Terras Devolutas E Sua Prote O Jur Dica

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Terras Devolutas E Sua Prote O Jur Dica

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Author : João Afonso Borges
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976

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A Prote O Jur Dica Da Terra No Brasil

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Author : Erika Juliana Dmitruk
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26

A Prote O Jur Dica Da Terra No Brasil written by Erika Juliana Dmitruk and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.

Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossocialismo e examina a apropriação privada da terra na origem do capitalismo, bem como os conceitos de metabolismo natural, metabolismo social, falha metabólica, imperialismo ambiental e sociedade de produtores associados. A partir desse marco teórico, volta-se à realidade brasileira, sondando essa particularidade desde casos concretos. A pesquisa explora algumas das consequências da relação entre o uso da terra e sua privatização no modo de produção capitalista, ponderando sua conexão com a perda da estabilidade do planeta. O resultado alcançado é uma análise da particularidade brasileira com a identificação dos modelos dos principais conflitos pela terra na década de 2010 e das tendências assumidas pela forma jurídica de tratamento destes no Brasil.

Socioambientalismo E Novos Direitos Prote O Jur Dica Diversidade Biol Gica E Cultural

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Author : Juliana Santilli
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis LTDA
Release Date : 2005-01-01

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Este livro analisa o socioambientalismo e sua influência sobre o sistema jurídico brasileiro. Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente entre as questões sociais e ambientais, construindo pontes entre movimentos sociais e políticas públicas que tendem a atuar de forma divergente. Enfoca os paradigmas jurídicos do socioambientalismo e os "novos" direitos socioambientais, cujas bases estão na Constituição.

National Union Catalog

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978

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Includes entries for maps and atlases.

A Quest O Do Direito Dos Ndios Sobre As Terras Que Tradicionalmente Ocupam

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Author : Loreno Weissheimer
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-15

A Quest O Do Direito Dos Ndios Sobre As Terras Que Tradicionalmente Ocupam written by Loreno Weissheimer and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.

Nesta obra, o leitor encontrará uma reflexão a respeito do direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, a partir de discussões da Junta de Valladolid, no tratamento dado pelos europeus, notadamente Espanha e Portugal, aos povos indígenas encontrados nas terras do Novo Mundo. A partir da análise das legislações do Brasil Colônia, passando pelo Império e República, constatou-se que a Constituição de 1891 estabeleceu que as terras devolutas pertenceriam aos Estados, época em que foi criado o Serviço de Proteção ao Índio. A obra trata do respeito à posse tendo como base as Constituições de 1934 até 1946 e da evolução do direito dos índios sobre as terras ocupadas na Constituição de 1967, que as definiu como bens da União. O trabalho analisa as atribuições da Fundação Nacional do Índio e o procedimento administrativo previsto no Decreto Federal no 1.775, de 8 de janeiro de 1996, oportunidade em que se verificou a existência de lacunas comprometedoras do direito à ampla defesa e ao contraditório de terceiros afetados pelo processo demarcatório. Na sequência, foi realizado estudo da necessidade do respeito e da garantia ao direito de propriedade privada frente ao preceito constitucional que prevê a nulidade dos títulos das terras ocupadas pelos índios. Por fim, a obra contempla análise da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance do direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, conforme previsto no art. 231 da CF de 1988.

Cole O Di Logos Jur Dicos Fdcl

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Author : Eduardo Moraes Lameu Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-11

Cole O Di Logos Jur Dicos Fdcl written by Eduardo Moraes Lameu Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-11 with Political Science categories.

Políticas públicas são uma realidade no Brasil. Concordando ou não com as ações que as representam, uma premissa é inegável: as políticas públicas só têm razão de ser por causa dos problemas públicos. E esses não faltam em nosso país: educação, saúde, segurança, mobilidade urbana ? só para citar alguns setores ? representam desafios para todas as instituições no que se refere ao amplo acesso da população. Portanto, discutir políticas públicas no Brasil é mais que uma necessidade. Trata-se de um dever de todos os cidadãos realmente comprometidos com uma sociedade que, erigida sobre bases tão desiguais, vem, durante séculos, mantendo a desigualdade. Não se trata de endossar todas as ações implementadas no país. A pertinência do debate é justamente debruçar-se sobre tais políticas, apontando inconsistências, pontos de fragilidade, possibilidades de melhorias - além, é claro, das conquistas e avanços. Fortalecer, aprimorar e otimizar as políticas públicas deve ser a tônica da discussão. E é o que, afinal, poderá resultar em iniciativas positivas, amparadas pela lei, que operem, de fato, como mecanismos de amplo acesso à cidadania. A obra "Coleção Diálogos Jurídicos FDCL: políticas públicas em um mundo em transformação", organizada pelos professores Sérgio Luiz Milagre Júnior, Waidd Francis de Oliveira, Eduardo Moraes Lameu Silva e Mateus de Moura Ferreira, busca justamente lançar luz sobre as políticas públicas, discutindo-as, em seus diferentes aspectos e possibilidades. Aproveite a leitura. (Cirley José Henriques)

Perfis Constitucionais Das Terras Devolutas

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Author : Jose Edgard Penna Am Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003

Perfis Constitucionais Das Terras Devolutas written by Jose Edgard Penna Am Pereira and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Land reform categories.

Apresenta um estudo das terras devolutas. Pesquisa os textos de todas as constituições brasileiras, analisado-lhes os princípios e regras relativos ao tema e aos institutos afins, como o domínio público, a propriedade e sua função social, as políticas públicas de destinação desses bens, os órgãos de controle dessas políticas e os consdicionamentos da respectiva autonomia dos estados-membros estabelecidos pelo constitucionalismo da federação desde 1891, quando a maioria das terras devolutas foi estadualizada.

Revista De Processo

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980

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A Preemp O Como Instrumento Jur Dico Tutela Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente

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Author : Fabiana Tamaoki
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-03-31

A Preemp O Como Instrumento Jur Dico Tutela Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente written by Fabiana Tamaoki and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-31 with categories.

É com imenso prazer que apresento ao público leitor a Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves que ora nos oferece a possibilidade de leitura de sua obra “A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE”, com a final obteve o título de Doutora em “Sistema Constitucional de Garantias de Direito” pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. A Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, já então possuía expressiva carreira acadêmica junto a diversas e conceituadas instituições de ensino e pesquisa, além de publicações de artigos em revistas técnicas. Por essa razão, muito me orgulhou orientá-la na sua tese de Doutorado e que agora apresenta ao público leitor. Cuida-se de obra do mais alto rigor científico e comprometida com os valores da Constituição Federal e, de modo especial, com o direito fundamental ao meio-ambiente assegurado às presentes e futuras gerações. É a partir desse pressuposto axiológico que possa a analisar o instituto da preempção previsto no Estatuto das Cidades, como instrumento de política urbana.

Revista De Direito Civil

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

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