Temas De Direito Educa O
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Temas De Direito Da Educa O
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Author : Congresso de Direito da Educação
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Temas De Direito Da Educa O written by Congresso de Direito da Educação and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Conteúdo deste livro - o papel do ensino privado na actual constituição portuguesa; fontes do direito da educação na União Européia; direito da educação e função dos juízes; direitos e deveres dos alunos nas escolas públicas de ensino não superior - existe um direito à qualidade de ensino?; o direito fundamental de acesso ao ensino superior - a 'estatização' de vagas nas universidades particulares; autonomia universitária, avaliação das universidades e 'política universitária' do Estado; the educational rights of parents and students - na american perspective.
Temas De Direito Educa O
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Author : Luiz Antonio Miguel Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Temas De Direito Educa O written by Luiz Antonio Miguel Ferreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Education and state categories.
O Uso Da M Sica No Ensino Transdisciplinar Do Direito
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Author : Roselaine Andrade Tavares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-02
O Uso Da M Sica No Ensino Transdisciplinar Do Direito written by Roselaine Andrade Tavares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-02 with Education categories.
Os diálogos existentes entre a arte, a música, o Direito e a educação são mais comuns do que se imagina, podem ser vivenciados em diversos níveis, inclusive de forma didática, e permitir que um número maior de pessoas possa acessar e compreender com mais facilidade o mundo jurídico. O tema é apresentado e contextualizado de modo a demostrar que o uso da metodologia ativa da música, aplicada ao ensino do Direito, pode proporcionar um ensino/aprendizagem eficiente, ativo e transdisciplinar.
Educa O Direito
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Author : Fernando Silveira Melo Plentz Miranda
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-06-28
Educa O Direito written by Fernando Silveira Melo Plentz Miranda and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
Este livro é uma coletânea de textos, fruto das pesquisas dos professores e professoras do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, sendo que alguns capítulos foram redigidos em coautoria com estudantes do referido curso. A primeira parte do livro é dedicada a textos que versam sobre Educação, posto que tais autores e autoras estão, ou até pouco tempo ainda estavam, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Educação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado, em Educação da Universidade de Sorocaba, seja como docentes do Programa, doutorandos ou mestrandos. A segunda parte da obra versa sobre capítulos vinculados a temas atuais do Direito, redigidos por docentes e estudantes do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba. De modo geral, os textos contemplam temas transversais e interdisciplinares dos mais atuais assuntos ligados à Educação brasileira e ao Direito.
Direito Educacional Temas Educacionais Contempor Eos
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Author : Dâmares Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direito Educacional Temas Educacionais Contempor Eos written by Dâmares Ferreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Education categories.
A presente obra aborda temas educacionais contemporâneos no cenário jurídico interno e internacional. Com foco no direito fundamental à educação escolar, a obra tem seu início no tema “acesso à educação”. Ela trata deste assunto pelo viés do direito à matrícula na idade própria e a competência legislativa constitucional para regular a matéria, bem como do direito à igualdade de tratamento no acesso à educação escolar, perpassando pelas polêmicas eleições dos aspectos racial, étnico e social como critérios para este acesso por meio de ações afirmativas. Ainda ladeando este tema, a obra conta com uma reflexão sobre o acesso das mulheres à educação como um mecanismo estratégico para a efetivação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW). O presente estudo também destaca a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do direito à educação e da garantia constitucional da liberdade de ensinar, bem como os conflituosos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito da admissão automática ou do reconhecimento de títulos e de graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas no âmbito do Mercosul.
Direito Educa O Musical M Sica E Sa De
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Author : Giácomo de Carli da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-18
Direito Educa O Musical M Sica E Sa De written by Giácomo de Carli da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-18 with Music categories.
O livro trás em seu escopo sete artigos de seu ator onde o mesmo retrata a saga ilegal imposta por instituições públicas brasileiras para se entrar em cursos de pós-graduação no Brasil, bem como, sua determinação em estar na sala de aula e fazer o que pode pela Educação Musical. Junto, é possível que o leitor constate a trajetória que o autor traçou para conseguir publicar os sete artigos em revistas científicas do Brasil, Portugal e do Canadá. Eu, o autor do presente livro, desejo-lhe leitor, uma boa leitura de minha obra.
Educa O Direito
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Author : Fernando Silveira Melo Plentz Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-07-26
Educa O Direito written by Fernando Silveira Melo Plentz Miranda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Education categories.
Este livro é uma coletânea de textos, fruto das pesquisas dos professores e professoras do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, sendo que alguns capítulos foram redigidos em coautoria com estudantes do referido curso. A primeira parte do livro é dedicada a textos que versam sobre Educação, posto que tais autores e autoras estão, ou até pouco tempo ainda estavam, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Educação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado, em Educação da Universidade de Sorocaba, seja como docentes do Programa, doutorandos ou mestrandos. A segunda parte da obra versa sobre capítulos vinculados a temas atuais do Direito, redigidos por docentes e estudantes do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba. De modo geral, os textos contemplam temas transversais e interdisciplinares dos mais atuais assuntos ligados à Educação brasileira e ao Direito.
Direito E Temas Interdisciplinares
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Author : Ana Cristyna Macedo L. Santos Bosco
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-02-22
Direito E Temas Interdisciplinares written by Ana Cristyna Macedo L. Santos Bosco and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-22 with Law categories.
A Obra Direito: Temas Interdisciplinares apresenta aos leitores o resultado de uma interessante produção acadêmica entre professores, estudantes e operadores do Direito, apaixonados pela pesquisa científica. Temas inovadores e indispensáveis de Direito, Educação, Sociologia e Psicologia foram abordados nessa coletânea, destinados aos demais estudantes e pesquisadores da área jurídica e das demais áreas afins. Dessa forma, a obra contribui para a construção de novos pensamentos e proporciona ao leitor uma análise do indivíduo como pessoa humana, bem como uma reflexão na relação entre leis e a justiça social.
A Efic Cia Educacional Sob A Gide Dos Direitos Da Personalidade Na Lei De Diretrizes E Bases Da Educa O Nacional
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Author : Rita De Cássia Cartelli De Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-02-13
A Efic Cia Educacional Sob A Gide Dos Direitos Da Personalidade Na Lei De Diretrizes E Bases Da Educa O Nacional written by Rita De Cássia Cartelli De Oliveira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-13 with Political Science categories.
O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o tema direito à educação. Propõe a análise conceitual, histórica e epistemológica de algumas doutrinas do Direito Fundamental, em contraposição aos direitos públicos subjetivos, analisando a educação, na sua condição de direito social e como direito da personalidade. Considera, também, as diretrizes de efetivação e aplicabilidade dos direitos da personalidade, condizentes com sua eficácia na reversão do quadro assolador da repetência escolar, resultado da prática ineficiente de recuperação e reposição de conteúdos, que contradiz o art. 12 e 24 da Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional, corroborando com o desrespeito ao direito inalienável da personalidade. Isso ocasiona conseqüências graves para o ser humano, na condição de objeto do processo educacional, como aluno, em sua personalidade; para o provedor do serviço educacional, o Estado, que tem a responsabilidade de executar o processo; e, indiretamente, para a sociedade como um todo. Nessas perspectivas analisa-se o direito da personalidade sob a égide da norma demonstrando a ineficiência e a conseqüente ineficácia dos sistemas de educação, na esfera Municipal, Estadual e Federal por não apresentar meios viáveis para atingir os reais objetivos da educação com qualidade, evitando reprovação, repetência, evasão escolar, e aprovações de alunos sem a aprendizagem necessária.
A Concretiza O Do Direito Educa O B Sica De Qualidade Nas Escolas P Blicas Brasileiras
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Author : Terciana Cavalcanti Soares Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-19
A Concretiza O Do Direito Educa O B Sica De Qualidade Nas Escolas P Blicas Brasileiras written by Terciana Cavalcanti Soares Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Education categories.
O presente estudo aborda a temática da concretização do direito à educação básica de qualidade nas escolas públicas em prol da sociedade brasileira. Analisam-se questões relevantes sobre os direitos humanos, fundamentais e sociais, as características da Educação com seus conceitos e abordagem histórica, bem como os princípios que norteiam a educação básica no Brasil, perpassando pelas normas infraconstitucionais e constitucionais que estabelecem as regras do ensino na fase escolar. Refere-se, ainda, o estudo à obrigação do Estado em promover o direito social à educação básica, ressaltando a necessidade da efetivação de políticas públicas continuadas e alocação de recursos necessários para tanto. Discute-se, por fim, a problemática da concretização do direito à educação, enfatizando a escassez dos recursos na aplicação dos direitos fundamentais, o entendimento do mínimo existencial que promove a dignidade humana e, a reserva do possível defendida pelo Estado. Para essa finalidade, é utilizado o método de abordagem bibliográfico e documental, com livros e revistas direcionados ao estudo do direito fundamental social à educação básica na esfera constitucional, filosófica, social e educacional, bem como amostragem estatística da situação atual de aprendizagem em face da questão socioeconômica dos alunos e institucional das escolas públicas no país. Busca-se, com a presente pesquisa, demonstrar a importância do direito à educação como um direito humano fundamental social de modo amplo e globalizado, discutindo as problemáticas desse tema no Brasil e também demonstrando o dever do Estado em promover a educação básica de qualidade nas escolas públicas, através de políticas públicas continuadas em todas as esferas do ensino básico. Dessa maneira, proporcionam-se possibilidades iguais de inclusão da pessoa humana no mercado de trabalho para prover o seu sustento, emitir opiniões em prol de uma sociedade mais igualitária, participar das decisões político-sociais e do desenvolvimento econômico do país.