Tratado Das Rela Es De Consumo Volume Vi
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Tratado Das Rela Es De Consumo Volume Vi
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Author : José Franklin De Sousa
language : eo
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-04-29
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No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e principalmente, os Estados Unidos. Somente na década de 1960 é que o consumidor, realmente começou a ser reconhecido como sujeito de direitos específicos tutelados pelo Estado. Marco inicial desse novo direito é a mensagem do Presidente Kennedy enviada em 15/03/1962, ao Congresso dos Estados Unidos sobre a Proteção dos Interesses dos Consumidores: ‘Consumidores, por definição, somos todos nós.
Tratado Das Alfandegas Em Portugal Consideradas Luz Da Historia Do Direito Da Economia Politica E Da Estatistica
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Author : Lencastre
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1886
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Mulheres No Antitruste Volume 6
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Author : Priscila Brolio Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2024-06-10
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Este 6o volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tempos atuais. Os grandes temas, tratados com criatividade, estão todos representados, em textos da mais alta qualidade; em concentração econômica, os subtemas levantados são: os dilemas da cooperação entre concorrentes para atender a metas de sustentabilidade; a relação entre discriminação de gênero e poder de monopsônio; o papel do antitruste na identificação dos impactos trabalhistas em fusões e aquisições e a análise de concentração em fusões nos mercados de big data. No tema de condutas anticoncorrenciais, vemos dois artigos discutindo a importante questão da reparação privada de danos, em práticas unilaterais e após acordos de leniência; o tema do uso abusivo da propriedade intelectual ou do direito de patente também recebe destaque em dois outros artigos. A necessidade de atualização da metodologia de análise de práticas unilaterais também se faz presente, assim como a relação entre defesa da concorrência e arbitragem. Outro tema destacado é a concorrência em mercados digitais, seção onde encontramos artigos tratando de questões como preços personalizados, cláusulas de exclusividade, tratamentos de dados pessoais e a questão do consentimento do consumidor no mercado de open banking. A última seção trata da interação da defesa da concorrência com a regulação, explorando a cooperação entre Cade e Anatel; o mercado livre de energia, as relações entre defesa da concorrência e do consumidor e entre defesa da concorrência e defesa comercial.
Iberian Books Volumes Ii Iii Libros Ib Ricos Vol Menes Ii Y Iii 2 Vols
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Author : Alexander Samuel Wilkinson
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2015-10-05
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Iberian Books II & III presents an indispensable foundational listing of everything known to have been published in Spain, Portugal and the New World, or of items printed in Spanish or Portuguese elsewhere, during the first half of the seventeenth century. Drawing on library catalogues, specialist bibliographies and studies, as well as auction catalogue records, Iberian Books lists 45,000 items, and the locations of some 215,000 copies surviving in 1,800 collections worldwide. These volumes offer a powerful research tool which will appeal to researchers, librarians and to the book selling and collecting communities. They will prove invaluable to anyone with a research interest in the literature, history and culture of the Iberian Peninsula in the early modern age. This set supplements Iberian Books, which logs the Iberian print production up to 1601. Los dos volúmenes de Iberian Books II & III ofrecen un registro pionero de todos los impresos publicados en España, Portugal y el Nuevo Mundo, o en español o portugués en otros lugares, entre 1601 y 1650. A partir del trabajo realizado en bibliotecas, la revisión de bibliografías especializadas y de catálogos de casas de subastas, Iberian Books recoge 45.000 impresos conservados en 215.000 ejemplares preservados en 1.800 colecciones de todo el mundo. Estos volúmenes ofrecen una herramienta de investigación de gran utilidad para investigadores, bibliotecarios, libreros y coleccionistas. Los dos volúmenes resultarán de enorme valor a todo aquel investigador interesado en la literatura, la historia y la cultura de la Península Ibérica de la Edad Moderna.
Responsabilidade Contratual Do Empreiteiro Pelos Defeitos Da Obra 7a Edi O
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Author : João Cura Mariano
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
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O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra s?o fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislac?o complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reac?o a realizac?o de uma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluc?es aos inumeros problemas que este tema coloca, com especial atenc?o a pratica judiciaria. Alem da responsabilidade comum do empreiteiro de obras privadas, s?o abordadas as responsabilidades pelos defeitos em obras em imoveis de longa durac?o, em embarcac?es, em empreitadas de consumo e realizadas por subempreiteiros. Esta nova edic?o, alem de conter desenvolvimentos e atualizac?es das materias ja anteriormente abordadas, prop?e soluc?es para as quest?es enfrentadas pela jurisprudencia mais recente.
Estudos De Direito Do Consumo Vol Ii
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Author : Vítor Palmela Fidalgo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-16
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O IDC-Associação para o Estudo do Direito do Consumo e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decidiram organizar em conjunto a presente compilação de «Estudos de Direito do Consumo». Atendendo à acentuada transversalidade sistémica que domina as matérias concernentes ao Direito do Consumo, entendeu-se que uma coletânea doutrinária com uma extensa concentração de estudos poderia desempenhar vários propósitos úteis, servindo, em especial, para apoiar a aplicação judicial e a investigação jurídica, cujo labor é dificultado tanto pela fragmentação legislativa, como pela intensa dispersão multidisciplinar que afeta os sectores normativos delimitados pelas regulações de consumo.
Tratado De Emergencias M Dicas
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Author : María Sol Carrasco Jiménez
language : es
Publisher: Arán Ediciones
Release Date : 2000
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C Digo Civil Comentado Brochado Ii Das Obriga Es Em Geral
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-12
C Digo Civil Comentado Brochado Ii Das Obriga Es Em Geral written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-12 with Law categories.
O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O presente segundo volume preenche o Livro II, título I, relativo às obrigações em geral. Comporta áreas decisivas, com relevo para os contratos, a responsabilidade civil, as modalidades de obrigações, a sua transmissão, as garantias, o cumprimento e o não-cumprimento e as causas de extinção. A propósito de cada artigo, dá conta das normas, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência mais recentes, bem como dos diplomas complementares. A concluir, o II volume do Código Civil Comentado disponibiliza um circunstanciado índice ideográfico.
A Insolv Ncia De Pessoas Singulares
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Author : Letícia Marques Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
A Insolv Ncia De Pessoas Singulares written by Letícia Marques Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
A insolvência de pessoas singulares consubstancia uma temática central dos tempos difíceis que vivenciamos e, por isso, urge sobre ela refletir. A crise económico-financeira desencadeou fenómenos de desemprego, de retração do consumo/investimento/poupança, de impossibilidade de solver os compromissos financeiros assumidos e, consequentemente, o sobreendividamento das famílias. A insolvência transporta consigo consequências para o lar do devedor, mas não podemos olvidar a finalidade de satisfação creditícia, pelo que a tarefa do legislador de balanceamento dos interesses envolvidos não é fácil. Assim, ao longo da exposição, iremos trazer à tona tal ponderação, denunciar fragilidades e referenciar outros ordenamentos jurídicos, umas vezes para compreendermos motes inspiratórios, outras para delinearmos rumos a trilhar.
Tratado De Direito Civil I 4o Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Tratado De Direito Civil I 4o Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
• Introdução • Fontes do Direito • Interpretação da Lei • Aplicação das Leis no Tempo • Doutrina Geral ADVERTÊNCIAS O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.o Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses. 2.o Obedece ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.o Adota uma numeração seguida dos seus volumes, com redistribuição da matéria; o presente primeiro volume, quarta edição, equivale à revisão atualizada e ampliada da primeira parte da anterior terceira edição do tomo I, da Parte geral. Os diversos volumes são autónomos, podendo ser revistos, independentemente uns dos outros, de acordo com a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária das matérias a que se reportam. Não obstante, a dedicatória, a indicação das obras civis do Autor, as abreviaturas e as presentes advertências, tirando as duas últimas, surgem apenas no presente primeiro volume. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil de 1966 ou Código Vaz Serra: salvo se, do contexto, resultar outra conexão. As indicações bibliográficas e jurisprudenciais surgem no final de cada tomo. Nas citações, segue-se o método habitual, explicitado no nosso Da boa fé no Direito civil (1985, 7.a reimp., 2011). Todavia, as nossas obras são geralmente citadas apenas pelo título simplificado, sem indicação do Autor. Ao longo do texto e do rodapé, a pontuação, o uso de maiúsculas e a indicação completa de obras citadas, podem resultar da conveniência em fazer ressaltar as ideias em jogo. As decisões judiciais publicadas na Net, ITIJ, são citadas pelo número do respetivo processo. O texto da presente edição deste volume está atualizada com referência a elementos publicados até Outubro de 2011; nalguns casos, até Dezembro desse mesmo ano. Foi posto todo o cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor. Lisboa, Dezembro de 2011. ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil