Temas De Direito P Blico E Direito Privado Ii
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Temas De Direito P Blico E Direito Privado Ii
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Author : Vilson Farias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Direito Publico Theses I Ii Iii
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Author : João Pereira Monteiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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Temas De Direito Privado
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Author : Claudia de Almeida Nogueira
language : es
Publisher:
Release Date : 2001
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Temas De Direito Da Economia 2 A Edi O
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Author : Maria Eduarda Azevedo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-05-30
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A segunda edição da presente obra sobre Temas de Direito da Economia é justificada pelo crescente interesse que este domínio do Direito tem vindo a suscitar junto da comunidade académica e, bem assim, ao nível da formulação de políticas. A obra representa uma análise sistemática de alguns dos temas nucleares do Direito da Economia, cobrindo a problemática da essência do Direito da Economia na consagração dos paradigmas político-económicos e as matérias da Constituição Económica, pelo lugar charneira na estruturação do modelo económico prevalecente. Esta edição acompanha particularmente a evolução do elenco das matérias abordadas, mormente no que tange ao SEE, às Privatizações, à Regulação Económica e às Parcerias Público-Privadas, domínios que têm estado sob um intenso debate público e motivado grande labor legislativo.
Direito 5 0 Temas Contempor Neos Em Direito Volume 2
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Author : Ralfe Oliveira Romero
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2019-12-24
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O Direito é um fenômeno de ordenação social e sua importância fica mais evidente quando desafios importantes estão sendo enfrentados. E esses desafios não apenas continuam existindo, como parecem se multiplicar nesse primeiro quarto de século XXI - um tempo interessante, profundamente desafiador. Há uma sociedade em busca de respostas a perguntas que não eram feitas da mesma forma há poucos anos atrás. Há também problemas que pareciam envelhecidos pelo tempo e que ressurgem com força na política e economia, como agir? Outros não são problemas aos quais há perguntas novas, eles são de fato inéditos, questões que a tecnologia nos apresenta e que em um espaço de pouquíssimos anos se apresentam como grandes questões sociais de nosso tempo. É papel do pesquisador, do jurista, do professor, de todos os envolvidos, buscar por soluções e discutir elas abertamente. Esse parece ser o papel deste livro, o Direito 5.0, agora em seu segundo volume. É uma obra de pesquisadores ativos, que atuam como advogados, magistrados, professores, e que abordam uma diversidade de assuntos inovadores e relevantes para melhorar a sociedade e o Direito brasileiro. É um livro explorador, multidisciplinar, aberto a questões que pesquisadores de diferentes áreas do Direito decidiram se debruçar e pesquisar a respeito, dedicando seu tempo para contribuir com a sociedade. CAPÍTULOS: 1. APROXIMAÇÕES A REQUISITOS DE JUSTIÇA FISCAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO 2. LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE DA PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA 3. A COMISSÃO DE JURISTAS E OS PRIMEIROS PROJETOS DE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 4. AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÍTICAS AO ART. 113 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 6. A IMPORTÂNCIA DAS PESSOAS NA GARANTIA DE UM FUTURO PRÓXIMO: BASEADO NAS OBRAS DE AMARTYA SEN, EDGAR MORIN E STÉPHANE HESSEL 7. O ACESSO À JUSTIÇA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 8. BLOCKCHAIN: UM PRENÚNCIO DO FIM DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS? 9. ARTIGO 23 DA LINDB – SEGURANÇA JURÍDICA E REGIME DE TRANSIÇÃO: PERSPECTIVA OBJETIVA E SUBJETIVA 10. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA PARTILHA DE BENS CONJUGAIS: UMA ABORDAGEM DE LAW AND ECONOMICS 11. MEDIDAS PROVISÓRIAS INTRODUZIDAS NO GOVERNO BOLSONARO
Rela Es Obrigacionais Contempor Neas Vol Ii
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Author : Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-20
Rela Es Obrigacionais Contempor Neas Vol Ii written by Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-20 with Antiques & Collectibles categories.
Este coletânea reflete os estudos da Disciplina de Obrigações Contemporâneas no Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL. Os textos são desenvolvidos em visão interdisciplinar e diálogo das fontes, calcada no direito-civil constitucional. Os vários capítulos do livro contêm temas da atualidade, frutos de debates travados em ambiente científico e pouco encontradiços nos manuais de Direito.
Direito Tempo Reflex Es Sobre Alguns Temas De Direito Privado
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Author : Marcelo Vinícius Miranda Santos
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-11
Direito Tempo Reflex Es Sobre Alguns Temas De Direito Privado written by Marcelo Vinícius Miranda Santos and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-11 with Law categories.
O tempo é a dimensão da existência que talvez tenha maior impacto sobre a vida humana. Não que as condições materiais do espaço que ocupamos também não tragam reflexos importantíssimos para a nossa forma de ser e lidar com o mundo, mas é que a própria maneira como enxergamos o que está diante dos olhos é condicionada por nossa experiência prévia, seja ela individual ou compartilhada ao longo das gerações. A capacidade de expandir as fronteiras do agora, apreendendo as lições de um passado milenar e projetando esperanças de um futuro melhor em nós mesmos e nos que virão, é, possivelmente, a característica que fez a humanidade ganhar tanto destaque na cadeia biológica global. Temos imensa responsabilidade de não desprestigiar os dons da imaginação e da lembrança, além de termos, como nunca antes, o potencial para perseguir o bem-estar de todos os seres que dividem o seu curto tempo conosco nesse pequeno ponto do universo. As linhas a seguir, de um modo ou de outro, rendem uma singela homenagem ao tempo e têm como guia condutora o respeito ao trabalho dos que vieram antes de nós. Nesse sentido, o encadeamento dos capítulos procura um curso natural: assentam-se as bases teóricas que inspiram as reflexões seguintes (Capítulo I); apresenta-se a marca distintiva entre os métodos próprios a cada grande ramo do Direito (Capítulo II); partindo das premissas fixadas, analisa-se o tema extremamente atual e conflituoso da filiação (Capítulo III); e encerra-se com um problema que cuja relevância tende a escalonar nos próximos anos: o consumo de bens digitais (Capítulo IV). Boa Leitura!
Escritos De Direito P Blico Volume Ii
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Author : Sérvulo Correia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Escritos De Direito P Blico Volume Ii written by Sérvulo Correia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes Escritos de Direito Público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do Direito Público contemporâneo.
Tratado De Direito Civil Iii 4a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19
Tratado De Direito Civil Iii 4a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuição é legitimada pelo Direito. Estão hoje em causa, além dos objetos materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo novo estatuto, aprovado pela Lei n.o 8/2017, de 3 de março, deve ser estudado. O presente volume do Tratado oferece, ao público interessado, uma exposição crítica e atualizada de uma área onde a tradição civil milenária se cruza com os desafios da Humanidade no século XXI.
Subject Catalog
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Author : Library of Congress
language : en
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Release Date :
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