Temas Pr Ticos Na Atua O Dos Tribunais De Contas
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Temas Pr Ticos Na Atua O Dos Tribunais De Contas
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Author : André Luiz de Matos Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-01
Temas Pr Ticos Na Atua O Dos Tribunais De Contas written by André Luiz de Matos Gonçalves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-01 with Law categories.
Esta obra oferece uma visão fundamentada sobre desafios e questões relevantes enfrentadas na prática dos Tribunais de Contas, servindo como fonte de reflexão e consulta aos profissionais da área.
Controle Externo Brasileiro E A Auditoria Operacional Como Instrumento De Atua O Fiscalizat Ria Concomitante
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Author : Daniel Mello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-27
Controle Externo Brasileiro E A Auditoria Operacional Como Instrumento De Atua O Fiscalizat Ria Concomitante written by Daniel Mello and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-27 with Law categories.
Esta obra parte da premissa de que o mundo pós-moderno exige das administrações públicas estratégias de governança e gestão que assegurem o alcance de resultados efetivos, alinhados às expectativas e necessidades dos destinatários dos serviços públicos, os cidadãos. Entendendo-se que as políticas públicas para o cumprimento dos fins da gestão pública são objeto do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas e que a auditoria operacional (AO) é instrumento de fiscalização no cumprimento desse papel, necessitando ser tecnicamente parametrizado, este estudo objetivou construir uma minuta de Manual de Auditoria Operacional (MAOP), baseado em uma consistente revisão de literatura especializada e no mapeamento de evidências científicas quanto às melhores práticas de AO, a ser institucionalizado pelos Tribunais de Contas. Nesta obra interpretou-se o princípio eficiência sob a ótica do resultado, da efetividade, enquanto atendimento do interesse primário, condizentes com os parâmetros constitucionais de promoção da igualdade de condições, do bem-estar social e da dignidade humana. Construiu-se, assim, uma minuta de manual de AO para os Tribunais de Contas, com vistas a potencializar tanto a maior institucionalização das auditorias operacionais quanto a qualidade técnica da atividade auditorial concomitante realizada por AO.
Taxonomia Aplicada Auditoria Cont Bil Uma Linguagem Document Ria Entre A An Lise De Risco E A Escolha De Procedimentos De Auditoria
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Author : José Humberto da Cruz Cunha
language : pt-BR
Publisher: Tagore Editora
Release Date :
Taxonomia Aplicada Auditoria Cont Bil Uma Linguagem Document Ria Entre A An Lise De Risco E A Escolha De Procedimentos De Auditoria written by José Humberto da Cruz Cunha and has been published by Tagore Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O processo de inovação tem a capacidade de promover melhorias em produtos e serviços para a geração de vantagem competitiva em processos organizacionais, possibilitando às corporações galgar posições no mercado. Esta característica da inovação permeia a presente obra, que é o resultado da tese de doutorado do autor, intitulada “Estudo do emprego da taxonomia como instrumento auxiliar para decisões táticas no processo de auditoria”, defendida na Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília, da qual tive o prazer de participar como orientador e membro da Banca Examinadora.
O Consequencialismo E A Mitiga O Das Perdas No Controle De Contratos Administrativos Pelo Tcu
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Author : Bernardo Souza Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-11
O Consequencialismo E A Mitiga O Das Perdas No Controle De Contratos Administrativos Pelo Tcu written by Bernardo Souza Barbosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-11 with Law categories.
Investigar os motivos que levaram o julgador a decidir de determinada maneira é uma tarefa árdua, porém necessária para examinar a solidez da argumentação empreendida. Neste livro, o autor apresenta análise crítica sobre decisões do TCU no controle de contratos administrativos, com o propósito de provocar no leitor reflexão acerca da capacidade da Corte de Contas de proferir decisões que mais se aproximem da missão institucional que lhe foi outorgada pela Constituição. A perspectiva lançada pelo autor encara o consequencialismo como uma ferramenta destinada ao combate de decisões fundamentadas exclusivamente em valores abstratos e que, ao mesmo tempo, permite ao julgador comparar os efeitos práticos de cada alternativa decisória. A responsabilidade que o TCU tem com a preservação do patrimônio público reclama do julgador a internalização dessa análise prática e comparativa no processo de tomada de decisão. Nesse sentido, este livro apresenta ao leitor uma melhor ordenação em torno do tema, estreitando os laços entre a noção de mitigar as perdas e a aplicação do consequencialismo.
Financiamento Da Educa O P Blica Em S O Paulo Entre A Pol Tica E A T Cnica A Atua O Do Tribunal De Contas E Do Minist Rio P Blico De Contas Do Estado De S O Paulo 2007 A 2018
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Author : Alfredo Sérgio Ribas dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-01-24
Financiamento Da Educa O P Blica Em S O Paulo Entre A Pol Tica E A T Cnica A Atua O Do Tribunal De Contas E Do Minist Rio P Blico De Contas Do Estado De S O Paulo 2007 A 2018 written by Alfredo Sérgio Ribas dos Santos and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-24 with Education categories.
A partir dos anos de 1980, as escolas estaduais paulistas enfrentaram uma crescente precarização estrutural, agravada pelo declínio no desempenho estudantil evidenciado em avaliações externas como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Simultaneamente, a carreira docente foi corroída, refletindo-se em salários e condições de trabalho deteriorados. Além disso, a alocação inadequada de recursos da rubrica Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), destinando-os a inativos e pensionistas, violou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Federal. Este livro tem como meta analisar a atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) – como entidades de controle externo – com base em fontes oficiais e balanços orçamentários. Durante os anos de 2007 a 2018, os governos do PSDB tiveram suas contas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), embasadas nos pareceres dessas entidades, apesar da persistência e do agravamento dos problemas educacionais. Esta obra convida a compreender como as ações do TCESP e do MPC-SP, ao respaldarem a aprovação das contas públicas estaduais, inadvertidamente perpetuaram e exacerbaram as dificuldades enfrentadas pelo sistema educacional (rede pública de ensino). Ao explorar essa dinâmica, busca-se elucidar a interseção entre as atuações técnica e política no contexto educacional paulista. Nesse contexto, o(a) leitor(a) é convidado(a) a examinar como as entidades de controle externo contribuíram para a manutenção e a expansão dos desafios enfrentados pela rede de ensino estadual paulista. A análise dessas complexas inter-relações oferece uma perspectiva abrangente sobre a precarização estrutural, a deterioração do ensino e as implicações políticas subjacentes.
Abandono E Evas O Escolar No Ensino M Dio Da Rede P Blica De Santa Catarina
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Author : Jadson Luís da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-24
Abandono E Evas O Escolar No Ensino M Dio Da Rede P Blica De Santa Catarina written by Jadson Luís da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-24 with Education categories.
A educação escolar é uma área dinâmica que está em constante transformação dos processos de organização, pois, a cada ano, estudantes ingressam e concluem sua etapa de formação. Os índices de evasão e de abandono escolar são preocupantes em todo o Brasil e geram atenção para a garantia do direito à educação. O interesse pela temática do abandono e da evasão escolar foi despertado no ano de 2020, por meio da mídia que abordava, frequentemente, a gravidade dos referidos fenômenos e as taxas elevadas com o advento da covid-19, e destacava que, antes mesmo da pandemia, já trazia grande preocupação à sociedade. Assim, dada a relevância social bem como a compreensão de que não podemos mais continuar assistindo, conformados, à permanência e à evolução desse problema, é fundamental a interação e a cooperação entre os atores envolvidos na problemática do abandono e da evasão escolar, a fim de agirem de forma proativa e planejada, na certeza de que esforços isolados não produzirão os resultados desejados, uma vez que tais fenômenos são complexos e, portanto, necessitam de um olhar e de iniciativas mais abrangentes para minimizar os seus efeitos danosos à sociedade. Diante disso, entendemos ser de grande valia para a educação a criação da Tecnologia Social de Acompanhamento (TECACOMP), pois propiciará o fortalecimento das políticas educacionais em benefício da permanência dos alunos na escola.
Temas Econ Micos Da Atualidade Brasileira
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Author : Alde Sampaio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966
Temas Econ Micos Da Atualidade Brasileira written by Alde Sampaio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1966 with Brazil categories.
Analytical study of the economy of Brazil - covers economic policy problems, anti-inflationary measures, monetary policy, trends in economic development, fiscal policy, etc., and includes an econometrics study of the gross national product. Statistical tables.
Direitos E Cidadania
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Author :
language : pt-BR
Publisher: FGV Editora
Release Date : 2007
Direitos E Cidadania written by and has been published by FGV Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Citizenship categories.
Formalidades Do Procedimento Licitat Rio
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Author : David Luiz Pereira Berlandi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-07
Formalidades Do Procedimento Licitat Rio written by David Luiz Pereira Berlandi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-07 with Law categories.
A matéria de licitação, dispensa e inexigibilidade, nos últimos tempos, tem sido alvo de diversas discussões relacionadas à corrupção na administração pública. Por isso, o presente trabalho se propôs à análise deste tema, que foi dividido em duas partes: a primeira tratou da fase administrativa que compreende o procedimento licitatório, sendo dividido em quatro fases: a) planejamento; b) edital; c) contrato; d) execução contratual. Na sequência, foram objeto de estudo o dever de obediência ao rito e às formalidades no procedimento licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação. Posteriormente, na segunda parte, tratou-se das hipóteses de crime cometidos em decorrência de realização de dispensa ou inexigibilidade de licitação com base no art. 337 "E" do Código Penal e as hipóteses de fraude nos processos licitatórios previsto no artigo 337 "F" do Código Penal, e enfrentou-se à aplicação da Súmula 645 do Superior Tribunal de Justiça versus prejuízo ao erário. Ao final, buscou-se a resposta ao problema aqui proposto: nos crimes licitatórios, o objeto da tutela penal busca proteger o procedimento licitatório ou os cofres públicos? Por essa razão, fez-se necessária a análise referencial da doutrina ? julgados do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal ? e das Leis: no 8.666/19293, no 10.52/2002 e no 14.133/2021.
Aposentadoria Especial
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Author : Cláudio Tadeu Muniz
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2018-01-01
Aposentadoria Especial written by Cláudio Tadeu Muniz and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com exposição permanente a agentes agressivos físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes, capazes de ser prejudiciais à saúde e à integridade física do trabalhador. A Intenção do legislador fundamenta-se na compensação do desgaste físico e moral causado ao segurado por ter trabalhado tanto tempo exposto a agentes nocivos, retirando-o mais cedo daquele ambiente capaz de lhe causar danos à sua saúde. Nesta obra o leitor encontrará explanações sobre a insalubridade, periculosidade e penosidade a que estão sujeitas algumas profissões que podem requerer aposentadoria especial. Como exemplo seriam as profissões de professor, motorista de ônibus, cobrador de ônibus. Na parte prática o livro traz tudo sobre Prática Previdenciária de Aposentadoria Especial, com modelos de petições, de mandado de segurança por desídia, mandado de segurança para ter direito de protocolar mais de um benefício, enfim, o leitor encontrará neste livro uma ferramenta valiosa para ajudá-lo a elucidar dúvidas na prática do direito concernente ao assunto Aposentadoria Especial.