In Efetividade Do Direito Local E Internacional Sa De
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In Efetividade Do Direito Local E Internacional Sa De
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Author : Eduardo José de Carvalho Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-09-22
In Efetividade Do Direito Local E Internacional Sa De written by Eduardo José de Carvalho Soares and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-22 with Education categories.
(In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, devendo este promover acesso universal e igualitário a ela.
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Vii N Mero Xiii
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2021-12-21
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Vii N Mero Xiii written by and has been published by Luiz Augusto de Oliveira Júnior this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-21 with Law categories.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Efetividade Dos Direitos Humanos Culturas Jur Dicas E Movimentos Sociais E Direito Do Trabalho E Efic Cia Dos Direitos Fundamentais No Meio Ambiente Do Trabalho
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Author : González-Varas Ibáñez, Alejandro ; Monteiro de Brito Filho, José Claudio ; Aboim Machado Gonçalves da Silva, Luciana ; Baroni Cecato, Maria Aurea ; Juliano Feitosa, Raymundo (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-01-23
Efetividade Dos Direitos Humanos Culturas Jur Dicas E Movimentos Sociais E Direito Do Trabalho E Efic Cia Dos Direitos Fundamentais No Meio Ambiente Do Trabalho written by González-Varas Ibáñez, Alejandro ; Monteiro de Brito Filho, José Claudio ; Aboim Machado Gonçalves da Silva, Luciana ; Baroni Cecato, Maria Aurea ; Juliano Feitosa, Raymundo (coords.) and has been published by Prensas de la Universidad de Zaragoza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-23 with Law categories.
Este livro reúne artigos cientí¬ficos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS” e “DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Transforma Es E Desafios Efetividade Dos Direitos E Garantias Fundamentais
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Author : Océlio de Jesús C. Morais
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-19
Transforma Es E Desafios Efetividade Dos Direitos E Garantias Fundamentais written by Océlio de Jesús C. Morais and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-19 with Law categories.
A temática jurídica dessa obra, reveladora das transformações jurídicas que vivemos, é tão vasta e rica quanto a prodigiosa obra cultural, jurisdicional e jurídica do homenageado: o Desembargador Federal do Trabalho e culto compositor Vicente José Malheiros da Fonseca. A homenagem em vida representa acima de tudo um singular e plural gesto de gratidão ao notável e honrado homenageado. (Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e Juiz Federal do Trabalho, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém do TRT 8ª Região). Nesta edição: Apresentação Prefácio Núcleo "Direitos Humanos e Constitucional" 1. Hermenêutica Constitucional do Trabalho da Gestante e Lactante em Atividades Insalubres 2. Direito Humano ao Trabalho Decente e a Atuação do Comitê Nacional para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas a Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas 3. O Trabalho Análogo ao Escravo como Privação de Liberdade sob a Perspectiva de Amartya Sen 4. Limites do Constituinte Estadual 5. Efeitos Anexos da Medida Provisória não Apreciada pelo Congresso Nacional Núcleo "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho" 1. As Leis sobre Abolição dos Escravos no Brasil 2. Acesso à Justiça do Trabalho: uma Análise dos Reflexos da Lei n. 13.467/2017 parao Beneficiário da Justiça Gratuita 3. O Salário-Família como um Modulador de Salário Justo e as suas Origens Históricas Perdidas 4. Transformações Trabalhistas no Brasil e seus Reflexos no Trabalho Infantil 5. A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Trabalho no Brasil 6. Do Direito Autônomo à Produção da Prova como Instrumento de Acesso à Justiçado Trabalho 7. Acesso à Justiça. Honorários Advocatícios. Reforma Trabalhista 8. O Dano Extrapatrimonial e a Independência do Juiz do Trabalho 9. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas — FUNGET 10. Danos por Ricochete nas Relações de Trabalho: Cenário Pós-Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) Núcleo "Direito da Seguridade Social" 1. Tutela da Saúde e da Segurança no Local de Trabalho 2. Pensamento do TST, STJ e STF sobre o Dano Moral Trabalhista-Previdenciário 3. Modificações Previdenciárias Instituídas pela Lei n. 13.846/2019 4. Previdência Social: Políticas Públicas, Crises e Reformas — Inclusão/Efetivação Social e Sustentabilidade 5. O Desenvolvimento da Seguridade Social como Direito Humano Núcleo "Direito Civil e Processo Civil" 1. Impulso Oficial no Processo Civil 2. Em Busca de um Sentido Digno para a Celeridade Processual 3. Direitos Fundamentais e Autonomia Privada: Estabelecimento de Critérios para a Solução das Colisões 4. Condomínios Edilícios e a Restrição ao Direito de Locação das Unidades Residenciais por Diárias ou Temporadas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Da Integra O Regional
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Author : Cynthia Soares Carneiro
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Direito Da Integra O Regional written by Cynthia Soares Carneiro and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Globalization categories.
O Direito Sa De E Seguran A No Meio Ambiente Do Trabalho No Mercosul
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Author : Monica Maria Lauzid de Moraes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-18
O Direito Sa De E Seguran A No Meio Ambiente Do Trabalho No Mercosul written by Monica Maria Lauzid de Moraes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-18 with Law categories.
Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul – Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra. No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul. A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cuja teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.
Novas Perspectivas Do Direito Internacional As Rela Es Externas No Contexto P S Covid 19 Volume 3
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Author : Matheus Cavalcante Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2023-07-12
Novas Perspectivas Do Direito Internacional As Rela Es Externas No Contexto P S Covid 19 Volume 3 written by Matheus Cavalcante Lima and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-12 with Law categories.
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente após o contexto de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.
Harmoniza O Dos Sistemas Jur Dicos
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Author : Luiz Felipe Siegert Schuch
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-30
Harmoniza O Dos Sistemas Jur Dicos written by Luiz Felipe Siegert Schuch and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-30 with Law categories.
Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade ? o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. Não estamos diante de mais um livro jurídico. O raciocínio claro e muito bem construído convida o leitor a realizar um agradável passeio, desde a sociedade primitiva até o advento do Estado Constitucional contemporâneo e seus pilares fundamentais. Segundo o Autor, os fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade deixaram todos cada vez mais próximos, irrecusavelmente interligados (em rede), mesmo distantes fisicamente. Por conta disso, nossas ações passaram a interferir na vida uns dos outros diariamente, muitas vezes com reflexos graves e negativos. Os fluxos dos mercados financeiros, a migração forçada de pessoas, a disseminação de doenças, a precarização da vida e dos ecossistemas são questões que desafiam a capacidade de controle dos governos nacionais. As mudanças climáticas, constatadas por dados científicos confiáveis emprestam à proposta de harmonização jurídica no plano ambiental o signo da urgência e da emergência e exigem uma pronta resposta dos líderes mundiais em uma acelerada sociedade de risco. Este é um livro disruptivo, um marco temporal, leitura obrigatória na pesquisa acadêmica ao provocar a discussão e lançar os elementos básicos para uma harmonização constitucional e jurisprudencial no contexto global.
Transconstitucionalismo No Direito Sa De
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Author : Lucas Lanner de Camillis
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Transconstitucionalismo No Direito Sa De written by Lucas Lanner de Camillis and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Na sociedade mundial atual, problemas constitucionais persistem e ultrapassam os territórios dos Estados, especialmente relativos a direitos humanos e fundamentais. Diante disso, surge o transconstitucionalismo como um constitucionalismo relativo a (soluções de) problemas jurídico-constitucionais; um constitucionalismo independente de constituição. A partir daí se busca, como principal objetivo desse livro, a observação da proteção ao direito à saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Dessa forma, o autor traz a seguinte problematização: a proteção ao direito à saúde é prejudicada pela ausência do transconstitucionalismo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos? Em busca de responder tal questionamento, a obra foi separada em três capítulos. O primeiro sendo complemente teórico, para buscar entender a teoria (do transconstitucionalismo). No segundo capítulo está o teor principal da obra, é feita a observação de nove casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com um viés empírico metodológico. E para finalizar, o terceiro capítulo destaca a observação das consequências da ausência do transconstitucionalismo entre Cortes no caso do direito à saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. À vista disso, inicialmente, partiu-se do pressuposto da ausência do transconstitucionalismo nos casos da Corte Interamericana. No entanto, no decorrer do livro, será verificado o contrário. A compreensão da necessidade de diálogos e entrelaçamento de ordens jurídicas na proteção do direito à saúde é fundamental para a sua evolução. Consequentemente, mesmo não sendo capaz de levar a uma unidade constitucional do sistema jurídico mundial, o transconstitucionalismo é uma forma mais eficaz de dar respostas a problemas que ultrapassam fronteiras estatais e que emergem fragmentariamente no contexto da sociedade atual.
Desafios Do Direito Do Trabalho Diante Da Crise Sanit Ria Da Covid 19
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Author : Mariane Lima Borges Brasil
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-29
Desafios Do Direito Do Trabalho Diante Da Crise Sanit Ria Da Covid 19 written by Mariane Lima Borges Brasil and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-29 with Law categories.
a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao se verem diante de um paradoxo que, aparentemente, teria contraposto direitos que realizam a individualidade de cada ser humano e o combate a um vírus cujos impactos se espraiam internacionalmente. Desde março de 2020, quando a OMS declarou a condição de pandemia, em razão do rápido espalhamento dessa síndrome respiratória aguda grave, muito se discute sobre a preservação das liberdades individuais, do direito ao trabalho, da proteção da vida e do resguardo do nosso direito à sociabilidade. Diante desse contexto, as autoras e os autores desenvolvem reflexões críticas acerca dos desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19. Recomendamos a leitura de cada artigo, não apenas pela validade dos argumentos perspicazmente desenvolvidos ou por seu valor histórico, mas, sobretudo, porque neles, operadoras e operadores do direito encontram teses que podem e devem ser exploradas em sua prática jurídica cotidiana em defesa da classe trabalhadora, que move esse país. Desejamos a todas e todos uma boa leitura!
