Teoria Do Poder Constituinte
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Teoria Do Poder Constituinte
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Author : Fellipe Alves Divino Lima Mesq Abrahao
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2019-02-28
Teoria Do Poder Constituinte written by Fellipe Alves Divino Lima Mesq Abrahao and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-28 with Law categories.
O presente trabalho é fruto do estudo realizado em 2009, ao final da graduação em Direito, na Universidade Federal Fluminense, com a finalidade de investigar a teoria clássica do Poder Constituinte formulada por Emmanuel Joseph Sieyès, fazendo-se um contraponto com a doutrina constitucional moderna. O movimento de ruptura em meados do século XVIII, vivenciado na América do Norte e na Europa, que legitimou o surgimento da denominada constituição moderna, depósito das garantias individuais e limites ao poder político, é tema que merece ser sempre revisitado por aquele que se preocupa com a legitimidade do poder num Estado Democrático de Direito.
Poder Constituinte E Revolu O
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Author : Ivo Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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A Teoria Do Poder Constituinte Em Frei Caneca
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Author : Gláucio Veiga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
A Teoria Do Poder Constituinte Em Frei Caneca written by Gláucio Veiga and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with Brazil categories.
Teoria Da Constitui O
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Teoria Da Constitui O written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
A Constituição (a Constituição em sentido moderno), tem de compreender se no âmbito do movimento jurídico político chamado Constitucionalismo, cuja síntese se encontra no art. 16.o da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Todavia, muitos regimes políticos nascidos no século XX, embora também dotados de Constituição formal, afastaram se dessa matriz. Donde a necessidade de considerar o conceito de Constituição material, aquela que traduz a ideia de Direito de cada regime político. E de distinguir poder constituinte material e poder constituinte formal, com os seus limites. Um lugar relevante ocupa a análise das normas constitucionais: princípios e normas regras, conceções doutrinais, classificações; e, mesmo quanto às normas não exequíveis por si mesmas, a postulado da sua aplicabilidade imediata. A terminar, estudam se a interpretação, a integração e a aplicação das normas constitucionais, incluindo as vicissitudes da sua caducidade.
Curso De Direito Constitucional Tomo Ii Teoria Da Constitui O
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Author : Carlos Blanco de Morais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Curso De Direito Constitucional Tomo Ii Teoria Da Constitui O written by Carlos Blanco de Morais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein: "Para que serve uma Constituição?" Hoje, tanto o neoconstitucionalismo como o cosmopolitismo constitucional, pese as suas diferenças, têm convergido na liquefação da Constituição positiva como direito decidido, privilegiando princípios de objeto difuso sobre regras jurídicas; reforçando o ativismo de tribunais que corrigem a Constituição e a lei; e questionando a legitimação democrática do legislador. Cumpre-nos antepor a Teoria da Constituição positiva ao "constitucionalismo das Ciências Sociais", de modo a destacar a força da Constituição, como Lei, à luz da Ciência do Direito.
Michel Foucault E O Poder Constituinte
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Author : Lorena Martoni De Freitas
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Michel Foucault E O Poder Constituinte written by Lorena Martoni De Freitas and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Este trabalho busca repensar criticamente a teoria do poder constituinte a partir do pensamento ético-político do filósofo francês Michel Foucault, com o objetivo de fornecer instrumentos teóricos para se refletir sobre o tempo presente. O que aqui se denomina como “teoria do poder constituinte” diz respeito ao campo de estudos acerca da gênese da Constituição, tanto em seu sentido formal – em termos de texto constitucional –, quanto material – como conjunto de forças que operam na sociedade produzindo uma ordem normativa de viés ético-político. Mais específica do que a “teoria da Constituição”, ela abarca o aspecto dinâmico do processo de organização social, a tensão das relações de força que o atravessam, referindo-se ao limiar entre política e direito. Ou seja, em linhas gerais, podemos dizer que a teoria do poder constituinte cuida de pensar o movimento de determinação do modo de ser de dada comunidade, colocando-nos face aos problemas dos inícios, da vontade de modificação de si e das práticas da liberdade. Seguindo essa linha, acordemos também como pressuposto que nenhuma ordenação social emerge ex nihilo em um espaço antes marcado pela anomia. Assim, na contramão de estudos que abordam o tema do poder constituinte como uma mera questão de princípio da ordem jurídica, nosso trabalho aqui é explicitá-lo como um movimento não apenas produtivo mas também de ruptura, que comporta a rejeição a uma regra de autoridade anterior como condição para a emergência de uma nova organização normativa. Ou seja, trata-se de um fenômeno de natureza processual e bilateral, e que por isso precisa ser analisado como um exercício cotidiano e difuso que comporta em si uma dimensão des-constituinte e outra re-constituinte. Entretanto, com o suposto intuito de garantir a perenidade dos direitos fundamentais e a estabilidade das instituições democráticas – em especial, após as experiências totalitárias que marcaram o século passado –, a dimensão desconstituinte do poder constituinte vem sendo paulatinamente silenciada, tendência essa que tem enfrentado sérios desafios face à dinâmica dos movimentos sociais e sublevações que têm marcado o século XXI. É justamente tendo em vista esse problema que propomos aqui um mergulho no pensamento ético-político de Michel Foucault que, segundo Antonio Negri, foi quem melhor nos forneceu uma possibilidade de “reabrir construtivamente um processo que assume a desarticulação como condição positiva”¹. ¹ NEGRI, Antonio. O poder constituinte. Trad. Adriano Platti. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, p. 46.
O Poder Constituinte Na Forma O Constitucional Da Uni O Europ Ia
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Author : Murillo Giordan Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
O Poder Constituinte Na Forma O Constitucional Da Uni O Europ Ia written by Murillo Giordan Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Esta dissertação analisa o poder constituinte durante o processo de formação da constituição material da União Européia, que é uma comunidade política formada de Estados Nacionais e de cidadãos. Para tanto, diferencia o poder constituinte de sua teoria, tratando de suas diversas passagens históricas e do seu tratamento teórico por autores como Sieyès, Schimitt e Müller, constatando que somente o povo é o seu titular legítimo. Também, aborda toda a evolução da União Européia e analisa o seu quadro institucional e seu sistema de proteção dos direitos humanos, constatando a sua natureza de constituição material. Com todos esses conceitos conclui que o poder constituinte existente na formação da constituição material da União Européia é um poder constituinte desprendido de sua teoria, o que é um dos motivos do insuperável déficit democrático vivido por ela. Como solução para esse déficit democrático, há uma tentativa de aproximação da teoria do poder constituinte da formação da União Européia, apontando como as lacunas do processo de integração que devem ser preenchidas por essa teoria. Nessa mesma esteira de busca de legitimidade, a dissertação também compara a atual proposta de "Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa", que é uma proposta de constituição formal para a União Européia, elaborada pela Convenção de Laeken, com a teoria do poder constituinte, apontando as vicissitudes e insuficiências.
Teoria Constitucional Esquematizada Em Quadros
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Author : Gabriel Dezen Junior
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-12-10
Teoria Constitucional Esquematizada Em Quadros written by Gabriel Dezen Junior and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-10 with Law categories.
Esta obra foi feita para proporcionar o entendimento mais completo, mais profundo e mais didatico da teoria constitucional moderna. Utilizando um metodo unico e inovador de apresentac?o de conteudo, concebido pelo autor e fundamentado no uso intensivo de quadros e notas explicativas, todos os principais topicos da materia s?o analisados e expostos com clareza e de forma completa. Toda a evoluc?o do constitucionalismo; a origem, evoluc?o e posic?o atual das teorias de interpretac?o constitucional; o poder constituinte e todas as suas variaveis; todas as hipoteses de conflitos de normas no tempo e no espaco; a norma constitucional e sua teorizac?o; a evoluc?o e tipologia conceitual de Constituic?o; o controle de constitucionalidade: TUDO e apresentado e tornado compreensivel pelo modelo de esquematizac?o em quadros, tornando a leitura e o estudo fluidos, claros e eficientes.
Mudan A Constitucional
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Author : Marcus Vinicius Martins Antunes
language : pt-BR
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
Release Date : 2003-01-01
Mudan A Constitucional written by Marcus Vinicius Martins Antunes and has been published by Livraria Do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Constituent power categories.
Relata a teoria do poder constituinte e problematiza o próprio conceito de mudança constitucional numa perspectiva integrada do jurídico, do político e do social, contemplando inclusive o impacto das transformações mundiais da chamada globalização.
Direito Constitucional
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Author : Victor André Carneiro Magalhaes
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-02-17
Direito Constitucional written by Victor André Carneiro Magalhaes and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-17 with categories.
Resumo de Direito Constitucional atualizado em 10/02/2023 Essa série é resultado de mais de uma década de estudos para concursos jurídicos e busca tanto ser uma introdução para as disciplinas quanto um método de revisão dos principais temas. Incorpora questões de concursos jurídicos ao longo do texto, bem como a transcrição dos principais dispositivos legais e constitucionais, além da citação de jurisprudência quando relevante. Sumário: Teoria da Constituição 1.1 Constituição: conceito, sentidos, elementos e funções 1.2 Classificações da Constituição a) Quanto à origem b) Quanto à autonomia c) Quanto à forma d) Quanto ao conteúdo e) Quanto ao modo de elaboração f) Quanto à sistemática g) Quanto à extensão h) Quanto à estabilidade i) Quanto à ideologia j) Quanto à finalidade k) Quanto à correspondência com a realidade l) Classificação da CF/88 1.3 Constitucionalismo(s) e histórico constitucional brasileiro a) Constitucionalismo antigo b) Constitucionalismo moderno c) Neoconstitucionalismo d) Constitucionalismos contemporâneos e) Constitucionalismo e democracia 1.4 Poder Constituinte a) Conceito, titularidade e espécies b) Poder constituinte originário c) Poder constituinte derivado d) Poder constituinte difuso (mutação constitucional) e) Poder constituinte supranacional 1.5 Direito constitucional intertemporal a) Recepção b) Revogação (ou não recepção) c) Repristinação d) Desconstitucionalização 1.6 Hermenêutica constitucional a) Métodos de interpretação b) Princípios de interpretação 1.7 Classificação das normas constitucionais a) Normas constitucionais de eficácia plena b) Normas constitucionais de eficácia contida (de eficácia "relativa restringível") c) Normas constitucionais de eficácia limitada ("relativa complementável")