Territorialidade Ind Gena E Direitos Humanos
DOWNLOAD
Download Territorialidade Ind Gena E Direitos Humanos PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Territorialidade Ind Gena E Direitos Humanos book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Territorialidade Ind Gena E Direitos Humanos
DOWNLOAD
Author : Arthur Magalhães Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-16
Territorialidade Ind Gena E Direitos Humanos written by Arthur Magalhães Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-16 with Law categories.
A Mãe Terra já sinaliza a necessidade de mudanças. Uma forma de existência diferente daquela imposta que confunde cidadania com consumismo e que acredita que a exploração pode ser perpétua ainda que os recursos sejam finitos. Alimentadas pelo raciocínio decolonial, novas compreensões do que se entende por constitucionalismo se arvoram. Conscientes de sua relação umbilical com a Natureza, os povos originários agora oferecem outras maneiras de compreender o Estado, o Direito, a propriedade, a cidadania e o território. Em face disso, convém investigar a receptibilidade dos organismos jurisdicionais internacionais ante o constitucionalismo plurinacional. Assim, questiona-se: A Corte Interamericana de Direitos Humanos leva em consideração as premissas da plurinacionalidade nas demandas sentenciadas em fase de supervisão acerca dos territórios indígenas? Através de pesquisa empírica quali-quanti, buscar-se-á aferir a sensibilidade dialógica desse organismo jurisdicional à diversidade territorial vivenciada historicamente pelos povos originários latino-americanos. Para tanto, foram submetidas à análise todas as sentenças em atual fase de supervisão relacionadas às demandas fundiárias entre Estados e povos indígenas. Interessa saber se a Corte considera como critério decisório aspectos como abertura dialógica, ancestralidade e espiritualidade, bem como se incorpora em sua jurisprudência as amplas concepções de territorialidade existentes.
Territorios Indigenas E Direitos Humanos
DOWNLOAD
Author : VITOR LIMA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Territorios Indigenas E Direitos Humanos written by VITOR LIMA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Convido o leitor a lançar um olhar indígena sobre o território ocupado por estes povos, concluindo que essas terras são muito mais do que simples propriedade, significando as bases culturais e religiosas desses povos, sendo base de sua própria identidade como ser humano.
Constitui O E Direitos Humanos
DOWNLOAD
Author : Eduardo Cambi
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Constitui O E Direitos Humanos written by Eduardo Cambi and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
"A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de proteger direitos e transformar realidades." (Flávia Piovesan)
Cora O Da Amaz Nia Territ Rio Em Disputa Movimento Ind Gena E Representa O Pol Tica Em Campanha Contra Hidrel Tricas
DOWNLOAD
Author : Thiago Almeida Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-03-14
Cora O Da Amaz Nia Territ Rio Em Disputa Movimento Ind Gena E Representa O Pol Tica Em Campanha Contra Hidrel Tricas written by Thiago Almeida Barros and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-14 with Language Arts & Disciplines categories.
É no contexto atual em que a maior floresta úmida do planeta e suas populações permanecem sob constante ameaça que Thiago Barros nos convida a refletir sobre algumas de suas questões sob o prisma do poder da informação, esta que é o produto mais importante da nova face pela qual o modo de produção capitalista se impõe ideologicamente. No entanto, o autor, de maneira perspicaz, demonstra-nos como essa informação também pode viabilizar projetos desde el sur a partir de uma profunda investigação do histórico da produção de conteúdos informacionais promovidos por agentes sociais diretamente atingidos pela imposição de lógicas desenvolvimentistas alheias às realidades regionais, e como essas informações passaram a ser impulsionadas por ativistas e instituições de proteção do meio ambiente.
Direitos Humanos E Propriedade
DOWNLOAD
Author : PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-12
Direitos Humanos E Propriedade written by PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-12 with Antiques & Collectibles categories.
A originalidade da obra consiste em demonstrar o fato de que no Brasil não há ainda uma definição consolidada acerca da relação entre direitos humanos e propriedade em face da questão das terras indígenas. Exemplificativamente, o livro aborda o caso de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul, mas serve para todos os demais conflitos existentes no país. A cada dia mais e mais conflitos ocorrem, fazendo vítimas da inação estatal. Dessa forma, a obra contribui para a compreensão e, consequentemente, o preenchimento de um vazio legal e de atitude pacificadora no que tange à evidente colisão, ou dupla ofensa, de dois direitos constitucionalmente protegidos: o direito à demarcação das terras tradicionalmente indígenas e o direito à propriedade privada dos produtores rurais. Nesse percurso fica evidente que a temática da obra não constitui somente uma busca literário-jurídica, mas também uma discussão fundamental diante da quase inexistência de doutrina e jurisprudência sobre essa questão no Brasil, e principalmente de atitude política, uma vez que os reais detentores do poder de legislar e alterar o status quo são os titulares de mandatos eletivos, até então omissos. Impedindo que o assunto da violação de direitos humanos – fundamentais – seja esquecido, a discussão é conduzida à luz de um resgate histórico sobre a verdade de fatos, fazendo justiça às categorias envolvidas (indígenas e não indígenas). Há de se ressaltar o ineditismo das propostas apresentadas como resultados buscados na pesquisa, os quais contribuirão para a resolução da situação conflituosa. De igual forma, é inédita a definição do conceito de propriedade segundo a visão indígena, que enfatiza sua função cultural, desdobramento necessário da função social e contraponto à função econômica da propriedade. Afastar, ao menos no âmbito acadêmico, a insegurança jurídica existente em razão da não demarcação de terras tradicionalmente indígenas e dar tratamento adequado à propriedade privada dos proprietários rurais envolvidos constituem o objetivo principal da obra. Paralelamente, os objetivos específicos estão direcionados a permitir o exercício do direito à demarcação das terras tradicionalmente indígenas, nos termos dos pactos internacionais e da Constituição Federal de 1988, sem deixar de resguardar o direito aos legítimos proprietários de terras que terão de cedê-las à demarcação, se assim se pode definir, cessão. Por fim, as propostas de solução da problemática suscitada são parte integrante da obra.
Identidade Pol Tico Institucional Da Comiss O De Direitos Humanos E Minorias Da C Mara Dos Deputados
DOWNLOAD
Author : Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-05
Identidade Pol Tico Institucional Da Comiss O De Direitos Humanos E Minorias Da C Mara Dos Deputados written by Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Political Science categories.
O livro tem como objeto o perfilhamento político-institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Apresenta os direitos humanos numa perspectiva crítica, como a luta contínua pela realização plena da condição humana e pelo fim das injustiças sociais, arbitrariedades e discriminações ainda tão presentes nos dias atuais. A obra destaca o papel da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) sob a perspectiva da teoria dos "alarmes de incêndio" no que diz respeito à visibilidade e vocalização das ameaças e violações de direitos humanos em todo país; faz um retrospecto da CDHM desde sua criação em 1995 até a sessão legislativa de 2016, analisando sua competência para que as informações sejam disseminadas, tanto do âmbito interno da Câmara dos Deputados, como para a sociedade em geral.
Tekoha Lutas Ind Genas Pelo Territ Rio
DOWNLOAD
Author : Marcos Mondardo
language : pt-BR
Publisher: EdUFRR
Release Date : 2019-09-09
Tekoha Lutas Ind Genas Pelo Territ Rio written by Marcos Mondardo and has been published by EdUFRR this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-09 with Social Science categories.
O livro "Tekoha: Lutas Indígenas pelo Território”, escrito pelo pesquisador Marcos Mondardo, trata-se da quinquagésima primeira obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, organizada pelos professores Elói Martins Senhoras e Maurício Elias Zouein, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre territórios e territorialidades indígenas no contexto latinoamericano de luta pela terra, com foco na luta dos Guarani e Kaiowa pelo reconhecimento e regularização fundiária dos tekoha, por meio de três eixos centrais de discussão, respectivamente: 1) O pluriverso das lutas indígenas na contemporaneidade; 2) Geografia e Antropologia: uma abordagem simétrica; e, 3) Cosmologias ameríndias, perspectivismo e transterritorialidades.
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-07-29
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-29 with Law categories.
Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas. Este volume traz vinte (20) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: teletrabalho; normas trabalhistas e a manutenção dos direitos do trabalhador na pandemia da COVID-19; ativismo judicial x convenção nº 169 da OIT; trabalhador menor aprendiz; assédio moral no ambiente de trabalho; Lei Maria da Penha; fundo ProRecicle; expressões culturais das juventude(s) negras periféricas; paz como um direito fundamental; Infiltração de agentes; princípio da Paridade de Armas; criminalização dos bailes funk e pancadões; Projeto “ressignificando a minha cidadania”; movimento abolicionista paranaense; aspectos jurídicos e psicológicos do aborto; crime na cidade; audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal; teoria do etiquetamento social; violência e população indígena e por fim, um estudo sobre a construção mobilidade urbana. Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido. Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los. Boa leitura!
Em Busca Do Tekoha No Cerro Marangatu A Luta Dos Guarani Kaiow Por Seus Territ Rios Tradicionais No Mato Grosso Do Sul
DOWNLOAD
Author : ELVIS GOMES MARQUES FILHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-05
Em Busca Do Tekoha No Cerro Marangatu A Luta Dos Guarani Kaiow Por Seus Territ Rios Tradicionais No Mato Grosso Do Sul written by ELVIS GOMES MARQUES FILHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Antiques & Collectibles categories.
Em busca do tekoha no Cerro Marangatu: a luta dos Guarani Kaiowá por seus territórios tradicionais no Mato Grosso do Sul.
Direitos Humanos E Desenvolvimento O Caso De Belo Monte
DOWNLOAD
Author : Flávia do Amaral Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-08-12
Direitos Humanos E Desenvolvimento O Caso De Belo Monte written by Flávia do Amaral Vieira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-12 with Law categories.
Este livro trata do tema dos direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, a partir do Caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e de seus desdobramentos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos-CIDH. O projeto, principal obra do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo do Partido dos Trabalhadores, teve o processo de licenciamento questionado por diversas ações judiciais que denunciaram irregularidades e violações de direitos humanos de amplo espectro. Considerado pelo governo federal como indispensável para o crescimento econômico do país, o projeto impactou povos indígenas e comunidades ribeirinhas que não foram consultadas tal qual prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, motivo pelo qual a CIDH solicitou a suspensão das obras de Belo Monte ao Brasil. A análise aprofundada sobre o histórico do projeto; da questão do desenvolvimento; da linguagem dos direitos humanos e do direito da consulta prévia; e do processo político que permitiu sua construção são esmiuçadas em quatro capítulos. O caso evidencia tanto as relações entre extrativismo, desenvolvimentismo e violações de direitos humanos, como o fato de que a Usina de Belo Monte não era negociável pelo governo brasileiro. A análise indica grandes desafios para a promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil que marcaram uma época, indicando também possibilidades de compreensão para a situação de retrocessos nas políticas de direitos humanos vivenciada no período subsequente, que refletem a importância do esforço histórico das redes transnacionais de defesa dos direitos humanos.