Teoria Geral Do Estado E Da Constitui O
DOWNLOAD
Download Teoria Geral Do Estado E Da Constitui O PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Teoria Geral Do Estado E Da Constitui O book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Teoria Geral Do Estado E Da Constitui O
DOWNLOAD
Author : José Geraldo Brito Filomeno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-04-22
Teoria Geral Do Estado E Da Constitui O written by José Geraldo Brito Filomeno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-22 with Law categories.
Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno político e das questões do mundo atual. A partir de uma abordagem extremamente didática, o Autor, baseado no seu sólido conhecimento teórico e na sua experiência no exercício do magistério superior, discute as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado, procedendo a uma síntese histórica dos diversos tipos de Estado e de sociedade ao realizar uma acurada análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado, visando explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins. Além disso, examina temas centrais da Teoria Geral da Constituição, contemplando seu conceito, natureza, contexto, forma e revisão. Esta nova edição trata de questões atuais e relevantes, como o ativismo judicial, a formação, supressão ou modificação de Estados, bem como de questões ligadas ao processo constituinte.
Curso De Teoria Geral Do Estado
DOWNLOAD
Author : Renan Aguiar
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-26
Curso De Teoria Geral Do Estado written by Renan Aguiar and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-26 with Law categories.
Teoria Geral do Estado é o segundo volume de uma trilogia iniciada com o Curso de Ciência Política, publicado em outubro de 2008, e, avançando sobre o plano jus-filosófico das teorias clássicas, concentra-se na análise das instituições políticas nacionais e arremata sua pretensão reflexiva no exame das relações contemporâneas entre os Estados. O conjunto dos assuntos que aborda, renova tanto pela agregação de novos eixos temáticos (como a análise dos movimentos sociais e dos mecanismos de accountability), quanto pela atualização de temas clássicos (como os elementos do Estado), a tradicional disciplina Teoria Geral do Estado – TGE, base fundamental sobre a qual, no Brasil, se fundam os estudos de Direito Público e as reflexões sobre o Estado realizadas no campo das Relações Internacionais e das Ciências Sociais.
Direito Constitucional Direito Comparado Teoria Geral Do Estado E Da Constitui O As Constitui Es Do Brasil
DOWNLOAD
Author : Marcello Caetano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977
Direito Constitucional Direito Comparado Teoria Geral Do Estado E Da Constitui O As Constitui Es Do Brasil written by Marcello Caetano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1977 with Constitutional law categories.
Teoria Do Estado E Da Constitui O
DOWNLOAD
Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Teoria Do Estado E Da Constitui O written by Jorge Miranda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Constitutional law categories.
Teoria Geral Do Estado
DOWNLOAD
Author : Genesio Vivanco Solano Sobrinho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-12-13
Teoria Geral Do Estado written by Genesio Vivanco Solano Sobrinho and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-13 with Political Science categories.
A idéia da redação deste livro nasceu das anotações de aulas por mim ministradas de DIREITO CONSTITUCIONAL , na Faculdade de Direito de Araçatuba-SP, da UniToledo, entre 1980 a 1988, onde, no primeiro ano, a matéria focava a chamada Teoria Geral do Estado. Não tive a preocupação de tratá-la como simples narrador de teorias, mas, sim, como observador dos fatos históricos ao longo do tempo e reprodutor das interpretações diversas acerca de suas conseqüências na História da Humanidade. Hoje, percebo que uma total e extraordinária alteração de conceitos e procedimentos desde então, notadamente em virtude da queda do chamado “Muro de Berlim” e o proclamado fim do Estado Socialista, totalitário de esquerda, eminentemente intervencionista, e o crescimento de uma onda democrática e liberal, num primeiro momento dando contornos mais definidos à Social Democracia e, mais recentemente, nascimento ao Neoliberalismo e sua confrontação com o que se pretende seja o “Socialismo do século XXI”, ou, mais precisamente, Bolivarianismo, emergente do que se convencionou chamar de o Fim da História. Este livro é, pois, o resultado da preocupação em entender o que determina essas transformações e sobre tudo que faça parte da filosofia, história e doutrina do Estado, tentando oferecer aos seus leitores um melhor conhecimento de si mesmo em relação aos seus próximos, e do Estado em relação a seus cidadãos, com o intuito único de estimular o debate sobre esta instituição ímpar em face de sua criadora, a sociedade. Não se trata de uma obra acabada, única ou conclusiva. Muito menos temos a pretensão de que seja uma obra prima. Os conhecimentos aqui demonstrados foram adquiridos através da leitura de autores consagrados, a quem dedico o sucesso que possa alcançar, com a pretensão manifesta de ser de leitura fácil, agradável e sugestiva. Ao menos que seja uma obra de consulta é o que mais desejo. Genesio Vivanco Solano Sobrinho
Ci Ncia Pol Tica
DOWNLOAD
Author : Camila Nava Aguiar
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-28
Ci Ncia Pol Tica written by Camila Nava Aguiar and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-28 with Political Science categories.
O presente trabalho nasceu do fascínio pelo estudo incansável acerca da formação do Estado, voltado às políticas públicas e à constitucionalização dos direitos de todos os cidadãos. A obra é destinada ao estudante que cursa disciplinas relacionadas com o presente estudo, exatamente por traçar uma base teórica das ideias e dos sistemas de elaboração institucional do Estado Moderno direcionado à estrutura contemporânea. Nessa senda, sintetiza-se o estudo decorrente das transformações ocorridas, substancialmente tendo como centro a formação do Estado, com ênfase nas revoluções liberais, sociais, intervencionismo estatal, conquista dos direitos fundamentais, regimes políticos, formas de governo, sistemas de governo, formas de Estado, dentre outros aspectos da Ciência Política. Da construção histórica até a promulgação da Constituição Federal vigente extrai-se a organização do Estado sob a ótica do assistencialismo, como escopo nas diretrizes e nas ações governamentais.
Poder Direito E Constitui O
DOWNLOAD
Author : Valmir Pontes Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010
Poder Direito E Constitui O written by Valmir Pontes Filho and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Law categories.
Cuida este livro de realizar, mediante o uso de linguagem clara e acessível, incursão preliminar sobre tópicos da Teoria do Estado, da Teoria Geral do Direito e da Hermenêutica Jurídica, tudo com o objetivo de proceder a exame de temas como os atinentes à origem e ao conceito de Constituição, à rigidez constitucional, aos limites ao poder de reforma da Constituição e à prevalência do direito adquirido, como resguardo do princípio da segu-rança das relações jurídicas. Nele também são objeto de análise, em tom sempre didático, assuntos como os referentes ao controle da constitucionalidade, à estrutura federa-tiva do Estado brasileiro e à natureza e controle das funções estatais.
Direito Constitucional Teoria Geral Da Constitui O E Direitos Fundamentais 19a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Rodrigo César Rebello Pinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-11
Direito Constitucional Teoria Geral Da Constitui O E Direitos Fundamentais 19a Edi O 2024 written by Rodrigo César Rebello Pinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-11 with Law categories.
A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.
Teoria Geral Do Estado
DOWNLOAD
Author : Marcus Cláudio Acquaviva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-05-17
Teoria Geral Do Estado written by Marcus Cláudio Acquaviva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-05-17 with Study Aids categories.
Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução histórica do Estado, o Estado de Direito, as causas constitutivas do Estado, a Constituição política, as formas de Estado, as formas de governo antigas e modernas, a democracia, o sufrágio e o voto, os partidos políticos, os regimes de governo, as ideologias políticas e as organizações interestatais.Várias inovações enriquecem a obra, com destaque para uma abordagem aos partidos políticos no Brasil, análise minudente sobre o princípio da separação das funções do Estado, e um capítulo sobre as organizações interestatais, incluindo tópicos como o Direito Comunitário (antecedentes da União Européia) e o Mercosul. Além deste nobre material de pesquisa, o autor promoveu inúmeros acréscimos ao próprio texto, dentre estes oportunas referências a autores de nomeada.Um dos maiores atrativos da obra, a antologia de clássicos da POLÍTICAe da Teoria Geral do Estado foi, também, aumentado, passando a contar com mais excertos de obras famosas e de difícil acesso para o estudante, em face de sua raridade ou alto custo. Participam da antologia, entre outros clássicos, Cícero, S. Tomás de Aquino, Shakespeare, Maquiavel, Marx e Engels, Lênin, Gustave Le Bon, Mussolini e Hans Kelsen.
A Constitui O Brasileira De 10 De Novembro De 1937
DOWNLOAD
Author : Paulo Sérgio da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008-01-01
A Constitui O Brasileira De 10 De Novembro De 1937 written by Paulo Sérgio da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Brazil categories.
O autor aborda a Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 à luz do momento histórico em que surgiu e sob o enfoque normativo interno, sublinhando a vinculação histórica da normatividade jurídica. A obra analisa o período entre 1930 e 1937, com o