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Textos De Direito Da Fam Lia Para Francisco Pereira Coelho


Textos De Direito Da Fam Lia Para Francisco Pereira Coelho
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Textos De Direito Da Fam Lia Para Francisco Pereira Coelho


Textos De Direito Da Fam Lia Para Francisco Pereira Coelho
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Author : Guilherme de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2016-02-01

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O livro reúne atuais professores de Direito da Família de várias escolas de Direito do país, e alguns os jovens docentes e investigadores que, previsivelmente, lhes vão suceder. Os autores apresentam os traços fundamentais das leis da Família vigentes e as tendências que se desenham para um futuro próximo. A obra constitui um retrato de um Direito da Família que converge, na Europa, em torno dos direitos fundamentais dos cidadãos e da autonomia da vontade, para uma regulação justa, com os olhos postos na defesa dos mais frágeis. A Família emerge como a firme realidade de sempre, com roupas novas, ao serviço dos seus membros, no respeito pela sua identidade e dignidade. O livro é dedicado ao Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, que pode ser justamente considerado o fundador do Direito da Família moderno em Portugal.



Textos De Direito Da Fam Lia Para Francisco Pereira Coelho


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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

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>O livro reúne atuais professores de Direito da Família de várias escolas de Direito do país, e alguns os jovens docentes e investigadores que,previsivelmente, lhes vão suceder.Os autores apresentam os traços fundamentais das leis da Famíliavigentes e as tendências que se desenham para um futuro próximo. A obra constitui um retrato de um Direito da Família que converge, naEuropa, em torno dos direitos fundamentais dos cidadãos e da autonomiada vontade, para uma regulação justa, com os olhos postos na defesa dosmais frágeis. A Família emerge como a firme realidade de sempre, com roupas novas, aoserviço dos seus membros, no respeito pela sua identidade e dignidade. O livro é dedicado ao Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, quepode ser justamente considerado o fundador do Direito da Família modernoem Portugal.



Curso De Direito Da Fam Lia Introdu O Direito Matrimonial


Curso De Direito Da Fam Lia Introdu O Direito Matrimonial
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Author : Francisco Manuel Pereira Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

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Curso De Direito Da Fam Lia Volume I Introdu O Direito Matrimonial


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Author : Francisco Pereira Coelho
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press
Release Date : 2016-08-31

Curso De Direito Da Fam Lia Volume I Introdu O Direito Matrimonial written by Francisco Pereira Coelho and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-31 with categories.


O Curso de Direito da Família nasceu em 1965, pela mão de Francisco Pereira Coelho, com a linguagem rigorosa, elegante e simples do autor. Logo se tornou o instrumento mais completo para apreciar todo o direito matrimonial que o código civil de 1966-7 estava para trazer e que receberia modificações relevantes na Reforma de 1977. Esgotou-se depressa, e passou a circular entre os estudantes em versões policopiadas até 2001, altura em que saiu uma nova edição, em coautoria com Guilherme de Oliveira e beneficiando da colaboração de Rui Moura Ramos. Guilherme de Oliveira é o responsável pelas opções científicas desta quinta edição do volume I (direito matrimonial), com exceção do capítulo V; e pelos textos presentes nas abas. O livro abre com uma introdução extensa, que inclui o regime da união de facto; apresenta o casamento como ato, dedicando-se principalmente ao casamento civil, embora sem deixar de expor os traços fundamentais da formação do casamento católico; ocupa-se dos efeitos pessoais e dos efeitos patrimoniais do matrimónio; trata do regime da extinção do casamento, sobretudo por divórcio; termina com o estudo da aplicação do direito internacional e do direito da União Europeia, através da colaboração especializada de Rui Moura Ramos. Se é verdade que “o mundo mudou” e “todos mudámos com o mundo” (prefácio da 2.ª ed.), oxalá se possa encontrar sempre, nas edições sucessivas, ao menos uma boa parte do nível científico e didático que Francisco Pereira Coelho imprimiu à obra.



Curso De Direito Da Fam Lia Volume I Introdu O Direito Matrimonial 5 A Edi O


Curso De Direito Da Fam Lia Volume I Introdu O Direito Matrimonial 5 A Edi O
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

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O Curso de Direito da Família nasceu em 1965, pela mão de Francisco Pereira Coelho, com a linguagem rigorosa, elegante e simples do autor. Logo se tornou o instrumento mais completo para apreciar todo o direito matrimonial que o código civil de 1966-7 estava para trazer e que receberia modificações relevantes na Reforma de 1977. Esgotou-se depressa, e passou a circular entre os estudantes em versões policopiadas até 2001, altura em que saiu uma nova edição, em coautoria com Guilherme de Oliveira e beneficiando da colaboração de Rui Moura Ramos. Guilherme de Oliveira é o responsável pelas opções científicas desta quinta edição do volume I (direito matrimonial), com exceção do capítulo V; e pelos textos presentes nas abas. O livro abre com uma introdução extensa, que inclui o regime da união de facto; apresenta o casamento como ato, dedicando-se principalmente ao casamento civil, embora sem deixar de expor os traços fundamentais da formação do casamento católico; ocupa-se dos efeitos pessoais e dos efeitos patrimoniais do matrimónio; trata do regime da extinção do casamento, sobretudo por divórcio; termina com o estudo da aplicação do direito internacional e do direito da União Europeia, através da colaboração especializada de Rui Moura Ramos. Se é verdade que "o mundo mudou" e "todos mudámos com o mundo" (prefácio da 2.a ed.), oxalá se possa encontrar sempre, nas edições sucessivas, ao menos uma boa parte do nível científico e didático que Francisco Pereira Coelho imprimiu.



Curso De Direito De Fam Lia


Curso De Direito De Fam Lia
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Author : Francisco Manuel Pereira Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1969

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A Protec O Da Casa De Morada Da Fam Lia No Direito Portugu S


A Protec O Da Casa De Morada Da Fam Lia No Direito Portugu S
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Author : Nuno de Salter Cid
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

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Curso De Direito Da Fam Lia


Curso De Direito Da Fam Lia
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Author : F.M. Pereira Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986

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Uni O De Facto E Patrim Nio Eventuais Desequil Brios Derivados Da Escassa Regula O Dos Efeitos Patrimoniais Do Instituto


Uni O De Facto E Patrim Nio Eventuais Desequil Brios Derivados Da Escassa Regula O Dos Efeitos Patrimoniais Do Instituto
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Author : Sofia Ferreira da Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-27

Uni O De Facto E Patrim Nio Eventuais Desequil Brios Derivados Da Escassa Regula O Dos Efeitos Patrimoniais Do Instituto written by Sofia Ferreira da Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-27 with Law categories.


A pertinência da união de facto na sociedade exige que, no momento da dissolução da mesma, o destino a atribuir às massas patrimoniais possa estar previsto em nome de mais certeza, segurança e justiça. A necessidade de um novo instrumento legislativo nesta matéria tornou-se, por isso, inegável. Gizámos um eventual modelo que pudesse constituir um contributo para uma melhor solução jurídica e, imbuídos nesse espírito, indagámos face às soluções encontradas em outros ordenamentos jurídicos, nomeadamente, a solução encontrada pelo ordenamento jurídico francês. Considerando o cariz eminentemente pessoal da relação de união de facto, julgamos que o instituto tem dignidade suficiente para poder ter uma regulamentação jurídica própria e devidamente adequada. As soluções atualmente praticadas não encontram o grau de adequação exigido e indicado para um instituto tão expressivo na sociedade como a união de facto.



C Digo Civil Anotado Livro Iv Livro Iv Direito Da Fam Lia 2a Edi O


C Digo Civil Anotado Livro Iv Livro Iv Direito Da Fam Lia 2a Edi O
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Author : Maria Clara Sottomayor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02

C Digo Civil Anotado Livro Iv Livro Iv Direito Da Fam Lia 2a Edi O written by Maria Clara Sottomayor and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.


Volvidos dois anos após a publicação do Código Civil Anotado, apresenta-se agora uma 2.a edição que tem em conta alterações legislativas e, sobretudo, evoluções jurisprudenciais entretanto verificadas em domínios como as responsabilidades parentais, a adoção, a casa de morada de família, os alimentos devidos a ex-cônjuges e o ónus da prova nas ações de investigação da paternidade, entre outros. Esperamos que esta obra coletiva cumpra a sua missão de auxiliar a comunidade jurídica na resolução de problemas concretos, contribuindo para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas.