Tributa O Da Energia No Brasil

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Tributa O Da Energia No Brasil

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Author : Edson Luciani de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-28

Tributa O Da Energia No Brasil written by Edson Luciani de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-28 with Law categories.

Hoje há pouca preocupação com a tributação da energia. O estudo do Direito Tributário Brasileiro volta-se basicamente para o Direito Fiscal, e o princípio da capacidade contributiva torna-se protagonista da doutrina em virtude da renda, patrimônio e consumo, a despeito do aspecto ambiental. Com a carência de vetores éticos normativos solidários, ao lado da visão doutrinária tradicional "descritivista" da norma, há um distanciamento dos princípios advindos de outras áreas jurídicas, como a ambiental, e dos direitos de segunda e terceira gerações. As doutrinas e experiências tributárias estrangeiras, porém, abrem maior espaço para outros temas como o da extrafiscalidade, cuja instrumentalidade pode ser importante para a inovação tecnológica, melhor distribuição da cobrança tributária, aliviando a área trabalhista e das sociedades na busca da neutralidade arrecadatória. Examina-se, então, como é e como poderia ser tratada a tributação constitucional da energia no Brasil para a proteção ambiental pela extrafiscalidade e pelo princípio da solidariedade, dadas, também, as experiências internacionais. As normas tributárias para as variadas fontes de geração da energia, como a hidrelétrica e o petróleo, devem observar as atividades econômicas e consequências ambientais e de arrecadação. Conclusão principal: é possível vislumbrar um novo quadro tributário brasileiro pela extrafiscalidade ambiental à luz do princípio da solidariedade e das experiências internacionais na seara da energia.

Tributos E Encargos Do Setor El Trico Brasileiro

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Author : Daniel Araújo Carneiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

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Tributos E Encargos Do Setor El Trico Brasileiro

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Author : Daniel Araujo Carneiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

Tributos E Encargos Do Setor El Trico Brasileiro written by Daniel Araujo Carneiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Electric utilities categories.

Este livro procura lançar luzes sobre a base tributária e de encargos financeiros em geral, que afetam os fluxos de caixa dos empreendimentos em energia elétrica, tornando-se uma ferramenta valiosa para os profissionais que venham a trabalhar com a questão. O assunto foi tratado de forma clara e concisa, permitindo que o leitor transforme rapidamente os conceitos e informações aqui contidas em instrumentos de trabalho. Tem-se a certeza da grande utilidade desta obra, para os mais variados profissionais agora engajados nas atividades do setor elétrico brasileiro, sejam profissionais do direito, analistas de investimentos, empreendedores, consultores técnicos, e também para as autoridades brasileiras, que, com certeza, poderão ainda melhor entender a perversidade de uma estrutura tributária e de encargos financeiros que mina o progresso nacional.

O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro

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Author : TORRES CAVALCANTI,CAIO CÉSAR
language : pt-BR
Publisher: SYNERGIA
Release Date : 2017-02-14

O Direito Da Energia No Contexto Ibero Brasileiro written by TORRES CAVALCANTI,CAIO CÉSAR and has been published by SYNERGIA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-14 with Business & Economics categories.

Esta obra, coordenada por Caio César Torres Cavalcanti, é resultado do contributo de especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis em Direito da Energia, reunindo estudos interdisciplinares sobre as questões mais atuais e desafiadoras dos setores energéticos. Este intercâmbio ibero-brasileiro agrega diferentes visões e experiências sobre os temas da regulação, smart grid, smart city, eficiência energética, geração renovável, sustentabilidade ambiental, exploração e produção de recursos minerais offshore e de gás não convencional, muito contribuindo para um proveitoso diálogo e, assim, uma aprendizagem recíproca e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da disciplina no Brasil, em Portugal e na Espanha. Os estudos realizados pelos autores, embora com problemáticas distintas, possuem uma preocupação em comum: alargar o âmbito e fortalecer a qualidade de resposta do poder público e dos agentes operadores e consumidores dos setores de energia frente a novos cenários e desafios, sendo leitura indispensável não só para juristas, mas também para todos que possuam interesse e participem das grandes transformações pelas quais atualmente passa a indústria energética. Alexandre Santos de Aragão Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

No Pa S Dos Impostos

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Author : Branco, Rubens
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2014-02-27

No Pa S Dos Impostos written by Branco, Rubens and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-27 with Political Science categories.

"As travessuras do Leão e dos contribuintes do Imposto de Renda interpretadas pelo advogado tributarista Rubens Branco em linguagem acessível ao leigo. Livro imperdível a empresários, especialistas em tributos e contribuintes pessoas físicas, para entender os meandros das principais alterações na legislação tributária que regula o capital, a renda e a produção no Brasil. Um dos advogados tributaristas mais atuantes e críticos na interpretação da legislação tributária brasileira, Rubens Branco, Sócio da Branco Consultores Tributários, acaba de lançar “No País dos Impostos – Fuja da malha fina”, uma coletânea de artigos, depoimentos e entrevistas do autor sobre os temas mais importantes e polêmicos da legislação tributária nacional e também internacional, contendo extenso capítulo sobre como declarar imposto de renda e prevenir a malha fina. Branco analisa inúmeras situações fiscais para os leitores contribuintes, com simplicidade e estilo acessível ao leigo. "

Perspectivas E Desafios Das Reformas Tribut Rias

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Author : Daniel Corrêa Szelbracikowski
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-01-01

Perspectivas E Desafios Das Reformas Tribut Rias written by Daniel Corrêa Szelbracikowski and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.

A presente obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional. A pesquisa é fruto de Jornada de debates sobre o tema, no âmbito do grupo de estudos Democracia e instituições: crises e desafios, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e permite ao leitor explorar textos escritos por acadêmicos renomados e profissionais de relevo no tema, juristas e economistas, todos protagonistas do debate nacional acerca do assunto. As contribuições dos autores esmiúçam, de forma detalhada, as possibilidades e desafios das mais variadas reformas no âmbito constitucional e infraconstitucional, seja no que tange à tributação do consumo, do patrimônio e/ou da renda.

Tributos Aguas E Infraestructuras

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Author : Luis Manuel Alonso González
language : es
Publisher: Atelier Libros
Release Date : 2012-09-03

Tributos Aguas E Infraestructuras written by Luis Manuel Alonso González and has been published by Atelier Libros this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-09-03 with Law categories.

Pol Ticas P Blicas Estruturantes Para O Brasil Do S Culo Xxi

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Author : Maria Alice Nunes Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-12-04

Pol Ticas P Blicas Estruturantes Para O Brasil Do S Culo Xxi written by Maria Alice Nunes Costa and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-04 with Political Science categories.

Na segunda década do século XXI, o Brasil ainda vive o dilema de como compatibilizar crescimento econômico com desenvolvimento social e distribuição de renda para mínimo existencial de seus cidadãos. Os bens de serviços públicos essenciais aos trabalhadores, como saneamento básico, saúde, educação, moradia, segurança e transporte são inexistentes ou aquém da dignidade humana e, consequentemente, ineficazes para a prosperidade do país. Nessa esteira, este livro Políticas públicas estruturantes para o Brasil do século XXI traz propostas e reflexões sobre a universalização dos serviços públicos essenciais, bem como temas de cultura, ciência, inovação, reindustrialização, setor elétrico e transição energética. Os capítulos problematizam, com bastante rigor e seriedade, o cenário que está posto e os desafios a enfrentarmos, em várias dimensões, com o objetivo de fomentar o debate na sociedade e mobilizar diferentes agentes sociais, lideranças políticas e econômicas à sinergia de esforços em torno de um planejamento estratégico que garanta a efetividade e a eficiência de políticas públicas estruturantes para solucionar ou mitigar os nossos problemas históricos, estruturais e crônicos.

Tributos Indiretos

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Author : Fábio Luiz Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-03-01

Tributos Indiretos written by Fábio Luiz Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Law categories.

Esta obra é fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, sobre o tema Tributos Indiretos por Força dos Blocos Regionais, tendo como Subtítulo: União Europeia, Mercosul e Tratado Interregional União Europeia e Mercosul.

Aspectos Relevantes Da Cobran A De Icms Sobre As Tarifas De Energia El Trica

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Author : Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-04-01

Aspectos Relevantes Da Cobran A De Icms Sobre As Tarifas De Energia El Trica written by Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.

A relevância do tema proposto para a ciência jurídica deriva da escassez de estudos atualizados acerca desta importante questão, assim não se propõe a esgotar o tema, e muito menos em analisá-lo sobre todos os enfoques, já que são inúmeras as vertentes a serem apontadas sobre a recente controvérsia da decisão dos Recursos Especiais afetados no STJ sob o rito dos repetitivos que trata da incidência do ICMS sobre as tarifas de TUSD e TUST de energia elétrica. In Introdução