Teoria Geral Das Obriga Es
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Teoria Geral Das Obriga Es
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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24
Teoria Geral Das Obriga Es written by Giovanni Bugni Lemes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-24 with Social Science categories.
A relação obrigacional é constituída, no mínimo, por duas partes: sujeito ativo e o sujeito passivo. A obrigação terá como objeto a prestação do devedor para com o credor.
Institui Es De Direito Civil Teoria Geral Das Obriga Es Vol Ii
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Author : Caio Mário da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-14
Institui Es De Direito Civil Teoria Geral Das Obriga Es Vol Ii written by Caio Mário da Silva Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-14 with Law categories.
A teoria geral de Direito das Obrigações é alicerce para todas as disciplinas jurídicas, tais como o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Comercial e o Direito do Consumidor, daí a importância de um sistema e de uma estrutura bem consolidados na disciplina do Direito das Obrigações. A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvolvida no Código Civil brasileiro de 2002 – se mostrou fundamental em virtude das exigências econômicas e sociais e se reflete em vários temas, por exemplo, a propriedade empresarial e o controle dos instrumentos de produção, os valores mobiliários a estimular a circulação de riqueza, a proteção à aparência ou à forma externa de modo a proteger a boa-fé objetiva, a padronização e a massificação dos contratos, a uniformização internacional das práticas e técnicas negociais e a repartição social dos riscos relativos à empresa. O trabalho levado a cabo por Caio Mário da Silva Pereira, inclusive na elaboração do Anteprojeto do Código de Obrigações ainda na década de 1960, é retrato fiel da evolução do Direito das Obrigações para todos os que buscam compreender e aprofundar seus estudos no sistema jurídico brasileiro. O volume II está na sua 34.a edição, o que evidencia sua vitalidade e tendência à perpetuidade. Guilherme Calmon Nogueira da Gama é Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor Titular de Direito Civil da UERJ e da UNESA (RJ), além de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2.a Região. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Institui Es De Direito Civil Teoria Geral De Obriga Es
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Author : Caio Mário da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Institui Es De Direito Civil Teoria Geral De Obriga Es written by Caio Mário da Silva Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Civil law categories.
Direito Das Obriga Es
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Author : Fábio Henrique Podestá
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Direito Das Obriga Es written by Fábio Henrique Podestá and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didática necessárias a compreensão teórica de cada categoria jurídica, sem ignorar a correspondência com a aplicação prática, razão pela qual numerosa jurisprudência foi citada. A obra foi dividida em três grandes partes: a primeira aborda os temas fundamentais da teoria geral das obrigações; a segunda enfoca os efeitos das obrigações; e a terceira procede-se à análise dos temas essenciais da responsabilidade civil.
Curso De Direito Civil Teoria Geral Das Obriga Es
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Author : Álvaro Villaça Azevedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Curso De Direito Civil Teoria Geral Das Obriga Es written by Álvaro Villaça Azevedo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with categories.
Teoria Geral Das Obrigacoes
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Author : Leonardo Pantaleão
language : pt-BR
Publisher: Editora Manole Ltda
Release Date : 2005
Teoria Geral Das Obrigacoes written by Leonardo Pantaleão and has been published by Editora Manole Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Direito Civil
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Author : Sílvio de Salvo Venosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Direito Civil written by Sílvio de Salvo Venosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Civil law categories.
Curso De Direito Civil
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Author : Alvaro Villaça Azevedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1981
Curso De Direito Civil written by Alvaro Villaça Azevedo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1981 with Obligations (Law) categories.
Teoria Geral Das Obriga Es
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Author : Álvaro Villaça Azevedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Teoria Geral Das Obriga Es written by Álvaro Villaça Azevedo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Direito Civil Brasileiro Vol 2 Teoria Geral Das Obriga Es 20a Edi O 2023
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-30
Direito Civil Brasileiro Vol 2 Teoria Geral Das Obriga Es 20a Edi O 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.
Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as obrigações no Direito Civil. O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, puras, simples, condicionais, modais, liquidas, ilíquidas, principais e acessórias. Além de explorar as transmissões das obrigações, cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato, adimplemento e extinção das obrigações. E de forma específica a análise de pagamento, consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, confusão, remissão de dívidas, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. Data de fechamento da edição: 03/10/2022