Trabalho Escravo Contempor Neo Tempo Presente E Usos Do Passado
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Trabalho Escravo Contempor Neo Tempo Presente E Usos Do Passado
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Author : Gomes, Angela Maria De Castro
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2018-06-15
Trabalho Escravo Contempor Neo Tempo Presente E Usos Do Passado written by Gomes, Angela Maria De Castro and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-06-15 with Social Science categories.
"Morrer ou viver é a mesma coisa"; "este aí é o morre andando"; "vou morrer sem saber quem [me] matou"; "a mesma água que eles tomavam banho, eles bebiam"; "o futuro aqui é do patrão". Estas foram frases ditas por pessoas que vivenciaram e presenciaram condições de trabalho análogas à de escravo na Amazônia a partir do final do século XX. Fazem parte de eloquentes relatos concedidos às autoras deste livro para se referirem a um sem-número de privações, promessas não cumpridas, superexploração de trabalhadores em fazendas ("verdadeiras cidadelas armadas"), expropriação fraudulenta de pequenos proprietários e ocupações criminosas de terras indígenas, de comunidades ribeirinhas e de seringueiros em vastos territórios do Mato Grosso e do Pará. O livro é uma obra candente sobre uma característica persistente da formação social brasileira: a superexploração da força de trabalho e a consequente desigualdade social que dilacera o país.
Trabalho Escravo Contempor Neo
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Author : Angela Maria de Castro Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Trabalho Escravo Contempor Neo written by Angela Maria de Castro Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Forced labor categories.
Fac S Es Da Grilagem Na Amaz Nia
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Author : Cátia Franciele Sanfelice de Paula
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-09-01
Fac S Es Da Grilagem Na Amaz Nia written by Cátia Franciele Sanfelice de Paula and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-01 with History categories.
Esta obra é resultado de uma investigação sobre o processo de grilagem na Amazônia. Partindo de fontes ainda não visitadas, produzidas pelo Serviço Nacional de Inteligência da Ditadura militar – SNI, o livro traz à tona a grilagem de terra como um problema histórico. Considerou-se que, a prática do trabalho análogo à escravidão serviu de sustentação dos projetos de "colonização" na Amazônia, estes fundamentais na perpetuação, legitimação e regularização da grilagem. Num período histórico e político marcado pelo regime civil militar, a autora coloca em movimento as fac(s)es da grilagem na Amazônia, seus desdobramentos e conflitos gerados com diversos agentes e sujeitos. Como parte de momentos da história do Brasil, as questões tratadas no livro permitiram compreender os dilemas enfrentados pelos trabalhadores (as) e a conivência, omissão e legitimação do Estado frente a grilagem e os inúmeros conflitos engendrados nesse processo. O resultado do trabalho reflete um esforço em ressaltar a importância da história e do historiador frente ao negacionismo histórico que tem marcado o tempo presente. Assim, compreender a grilagem como um problema histórico, a partir de registros produzidos pela própria ditadura, desnudou uma face autoritária da história brasileira que se quer apagar, cujo dever do historiador (a) é evidenciar.
A Compet Ncia Da Justi A Do Trabalho 15 Anos Ap S A Emenda Constitucional 45 2004
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Author : Luciana Paula Conforti
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-08-13
A Compet Ncia Da Justi A Do Trabalho 15 Anos Ap S A Emenda Constitucional 45 2004 written by Luciana Paula Conforti and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-13 with Law categories.
Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação, a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, completou 15 (quinze) anos. O que, formal e substancialmente, as alterações provenientes da chamada “Reforma do Poder Judiciário” representaram para o segmento da Justiça do Trabalho?A observação crítica dessa trajetória hermenêutica, que entrelaça texto e contexto interpretativo, é uma tarefa árdua, mas, necessária para comunicar no tempo presente os desafios futuros de uma práxis constitucional compromissária dos direitos sociais fundamentais e do seu sistema de garantias.A alteração constitucional em questão ampliou, de forma significativa, a competência da Justiça do Trabalho. Assim, ao ramo especializado atribui-se competência para a análise das ações oriundas das relações de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ações sobre representação sindical; ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; ações sobre outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho, na forma da lei, entre outras competências descritas no art. 114 da Constituição. Com a referida modificação, a competência da Justiça do Trabalho deixou de ser considerada apenas com base em critério subjetivo, que considerava as relações entre empregados e empregadores, passando a delinear as ações que envolvam “controvérsias decorrentes das relações de trabalho” e, ainda, outras matérias afetas à jurisdição trabalhista, como foi demonstrado. Apesar do exposto, ao longo dos anos, a ampliação da competência não se beneficiou de uma percepção linear e ascendente compatível com o seu alargamento textual. Na realidade, tal competência foi constantemente limitada por decisões do Superior Tribunal de Justiça, em conflitos de competência suscitados tanto pela magistratura do Trabalho quanto pela magistratura comum, e fragilizada pelo Supremo Tribunal Federal, em ações de controle difuso e concentrado de constitucionalidade, como ocorreu, por exemplo, com a competência para a análise das relações de trabalho de servidores públicos não estatutários (ADI 3.395/STF). Diante de tal quadro, a ANAMATRA vislumbrou a necessidade de reunir artigos científicos que pudessem trazer uma visão plural sobre “A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DE TRABALHO 15 ANOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004: AMPLIAÇÃO, LIMITES E AVANÇOS NECESSÁRIOS”. A obra coletiva tem por finalidade analisar como a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, foi refletida nas discussões jurídicas e judiciais acerca das relações de trabalho, especialmente na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Propôs-se, a partir dessa jurisprudência, a investigação sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, as eventuais limitações impostas, as possibilidades e os avanços necessários nesse tema. O exame alcança questões já apreciadas ou ainda a apreciar pelos Tribunais Superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal, ainda que não relacionadas diretamente com a competência da Justiça Laboral, mas que repercutem no mundo do trabalho. Como pano de fundo, tem-se o entrelaçamento entre o sistema jurídico de afirmação dos direitos e o estabelecimento, inclusive judicial, de suas garantias.Objetivou-se, então, a divulgação da produção científica de magistradas(os) do Trabalho, procuradoras(es) do Trabalho, professoras(es), advogadas(os) e outras(os) profissionais do Direito, sobre as diversas temáticas expostas no edital.O projeto editorial e seu resultado, sem dúvida alguma, pela qualidade e alcance dos artigos apresentados, demonstram obra de valor científico inestimável, que se pretende um verdadeiro legado nesse marco de uma década e meia após aquelas profundas mudanças constitucionais.Certamente, as ideias e reflexões trazidas pelas(os) autoras(es) contribuirão para novos debates no campo jurídico e espera-se que possibilitem um repensar sobre a estabilidade da jurisprudência dos Tribunais Superiores, mantendo-se a coerência interpretativa, o compromisso com o discurso constitucional e a relevância institucional da Justiça do Trabalho.Uma excelente leitura! Noemia Aparecida Garcia Porto - Presidente da ANAMATRA Luciana Paula Conforti - Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA Sumário Apresentação Trabalhadores de Plataformas: competência jurisdicional para solução de conflitos Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad A (Verdadeira) Natureza contratual da relação havida entre os Aplicativos e os Prestadores de Serviços André Machado Cavalcanti e Francisco de Assis Barbosa Junior Uma Urgente Releitura do art. 651 da CLT em face do Teletrabalho Andréa Presas Rocha e Flávvya Wanessa Abreu Marques A Competência da Justiça do Trabalho para Litígios entre Trabalhadores e Plataformas Digitais: em defesa da semântica ampliada de relação de trabalho Andréa Presas Rocha e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira Lides Trabalhistas envolvendo Trabalhadores de Plataformas Digitais: a necessidade de uniformização e evolução da jurisprudência brasileira Bruna de Sá Araújo Autonomia na Subordinação: a relação de emprego entre os motoristas e a Uber Camila dos Santos Reis e Edilton Meireles Representação Judicial do Trabalho Análogo ao de Escravo: 15 anos após a Emenda Constitucional n. 45 Daniela Valle da Rocha Muller O Gosto cada Vez mais Amargo do Hambúrguer Pedido por Aplicativo: uma investigação dos cenários de violações dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo em decorrência da superexploração do trabalho informal oriundo das empresas de aplicativos de plataformas digitais de entrega sob demanda Diógenes Marcelino da Silva A Competência Material para o Julgamento de Casos de Manutenção de Plano de Saúde de Autogestão de Ex-empregado Edilson Moreira Bueno A Responsabilidade por Dano Processual Trabalhista Edna Maria Fernandes Barbosa e Gustavo Jacques Moreira da Costa A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e a eliminação da Escravidão Contemporânea no Brasil Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Igo Zany Nunes Correa e Anderson Lincoln Vital da Silva A Competência da Justiça do Trabalho para Pedidos de Autorização Relativos à Participação de Crian-ças e Adolescentes em Representações Artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino Interdito Proibitório e a Competência da Justiça do Trabalho Humberto D’Ávila Rufino e Priscila Gomes Franco Competência da Justiça do Trabalho. Recuperação Judicial. Execução de Codevedores Solidários e/ou Subsidiários (Desconsideração da Personalidade Jurídica) Jedson Marcos dos Santos Miranda Cobrança de Contribuições Sindicais Devidas por Servidores Públicos Estatutários José Aparecido dos Santos A Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário Trabalhista como garantidor dos Direitos Fundamentais e personalíssimos Leandro Fernandez e Luciana Paula Conforti A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução Fiscal de Créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Luciano Athayde Chaves Afirmação da Competência da Justiça do Trabalho e (Des)Necessidade de Regulação para os Trabalhadores em Plataformas Digitais Luiz Antonio Colussi O Teletrabalho e seus Contornos na Sociedade da Informação: um diálogo sob a perspectiva do exercício do poder Luiz Eduardo Gunther e Luciano Ehlke Rodrigues Teoria do Centro de Gravidade e a Competência da Justiça do Trabalho Brasileira para o Labor em Águas Internacionais Maíra Guimarães Araújo de la Cruz e Silvia Teixeira do Vale O Julgamento Definitivo da ADI n. 3.395/STF e a Competência da Justiça do Trabalho para as demandas dos Servidores Públicos Noemia Porto e Marco Antônio de Freitas A Competência da Justiça do Trabalho para a Apreciação das Lides entre Trabalhadores e Plataformas Digitais Otávio Bruno da Silva Ferreira e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury O Dano Processual e a Competência da Justiça do Trabalho Ricardo Jorge Medeiros Tenório Ações de Improbidade na Justiça do Trabalho: uma competência voltada à tutela de garantias constitucionais Ricardo Lourenço Filho Competência da Justiça do Trabalho para Julgamento de Litigios Inter e Intrasindicais envolvendo Sindicatos de Servidores Públicos Estatutários Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes e Lucas Silva de Castro Controvérsias sobre a Competência para julgar o crime de reduzir alguém à Condição Análoga à de Escravo Shirley Silveira Andrade Uberização das Relações do Trabalho: competência da Justiça do Trabalho para aplicação direta dos Direitos Fundamentais do Trabalho Silvia Helena Paráboli Martins Maluf e Flávia Moreira Guimarães Pessoa Emenda Constitucional n. 45 e Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes do Meio Ambiente do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça e Bruno Gomes Borges da Fonseca A contribuição da Justiça do Trabalho para a redução da Precariedade do Trabalho por Plataformas Digitais Xerxes Gusmão Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, ANAMATRA, ENAMATRA, LTRED
Amaz Nia Viol Ncia E Tecnologias De Poder Textos Conjuntos
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Author : Vitale Joanoni Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-08-03
Amaz Nia Viol Ncia E Tecnologias De Poder Textos Conjuntos written by Vitale Joanoni Neto and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-03 with Social Science categories.
Em Amazônia, violência e tecnologias de poder, os historiadores Regina Beatriz Guimarães Neto (Universidade Federal de Pernambuco) e Vitale Joanoni Neto (Universidade Federal de Mato Grosso) nos apresentam alguns dos textos publicados em diferentes revistas e livros nacionais e internacionais desde 2017, que são de inestimável interesse ao evidenciar o impacto das políticas públicas do Governo Federal e outras instituições do estado brasileiro na Amazônia; as estratégias de empresários de vários setores que objetivam o controle da terra, do capital e do trabalho na região; o uso do trabalho escravo contemporâneo; o impacto na fronteira amazônica dos processos migratórios e projetos de colonização na região; a degradação ambiental provocada pelas queimadas e desmatamento; as experiências de vida e as ações de resistência dos camponeses, povos indígenas e quilombolas, sobretudo em Mato Grosso e Pará, estados que foram cenário da maioria dos conflitos pela terra ocorridos no país desde os anos 1980 até os dias de hoje. Os estudos de Regina e Vitale, que poderiam ser incluídos em uma perspectiva historiográfica de história social-cultural e político institucional, revelam também a função social do trabalho das historiadoras e historiadores e a solidariedade dos seus autores com os setores populares que sofreram e sofrem as consequências da modernização elitista, conservadora, neocolonial e neoliberal na Amazônia. Assim, as páginas deste livro que estão agora em suas mãos são uma extraordinária contribuição à sociedade e à historiografia brasileira para a compreensão dos impactos sociais, culturais, políticos e econômico-ecológicos do modelo de "modernização/desenvolvimento" implementados na Amazônia durante e após o fim da ditadura militar, cujos benefícios são escassamente revertidos à melhora das condições de vida da maioria da população que reside na região.
A Universidade E A Pandemia Da Covid 19 A Educa O E Seus Desafios Contempor Neos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/UFPE; Editora UFPE
Release Date : 2022-09-26
A Universidade E A Pandemia Da Covid 19 A Educa O E Seus Desafios Contempor Neos written by and has been published by Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/UFPE; Editora UFPE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-26 with Social Science categories.
Assim como as demais instituições de ensino — de educação básica ou superior — as universidades foram atingidas fortemente pelo isolamento social, uma vez que não era mais possível a realização de aulas no formato presencial, para evitar a aglomeração de pessoas e, por conseguinte, a propagação do vírus. Era preciso, então, encontrar possibilidades para o ensino, a pesquisa e a extensão darem continuidade a suas ações, apesar do contexto pandêmico que se apresentava. A Coordenadoria do Ensino de Ciências do Nordeste (Cecine/Proexc/UFPE), como uma unidade essencialmente extensionista, por sua vez, precisava dar sua contribuição. Ante tantas questões que careciam de respostas, a sociedade — especialmente aquela parte que acompanha e interage com as ações de extensão da Cecine — certamente esperava mais uma contribuição no sentido de apontar caminhos em tempos tão difíceis. Foi, então, que o Prof. Márcio Vilela, na condição de coordenador da Cecine, juntamente com toda a equipe técnico-pedagógica, teve a sensibilidade de criar um conjunto de momentos para reflexão sobre questões diversas envolvidas na situação de pandemia, o qual denominou “História, educação e saúde”. O objetivo era, além de manter a Cecine produzindo conhecimento, contribuir para o debate de ideias que buscava alternativas/soluções para as situações/os problemas que se apresentavam no contexto inicial de uma pandemia. Era final de março de 2020, quando a ideia foi gestada. Iniciou-se, assim, uma série de lives – momentos de conferências seguidas de debate – via meios digitais (inicialmente via Instagram da Cecine; posteriormente, via seu canal no YouTube). Foram convidados especialistas em diversas temáticas pertinentes ao contexto pandêmico para discorrer sobre seus estudos que pudessem esclarecer e/ou indicar possiblidades de ação. Com a mediação do Prof. Márcio Vilela, as questões/ponderações colocadas pelo público eram direcionadas aos especialistas convidados, ocorrendo assim o debate de ideias. Esta obra é constituída, portanto, pela maioria das lives realizadas, que foram transcritas no formato de entrevista, para compor esta coletânea.
Fronteiras Do Desenvolvimento Na Amaz Nia Agroculturas Hist Rias Contestadas Novas Alteridades
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Author : Antonio Augusto Rossotto Ioris
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-11-04
Fronteiras Do Desenvolvimento Na Amaz Nia Agroculturas Hist Rias Contestadas Novas Alteridades written by Antonio Augusto Rossotto Ioris and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-04 with Education categories.
A floresta amazônica chegou ao ano de 2020 marcada pela tragédia. Desde o malfadado "dia do fogo" (10 de agosto de 2019), apresentado de forma bizarra como manifestação de apoio a um presidente descompromissado com a preservação desse bioma, milhares de hectares de mata queimaram continuamente, dia após dia. As consequências ainda estão se fazendo sentir. As perdas em biodiversidade são difíceis de calcular, mas certamente afetam os ecossistemas e os meios de vida das populações rurais e ribeirinhas. Os impactos sociais e ambientais são denunciados diuturnamente em todo o mundo, de maneira inútil. A sociedade brasileira manteve-se (não apenas sobre esse tema) estranhamente impassível, ainda confusa e dividida desde a última campanha eleitoral dominada por desinformação e irracionalidade. Já a opinião pública internacional, movida pelo volume de informações que circulou nos veículos de notícias e nas redes sociais, pressionou seus governos a tratarem o Brasil com desconfiança. A Amazônia é um desses casos emblemáticos de recrudescimento de uma construção ideológica sobre a primazia de desenvolvimento e a exploração de recursos. Das autoridades públicas e religiosas dos séculos XVI e XVII, passando pelos naturalistas dos séculos XVIII e XIX, chegando aos documentos e aos estudos produzidos no século XX. Impressiona a recorrência da visão edênica sobre a floresta, as impressões sobre o exotismo dos povos indígenas contatados, sobre a exuberância da fauna e da flora. Esse olhar "de fora", que não raro se estende sobre todos os que habitam esses espaços, é um dos pontos centrais desse entendimento exógeno e relacionado ao pensamento político-econômico dominante. Esta obra pretende refletir sobre tendências e legados do passado, examinando diversos aspectos da Amazônia: históricos, antropológicos, sociológicos, legais, culturais, ambientais e geográficos. O conjunto de especialistas acadêmicos aqui reunidos, muitos dos quais moram e trabalham nos estados amazônicos, propôs-se a olhar para esses aspectos e, trazendo-os em seus textos, proporcionar uma aproximação entre esse mundo diverso e os leitores do presente livro. Sua justificativa decorre da necessidade de avaliar alguns paradigmas e discrepâncias que persistem, mesmo após longas décadas de estudos e divulgação de informações. Resistem mesmo ao encurtamento das distâncias, característica do século XXI.
Trabalho Infantil
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Author : Kátia Magalhães Arruda
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-01-16
Trabalho Infantil written by Kátia Magalhães Arruda and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-16 with Law categories.
A realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber que, em 2019, segundo dados divulgados pelo IBGE, aproximadamente 1.758 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, das quais 706 mil em atividades consideradas perigosas? Um número que só aumenta. O que pode ser feito para que esse cenário seja transformado? Como você, leitor, pode contribuir para a erradicação desse mal, tão banalizado em nossa sociedade? A presente obra, fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Observatório do Trabalho Infantil do Programa de Mestrado do UDF, grupo coordenado pela Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Professora Dra. Kátia Magalhães Arruda, busca sensibilizar o leitor para a trágica realidade do trabalho infantil no país. Com importantes reflexões acerca das causas, consequências e especificidades do trabalho infantil, além de relevantes dados sobre o tema, o livro é um convite à compreensão de que o engajamento da sociedade é fundamental no processo de enfretamento do trabalho infantil. É preciso desbanalizar para esperançar. Esperançar a proteção integral. Esperançar a aplicação dos Direitos Constitucionais e Humanos. Esperançar um futuro digno para as nossas crianças. Esperançar uma sociedade efetivamente justa e igualitária. Vamos esperançar conosco nessa leitura?
Ra A G Nero E Classe Trabalhadores As Livres E Escravizados As No Brasil
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Author : Jonis Freire
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2020-10-26
Ra A G Nero E Classe Trabalhadores As Livres E Escravizados As No Brasil written by Jonis Freire and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-26 with Social Science categories.
Os capítulos reunidos neste livro versam sobre o(s) universo(s) dos trabalhos de homens e mulheres, livres e escravizados(as), no Brasil escravista (século XIX), no pós-abolição e na contemporaneidade. Neles, as categorias de raça, gênero e classe mostram-se imbricadas nas abordagens de várias investigações que compõem a obra. No tocante aos períodos escravista e do pós-abolição, os estudos de casos analisam recortes geográficos diversos – Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, este em comparação com Santiago de Cuba. Já aqueles cujas temáticas centram-se no contraponto da atualidade, as reflexões discorrem acerca da sociedade brasileira de forma ampla. A obra evidencia a exploração do(a) trabalhador(a), livre e escravizado(a), marcada por questões relativas a raça, classe e gênero, porém, da mesma maneira, ressalta a agência desses(as) homens e mulheres na luta por melhores condições sociais e de trabalho.
Debates Sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol 3
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Author : Célia Barbosa Abreu
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-22
Debates Sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol 3 written by Célia Barbosa Abreu and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-22 with Law categories.