Uma Decis O Correta Para Cada Caso
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Uma Decis O Correta Para Cada Caso
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Author : GABRIEL AHID COSTA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-06-14
Uma Decis O Correta Para Cada Caso written by GABRIEL AHID COSTA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-14 with Antiques & Collectibles categories.
O autor se dedicou ao estudo de tema polêmico no campo da doutrina, qual seja, o da possível existência de discricionariedade judicial no processo civil brasileiro. Suas reflexões provocam, em que tem contato com seu texto, a necessária reflexão acerca da violação à segurança jurídica em situações paradoxais, nas quais a jurisprudência acaba por caminhar em sentido contrário ao texto da lei.
Teoria Da Constitui O
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Author : Flávio Quinaud Pedron
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2023-03-14
Teoria Da Constitui O written by Flávio Quinaud Pedron and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-14 with Law categories.
Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já recebeu 125 emendas, sendo a última datada de 14 de julho de 2022; que trouxe o requisito de admissibilidade recursal da Relevância para o regime dos Recursos Especiais. Também são abordados questão como a ADI 6281/DF e a ADI 7261 MC-Ref/DF. A presente obra tem bases teóricas bem estabelecidas e explicitadas ao leitor. O diálogo conduzido pelos autores é a partir do marco da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin, que está presente em praticamente todos os outros escritos que os autores produziram – juntos ou separadamente.
Decis Es Judiciais Incongruentes
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Author : Letícia Bartelega Domingueti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-19
Decis Es Judiciais Incongruentes written by Letícia Bartelega Domingueti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Law categories.
Decisões judiciais incongruentes são o centro das inseguranças jurídicas vividas pelos indivíduos. O estudo dos princípios e de sua forma de aplicação nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal possui o objetivo de defender a tese de que as decisões tomadas devem ser imparciais, devem garantir a aplicação dos direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente. Fala-se sobre a existência de respostas corretas, que são encontradas por meio do esforço para se descobrir a melhor interpretação possível diante de uma controvérsia, o que somente é possível mediante a aplicação dos conceitos de coerência e integridade. Nesse cenário, este livro parte de uma problemática que analisa o modo com que os princípios são utilizados para fundamentar decisões judiciais. Com isso, propõe-se discutir a utilização de pamprincípios e solipsismos, bem como analisar se a decisão judicial é fruto de uma elaboração racional do judiciário ou se é fruto da vontade do julgador. Objetiva-se analisar as bases em que os julgadores se apoiam para proferir as decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal, bem como os efeitos trazidos pela utilização indiscriminada de princípios. Busca-se realizar o constrangimento epistemológico, tendo em vista que as decisões "em última instância" também devem ser objeto de crítica.
Facticidade E Validade
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Author : Jürgen Habermas
language : pt-BR
Publisher: Editora Unesp
Release Date : 2022-04-08
Facticidade E Validade written by Jürgen Habermas and has been published by Editora Unesp this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-08 with Political Science categories.
"Mesmo nas democracias estabelecidas, as instituições existentes da liberdade não são mais incontestáveis, ainda que nelas as populações pareçam pressionar não por menos, mas, sim, por mais democracia. Eu suponho, contudo, que a inquietação tem uma razão ainda mais profunda, a saber, a suspeita de que, no marco de uma política completamente secularizada, não é possível haver e nem preservar o Estado de direito sem democracia radical. Discernir o que subjaz a essa suspeita é o objetivo da presente investigação."
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-07-29
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-29 with Law categories.
Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas. Este volume traz vinte (20) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: teletrabalho; normas trabalhistas e a manutenção dos direitos do trabalhador na pandemia da COVID-19; ativismo judicial x convenção nº 169 da OIT; trabalhador menor aprendiz; assédio moral no ambiente de trabalho; Lei Maria da Penha; fundo ProRecicle; expressões culturais das juventude(s) negras periféricas; paz como um direito fundamental; Infiltração de agentes; princípio da Paridade de Armas; criminalização dos bailes funk e pancadões; Projeto “ressignificando a minha cidadania”; movimento abolicionista paranaense; aspectos jurídicos e psicológicos do aborto; crime na cidade; audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal; teoria do etiquetamento social; violência e população indígena e por fim, um estudo sobre a construção mobilidade urbana. Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido. Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los. Boa leitura!
Ronald Dworkin E O Direito Brasileiro
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Author : José Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-02-25
Ronald Dworkin E O Direito Brasileiro written by José Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-25 with Law categories.
Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento de Ronald Dworkin, sempre relacionando a teoria e a filosofia do Direito do autor norte-americano com questões práticas envolvendo o Direito Brasileiro. A presente obra demonstrará que a tese jurídica central de Dworkin, de que o Direito deve ser visto como integridade, é plenamente compatível com o Direito Brasileiro, possibilitando que pensemos alternativas para os nossos problemas jurídicos e políticos.
Fundamenta O Das Decis Es Judiciais E Intelig Ncia Artificial
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Author : Afonso Vinício Kirschner Fröhlich
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-22
Fundamenta O Das Decis Es Judiciais E Intelig Ncia Artificial written by Afonso Vinício Kirschner Fröhlich and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-22 with Antiques & Collectibles categories.
A Inteligência Artificial (IA) vem tornando-se, a passos largos, uma das principais tecnologias em discussão, seja no âmbito das pesquisas acadêmicos seja no cotidiano. O Direito atua neste contexto e, como não poderia deixar de ser, seus agentes estão no papel de atribuir sentido e decidir sobre a utilização (ou não) das novas possibilidades daí advindas. O desafio é complexo, uma vez que já há grande quantidade de softwares e ferramentas desenvolvidas capazes de alterar profundamente a forma em que são realizadas atividades jurídicas, tanto externas quanto internas à prestação jurisdicional. Tanto isso é verdade que grande parte dos Tribunais brasileiros já possuem alguma solução em IA aplicada ao processo e, inclusive, à decisão judicial. E os que ainda não possuem, ao menos cogitam, projetam e estudam a sua implementação, que é inexorável. Como consequência desta nova realidade, ao pesquisador do Direito Processual é indispensável ressignificar seus clássicos institutos, como o da fundamentação das decisões judiciais. Fale-se, então, de um tema que já possui apoio em doutrina sólida, porém que ainda demanda análises aprofundadas capazes de o adequar ao momento atual e às perspectivas futuras. É com esta visão prospectiva que este livro evidencia elementos capazes de inserir a fundamentação nas discussões sobre a utilização da Inteligência Artificial no âmbito da decisão judicial.
Liberdade De Express O E Discurso De Dio Na Constitui O De 1988
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Author : José Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2023-03-15
Liberdade De Express O E Discurso De Dio Na Constitui O De 1988 written by José Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-15 with Law categories.
A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então tratar da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.
Manual De Direito Na Era Digital Constitucional E Ambiental
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Author : Flavia Mansur Murad Schaal
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-24
Manual De Direito Na Era Digital Constitucional E Ambiental written by Flavia Mansur Murad Schaal and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-24 with Law categories.
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Igual Considera O E Respeito Independ Ncia Tica E Liberdade De Express O Em Dworkin
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Author : Ana Luiza Nuñez Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-31
Igual Considera O E Respeito Independ Ncia Tica E Liberdade De Express O Em Dworkin written by Ana Luiza Nuñez Ramalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-31 with Law categories.
Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual lugar ocupa o hate speech no Estado Democrático de Direito, fruto da exigência da própria sociedade democrática moderna? Como se dá a limitação aos direitos fundamentais em um sistema vivo de regras e princípios? A obra perpassa o contraponto entre o Direito metodológico de Robert Alexy e a Justiça de Ouriços de Ronald Dworkin. Também almeja adentrar-se nos fios argumentativos construídos pela teoria de Dworkin, abordando as temáticas de trunfos, de se levar os direitos a sério, de como igualdade e liberdade se pressupõem, da única decisão correta, das críticas aos argumentos utilitaristas, da distinção entre argumentos de política e argumentos de princípio, de inclusão e multiculturalismo, do direito ao discurso do ódio enquanto desdobramento da liberdade de expressão e do respeito à independência ética. O presente livro vê-se provocado a analisar o local do discurso do ódio no cenário jurídico brasileiro, em especial no emblemático caso Ellwanger. Seria possível lançar novas luzes ao discurso dos detestáveis no contexto brasileiro? Estariam eles agasalhados pelo manto da igualdade? Vale refletir se nosso contexto está preparado para ressignificar a liberdade de expressão.