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Teoria Do Estado E Da Constitui O

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Teoria Do Estado E Da Constitui O

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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Direito Constitucional

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Author : Kildare Gonçalves Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

Direito Constitucional written by Kildare Gonçalves Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Constitutional law categories.

Esta obra pretende ser um guia para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo da Constituição Federal de 1988. Traz enunciados de Bioética e Biodireito, dada a relação desses com o Direito Constitucional. Comenta ainda as Emendas Constitucionais promulgadas no ano de 2010 (63, 64, 65, 66 e 67).

Direito Constitucional Direito Comparado Teoria Geral Do Estado E Da Constitui O As Constitui Es Do Brasil

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Author : Marcello Caetano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977

Direito Constitucional Direito Comparado Teoria Geral Do Estado E Da Constitui O As Constitui Es Do Brasil written by Marcello Caetano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1977 with Constitutional law categories.

Teoria Geral Do Estado E Da Constitui O

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Author : José Geraldo Brito Filomeno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-04-22

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Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno político e das questões do mundo atual. A partir de uma abordagem extremamente didática, o Autor, baseado no seu sólido conhecimento teórico e na sua experiência no exercício do magistério superior, discute as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado, procedendo a uma síntese histórica dos diversos tipos de Estado e de sociedade ao realizar uma acurada análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado, visando explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins. Além disso, examina temas centrais da Teoria Geral da Constituição, contemplando seu conceito, natureza, contexto, forma e revisão. Esta nova edição trata de questões atuais e relevantes, como o ativismo judicial, a formação, supressão ou modificação de Estados, bem como de questões ligadas ao processo constituinte.

Curso De Teoria Geral Do Estado

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Author : Renan Aguiar
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-26

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Teoria Geral do Estado é o segundo volume de uma trilogia iniciada com o Curso de Ciência Política, publicado em outubro de 2008, e, avançando sobre o plano jus-filosófico das teorias clássicas, concentra-se na análise das instituições políticas nacionais e arremata sua pretensão reflexiva no exame das relações contemporâneas entre os Estados. O conjunto dos assuntos que aborda, renova tanto pela agregação de novos eixos temáticos (como a análise dos movimentos sociais e dos mecanismos de accountability), quanto pela atualização de temas clássicos (como os elementos do Estado), a tradicional disciplina Teoria Geral do Estado – TGE, base fundamental sobre a qual, no Brasil, se fundam os estudos de Direito Público e as reflexões sobre o Estado realizadas no campo das Relações Internacionais e das Ciências Sociais.

Elementos De Pol Tica Constitucional Ci Ncia Pol Tica Teoria Da Constitui O E Direito Constitucional

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Author : Paulo Rangel
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26

Elementos De Pol Tica Constitucional Ci Ncia Pol Tica Teoria Da Constitui O E Direito Constitucional written by Paulo Rangel and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-26 with Law categories.

As mudanças profundas que vivemos retiraram o monopólio da política ao Estado. A ideia de constituição emancipou-se do conceito de Estado. Haverá comunidades políticas não estaduais (União Europeia) com constituição? A constituição esgotar-se-á no texto “posto-imposto” pelo Estado democrático? A digitalização e a mobilidade transformaram a relação dos cidadãos com o “seu” território. Que impacto para as democracias, que sempre assentaram o direito de voto em circunscrições territoriais? A democracia pós-territorial perturbará a integridade da regra da maioria? Se o voto estiver a perder valor, a garantia das liberdades fundamentais torna-se mais crucial, reforçando o poder judicial. Que lugar constitucional e que legitimidade para os tribunais? Qual o sentido actual da separação dos poderes? Pensar e fazer política constitucional não é mais do que perpetuar a busca clássica do bom governo.

Cole O Fora De S Rie Teoria Do Estado E Da Constitui O

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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-10-11

Cole O Fora De S Rie Teoria Do Estado E Da Constitui O written by Jorge Miranda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-11 with Law categories.

A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional, o lançamento da quinta edição da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre lusitano sistematiza nesta obra os grandes temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do Estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E, sem esquecer a grande variedade de organizações estatais, propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na Europa quanto no Brasil, e ainda nos países de língua portuguesa. É o que resulta das cinco partes da obra: I – O Estado na História; II – Estrutura do Estado; III – Constituição; IV – Atividade constitucional do Estado; e V – Inconstitucionalidade e garantia da Constituição. O essencial do pensamento do Autor consiste na subordinação de todo o poder ao Direito – “ao Direito que transforma as pessoas em cidadãos, que estabelece as condições de acesso aos cargos públicos, que confere segurança às relações entre os cidadãos e entre eles e o poder”. A abordagem temática atende a docentes, discentes, operadores da área do Direito, bem como aos interessados em conhecer temas jurídicos, políticos e sociais da forma mais objetiva e didática possível.