Tratado De Direito Administrativo Especial Vol Vii
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Tratado De Direito Administrativo Especial Vol Vii
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Author : Pedro Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29
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DIREITO DE ASILO A. Sofia Pinto Oliveira DIREITO ADMINISTRATIVO DA MAGISTRATURA JUDICIAL Isabel Graes DIREITO ADMINISTRATIVO DAS PRIVATIZAÇÕES Lourenço Vilhena de Freitas
Tratado De Direito Administrativo Especial
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Tratado De Direito Administrativo Especial Volume Ii
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Author : Pedro Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29
Tratado De Direito Administrativo Especial Volume Ii written by Pedro Costa Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
Direito Administrativo da Água Joana Mendes Direito do Notariado José Alberto Vieira Direito Administrativo da Cultura José Luís Bonifácio Ramos Direito Administrativo dos Seguros Maria José Rangel de Mesquita
Tratado De Direito Administrativo Especial
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Author : Paulo Otero
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Tratado De Direito Administrativo Especial written by Paulo Otero and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Administrative law categories.
Sumário - Direito Administrativo dos Resíduos; Direito Administrativo do Ambiente; Direito Administrativo de Polícia; Direito Administrativo da Concorrência.
A Caducidade No Direito Administrativo
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Author : Tiago Viana Barra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
A Caducidade No Direito Administrativo written by Tiago Viana Barra and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with Law categories.
A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a perda de um direito, por força do decurso do tempo, no ambiente do factum principis e do princípio do interesse público no quadro da atuação informal da Administração Pública. Para o efeito, é levada a cabo uma breve descrição do desenvolvimento histórico até aos dias de hoje sem descurar a análise de fontes estrangeiras do direito da caducidade. Na análise do regime jurídico-positivo, a caducidade é enquadrada nas modalidades fundamentais: o exercício do direito durante o prazo, o incumprimento e a impossibilidade superveniente; sendo dissecadas diversas fontes do direito administrativo para demonstrar que não assume natureza sancionatória tout court visando primeiramente a segurança jurídica.
Estatuto Dos Magistrados Judiciais Anotado E Comentado
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Author : José Eusébio Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
Estatuto Dos Magistrados Judiciais Anotado E Comentado written by José Eusébio Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
O Estatuto dos Magistrados Judiciais - aprovado em 1985, com última alteração pela Lei n.o 67/2019, de 27 de agosto no culminar de um longo processo - é um diploma estruturante da magistratura judicial e do Judiciário português. A obra visa refletir sobre as regras estatutárias sobre que incide, pontuando-se as anotações, com referências normativas, doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes, possibilitando uma visão global e unitária das regras éticas, disciplinares e profissionais dos juízes, podendo constituir elemento didático relevante para a formação académica e profissional dos juristas, dentro e fora da magistratura judicial e um instrumento que permita melhor compreender todos os aspetos que contendem com a exigente, espinhosa, mas fundamental, missão de julgar.
Tratado De Direito Administrativo O Pressoal Da Administra O P Blica
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Author : José Cretella Júnior
language : es
Publisher:
Release Date : 1967
Tratado De Direito Administrativo O Pressoal Da Administra O P Blica written by José Cretella Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1967 with Administrative law categories.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito P Blico Vol 9
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Author : MICHELLE ASATO JUNQUEIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-10
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito P Blico Vol 9 written by MICHELLE ASATO JUNQUEIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-10 with Antiques & Collectibles categories.
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!
Tratado De Direito Administrativo
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Author : José Cretella Júnior (jurist)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Lei Da Concorr Ncia Coment Rio Conimbricense 2a Edi O
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Author : Miguel Gorjão-Henriques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
Lei Da Concorr Ncia Coment Rio Conimbricense 2a Edi O written by Miguel Gorjão-Henriques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
Promoção e Defesa da Concorrência Práticas Restritivas da Concorrência Operações de Concentração de Empresas Estudos, Inspeções e Auditorias Auxílios Públicos Regulamentação Infrações e Sanções Dispensa ou Redução da Coima Recursos Judiciais Taxas