Teoria Do Delito
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Teoria Do Crime
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Author : Antonio Carlos Santoro Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-04-17
Teoria Do Crime written by Antonio Carlos Santoro Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-17 with categories.
Este livro representa o fechamento de um ciclo e o capítulo derradeiro de um trabalho que vem sendo construído há mais de vinte anos. Em sua obra Teoria do Tipo Penal (Editora LED, 2000), sustentou o autor que o tipo é um gênero dualista, que abarca duas espécies de polaridades opostas: tipos de injusto e tipos de justo. De acordo com este esquema, o tipo-de-ilícito é um molde, que, aplicado ao tecido da ilicitude, a recorta e define, de forma que todos os comportamentos típicos serão sempre ilícitos; a tipicidade é a maneira pela qual a ilicitude se manifesta na área penal. Os tipos de justo, por sua vez, embora previstos pelo direito penal, não servem apenas a este, pois o valor positivo que se lhes agrega é reconhecido por todos os ramos do Direito. No ano de 2003 o autor publicou a obra Fundamentos de Direito Penal (Malheiros Editores), que, em sua segunda parte, esboça uma teoria do delito. Em vista do caráter de "manual" do trabalho, no entanto, algumas questões, notadamente no que toca à imputação objetiva e culpabilidade, foram apenas tangenciadas e seu desenvolvimento relegado para uma oportunidade posterior. No ano de 2007, com a publicação de Teoria da Imputação Objetiva - apontamentos críticos à luz do direito positivo brasileiro (Malheiros Editores) foi parcialmente superada aquela carência para concluir que, diante de nosso sistema normativo, não há a necessidade de importação de novos postulados para um adequado juízo de imputação típica. Em relação à imputação subjetiva e culpabilidade desenvolveu o autor novos estudos para concluir que vontade, liberdade e culpa constituem os pilares fundamentais sobre os quais se sustenta a imputação - responsabilização - subjetiva do crime no Estado democrático de Direito, e que são imprescindíveis à garantia da dignidade da pessoa humana - respeitabilidade mínima -, de uma sociedade pluralista e ao exercício da cidadania.Estes três alicerces estruturais, cujos conceitos, no direito penal, sintetizam a condição de pessoa, informam-se reciprocamente, são interdependentes e se inter-relacionam. Quanto à culpabilidade, entendida como juízo de censura que recai sobre o comportamento em razão da quebra de expectativa de observância da norma, adotou-se como seu fundamento o atuar livre, a opção do sujeito pelo comportamento injusto. Somente com o reconhecimento da pessoa humana como ser livre - e, por isso, responsável por seus atos -, que é possível a tutela da liberdade como valor fundamental do Estado democrático de Direito. Este livro, portanto, embora seja o resultado da reunião dos trabalhos anteriores do autor - alguns inéditos -, não se confunde com a mera soma das partes, pois organizado no sentido de formatação de um sistema apto à obtenção de soluções coerentes e harmônicas no campo da teoria do crime. A Editora
Teoria Geral Do Delito
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : es
Publisher:
Release Date : 2000
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Teoria Do Delito
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Author : João Alexandre Netto Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-03-07
Teoria Do Delito written by João Alexandre Netto Bittencourt and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-07 with Law categories.
A obra apresenta a análise de um dos temas de maior relevância para o direito penal, o que determina a existência de extensão e pesquisa, a fim de compreender seus fundamentos teóricos e empíricos. Sua importância radica na necessidade de dimensionar, analiticamente, os fatos humanos que possam ter consequências penais. Este destaque à teoria do delito surge em vista de que o direito penal lida com um dos bens mais preciosos do ser humano, a liberdade. É pela teoria do delito que se pode buscar justiça, analisando os fatos e tratando todas as pessoas equanimemente, pois, ao se examinar, analiticamente, uma ação humana, se torna possível verificar a existência de um crime, a aplicação de uma pena ou de uma medida de segurança, averiguar, inclusive a inexistência do crime, identificar autores, individualizar as participações e, eventualmente excluir a autoria de um crime. A obra apresenta profundidade no tratamento do tema, eis que fundamentada em extenso e importante referencial teórico, com apontamentos de autores de renome, estrangeiros e nacionais. Ao mesmo tempo, constitui-se em um texto doutrinário de fácil compreensão ao leitor, ao expor, além da doutrina, jurisprudência dominante nos principais Tribunais e exemplos do cotidiano social.
Teoria Do Delito
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Author : Alexandre Araripe Marinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Teoria Do Delito written by Alexandre Araripe Marinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Teoria Do Delito
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Author : Paulo Cesar Busato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Teoria Do Delito written by Paulo Cesar Busato and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O trabalho aqui apresentado deve seguir a fórmula de seleção de casos específicos e reais do judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - servem como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas da teoria do delito, semelhantes às encontradas em qualquer manual de direito penal. A partir dessa metodologia, o leitor pode conseguir não apenas acompanhar e saber como determinado tribunal decidiu um caso que serve de referência, seus argumentos teóricos de sustentação e sua efetividade, como ainda enxergar as alternativas que existem para a solução de casos similares e que, ademais, poderiam ter sido aplicados ao caso em estudo.
Direito Penal
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Author : Santiago Mir Puig
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Penal written by Santiago Mir Puig and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Especialmente preparada para o mercado brasileiro, a presente obra é fruto de um dos mais festejados manuais de Direito Penal em todo o mundo. O próprio autor, um dos mais renomados juristas da atualidade, selecionou os capítulos do mencionado manual que versam sobre os fundamentos do Direito Penal, sobre a teoria da pena e a teoria do delito. Ao tornar mais acessível essa obra de Direito Penal da língua espanhola, rica em detalhes e posicionamentos críticos, tem-se por objetivo a divulgação no País dos ensinamentos do seu autor e a promoção do desenvolvimento e da pesquisa no campo do direito comparado.
Teoria Geral Do Delito
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Teoria Geral Do Delito written by Cezar Roberto Bitencourt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Criminal law categories.
Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que claramente passa a desempenhar neles uma imprescindível função de resistência. Talvez nunca o direito penal tenha sido, como hoje, quando lhe toca limitar e conter a punitividade desenfreada do empreendimento neoliberal, deste príncipe pós-moderno que privatizou quase todos os seus poderes, reservando-se apenas o das prisões e dos cadafalsos, a barreira infranqueável da política criminal. Neste quadro, livros como o de Cezar Roberto Bitencourt ultrapassam a perspectiva de produzir e compartilhar conhecimento jurídico para se converterem também cm instrumentos de luta contra o ascendente fascismo punitivo que está a corroer os fundamentos do Estado de direito. NILO BATISTA (no Prefácio) Índice I. Principais fases da evolução epistemológica do Direito Penal II. Conceito de crime III. A conduta punível IV. A omissão e suas formas V. Relação da causalidade VI. Tipo e tipicidade VII. Tipo e injusto comissivo doloso VIII. Tipo e injusto culposo IX. A antijuridicidade X. Causas de justificação XI. A culpabilidade XII. Excludentes de culpabilidade XIII. Erro de tipo e erro de proibição VIV. Crime consumado e crime tentado XV. Concurso de pessoas
Direito Penal
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Author : Cristiano Soares Rodrigues
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Direito Penal written by Cristiano Soares Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Criminal law categories.
Estudos De Dogm Tica Jur Dico Penal
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Author : Ricardo Robles Planas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Estudos De Dogm Tica Jur Dico Penal written by Ricardo Robles Planas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Teoria Do Delito
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Author : Miguel Reale Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Teoria Do Delito written by Miguel Reale Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Criminal act categories.
Trata-se de obra-síntese do pensamento jurídico de um dos mais renomados criminalistas brasileiros. Ao longo do texto são abordadas as teorias da ação, do tipo, da antijuridicidade, da culpabilidade, além de se examinar, com a devida atenção, a tipicidade na Parte Geral do Código Penal. Neste livro, o autor condensa três trabalhos anteriores; sua tese de doutorado, denominada 'Dos estados de necessidade'; a de livre-docência, 'Antijuridicidade concreta'; e a que lhe conferiu a cátedra de Direito Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 'Parte Geral e tipicidade' (publicada sob o título Parte geral - nova interpretação).