Titula O De Neg Cios Jur Dicos Sobre Im Veis 3a Edi O
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Titula O De Neg Cios Jur Dicos Sobre Im Veis 3a Edi O
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Author : David Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-02-01
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Esta edic?o contempla ja as alterac?es decorrentes da publicac?o da seguinte legislac?o: Lei n.? 83/2017, de 18-08: branqueamento de capitais; Lei n.? 89/2017, de 21-08: criac?o do beneficiario efetivo e as alterac?es aos Codigos do Registo Predial e do Notariado, impondo a menc?o, nos atos sujeitos a registo em que haja lugar a pagamento de uma quantia, do momento em que tal ocorre e do meio de pagamento utilizado; Lei n.? 92/2017, de 22-08: alterac?o a Lei Geral Tributaria, obrigando a utilizac?o de meios de pagamento especificos em transac?es de valor superior a determinado limite, e a sua eventual aplicac?o aos atos de transmiss?o onerosa de imoveis; e Lei n.? 111/2015, de 27-08: alterac?o ao Codigo Civil, estabelecendo a nulidade de atos de fracionamento da propriedade rustica.
Titula O De Neg Cios Jur Dicos Sobre Im Veis 2a Edi O
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Author : David Martins Lopes de Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-09-05
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Trata-se de uma análise muitíssimo desenvolvida em redor do documento particular autenticado. Todos os aspetos relativos a esta forma especial de validade da declaração negocial são minuciosamente analisados: âmbito, menções gerais, intervenientes necessários e acidentais, documentos instrutórios do acto, documentos passados no estrangeiro, menções relativas ao registo, harmonização entre matriz e registo, anulabilidade e inoponibilidade, obrigações fiscais, leitura e explicação do acto, assinatura do acto, depósito do documento, averbamentos, nulidade e revalidação, distrate e revogação e ainda um conjunto considerável de minutas.
Titula O De Neg Cios Jur Dicos Sobre Im Veis
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Author : David Martins Lopes de Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Registro De Im Veis 3a Ed 2024
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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-23
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Sobre a obra Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Li Es De Impostos Sobre O Patrim Nio E Do Selo 3a Edi O
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Author : José Maria Fernandes Pires
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-27
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Esta obra analisa de forma desenvolvida o sistema de tributação do património em Portugal, em especial o sistema de avaliações e determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos em sede do IMI, do regime fiscal em sede do IMT dos negócios jurídicos a ele sujeitos e do sistema de benefícios fiscais aplicáveis aos Impostos Sobre o Património. Analisa também os principais factos sujeitos ao Imposto do Selo, nomeadamente as garantias e as operações financeiras. Contém também um estudo aprofundado sobre o regime jurídico da Avaliação Geral de Prédios Urbanos.
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume I 2a Edi O
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-12
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Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, directas ou indirectas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. Uma nota mais sobre a bibliografia. Em regra, o comentário de cada artigo é antecedido de duas listas bibliográficas: (a) citada e (b) outra. Esta última é reservada, no essencial, para obras monográficas acerca de matérias do comentário (apesar de não citadas), não portanto para obras de carácter mais ou menos geral em que tal matéria (também) apareça. Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí leccionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. Enquanto coordenador do Comentário, estou contente e grato. Contente por constituirmos um grupo numeroso e qualificado; agradecido pelo empenho e entusiasmo com que esta empresa foi abraçada. O trabalho de coordenação exigiu pouco: convites aos autores, distribuição de artigos para comentário, promoção de algumas regras de procedimento. O merecimento de cada comentário é devido ao(s) respectivo(s) autor(es); o mérito do Comentário será creditado a todos. O Código das Sociedades Comerciais em Comentário aparece em uma (nova) série do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Embora jovem, o IDET é já assinalável como centro difusor e promotor de estudos jurídico-societários (entre outros). A ideia do Comentário foi acalentada nele, inclusive em várias assembleias gerais anuais. A maioria dos comentaristas está associada e/ou colabora com ele. E pudemos contar com apoio administrativo e bibliográfico por ele proporcionado.
Direitos Reais 3a Edi O
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Author : José Alberto Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
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A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guião interpretativo para a prática notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderão encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenham.
C Digo Civil Anotado Volume Ii Artigos 1251 O A 2334 O 3a Edi O
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Author : Ana Prata
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-17
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Anotação ao Livro III (Das Coisas), IV (Da Família) e V (Das Sucessões) do Código Civil. Pretendeu-se uma obra séria, informativa, formativa - quando necessário , mas simples: no duplo sentido de não ser extensa e de não ter pretensões de erudição, opção claramente assumida. O objetivo que aqui tenta cumprir-se é tão só o de fornecer um roteiro consistente e um arrimo seguro para as leituras dos manuais, monografias e outras fontes indicadas, que obviamente estes elementos não substituem ou minimizam, e que antes devem fazer parte de um caminho de busca, investigação e crítica pessoal que deve ser fomentada desde os primeiros instantes da vida universitária e ao longo de todo o percurso profissional.
A Posse Perspectivas Dogm Ticas Actuais 3a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-21
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Evolução Geral - Génese histórico-cultural; O pensamento moderno e as codificações; A experiência portuguesa Dogmática Geral - A função da posse; Posse e detenção; A prática do sistema e a sua extensão; Classificações da posse Vicissitudes da posse - Constituição e transmissão da posse; A perda da posse Efeitos da posse - A publicidade; Os frutos e o regime do risco; As benfeitorias; A usucapião Defesa possessória - Acções possessórias; Posse judicial avulsa Natureza - A natureza da posse.
Regime Jur Dico Do Processo De Invent Rio Anotado 3a Edi O
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Author : Sérgio Nuno Coimbra Castanheira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29
Regime Jur Dico Do Processo De Invent Rio Anotado 3a Edi O written by Sérgio Nuno Coimbra Castanheira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
Após quase quatro anos de vigência do novo Regime Jurídico do Processo de Inventário (aprovado pela Lei n.o 23/2013, de 5 de Março) chegou o momento de reflectir sobre a adequação das soluções adoptadas. O legislador adoptou a cautela de consagrar dois patamares procedimentais. Um, de natureza não contenciosa, é o que tramita junto dos Cartórios Notariais e, se bem se aprofundar, as suas atribuições acham-se impregnadas da fé pública, ínsita à função notarial. Outro patamar foi consagrado, por via do qual a reserva de Juiz foi e é assegurada, o que se formalizou, aqui também em dois níveis. O Regime instituído pela Lei 23/2013, de 5 de Março, mostrou-se adequado à necessidade de frustrar as delongas inerentes ao regime anteriormente consagrado no Código do Processo Civil. Sinal de sucesso deste regime é a quase inexistente jurisprudência sobre aspectos que poderiam ser havidos como incorrectamente consagrados. Contudo, nesta edição, os Autores entenderam realçar tal jurisprudência recente afim de facilitar o melhor entendimento possível dos novos institutos.