Tributos E Encargos Do Setor El Trico Brasileiro
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Tributos E Encargos Do Setor El Trico Brasileiro
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Author : Daniel Araújo Carneiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Tributos E Encargos Do Setor El Trico Brasileiro written by Daniel Araújo Carneiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Tributos E Encargos Do Setor El Trico Brasileiro
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Author : Daniel Araujo Carneiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Tributos E Encargos Do Setor El Trico Brasileiro written by Daniel Araujo Carneiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Electric utilities categories.
Este livro procura lançar luzes sobre a base tributária e de encargos financeiros em geral, que afetam os fluxos de caixa dos empreendimentos em energia elétrica, tornando-se uma ferramenta valiosa para os profissionais que venham a trabalhar com a questão. O assunto foi tratado de forma clara e concisa, permitindo que o leitor transforme rapidamente os conceitos e informações aqui contidas em instrumentos de trabalho. Tem-se a certeza da grande utilidade desta obra, para os mais variados profissionais agora engajados nas atividades do setor elétrico brasileiro, sejam profissionais do direito, analistas de investimentos, empreendedores, consultores técnicos, e também para as autoridades brasileiras, que, com certeza, poderão ainda melhor entender a perversidade de uma estrutura tributária e de encargos financeiros que mina o progresso nacional.
Tributa O Da Energia No Brasil
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Author : Edson Luciani de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-28
Tributa O Da Energia No Brasil written by Edson Luciani de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-28 with Law categories.
Hoje há pouca preocupação com a tributação da energia. O estudo do Direito Tributário Brasileiro volta-se basicamente para o Direito Fiscal, e o princípio da capacidade contributiva torna-se protagonista da doutrina em virtude da renda, patrimônio e consumo, a despeito do aspecto ambiental. Com a carência de vetores éticos normativos solidários, ao lado da visão doutrinária tradicional "descritivista" da norma, há um distanciamento dos princípios advindos de outras áreas jurídicas, como a ambiental, e dos direitos de segunda e terceira gerações. As doutrinas e experiências tributárias estrangeiras, porém, abrem maior espaço para outros temas como o da extrafiscalidade, cuja instrumentalidade pode ser importante para a inovação tecnológica, melhor distribuição da cobrança tributária, aliviando a área trabalhista e das sociedades na busca da neutralidade arrecadatória. Examina-se, então, como é e como poderia ser tratada a tributação constitucional da energia no Brasil para a proteção ambiental pela extrafiscalidade e pelo princípio da solidariedade, dadas, também, as experiências internacionais. As normas tributárias para as variadas fontes de geração da energia, como a hidrelétrica e o petróleo, devem observar as atividades econômicas e consequências ambientais e de arrecadação. Conclusão principal: é possível vislumbrar um novo quadro tributário brasileiro pela extrafiscalidade ambiental à luz do princípio da solidariedade e das experiências internacionais na seara da energia.
Setor El Trico Brasileiro
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Author : Antonio Ganim
language : pt-BR
Publisher: Editora Canalenergia
Release Date : 2003
Setor El Trico Brasileiro written by Antonio Ganim and has been published by Editora Canalenergia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Electric industries categories.
Concess Es No Setor El Trico Brasileiro
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Author : Joisa Campanher Dutra
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-06-20
Concess Es No Setor El Trico Brasileiro written by Joisa Campanher Dutra and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-20 with Law categories.
Existem temas no Setor Elétrico Brasileiro que são de reconhecida atualidade e relevância, alguns fundamentais para a própria continuidade dos negócios, e ainda sim são muito pouco estudados. É justamente o caso do regime das concessões e, em especial, o tema da prorrogação das concessões. Em grande medida, compreende-se a ausência de estudos sobre a concessão, já que foram muitas décadas em que as concessões no setor eram dadas para empresas estatais sem licitação, sem contrato de concessão e em muitos casos sem prazo. Somente a partir das Lei 8.987 e 9.074, ambas de 1995, e com as privatizações no final nos anos 1990, é que tivemos a formalização das concessões com contratos e prazos definidos. Por isso, é com grande satisfação que apresento este primoroso trabalho, que sistematiza o regime das concessões no setor elétrico nos segmentos de geração, transmissão e distribuição, história a gênese e a transformação do instituto ao longo dos anos, aprofunda o debate sobre a prorrogação, tanto observando experiência brasileira como a internacional, bem como propõe abordagens práticas e aprimoramentos. Além disso, consegue aliar com rara felicidade uma abordagem detalhada dos fundamentos jurídicos com uma análise exaustiva dos aspectos econômicos e regulatórios. O estudo oferece as balizas para o Poder Concedente em seu processo de tomada de decisão, posto que traz a ótica do regulador, a visão dos órgãos de controle externo e a jurisprudência dos tribunais; mas é também um guia para concessionários, investidores e consumidores, para melhor compreender todas as camadas que envolvem esta discussão. Sem dúvidas, esta obra já nasce como referência obrigatória para os que desejam se debruçar sobre o tema das concessões e das prorrogações de seus contratos
O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro
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Author : TORRES CAVALCANTI,CAIO CÉSAR
language : pt-BR
Publisher: SYNERGIA
Release Date : 2017-02-14
O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro written by TORRES CAVALCANTI,CAIO CÉSAR and has been published by SYNERGIA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-14 with Business & Economics categories.
Esta obra, coordenada por Caio César Torres Cavalcanti, é resultado do contributo de especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis em Direito da Energia, reunindo estudos interdisciplinares sobre as questões mais atuais e desafiadoras dos setores energéticos. Este intercâmbio ibero-brasileiro agrega diferentes visões e experiências sobre os temas da regulação, smart grid, smart city, eficiência energética, geração renovável, sustentabilidade ambiental, exploração e produção de recursos minerais offshore e de gás não convencional, muito contribuindo para um proveitoso diálogo e, assim, uma aprendizagem recíproca e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da disciplina no Brasil, em Portugal e na Espanha. Os estudos realizados pelos autores, embora com problemáticas distintas, possuem uma preocupação em comum: alargar o âmbito e fortalecer a qualidade de resposta do poder público e dos agentes operadores e consumidores dos setores de energia frente a novos cenários e desafios, sendo leitura indispensável não só para juristas, mas também para todos que possuam interesse e participem das grandes transformações pelas quais atualmente passa a indústria energética. Alexandre Santos de Aragão Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A Judicializa O Do Setor El Trico
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Author : Veronica de Camargo Golfetto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-09
A Judicializa O Do Setor El Trico written by Veronica de Camargo Golfetto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-09 with Law categories.
Por meio da análise de estudos de caso, a Autora analisa as causas que acarretaram a massiva judicialização do setor elétrico nos últimos anos no Brasil e as suas consequências no agravamento do desequilíbrio regulatório que altera drasticamente a dinâmica de contabilização e liquidação da Câmara de Comercialização do Setor Elétrico – CCEE. A obra ainda traz uma análise sobre a importância dos acontecimentos estudados para que os agentes envolvidos e a sociedade em geral tomassem consciência das inconsistências das escolhas regulatórias, e a partir daí as falhas sistêmicas sejam devidamente detectadas e medidas que visem ao equilíbrio econômico-financeiro contratual sejam respeitadas e devidamente executadas.
Project Finance No Brasil
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Author : Julien Dias
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2023-11-23
Project Finance No Brasil written by Julien Dias and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-23 with Business & Economics categories.
Está obra apresenta o conhecimento pratico e teórico construído ao longo de décadas de experiência dos autores e inúmeros projetos financiados. O leitor conhecerá as fontes de recursos disponíveis, principalmente para projetos de pequeno e médio porte. Garantias, geração de caixa, liquidez, seguros, previsibilidade e gestão de riscos são os temas abordados e exemplificados de forma simples e acessíveis a investidores, financiadores, empreendedores e acadêmicos do setor elétrico brasileiro
Legisla O B Sica Do Setor El Trico Brasileiro Resolu Es
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Legisla O B Sica Do Setor El Trico Brasileiro Resolu Es written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Electric utilities categories.
Setor El Trico Brasileiro 2012 2018 Resili Ncia Ou Transi O
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Author : Paulo Mayon
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date :
Setor El Trico Brasileiro 2012 2018 Resili Ncia Ou Transi O written by Paulo Mayon and has been published by Synergia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Partindo de suas experiências no mercado de energia elétrica, Marcelo Parodi e Paulo Mayon se propuseram a narrar de forma direta e numa linguagem jornalística, os desafios enfrentados pelo Setor Elétrico Brasileiro nos últimos anos. A reconstrução desse caminho pela narrativa dos autores instiga à reflexão e indica possíveis caminhos que os agentes e consumidores precisarão trilhar.