindo que este possa tirar suas próprios conclusões em posse de dados concretos sobre o assunto. Data de fechamento da edição: 31-3-2021.
Assistance Benefits In Brazil
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Author : Marco Aurélio Serau Junior
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2016-03-11
Assistance Benefits In Brazil written by Marco Aurélio Serau Junior and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-11 with Law categories.
This edited book focuses on the most controversial aspects of assistance benefits as mandated by the Brazilian Constitution of 1988 - and the challenges that have merged since the approval, in 1993, of the Federal Act 8.742, also known as Organic Law of Social Assistance. This collection of essays allows the reader to understand some important changes in social assistance policies in Brazil in recent years, having the General Theory of Social Security and the Human Rights as references. The tensions between economic principles and affirmative policies for the less advantaged parts of the society are also covered, showing how different interpretations of key concepts - like need, poverty or family - may have an important role on the exercise of fundamental rights.
Coment Rios Lei De Benef Cios Da Previd Ncia Social 20 Ed 2022
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Author : Daniel Machado da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2022-05-04
Coment Rios Lei De Benef Cios Da Previd Ncia Social 20 Ed 2022 written by Daniel Machado da Rocha and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-04 with Law categories.
Um clássico do Direito Previdenciário, muito recomendado para estudo para concursos públicos nas carreiras da magistratura e advogados públicos, e também para o cotidiano uso pelo profissional do Direito Previdenciário (advogados, públicos e privados, juízes, promotores etc). Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20a EDIÇÃO – ANO DE 2022 Nos dias de hoje, onde o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nesta área, muitas vezes os profissionais encontram alguma dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor a função. O livro permite uma consulta rápida da Lei de Benefícios da Previdência Social, extraindo o essencial em relação aos temas mais importantes do Direito Previdenciário. O texto desenvolve uma análise doutrinária que não apenas facilita a compreensão dos enunciados normativos da Lei no8.213/91, artigo por artigo, como acompanha as mais importantes decisões dos Tribunais e Turmas Recursais. A experiência do autor , com mais de 20 anos no exercício da magistratura e do magistério, permitem ao leitor desfrutar de um instrumento didático e constantemente atualizado. Obra recomendada para advogados, procuradores federais, juízes federais e juízes estaduais. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20a EDIÇÃO – ANO DE 2022 SOBRE ESTA 20a EDIÇÃO – ANO DE 2022. Análise dos artigos da Lei 8.213/91 com comentários objetivos e práticos, com referência às principais decisões judiciais na área previdenciária e processual previdenciária. De acordo com A nova Reforma da Previdência Social (EC: 103/19) e o novo Regime de pagamentos de Precatórios (EC 114/21) Medidas alternativas de forma de vida perante a Previdência Social (Lei 14.199/21 ) Novo critério econômico para concessão de benefício de prestação continuada e de auxílio-inclusão (Lei 14.176/21) Inclui: Comentários ao BPC disciplinado pela Lei 8.742/93( LOAS) QR CODES com acesso a vários textos de atualização da obra e videoaulas do autor Índice Remissivo
Temas Atuais De Direito P Blico E Privado
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Temas Atuais De Direito P Blico E Privado written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O livro Temas Atuais de Direito Público e Privado foi elaborado com base em estudos, pesquisas e exposições realizados na Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica com os alunos do oitavo período do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro, lecionada no segundo semestre de 2022. Este livro conta com trabalhos selecionados pela professora da disciplina, apresentando, com diferentes ângulos e visões, pontos importantes existentes no mundo jurídico atual. O leitor terá acesso, a partir das contribuições dos autores, a uma porção relevante de temas atuais suscitados em torno de questões de Direito Público e Privado. Portanto, a sua leitura é uma forma de aprofundar os estudos em várias áreas do Direito, bem como de inspirar novas produções científicas, buscar novas abordagens e promover o fomento e mantença do desenvolvimento do Direito. Os temas foram organizados de forma a convidar o leitor para uma jornada multifacetada e pluridisciplinar que vai muito além de uma mera leitura ou um estudo, e sim, de inserção dinâmica em uma via de contínua construção própria do direito, sob o viés de valores existenciais e patrimoniais que a sociedade moderna busca tutelar. Assim, convido todos os leitores a conhecerem as proposições teóricas apresentadas nessa obra, que buscam apresentar o senso crítico de temas extremamente atuais de Direito Público e Privado. Luciana de Castro Bastos
Direito Tribut Rio Constitucional Temas Atuais Relevantes
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Author : Antônio de Moura Borges
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Direito Tribut Rio Constitucional Temas Atuais Relevantes written by Antônio de Moura Borges and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário Constitucional.
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Ii N Mero Ii
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2016-09-12
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Ii N Mero Ii written by and has been published by Luiz Augusto de Oliveira Júnior this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-12 with Law categories.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Trabalho Decente E Seguridade Social
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Author : Augusto Grieco Sant ́Anna Meirinho
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-04-07
Trabalho Decente E Seguridade Social written by Augusto Grieco Sant ́Anna Meirinho and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-07 with Law categories.
Trabalho Decente e Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano Autor: Augusto Grieco Sant ́Anna Meirinho Prefácio: Wagner Balera Apresentação: André Studart Leitão O livro oferece consistente análise do sistema de Seguridade Social brasileiro à luz do neoconstitucionalismo, temática atual diante das reformas trabalhista e previdenciária que vem ocorrendo no Brasil. Sendo o direito ao trabalho um direito fundamental, e o desemprego aviltante da dignidade da pessoa humana, deve o Estado buscar, mediante adequadas políticas públicas, a expansão do emprego com qualidade, o que significa implantar a agenda do Trabalho Decente da OIT. O estudo analisa criticamente a teoria do mínimo existencial, como barreira às mudanças que acarretam retrocesso social e ameaçam o equilíbrio sistêmico da Seguridade Social, sustentando que essa garantia, por apresentar uma concepção reducionista, é insuficiente para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais. Sobre o livro Trabalho Decente e Seguridade Social: O autor, com formação acadêmica e profissional lastreada em premissas que deitam raízes do que aqui se convencionou denominar neoconstitucionalismo, assenta suas reflexões naquela que considera a necessidade absoluta da proposta constitucional de 1988: a configuração do mínimo existencial, quase um pressuposto da efetividade do extenso rol de direitos individuais e sociais que já se incorporaram ao marco civilizatório atual. (do Prefácio, por Wagner Balera) Trata-se de obra lastreada na brilhante tese de doutoramento junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Participei da banca e experimentei uma das melhores sensações que a vida acadêmica pode proporcionar: quando avaliadores aprendem com avaliados. A tese, que foi laureada com nota máxima por decisão unânime da Banca Examinadora, é riquíssima. Depois de sedimentar as bases históricas do sistema protetor, discutir o valor social do trabalho, o papel da seguridade social e o caráter central do trabalho, o autor defende o discurso civilizador do neoliberalismo e a retomada do caminho do bem-estar social. (da apresentação, por André Studart Leitão)
Temas Atuais De Direito P Blico Estudos Em Homenagem Ao Professor Toshio Mukai
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Author : Alberto Shinji Higa
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-08-01
Temas Atuais De Direito P Blico Estudos Em Homenagem Ao Professor Toshio Mukai written by Alberto Shinji Higa and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-01 with Antiques & Collectibles categories.
A ideia de organizar uma obra coletiva reunindo reflexões sobre os temais atuais do Direito Público em homenagem ao eminente Doutor Toshio Mukai surgiu da imensa admiração nutrida por estes subscritores, seja em face de sua brilhante trajetória profissional como Professor, Advogado e Jurista, seja em virtude de suas qualidades pessoais, cujos traços marcantes revelam, sobretudo, a sua generosidade, simplicidade e disposição em compartilhar conhecimentos. O amor do Homenageado pelo Direito e pela docência se revela de forma cristalina em sua vida. Nascido na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, com escolaridade fundamental realizada na cidade de Suzano – SP, e tendo cursado o ensino médio no Colégio Presidente Roosevelt no município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, posteriormente, cursou ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Cursou o Mestrado em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20.07.1978) e Doutorado em Direito do Estado na mesma instituição (11.01.1983).
Temas Atuais Na Pesquisa Acad Mica Brasileira 4
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Author : François Silva Ramos, Leilane Virgínia Vieto Penariol, Marcos De Oliveira Gonçalves Toledo E Francélia De Jesus Uchôa Paiva.
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-01-29
Temas Atuais Na Pesquisa Acad Mica Brasileira 4 written by François Silva Ramos, Leilane Virgínia Vieto Penariol, Marcos De Oliveira Gonçalves Toledo E Francélia De Jesus Uchôa Paiva. and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-29 with Law categories.
Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capítulo os autores, François Silva Ramos, Leilane Virgínia Vieto Penariol, Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Francélia de Jesus Uchôa Paiva e Mateus Castro Alves França, abordam a: “Lei nº 14.015/2020: a nova regulação sobre a suspensão de serviços públicos e a dignidade humana”. Na sequência, com o tema “Da eficácia preventiva da pena para o crime de abigeato e seu impacto para o produtor rural”, os autores Reinaldo Morais da Silva; Marcos Henrique Silveira, provocam uma profunda reflexão sobre o tema. No terceiro capítulo, registra-se o excelente trabalho “A contribuição da FAETEC e seu modelo de educação profissional para a redução da desigualdade social no município de Armação dos Búzios – RJ”, assinado pela brasileira Juliana Lins Machado Coelho e pelo espanhol Daniel González González, acadêmicos da Universidad Autónoma de Asunción, convidados a participar desta edição devido à qualidade da pesquisa proposta na instituição superior paraguaia para analisar a realidade da educação profissional e tecnológica, promovida pela Fundação de Apoio às Escolas Técnicas do Estado do Rio de Janeiro. Por fim, no capítulo IV, Daniella Marcely Borges Toledo, Diego Taffarel Silva Ribeiro, Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo e Natália dos Santos Prata Sisconetto, apresentam um debate sobre a “Direito a saúde e o “culto” ao corpo: a Lei estadual 16.163/2006 e sua importância no processo de informação e conscientização quanto ao uso de anabolizantes em Minas Gerais”. Sem dúvida esta é uma obra estimulante que recomendo aos apaixonados pela pesquisa acadêmica, mas também aos neófitos ávidos pelo despertar do conhecimento científico.
