Direitos Humanos E Propriedade
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Direitos Humanos Propriedade Intelectual E Desenvolvimento
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Author : Victor Hugo Tejerina Velázquez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direitos Humanos Propriedade Intelectual E Desenvolvimento written by Victor Hugo Tejerina Velázquez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Human rights categories.
Direitos Humanos Propriedade Intelectual
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Author : VICTOR HUGO TEJERINA VELAZQUEZ
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direitos Humanos Propriedade Intelectual written by VICTOR HUGO TEJERINA VELAZQUEZ and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra que o leitor tem em mãos busca analisar a relação de equilíbrio que deveria existir entre direitos humanos, meio ambiente sustentável e propriedade intelectual. O agravamento das condições do meio ambiente, especialmente com as mudanças climáticas, tais como: o efeito estufa, o esgotamento dos recursos naturais, a perda da biodiversidade e contaminações por materiais químicos são preocupações inscritas em vários documentos oficiais da América e da Europa. Essas e outras preocupações ambientais nos leva a questionar: até que ponto somos capazes de cumprir sistematicamente as normas ambientais e atender as metas internacionais de redução da poluição? Pergunta-se se a propriedade intelectual, como privatização do conhecimento, mas, especificamente, indaga-se, as estratégias inovativas seriam capazes de tornar o planeta sustentável nos próximos anos? Nesse sentido, os debates no campo jurídico questionam qual seria o papel do Direito na preservação do meio ambiente? Para aprofundar a discussão, na proteção dos direitos humanos mostra-se pertinente uma análise prévia das funções do Direito da Propriedade Intelectual, destacando-se o programa brasileiro Patentes Verdes, e as normas de Direito Ambiental atinentes à temática, considerando-se no contexto das relações internacionais, os graves problemas oriundos das mudanças climáticas contemporâneas.
Propriedade Intelectual E Direitos Humanos
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Author : Carol Proner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Propriedade Intelectual E Direitos Humanos written by Carol Proner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Reflex Es Sobre O Direito Propriedade
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Author : D. L. Rosenfield
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2008-01-01
Reflex Es Sobre O Direito Propriedade written by D. L. Rosenfield and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Democracy categories.
Democracia e democracia totalitária; Propriedade e privilégio; República de proprietários; Liberdade e igualdade; O Estado burocrático-distributivo; A tradição socialista.
The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
Direitos Humanos E Propriedade
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Author : PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-12
Direitos Humanos E Propriedade written by PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-12 with Antiques & Collectibles categories.
A originalidade da obra consiste em demonstrar o fato de que no Brasil não há ainda uma definição consolidada acerca da relação entre direitos humanos e propriedade em face da questão das terras indígenas. Exemplificativamente, o livro aborda o caso de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul, mas serve para todos os demais conflitos existentes no país. A cada dia mais e mais conflitos ocorrem, fazendo vítimas da inação estatal. Dessa forma, a obra contribui para a compreensão e, consequentemente, o preenchimento de um vazio legal e de atitude pacificadora no que tange à evidente colisão, ou dupla ofensa, de dois direitos constitucionalmente protegidos: o direito à demarcação das terras tradicionalmente indígenas e o direito à propriedade privada dos produtores rurais. Nesse percurso fica evidente que a temática da obra não constitui somente uma busca literário-jurídica, mas também uma discussão fundamental diante da quase inexistência de doutrina e jurisprudência sobre essa questão no Brasil, e principalmente de atitude política, uma vez que os reais detentores do poder de legislar e alterar o status quo são os titulares de mandatos eletivos, até então omissos. Impedindo que o assunto da violação de direitos humanos – fundamentais – seja esquecido, a discussão é conduzida à luz de um resgate histórico sobre a verdade de fatos, fazendo justiça às categorias envolvidas (indígenas e não indígenas). Há de se ressaltar o ineditismo das propostas apresentadas como resultados buscados na pesquisa, os quais contribuirão para a resolução da situação conflituosa. De igual forma, é inédita a definição do conceito de propriedade segundo a visão indígena, que enfatiza sua função cultural, desdobramento necessário da função social e contraponto à função econômica da propriedade. Afastar, ao menos no âmbito acadêmico, a insegurança jurídica existente em razão da não demarcação de terras tradicionalmente indígenas e dar tratamento adequado à propriedade privada dos proprietários rurais envolvidos constituem o objetivo principal da obra. Paralelamente, os objetivos específicos estão direcionados a permitir o exercício do direito à demarcação das terras tradicionalmente indígenas, nos termos dos pactos internacionais e da Constituição Federal de 1988, sem deixar de resguardar o direito aos legítimos proprietários de terras que terão de cedê-las à demarcação, se assim se pode definir, cessão. Por fim, as propostas de solução da problemática suscitada são parte integrante da obra.
Direitos Humanos E Sua Efetiva O Pela Corte Interamericana De Direitos Humanos
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Author : Fernando G. Jayme
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Direitos Humanos E Sua Efetiva O Pela Corte Interamericana De Direitos Humanos written by Fernando G. Jayme and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Direitos humanos (direito internacional público) categories.
Direitos Humanos E Concep Es Contempor Neas
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Author : Jefferson Lee de Sousa Ruiz
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2015-09-25
Direitos Humanos E Concep Es Contempor Neas written by Jefferson Lee de Sousa Ruiz and has been published by Cortez Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-25 with Political Science categories.
A luta por direitos é um momento da luta de classes, inserido na dinâmica histórica que nos leva da emancipação política à emancipação humana. A sociedade capitalista em sua face contemporânea nos coloca nos limites da barbárie, ameaçando os direitos conquistados, cinicamente denominados tal processo de flexibilização. O trabalho de Jefferson Lee constitui uma reflexão precisa e profunda sobre os direitos humanos e uma contribuição valorosa para estudantes, pesquisadores e militantes, do Serviço Social e de outras áreas do conhecimento.
Indigenous Land Rights In The Inter American System
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Author : Mariana Monteiro de Matos
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2020-10-12
Indigenous Land Rights In The Inter American System written by Mariana Monteiro de Matos and has been published by BRILL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-12 with Law categories.
Rights to their traditional lands and resources are essential to the survival of indigenous peoples. This book analyzes the substance and procedure of the most advanced system of safeguarding these rights, developed in the Inter-American system of human rights protection.
New Technologies And Human Rights
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Author : Norberto Nuno Gomes de Andrade
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-05-13
New Technologies And Human Rights written by Norberto Nuno Gomes de Andrade and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-13 with Law categories.
Whilst advances in biotechnology and information technology have undoubtedly resulted in better quality of life for mankind, they can also bring about global problems. The legal response to the challenges caused by the rapid progress of technological change has been slow and the question of how international human rights should be protected and promoted with respect to science and technology remains unexplored. The contributors to this book explore the political discourse and power relations of technological growth and human rights issues between the Global South and the Global North and uncover the different perspectives of both regions. They investigate the conflict between technology and human rights and the perpetuation of inequality and subjection of the South to the North. With emerging economies such as Brazil playing a major role in trade, investment and financial law, the book examines how human rights are affected in Southern countries and identifies significant challenges to reform in the areas of international law and policy.